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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Ulices Andrade recebe presidente da OAB e define ações para aproximar advogados do TCE

Uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) deverá estimular a presença de advogados no dia a dia da Corte de Contas, seja para o acompanhamento de processos dos jurisdicionados ou fazendo sustentação oral nas sessões do Pleno.
Assim ficou definido na visita do presidente da OAB/SE, Henry Clay Andrade, acompanhado do vice, Inácio Kraus, ao gabinete do presidente do TCE/SE, conselheiro Ulices Andrade, na manhã desta terça-feira, 30. Também estiveram na reunião a conselheira Susana Azevedo e o coordenador jurídico do TCE, Marcos Brito.
Ulices recebe presidente da OAB e define ações para aproximar advogados do TCE
Ulices recebe presidente da OAB e define ações para aproximar advogados do TCE (foto: ascom/TCE)
“Foi uma visita extremamente proveitosa; a OAB trouxe pleitos que são pertinentes e o TCE tem todo o interesse em fazer essa parceria, sobretudo para preparar os advogados que almejam atuar junto ao Tribunal, inclusive melhorando aspectos jurídicos nas prestações de contas”, comentou o conselheiro Ulices Andrade.
A primeira iniciativa debatida consiste na realização de capacitações voltadas aos advogados acerca do papel que devem desenvolver no Tribunal. A expectativa é que a ação ocorra por meio de um trabalho conjunto entre a Escola de Contas do TCE/SE e a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA).
“Aqui ainda há muita carência de atuação de advogados e principalmente para os jovens, que estão ingressando no mercado, é importante ter esse olhar de inovação da atuação da advocacia; vamos juntos fomentar essa cultura, ajudar a promover uma nova visão na advocacia para a importância da atuação dos advogados no TCE”, ressaltou Henry Clay.
Outra solicitação dos dirigentes da OAB apresentada na reunião diz respeito à reativação da Sala dos Advogados Dr. Jaime de Araújo, instalada no TCE para uso dos juristas. “Foi um pleito já prontamente atendido pelo conselheiro-presidente; é importante a reativação da Sala dos Advogados para que possamos ter um local para atuar aqui”, acrescentou o presidente da OAB.
A importância das medidas debatidas na reunião foi enfatizada ainda pelo vice-presidente da Ordem, Inácio Kraus: “Trouxemos pleitos que interessam à advocacia e também ao TCE; com isso estaremos estimulando a participação da advocacia nos processos que tramitam aqui no Tribunal de Contas”.

SE NOTÍCIAS

Justiça proíbe passeio de buggys nas dunas da Praia do Saco



A Justiça proibiu a circulação de buggy e outros veículos nas dunas da Praia do Saco, localizada no município de Estância (SE). A decisão atende ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal.
A matéria tramitava há muito tempo e o juiz solicitou da prefeitura relatório de atuações. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) foi solicitada pelo município para realizar a fiscalização.
O local é considerado como área permanente de preservação ambiental e desova de tartarugas marinhas.
Jornal de Sergipe

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

SERGIPE: Governo anuncia cortes e redução de expediente



(Foto: Victor Ribeiro/Seplag)
O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Rosman Pereira, detalhou na manhã desta sexta-feira (26/01), na Secretaria de Estado da Fazenda, as medidas de contenção de despesas e de aumento de arrecadação que serão tomadas pela gestão.
Confira algumas das medidas anunciadas pelo secretário:
  1. Reduzir os gastos em cargos em comissão em 30%
  2. Reduzir os gastos com grupos e comissões de trabalho em 50%
  3. Reduzir os gastos com gratificação de lotação em 30%
  4. Reduzir os gastos com jeton de conselhos em 50%
  5. Reduzir os gastos com diárias, passagens, telefonia e veículos em 30%
  6. Reduzir os gastos com combustíveis em 20%
  7. Reduzir os gastos com contrato de terceirização de mão de obra em 25%
  8. Estabelecer horário de funcionamento das secretarias e demais órgãos das 7h às 13h, suspendendo hora extra e adicional de prorrogação de expediente
  9. Suspender todos os gastos de concursos, seminários, diárias e passagens para cursos, exceto aqueles que forem elaborados através de convênios e não tenham recursos oriundos do Tesouro do Estado
  10. Suspender aberturas de novas unidades operacionais (Ex: Ceac, etcs) 
Jornal de Sergipe

Em Aracaju, carro explode ao abastecer GNV em posto de combustíveis

Uma explosão de Gás Natural Veicular (GNV) em um posto de combustíveis situado no Bairro Getúlio Vargas, Zona Oeste de Aracaju, deixou duas pessoas feridas, dois veículos danificados e comprometeu parte da estrutura física do estabelecimento na tarde deste sábado (27).
O cilindro que reserva o gás natural dentro do veículo ficou totalmente destruído. Não houve incêndio.
O cilindro que reserva o gás natural dentro do veículo ficou totalmente destruído. Não houve incêndio (foto: redes sociais)
Segundo o tenente Luiz Mario do Corpo de Bombeiros, que atendeu a ocorrência, em uma primeira análise não foram constatadas irregularides no veículo. A suspeita é que tenha acontecido um rompimento do cilindro de gás, mas somente após a perícia técnica poderá dizer as reais causas da explosão.
Segundo o gerente do posto de combustíveis, Eden Rodrigues o procedimento de abastecimento correto foi adotado pelo frentista e os aparelhos são aferidos constantemente. A parte de abastecimento de GVN foi isolada e o posto continua funcionando com abastecimento dos outros combustíveis, por ficarem distantes da área de gás veicular. Ainda de acordo com ele está sendo oferecida assistência total para as vítimas.
De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma das vítimas foi encaminhada para o Hospital Nestor Piva e outra para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) . Já segundo a assessoria de comunicação do Huse, a vítima que deu entrada no hospital vai receber suturas, passar por exames e apresenta quadro estável. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da outra vítima.
SE NOTÍCIAS
Com informações do G1 SE

