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segunda-feira, 8 de julho de 2024

ELEIÇÕES 2024: Prefeituras e Câmaras anunciam retirada de redes sociais do ar para cumprir legislação eleitoral

Resolução proíbe divulgação de obras e eventos até as eleições de outubro; somente utilidades públicas estão autorizadas.


Restrições eleitorais entraram em vigor no último sábado, dia 06 e prefeituras desativam redes.


As Prefeituras de Ribeira do Amparo e Tobias Barreto, divulgaram a suspensão temporariamente das redes sociais e retomarão com as postagens apenas depois das eleições. Assim como a câmara de vereadores de Tobias Barreto.



E em releases para imprensa. Essa é uma determinação dos setores de Assuntos Jurídicos em obediência à lei eleitoral.

Em Poço Verde, a administração municipal também decidiu suspender as redes sociais.



Com a proximidade das eleições municipais de 6 de outubro, a legislação começa a ficar mais rígida em relação a divulgação de notícias pelos órgãos públicos, como as prefeituras e câmaras.

Para cumprir a Resolução 23.738/24, três meses antes do pleito, 7 de julho, as prefeituras devem manter apenas o acesso à informação aos cidadãos.

A resolução permite a divulgação apenas em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

A prestação de serviço ao morador pode continuar sendo divulgada pelas prefeituras.

Publicações sobre vacinas, falta de água, interdição de ruas, são exemplos de conteúdos considerados de extrema importância e podem ser feitas em sites e redes sociais.

 

Por Fram Marques, DRT 2308 MTB/SE

Professor, Jornalista e Publicitário



NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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