TOBIAS BARRETO: Bombeiros Comunitários de confeccionam dispositivo para combater a incêndios

 

Criatividade e força de vontade: Bombeiros Comunitários de Tobias Barreto confeccionam dispositivo para auxiliar no combate a incêndio em vegetação.

O Bombeiro Comunitário Rogerio Santos (BC R.Santos), que é integrante da associação Estadual de Bombeiros Comunitários de Sergipe, criou um dispositivo que pode auxiliar as ações de combate a incêndio em vegetação no município. Usando materiais como cano PVC, mangueiras e vasilhames, através de algumas pesquisas na internet, R. Santos conseguiu confeccionar um modelo de bomba costal de baixo custo e que tem a funcionalidade semelhante à do modelo original.

R. Santos explica que devido as dificuldades enfrentadas pelos Bombeiros Comunitários nos atendimentos de incêndio em vegetação no ano passado, e pela falta de recursos financeiros por parte da associação para adquirir equipamentos, ele resolveu  tentar pesquisar algo que pudesse dar o mesmo  resultado de uma bomba costal original, e frisa  que com esses equipamentos, os bombeiros comunitários ganham um reforço material nos atendimentos de incêndio em vegetação, visto que nesse período de estiagem, os chamados são constantes em nossa região.

ASSISTA: Vereador de Umbaúba vai à sessão embriagado e vídeo viraliza

O vereador Rubenildo Santana Venâncio (Cidadania), de Umbaúba, no Sul de Sergipe, conhecido como “Fio de Tatá”, participou da sessão na Câmara Municipal, na noite dessa terça-feira (26), com nítidos sinais de embriaguez. Um vídeo mostrando a situação do parlamentar viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (27) e deu o que falar.

A Câmara de Umbaúba não se manifestou sobre o assunto.

A sessão da Câmara foi transmitida por meio das redes sociais. Por volta dos 37 minutos de transmissão, a câmera cortou para o vereador José Silveira, que estava fazendo um pronunciamento; Rubenildo aparece na imagem com a máscara no queixo, sentado ao lado dele. Durante a fala do colega, Rubenildo se mostrava sonolento e meio desorientado. Ele bebe água, café, mexe na placa de identificação e resolve pegar o microfone O vereador parece não saber manusear o equipamento e, na sequência, fala palavras desconexas.

O parlamentar divulgou um áudio pedindo desculpas pela situação. Rubenildo disse que passou em um aniversário antes de ir para a Câmara. Ele reconheceu o erro e disse que não vai mais se repetir.

A Câmara de Umbaúba não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: F5 News / SE NOTÍCIAS

TOBIARTE 2021 A CULTURA GANHA CLICKS E OS CLICKS GANHAM O MUNDO: HOMENAGEM A SECOM E PROFISSIONAIS DE IMPRENSA

Parabéns a todos os participantes e envolvidos na XI edição do Tobiarte.

 

Com o encerramento das atividades do brilhante evento, gostaríamos de carinhosamente agradecer aos artistas, diretores (as), coordenadores (as) professores (as), alunos (as), país e a comunidade escolar e toda sociedade pela participação e apoio no evento.

A XI Edição do Tobiarte foi um sucesso! Um sucesso na qualidade dos trabalhos apresentados, pela organização das equipes e claro pelo conhecimento trocado e brilhantemente compartilhado! Realmente foi um evento maravilhoso, extremamente rico, encantador mesmo.

 

Gostaria de parabenizar o empenho de todos os (as) educadores (as) e educandos (as) envolvidos com a elaboração e apresentação dos trabalhos. Sabemos que tudo demanda tempo e trabalho, mas o resultado final foi excepcional.

Gostaria de parabenizar todos os (as) fotógrafos e produtores (as) pelo empenho e dedicação em todo o processo de construção dos trabalhos de transmissão. Desde a idealização do trabalho, elaboração, até a apresentação no dia do evento.

 

Aplaudimos de pé, toda equipe SECOM, a equipe de comunicação do município deu um show.

Pessoas que não puderam comparecer, assistiram em tempo real em diversas partes do mundo.

 

A prefeitura de Tobias Barreto, através do secretário de cultura Nilsinho. Parabéns!