Justiça condena prefeito de Lagarto e servidor “fantasma”


A Justiça atendeu os pedidos do Ministério Público de Sergipe e condenou o ex-deputado estadual e atual prefeito do Município de Lagarto, José Valmir Monteiro, e o servidor José Joaquim Santana de Souza por improbidade administrativa.
De acordo com o MP, ambos usaram dinheiro público para proveito próprio. José Joaquim foi indicado por Valmir Monteiro para ocupar cargo em comissão de Adjunto de Gabinete III, no Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa, servindo formalmente em seu gabinete no período 1º de abril de 2002 a 1º de fevereiro de 2003, com a remuneração de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Na época, Valmir era deputado estadual. Além desse cargo, José Joaquim ocupou, também por indicação de Valmir, o cargo de Diretor de Articulação no Governo do Estado, com a remuneração de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).
Segundo depoimento prestado prestado ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, uma das remunerações era utilizada para efetuar o pagamento mensal de prestações de um veículo Fiat Uno, ano 2001, modelo Smart, cor azul. O automóvel seria do então deputado estadual. A outra remuneração no valor de R$ 1.600,00 era devolvida a Valmir, que foi utilizada para aquisição de um automóvel e fins particulares. Tais condutas configuram ato de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
A Justiça condenou José Valmir Monteiro e José Joaquim Santana de Souza, a obrigação de ressarcir o dano, no que se refere aos valores pagos indevidamente a título de remuneração do servidor nomeado, relativo a todo o período inerente à nomeação e posterior exoneração dos cargos citados, devidamente atualizada, com incidência de correção monetária pelo INPC e juros de 1%, contados desde a citação.
O condenado Valmir Monteiro teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. O segundo condenado José Joaquim Santana de Souza também teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo.
Com informações do MPE
Jornal de Sergipe

ÔNIBUS DA CAVALO DE PAU TOMBA EM ESTRADA DO MARANHÃO

Os componentes da banda Cavalo de Pau sofreram um acidente na estrada neste sábado.
 Apesar do veículo ter tombado após o motorista ter perdido o controle da direção e derrapado na pista, os ocupantes não se feriram gravemente e apenas o tecladista da banda e a cantora Eliane Fernandes necessitaram de atendimento médico.
A banda estava sendo levada para uma apresentação na cidade de Passagem Franca, no interior do Maranhão.
Em 2015 o baterista do grupo, Adriano Sousa da Silva, faleceu após sofrer um acidente na BR 116, mais precisamente no município de Horizonte.
Fonte: Imirante

Justiça determina retirada de patente de coronel da PMSE

O juiz Isaac Costa Soares de Lima revogou uma liminar e julgou improcedente o pedido do coronel Paulo Paiva da Polícia Militar de Sergipe, de pleitear uma promoção ao cargo de coronel.
Em 2016, o coronel Paulo Paiva, na época tenente-coronel, pleiteou uma promoção ao cargo de coronel. O juiz Isaac Costa alegou que ele não preenche os critérios necessários ao cargo.
O coronel Paulo Paiva teve o pedido de pleitear uma promoção ao cargo de coronel julgada como improcedente
O coronel Paulo Paiva teve o pedido de pleitear uma promoção ao cargo de coronel julgada como improcedente (foto: Marina Fontenele/G1)
Em nota o coronel afirmou que ainda não foi intimado oficialmente sobre a decisão, mas já tinha conhecimento dela e inclusive já recorreu. Ele disse ainda, que não foi promovido por liminar e que a decisão judicial obtida em 2016 garantiu apenas a entrada dele no quadro de acesso ao posto de coronel.
SE NOTÍCIAS 
Com informações do G1 SE

Uma Desembargadora E Um Filho Delinquente

Uma desembargadora e um filho delinquente
Breno Fernando Solon Borges, o filho da desembargadora, de acordo com as investigações, é membro de uma organização criminosa especializada no contrabando de armas.
No dia 8 de abril do ano passado, Breno foi preso em flagrante com 129 quilos de maconha e 270 munições, além de uma arma sem autorização.
Breno Fernando Solon Borges, o filho da desembargadora, de acordo com as investigações, é membro de uma organização criminosa especializada no contrabando de armas
Foi preso e a mãe soltou com sua autoridade de desembargadora.
Agora ela foi denunciada no CNJ e a penalidade poderá ser aposentadoria compulsória.
Noticias Brasil Online

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Empresário Jackson Produções, faz festa de aniversário para sua filha Jaqueline e recebe amigos.

Empresário Jackson Produções, faz festa de aniversário para sua filha Jaqueline e recebe amigos.


No dia 20 de Janeiro o empresário Jackson Produções, fez o aniversário de sua filha Jaqueline de 17 anos e recebeu amigos e familiares.
Veja todas as imagens.







































































































































































NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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