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terça-feira, 18 de janeiro de 2022

RIBEIRA DO AMPARO: Obras de calçamento mudam a vida dos moradores do Povoado São Bento.



O sonho dos moradores do Povoado São Bento de se livrar das péssimas condições das ruas, principalmente em tempo chuvoso, está perto do fim.

Quem trafega pela localidade pode acompanhar a evolução das obras promovidas pelo Governo municipal, com as equipes de Infraestrutura.

O trabalho de pavimentação segue muito bem adiantado e diversas ruas estão sendo calçadas.

 

"Uma nova realidade para a comunidade que necessitava tanto de uma nova infraestrutura de qualidade para seguir crescendo. Além disso, melhora a mobilidade urbana e traz renda para nossa cidade, uma vez que a mão de obra vem do próprio município. Nossa expectativa é de uma grande virada administrativa, trazendo nestes primeiros dias do ano de 2022 o que São Bento não teve em governos anteriores", destaca o prefeito Germano Santana.

 

 

Prefeitura de Ribeira do Amparo!

UM NOVO TEMPO. UMA NOVA HISTÓRIA









 

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

BAHIA: TCM RECOMENDA CAUTELA A PREFEITOS NO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS A PROFESSORES

 


A Superintendência de Controle Externo (SCE) do Tribunal de Contas dos Municípios recomendou, nesta quinta-feira (30/12), cautela aos prefeitos baianos, em relação ao pagamento aos professores de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial para atingir o mínimo de 70% de gastos das verbas provenientes do Fundeb com remuneração dos profissionais da educação. O alerta da SCE foi feito em função de notícias que dão conta das pressões dos órgãos da categoria sobre os prefeitos de alguns municípios.

Esclarece a SCE que, de fato, a Lei nº 14.276/2021, publicada do Diário Oficial da União no último dia 27 de dezembro, além de alterar a conceituação dos profissionais da educação básica, prevê, em seu parágrafo segundo do artigo 26, a possibilidade de concessão de reajuste salarial para atingir o mínimo de 70% dos recursos anuais totais do Fundeb com o pagamento de remuneração aos professores da educação básica em efetivo exercício da função. No entanto, para isso, é indispensável que sejam atendidas algumas condições.

Isto porque a Lei Complementar no 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), proibiu, até 31 de dezembro de 2021, a concessão, criação ou majoração de vantagens, aumentos, reajustes, bônus, abonos ou benefícios de qualquer natureza a servidores, salvo quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública. É o que impõe a Lei Complementar nº173, nestes termos:

“Art. 8o Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até́ 31 de dezembro de 2021, de:

I – Conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública; […]

VI – Criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares, ou ainda de seus dependentes, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade.”.

A Assessoria Jurídica do TCM, ao responder a uma consulta a respeito, emitiu parecer em que destaca a necessidade de se “observar as restrições voltadas à disciplina fiscal e a contenção de despesas, dentre elas as despesas com pessoal, impostas pela LC nº173/2020”. Observou que, no mesmo sentido, foram proferidas decisões cautelares nos processos nº 22115e21, nº 21921e21 e no de nº 22502e21, publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCM. Os interessados podem consultá-los acessando os links:

https://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/juris/20939e21.odt.pdf

Cautelar concedida no Processo nº 22115e21 (PM de Cansanção)

https://egbanet.egba.ba.gov.br/tcm/portal/visualizacoes/pdf/13323#/p:22/e:13323?find=22115e21

Cautelar concedida no Processo nº 21921e21 (PM de Planaltino)

https://egbanet.egba.ba.gov.br/tcm/portal/visualizacoes/pdf/13342#/p:4/e:13342?find=21921e21

Cautelar concedida no Processo nº 22502e21 (PM de Ubaitaba)

https://egbanet.egba.ba.gov.br/tcm/portal/visualizacoes/pdf/13357#/p:3/e:13357?find=22502e21

Cautelar concedida no Processo nº 22921e21 (PM de Barra)

segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

SERGIPE: Belivaldo vai ao gabinete de Gustinho

 


O deputado federal Gustinho Ribeiro recebeu uma visita surpresa em seu gabinete, na capital sergipana.

O governador Belivaldo Chagas foi ao encontro do parlamentar e tratou da destinação de recursos para o Estado, reconhecendo o trabalho que Gustinho vem desenvolvendo no Congresso, inclusive sendo um dos destaques da bancada de Sergipe. E, como não podia faltar, a política também entrou em pauta.

Gustinho falou de seus projetos para o pleito que se aproxima.


FONTE: NE NOTÍCIAS


domingo, 9 de janeiro de 2022

NOVO POINT DA REGIÃO: Inauguração do Restaurante e churrascaria do Barreto foi sucesso absoluto

 


Foi inaugurado com muito sucesso no último sábado (08), o mais novo point da região.

O restaurante e churrascaria do Barreto.

A inauguração contou com a benção do padre Antônio e a presença de familiares, amigos e clientes.

A inauguração deu início pela manhã com música ao vivo ao som de Marcos Vila Nova. Que finalizou sua participação numa bela tarde de muita música.

A noite o som ficou por conta de João Paulo Expresso e Banda.

Um show eclético e dançante. Que fez todo mundo afastar sua mesa e dançar até a madrugada.

Toda cobertura do evento foi transmitida ao vivo pelo site Fram Marques e Giro Regional.

Muita alegria, para os proprietários e um cardápio variado, drinks diferenciados, diversos tipos e marcas de cervejas, churrasco da melhor qualidade e a inconfundível tradicional comida da famosa cozinha do Barreto; para os que se fizeram presentes.

Agradecemos aos nossos colaboradores, a presença e o apoio de todos presentes e aqueles que, impedidos de comparecerem, enviaram suas mensagens, divulgaram e fizeram da nossa inauguração um sucesso. Agradecemos, de coração, a oportunidade de dividir esse momento tão especial com todos vocês! 

Falou Lourdes, com o coração cheio de gratidão.

Ao lado do esposo Barreto, dos filhos, e demais familiares.

Para o filho Nadson, “A qualidade do atendimento, um ambiente aconchegante e um sabor especial são prioridade para a nossa equipe, que atua em sintonia, com o respeito e o carinho de uma verdadeira família, procura sempre apresentar novidades ao cliente. Para isso, está atento às inovações do mercado e mantém um contato próximo aos clientes, de forma a compreender o que buscam para tornar o momento das refeições ainda mais gostoso.

Trabalhamos com produtos da melhor qualidade para oferecermos pratos deliciosos para a degustação de nossos clientes. Aqui oferecemos serviço à lá carte, churrasco, diversificados sabores de sucos, drinks, petiscos, e você também pode receber o nosso sabor no conforto de casa com nosso delivery

Finalizou Damares, esposa de Nadson.

 

Venha conhecer nosso cardápio e nossos serviços na Rodovia João Valeriano dos Santos (SAÍDA PARA LAGARTO) Tobias Barreto/SE. 

Contato (79) 9901-1795 e (79) 9881-5547

 

Confiram as fotos de inauguração por Fram Marques e o Giro Regional


Por Fram Marques,

Professor, jornalista e Publicitário DRT 2308MTB/SE
























































































 


NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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