 

Aproveitamos para dar os parabéns aos músicos e apresentadores que fazem o Vale do Rio Real.

Mas acima de tudo, gostaríamos de parabenizar a todos (as), pelos ótimos trabalhos.

Cada momento, correria que preferiram assumir, os acertos, sorrisos e brilho, optaram por dividir.

 

E por isso, o sucesso dedicamos a vocês, que investiram e acreditaram nesse trabalho. 

 

Ficamos imensamente gratos e deixamos aqui um convite e convocação para uma efetiva participação nos próximos eventos e atividades.

 

Foi muito lindo!

Cada imagem da SECOM, que reproduzimos dentro de nossas plataformas, fizeram a cultura Tobiense ganhar o mundo!

Nos dando cada vez mais a sensação de morar num berço de cultura, moral e bons costumes.

 

 

Por Fram Marques, professor, jornalista e publicitário.

Equipe Giro Regional

 

 

SOBRE CPI DA COVID EM SERGIPE: Deputado Georgeo Passos reafirma; “Quando eu assumo um compromisso vou até o final. Uma palavra que dou será sempre honrada sejam quais forem as consequências".

ASSISTA E FIQUE POR DENTRO DA POSSÍVEL CPI DA COVID EM SERGIPE

Ao entrar para a vida política, eu enquanto parlamentar, assumi um compromisso com a sociedade sergipana.

Desde abril deste ano, iniciamos a busca pelas oito assinaturas para que pudéssemos instaurar à CPI Covid em Sergipe.

Na última quinta-feira (14), conseguimos a assinatura que faltava e logo após o nosso anúncio festivo, veio a decepção, afinal um colega que trabalhou ao meu lado para que esta CPI acontecesse fez o pedido de retirada de assinatura.

O nosso requerimento já havia sido protocolado quando o pedido de retirada foi feito. Estamos aguardando a decisão do presidente da Assembleia, mas adianto que se for o caso, vamos judicializar essa situação para que a CPI possa acontecer.

Quando eu assumo um compromisso vou até o final. Uma palavra que dou será sempre honrada sejam quais forem as consequências.

Não entendo qual o motivo de não quererem que essa CPI aconteça, afinal se não tem nada errado, o melhor seria esclarecer. Para mim, quem não deve, não teme.

Deputado Georgeo Passos.

SERGIPE: Concurso de dança tem simulação de sexo com crianças no público; veja vídeo

 

Um concurso de dança ocorrido na cidade de Maruim, no interior de Sergipe, causou polêmica na região. O evento nomeado de I Concurso Dance Evolution aconteceu no Ginásio de Esportes do Sesi, no domingo (10), e foi organizado por um servidor do Município e promovido pela prefeitura.

Em uma das apresentações, um grupo de adolescentes fazem coreografias com simulações de sexo em um ginásio com dezenas de crianças sentadas nas arquibancadas. Algumas pessoas ficaram incomodadas com a situação e deixaram o local.

Com a repercussão do caso, o prefeito de Maruim, Gilberto Maynart, emitiu uma nota repudiando “os gestos obscenos, falas e atitudes implícitas e explícitas”. 

O gestor ainda pediu desculpas “aos marauinenses por esse infortúnio”.
 

 

 

FONTE: BOCÃO NEWS 

JUSTIÇA: Por unanimidade, 7ª turma do TRT-1 reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

 

A 7ª turma do Tribunal Regional do Trabalho  (TRT) da 1ª região reconheceu, por unanimidade, o vínculo empregatício entre uma motorista e a Uber. Segundo informações do site Jurinews, o colegiado deu provimento ao recurso ordinário da trabalhadora, e acompanhou o entendimento da relatora do processo, a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho.

Ela avaliou estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício - entre eles, a relação de subordinação caracterizada pelo controle, fiscalização e comando por meio da programação algorítmica.

De acordo com a publicação, a motorista requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa argumentando que prestou os serviços com pessoalidade, onerosidade, habitualidade, continuidade e de forma subordinada. 

Alegou também que estava submetida a controles contínuos por parte da Uber, que fazia verificações pelo aplicativo. 

