TJ-BA nega recurso e ex-prefeito é condenado
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou, nesta quinta-feira (2), recurso extraordinário e especial interposto pelo ex-prefeito de Santaluz Joselito Carneiro Júnior (PSD), condenado a três anos de detenção em regime aberto, pena que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 20 salários mínimos.Na época, quando ainda governava o município do nordeste baiano, o gestor foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), acusado de fraudar licitação para beneficiar terceiros.“Não merece trânsito a suposta violação ao art. 5º, caput, da CF, uma vez que a discussão acerca da violação ao princípio da isonomia no julgamento do recorrente por órgão fracionário desta Corte, pressupõe a análise de legislação infraconstitucional, sobretudo o Regimento Interno do TJ-BA, o que caracteriza ofensa reflexa ao Texto Constitucional, incompatível com a via estreita do recurso extraordinário. Ante o exposto, inadmito o recurso extraordinário”, escreveu em sua decisão a desembargadora Vera Lúcia Freire de Carvalho.
NA ESTRADA DA VIDA
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...
AS MAIS COMPARTILHADAS NA REDE
-
Hoje em dia, um número cada vez maior de adultos estão criando sozinho seus filhos. A maioria desses adultos são mulheres. Algumas vezes o a...
-
Já perdoei erros quase imperdoáveis, tentei substituir pessoas insubstituíveis e esquecer pessoas inesquecíveis. Já fiz coisas por impul...
-
Quando aquele palitinho de dente começa a inclinar-se para a esquerda no painel, rumo à região vermelha é hora de abastecer novamente… Encon...
-
Considere cada filho como um ser humano único, completo, que jamais deve ser comparado com qualquer outra pessoa especialmente com os irmão...
-
UM PEQUENO PEDAÇO DE SERGIPE, COM UM DESCASO DO TAMANHO DO BRASIL. Divisa com a Bahia, pelo povoado lagoa redonda,municipio de Itapicur...
-
A busca incessante de classificações, prêmios, dinheiro, distintivos de mérito, ser o número um e objetivos materiais é um caminho certo par...
-
Bom dia meu povo Esta é a radio difusora do agreste... A neblina ta pairando O cuscus ja ta no fogo Ta cheirando, ta cheirando... E tem...
-
Todas as crianças mentem, mais cedo ou mais tarde. O problema não é tanto proibir as pequenas mentiras, mas evitar que elas se tornem um há...
-
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a...
-
Quando o riacho vira caminho de pedra E avoante vai embora procurar verde no chão A terra seca fica só e no silêncio Que mal comparando e...
AS MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Hoje em dia, um número cada vez maior de adultos estão criando sozinho seus filhos. A maioria desses adultos são mulheres. Algumas vezes o a...
-
Já perdoei erros quase imperdoáveis, tentei substituir pessoas insubstituíveis e esquecer pessoas inesquecíveis. Já fiz coisas por impul...
-
Quando aquele palitinho de dente começa a inclinar-se para a esquerda no painel, rumo à região vermelha é hora de abastecer novamente… Encon...
-
Considere cada filho como um ser humano único, completo, que jamais deve ser comparado com qualquer outra pessoa especialmente com os irmão...
-
UM PEQUENO PEDAÇO DE SERGIPE, COM UM DESCASO DO TAMANHO DO BRASIL. Divisa com a Bahia, pelo povoado lagoa redonda,municipio de Itapicur...
-
A busca incessante de classificações, prêmios, dinheiro, distintivos de mérito, ser o número um e objetivos materiais é um caminho certo par...
-
Bom dia meu povo Esta é a radio difusora do agreste... A neblina ta pairando O cuscus ja ta no fogo Ta cheirando, ta cheirando... E tem...
-
Todas as crianças mentem, mais cedo ou mais tarde. O problema não é tanto proibir as pequenas mentiras, mas evitar que elas se tornem um há...
-
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a...
-
Quando o riacho vira caminho de pedra E avoante vai embora procurar verde no chão A terra seca fica só e no silêncio Que mal comparando e...
Nenhum comentário:
Postar um comentário