Em sua defesa, a empresa rebateu que foi a motorista quem a contratou para buscar clientes e prestar o serviço de transporte de pessoas. Alegou ainda que foi a trabalhadora  quem assumiu os riscos do negócio, uma vez que utilizou seu veículo próprio e custeou os gastos com combustível e manutenção do automóvel.

Os pedidos da motorista foram julgados improcedentes pelo juízo de primeiro grau por entender que não foram configurados os requisitos legais para o reconhecimento do vínculo empregatício, levando a trabalhadora a interpor um recurso ordinário no segundo grau.

De acordo com Carina Rodrigues , a transformação da realidade social trouxe a expansão do conceito e do alcance da subordinação. 

Assim, a lei 12.551/11 dispôs que “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.”

Em seu voto, a desembargadora ressaltou que houve a migração das formas pessoais de controle e fiscalização dos contratos de trabalho para formas informatizadas, usando inclusive aplicativos digitais e inteligência artificial. 

“Tem-se que o elemento distintivo da subordinação se configura ainda que o poder de controle comando se deem por meio dispositivos eletrônicos, como é o caso de comandos inseridos no algoritmo do software utilizado por plataforma, pois são meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão que se equiparam aos meios pessoais e diretos de subordinação jurídica por expressa dicção legal (art. 6º, parágrafo único, da CLT)”, constatou.

A relatora ressaltou, ainda, que devido a tecnologia aplicada, os meios telemáticos de fiscalização permitem um controle tão ou mais eficiente e intenso quanto o promovido por meio presencial.

“Em resumo, o que Uber faz é codificar o comportamento dos motoristas, por meio da programação do seu algoritmo, onde insere suas estratégias de gestão, sendo que referida programação fica armazenada em seu código-fonte, sendo alimentada pelo enorme volume de dados tratados, captados a cada instante da prestação de serviços. Realiza, pois, controle, fiscalização e comando por programação neo-fordista. O conceito de subordinação, assim, torna-se mais sofisticado mas não deixa de ser a forma pela qual se dá a organização do processo produtivo”, escreveu.

Além da subordinação, relatora destacou ainda outros requisitos que configurariam a relação de emprego, como a pessoalidade e a onerosidade  Segundo ela, a Uber exigia que a atividade fosse prestada exclusivamente pela trabalhadora que não poderia se fazer substituir - ainda que o carro pudesse ser compartilhado por mais de um motorista -, e o pagamento feito pela Uber à motorista configurou o salário por obra ou serviço - modalidade de salário variável constituído por um percentual sobre o valor do resultado da atividade.

Redação BNews

OUTRAS OITO CÂMARAS MUNICIPAIS TÊM CONTAS APROVADAS NA BAHIA

 

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com algumas ressalvas, as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Capim Grosso, Ibiquera, Inhambupe, Macarani, Muritiba, Ourolândia, Piritiba e Wagner, da responsabilidade de Bruno Vitor da Silva, Antoniel Ramos da Silva, Jeovan Vieira da Silva, Marlon Sousa Santos, Jadson Guilherme de Brito, Eustáquio Freire Neto, Sílvio Romero Alves Silva e Ítalo Xavier Matos, respectivamente. Todas as contas são referentes ao exercício de 2020. As decisões foram proferidas na sessão realizada nesta quarta-feira (06/10), por meio eletrônico.

Os vereadores foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$1,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. O presidente da Câmara de Ourolândia também foi penalizado com a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$993,60, com recursos pessoais, em razão da ausência de comprovação de pagamento.

A 1ª Câmara do TCM, que realizou o julgamento destas contas, é atualmente composta pelos conselheiros José Alfredo Rocha Dias (presidente) e Nelson Pellegrino; pelo conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna e pelo auditor Alex Aleluia.

Cabe recurso das decisões.

TCM/BA

BAHIA: CONTAS DE CÂMARAS DE VEREADORES DE MAIS DEZ MUNICÍPIOS SÃO APROVADAS

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovou, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais nove municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020. Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$3,5 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Já as contas da Câmara de Entre Rios foram aprovadas na íntegra no período da gestão do vereador Leandro Rocha Simões. As decisões foram proferidas na sessão desta quarta-feira (06/10), realizada por meio eletrônico.

Foram aprovadas com ressalvas as contas da Câmara de Piatã, da responsabilidade de Pedro Paulo Macedo; de Abaíra, Norivaldo Luz Silva; de Candeias, Lucimeire Magalhães do Nascimento; de Muniz Ferreira, Maria Meire Santana; de Quixabeira, Juceli Barbosa de Oliveira; de Boa Vista do Tupim, Sávio Bulcão dos Santos; de Iraquara, Valmir Alves de Oliveira, de Livramento de Nossa Senhora, Aparecido Lima da Silva; e de Vitória da Conquista, de Luciano Gomes Lisboa. Os gestores dessas cinco últimas câmaras, apesar dos reparos feitos às contas, não foram penalizados com multas.

Candeias – O conselheiro Fernando Vita, relator das contas de Candeias, imputou à vereadora Lucimeire Magalhães do Nascimento, multa de R$3,5 mil pelas ressalvas indicadas no parecer, especialmente em razão da admissão excessiva de pessoas para cargos em comissão. Dos 282 servidores que a câmara possui em seu quadro funcional, 268 são de cargos comissionados (95,04%) e apenas 14 são efetivos (4,96%).

O relatório técnico também apontou, como ressalvas, irregularidades em processos licitatórios e contratos; divergência entre o valor apresentado no sistema SIGA, do TCM e o encaminhado pela entidade; ausência de publicação resumida do instrumento de contrato na imprensa oficial; casos de liquidação irregular de despesa; e apresentação do relatório de Controle Interno em desacordo com as exigências legais.

A Câmara de Candeias recebeu, a título de duodécimo, a quantia de R$19.996.882,00 e promoveu despesas orçamentárias no montante de R$19.910.225,03, respeitando, assim, o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. Os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$16.576.877,94, que correspondeu a 4,71% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$351.886.616,93, não ultrapassando o limite de 6% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelos conselheiros Fernando Vita e Raimundo Moreira, e pelos auditores Antônio Carlos da Silva, Antônio Emanuel de Souza e Cláudio Ventin.

Cabe recurso das decisões.

TCM/BA

Ribeira do Amparo: Com capacitação e todos os protocolos adotados para conter a pandemia; município inicia retornos das aulas presenciais.

A secretária de Educação Lucivan Soares informou que nos últimos meses, a SME vem intensificando as ações de preparação para o retorno gradual das atividades pedagógicas presenciais nas Instituições de Ensino, considerando ainda o contexto da pandemia de COVID-19, para que alunos, suas famílias e profissionais da educação se sintam acolhidos e seguros nesse novo momento.

 “Dentre todos esses cuidados, as ações de adequação e preparação do ambiente escolar visam atender às medidas de biossegurança, em virtude da pandemia de Covid 19, desde a entrada das escolas, aquisição de materiais de limpeza, higienização, formações dos profissionais, comunicação e sensibilização da comunidade escolar”, pontuou Lucivan. 

 O prefeito Germano Santana, apontou que houve um planejamento muito sério para a retomada das aulas, de forma segura e eficaz para atender toda a comunidade escolar.

 “Adotamos protocolos sanitários para os alunos em aulas presenciais. O retorno seguro está sendo possível e plausível pelo empenho da equipe gestora e todos os profissionais da educação, indistintamente reconheço a participação e contribuição de todos”, enalteceu Germano.

Queda nas redes sociais aconteceu por falha em configuração, diz Facebook

 

Foto: Divulgação

O Facebook informou que a queda global em suas redes sociais foi causada por uma falha durante alteração de uma configuração com defeito. Nesta segunda-feira (4), as plataformas da empresa, que incluem o Instagram e Whatsapp, ficaram cerca de sete horas fora do ar (veja aqui).

 

“Nossos serviços estão novamente online e estamos trabalhando ativamente para devolvê-los totalmente às operações regulares. Queremos deixar claro neste momento que acreditamos que a causa raiz dessa interrupção foi uma alteração de configuração com defeito”, disse a empresa em nota.

 

O Facebook também afirmou que a falha não comprometeu os dados dos usuários de suas redes sociais. Veja o comunicado na íntegra:

 

A todas as pessoas e empresas em todo o mundo que dependem de nós, lamentamos o transtorno causado pela interrupção de hoje em nossas plataformas. Temos trabalhado o máximo que podemos para restaurar o acesso e nossos sistemas estão funcionando novamente. A causa subjacente dessa interrupção também afetou muitas das ferramentas e sistemas internos que usamos em nossas operações diárias, complicando nossas tentativas de diagnosticar e resolver o problema rapidamente.

 

Nossas equipes de engenharia aprenderam que as alterações de configuração nos roteadores de backbone que coordenam o tráfego de rede entre nossos data centers causaram problemas que interromperam essa comunicação. Essa interrupção no tráfego de rede teve um efeito cascata na maneira como nossos data centers se comunicam, interrompendo nossos serviços.

 

Nossos serviços estão novamente online e estamos trabalhando ativamente para devolvê-los totalmente às operações regulares. Queremos deixar claro neste momento que acreditamos que a causa raiz dessa interrupção foi uma alteração de configuração com defeito. Também não temos evidências de que os dados do usuário tenham sido comprometidos como resultado desse tempo de inatividade.

 

Pessoas e empresas em todo o mundo confiam em nós todos os dias para se manterem conectadas. Entendemos o impacto que interrupções como essas têm na vida das pessoas e nossa responsabilidade em mantê-las informadas sobre interrupções em nossos serviços. Pedimos desculpas a todos os afetados e estamos trabalhando para entender mais sobre o que aconteceu hoje para que possamos continuar a tornar nossa infraestrutura mais resiliente.

BAHIA NOTÍCIAS

BRASIL: Atleta que agrediu juiz na 2ª divisão do Gaúcho será autuado por tentativa de homicídio

 

Foto: Reprodução / FGF TV

Detido pela Polícia Militar, o meia William Ribeiro, São Paulo-RS, será autuado por tentativa de homicídio após agredir o árbitro Rodrigo Crivellaro, durante a partida pela Série A2 do Campeonato Gaúcho (assista aqui). A informação foi divulgada pelo site Uol Esporte em contato com o delegado da Polícia Civil de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, Vinicius Lourenço de Assunção. O jogador acertou um soco e um chute na vítima, que caiu no campo desacordada e foi levada às pressas para o hospital.

 

"Eu decidi pela autuação em flagrante deste rapaz, pela tentativa de homicídio, uma vez que, na minha percepção, ele assume o risco de um resultado letal. Quando você assume o risco de matar alguém, chuta a cabeça de alguém que estava praticamente desfalecida. Por essa razão, ele vai ser autuado pelo artigo 121 - por um motivo fútil", afirmou.

 

Segundo o delegado, William Ribeiro foi apresentado em flagrante pela PM e seguirá detido no presídio local. O jogador está à disposição da Justiça e a autuação não cabe fiança. Se for condenado, ele poderá pegar até 20 anos de prisão. O árbitro Rodrigo Crivellaro foi levado para o Hospital São Sebastião Mártir. Consciente, ele recebeu atendimento e foi submetido a exames.

 

"Primeiro, ele teria recebido um soco no rosto, depois um chute na cabeça, que atingiu a nuca dele e ele ficou inconsciente por vários minutos em campo. Ele foi removido pela ambulância e encaminhado para o hospital. Eu conversei com a médica responsável, foi feita uma tomografia de crânio e um raio x, exames protocolares, já que chegou imobilizado", disse o delegado. "A situação dele é que se aguarda o resultado dos exames. Segundo a médica, ele apresenta um discurso muito confuso e o risco que correu foi seríssimo de lesões que poderiam ter sido fatal", completou.

 

Após as agressões, o jogo foi suspenso. O Guarani vencia o São Paulo-RS por 1 a 0. A Federação Gaúcha de Futebol (FGF) informou que o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RS) "irá averiguar os fatos e tratar das respectivas sanções".

BAHIA NOTÍCIAS

RIBEIRA DO AMPARO: PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS É DESTAQUE NA REGIÃO

ROLE PARA BAIXO E CONFIRA TODAS AS FOTOS 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e entre suas principais finalidades estão o incentivo da agricultura familiar e a promoção do acesso à alimentação. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e valores compatíveis aos de mercado, e os destina às pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O PAA foi instituído pelo art. 19 da LEI Nº 10.696, DE 02 DE JULHO DE 2003 e atualmente é regulamentado pelo DECRETO Nº 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012. Este marco jurídico possibilitou maior presença do poder público no tocante ao incentivo dos processos de comercialização da produção dos agricultores familiares, bem como os trouxe segurança no planejamento de suas atividades, ofertando-lhes acesso aos mercados e a segurança de comercialização de seus produtos, gerando renda e promovendo inclusão socioprodutiva.

Os alimentos adquiridos diretamente dos agricultores familiares ou de suas associações e cooperativas são destinados à formação de estoques governamentais ou à doação para as pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional, atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e pelas demais estruturas delimitadas por resoluções do GRUPO GESTOR DO PAA (GGPAA), órgão colegiado de caráter deliberativo com a responsabilidade de normatizar, orientar e acompanhar a execução do Programa.

O PAA evoluiu muito nos últimos anos, inspirando outros programas de compras públicas no Brasil e no exterior, contribuindo sobretudo para o fortalecimento da agricultura familiar e a Segurança Alimentar e Nutricional. Estes avanços só foram possíveis graças ao envolvimento dos seus diversos atores (governo federal, estaduais e municipais, os agricultores familiares e seus empreendimentos familiares rurais, e as unidades recebedoras), o que vem contribuindo progressivamente para a consolidação de seus objetivos.

ROLE PARA BAIXO E CONFIRA TODAS AS FOTOS 

MODALIDADES DE EXECUÇÃO

O Programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), se desdobrando em seis modalidades.

MODALIDADES DE EXECUÇÃO – PAA
COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA (CDS) Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às pessoas em Insegurança Alimentar e Nutricional, por meio da rede socioassistencial ou equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e da rede pública e filantrópica de ensino.
ORGÃO EXECUTOR CONAB, ESTADOS E MUNICÍPIOS	FONTE RECURSOS MDS	FORMA DE ACESSO INDIVIDUAL / EMPREENDIMENTOS*	LIMITE R$ 4,5 MIL / R$ 4,8 MIL	LINK DIRETO CDS/MDS
COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA FAMILIAR (CDAF) Com a finalidade de sustentação de preços, permite a aquisição de produtos como arroz, feijão, milho, trigo, sorgo, farinha de mandioca, farinha de trigo, leite em pó integral, castanha de caju e castanha-do-brasil, a preços de referência definidos pelo Grupo Gestor do Programa.
ORGÃO EXECUTOR CONAB	FONTE RECURSOS MDS/MDA	FORMA DE ACESSO INDIVIDUAL / EMPREENDIMENTOS*	LIMITE R$ 8 MIL	LINK DIRETO CDAF/MDS
APOIO À FORMAÇÃO DE ESTOQUES (CPR-ESTOQUE) Disponibiliza recursos financeiros para a constituição de estoques de alimentos por empreendimentos familiares rurais, para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público.
ORGÃO EXECUTOR CONAB	FONTE RECURSOS MDS/MDA	FORMA DE ACESSO EMPREENDIMENTOS*	LIMITE R$ 8 MIL	LINK DIRETO CPR/MDS
AQUISIÇÃO DE SEMENTES Permite a compra de sementes, mudas e outros materiais propagativos para a alimentação humana ou animal de empreendimentos familiares rurais e destiná-las aos agricultores familiares.
ORGÃO EXECUTOR CONAB	FONTE RECURSOS MDS	FORMA DE ACESSO EMPREENDIMENTOS*	LIMITE R$ 6 MILHÕES	LINK DIRETO SEMENTES/MDS
COMPRA INSTITUCIONAL (PAA-CI) Permite que órgãos de administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios comprem, com recursos próprios, alimentos para atender suas demandas regulares.
ORGÃO EXECUTOR ÓRGÃOS PÚBLICOS	FONTE RECURSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS	FORMA DE ACESSO INDIVIDUAL / EMPREENDIMENTOS*	LIMITE R$ 8 MIL	LINK DIRETO PAA-CI/MDS
INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE (PAA-LEITE) Executada nos Estados da região Nordeste e também o norte de Minas Gerais, o PAA-Leite adquire leite de vaca e também de cabra, e distribui a famílias em situação de vulnerabilidade social.
ORGÃO EXECUTOR ESTADOS REGIÃO NORDESTE	FONTE RECURSOS MDS	FORMA DE ACESSO INDIVIDUAL / EMPREENDIMENTOS*	LIMITE R$ 4 MIL POR SEMESTRE	LINK DIRETO PAA-LEITE/MDS

*EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS

PAA - COMPRA INSTITUCIONAL

A modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, criada pelo DECRETO Nº 7.775, DE 4 DE JULHO DE 2012, é definida como compra da agricultura familiar realizada por meio de chamada pública para o atendimento de demandas de consumo de alimentos, de sementes e de outros materiais propagativos, por parte de órgão, entidade ou instituição da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

As aquisições serão feitas dispensando-se o procedimento licitatório, desde que obedecidas, cumulativamente, as seguintes exigências disciplinadas no art. 17 da LEI Nº 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011:

I - os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos segundo metodologia instituída pelo Grupo Gestor do PAA; e

II - seja respeitado o valor máximo anual ou semestral para aquisições de alimentos, por unidade familiar, por cooperativa ou por demais organizações formais da agricultura familiar seja respeitado, conforme definido em regulamento; e

III - os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários referidos no caput e no § 1º do art. 16 desta Lei e cumpram os requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes.

Além disso, deverão ser obedecidos os normativos presentes na RESOLUÇÃO DO GGPAA Nº 50, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012, e suas alterações.

A partir de 1º de janeiro de 2016, pelo DECRETO Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2015, do total de recursos no exercício financeiro destinados à aquisição de gêneros alimentícios aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, pelo menos 30% (trinta por cento) deverão ser destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. Esta aquisição poderá ser realizada por meio desta modalidade Compra Institucional.

Trata-se de uma política pública que se utiliza do poder de compra do Estado para promover crescimento e renda local e ainda garante à população o direito à alimentação adequada.

MECANISMO DE FUNCIONAMENTO

QUEM COMPRA As compras são permitidas para órgãos públicos que fornecem alimentação, como hospitais, forças armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), presídios, restaurantes universitários, hospitais universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros.		QUEM VENDE Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, comunidades indígenas, quilombolas e demais Povos e Comunidades Tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os empreendimentos familiares rurais que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade.
PREÇOS DE AQUISIÇÃO O órgão comprador deverá realizar no mínimo 3 (três) pesquisas no mercado local ou regional. Para produtos orgânicos ou agroecológicos, caso não tenha três fornecedores locais para compor a pesquisa de preço, a sugestão é o acréscimo em até 30% do valor do produto em relação ao preço dos produtos convencionais. É facultativo o uso dos preços de referência utilizados nas compras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).		LIMITE DE VENDA Cada família detentora de DAP física pode comercializar até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O limite estabelecido para os empreendimentos familiares rurais, detentores de DAP jurídica, é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), por ano, por órgão comprador.

 

DOCUMENTOS E FERRAMENTAS

DOWNLOAD

REDE DE EXECUTORES

REDE DE AGRICULTORES

 

DOWNLOAD

MANUAL OPERATIVO DO PAA – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA: OPERAÇÃO POR MEIO DE TERMO DE ADESÃO - VERSÃO 1.0 - FEVEREIRO DE 2014.

 

ORIENTAÇÕES E MARCO LEGAL – MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - NOVA EDIÇÃO - JULHO/2016.

 

MODELO I  – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PAA-CI

MODELO II – CONTRATO DE COMPRA E VENDA PAA-CI

RESOLUÇÕES - GRUPO GESTOR DO PAA (GGPAA)

 

MOC - MANUAL DE OPERAÇÕES CONAB

TUTORIAIS SISPAA – PASSO A PASSO

 

PAA – SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS

PAANET – SISTEMA DE PREENCHIMENTO DE PROPOSTAS E ENTREGAS

PREÇOS –  CONSULTA DE PREÇOS PRATICADOS NO PAA

SISPAA – SISTEMA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

 

FONTE: PORTAL COMPRA INSTITUCIONAL/MDS;  PORTAL PAA/SEAD; PORTAL PAA/CONAB; PORTAL COMPRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR/MDS