Menor infrator custa cerca de 12 mil reais ao governo

Segundo o governador Rui Costa, no Brasil tem estado que já está gastando mais de 12 mil reais por menor apreendido.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

No último 13 de abril, 24 menores fugiram do Case Zilda Arns em Feira de Santana. 

O governador Rui Costa comentou sobre o assunto, na semana passada na cidade de Morro do Chapéu. Em entrevista coletiva, ele informou que pretende implantar um modelo para os menores infratores e que deve abrir uma nova unidade na cidade. Segundo ele, no Brasil tem estado que já está gastando mais de 12 mil reais por menor apreendido.

“É sempre um desafio e estou tentando buscar um novo modelo de segurança para menor, infelizmente a legislação brasileira nesta área, na minha opinião, não é boa, ela precisaria ser mudada. A lei Brasileira ao cuidar de menores que descumpriram a lei, exige uma série de funções, de cargos para botar em uma unidade de menor. No Brasil, eu não sei se vocês sabem, cada unidade dessa custa por criança, por adolescente, 12 mil reais em média, tem estado com 14 mil por criança”, afirmou.

Rui Costa afirmou que com 12 mil reais por mês por uma criança, daria pra fazer a matrícula dela nas melhores escolas do exterior. No Brasil, conforme disse o governador, com esse valor daria pra custear uma ótima escola e ainda sobraria dinheiro.

“Sairia muito mais barato e ela sairia de lá sendo gente. Se eu mandasse uma criança dessa para o exterior com 12 mil reais, eu conseguiria matricular ela em uma boa escola em qualquer país civilizado do mundo e voltaria como gente para o Brasil. Infelizmente, fizeram uma lei, você gasta tanto contratando gente e o resultado todos nós conhecemos, é um resultado que não apresenta recuperação das crianças. Fui a Espanha e pretendo fazer esse ano um projeto piloto a exemplo do que eles fazem lá para tentar recuperar os adolescentes infratores”, afirmou.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade 

CNMP instaura processo disciplinar contra o procurador da República Deltan Dallagnol

Por solicitação do presidente do STF, ministro Dias Tofolli, a Corregedoria Nacional do MP instaurou reclamação disciplinar, que originou a instauração do presente PAD.

Foto Jornal Diário do Estado

Nesta terça-feira, 23 de abril, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol. Em agosto de 2018, em entrevista à Rádio CBN, o membro do Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o Supremo Tribunal passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.

Por solicitação do presidente do STF, ministro Dias Tofolli, a Corregedoria Nacional do MP instaurou reclamação disciplinar, que originou a instauração do presente PAD.

No caso, o membro do MPF se referiu ao fato de a 2ª Turma do STF ter determinado que depoimentos de acordo de colaboração premiada que estavam sob a competência da Justiça Federal de Curitiba/PR, celebrado entre o MPF e o Grupo Odebrecht relativas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, fossem remetidos para a Justiça Federal e para a Justiça Eleitoral, ambas do Distrito Federal.

Na entrevista, Dallagnol afirmou que “o Supremo não está olhando para essa figura que está diante de nós. O Supremo está olhando para a figura que estava diante dele um ano atrás. Não afeta nossa competência, vai continuar aqui. Agora o que é triste ver é o fato de que o Supremo, mesmo já conhecendo o sistema e lembrar que a decisão foi 3 a 1. Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre se tornando uma panelinha assim... que mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

O relator do PAD, Luiz Fernando Bandeira de Mello, modificou seu voto, proferido em sessão anterior, para acompanhar o voto-vista do conselheiro Valter Shuenquener, que viu indícios de infração ao artigo 236, VIII e X, da Lei Complementar nº 75/1993, ensejando a aplicação da sanção disciplinar de censura, como estipula o artigo 240, II, da referida lei complementar.

O PAD estava com pedido de vistas do conselheiro Valter Shuenquener, que também votou pelo referendo. O prazo de conclusão do processo é de 90 dias. Os conselheiros Fábio Stica, Silvio Amorim, Dermeval Farias e Lauro Nogueira votaram contra a instauração do procedimento.

Bandidos invadem creche e assaltam todos os funcionários

Funcionários de uma creche e pais de alunos foram saqueados por bandidos no bairro Feira VI, em Feira de Santana, no início da tarde desta segunda-feira (22). A ação de dois homens aconteceu por volta de meio-dia no Centro Municipal de Educação Infantil Agnaldo Ferreira Marques.

Segundo um dos funcionários da unidade de ensino, os bandidos agiram rapidamente. “Eles estavam armados e demoraram cerca de oito minutos. Saquearam todo mundo e levou os pertences Uma cena que deixou algumas pessoas em estado de choque”.

Após o assalto, alguns servidores deixaram o local de trabalho por conta do estado emocional deles. A creche atende crianças na faixa etária de um a seis anos.

FONTE: De Olho na Cidade

Suspeita de atacar a golpes de faca dançarina da banda La Fúria fica em silêncio durante depoimento

Crime ocorreu na última terça-feira (16), em Salvador. Vítima foi internada em hospital e passa bem.

A mulher suspeita de atacar a golpes de faca a dançarina da banda de pagode La Fúria, Elizabeth Gonçalves, conhecida como "Negra Japa", em Salvador, na última terça-feira (16), ficou em silêncio durante o depoimento prestado à Polícia Civil. A vítima foi internada no Hospital Municipal de Salvador e passa bem.

De acordo com o delegado Nilton Tormes, que investiga o caso, a suspeita de atacar Elizabeth esteve na delegacia na última semana, alguns dias após o crime.

"Ela estranhamente permaneceu em silêncio. Exerceu o direito de só se manifestar em juízo", afirmou Tormes.

Após o depoimento, a suspeita, que não teve a identidade revelada, foi liberada.

Ainda segundo o delegado Nilton Tormes, apesar da vítima ter dito que o ataque foi motivado por ciúmes, a polícia não descarta nenhuma hipótese.

"O local onde ocorreu o crime foi periciado, Já identificamos todas as pessoas envolvidas no processo, e as oitivas se darão no decorrer da semana", afirmou.

Ciúmes

No domingo (21), Elizabeth publicou no Instagram um vídeo em que relatou o momento em que foi atacada, e explicou que a suspeita disse ser esposa do homem que estava com ela no dia do crime.

"A pessoa chegou golpeando, me deu uma facada nas costas, puxando meu cabelo, me xingando e dizendo que eu sabia que ele tinha namorada", contou

A dançarina disse ter conhecido o rapaz em uma festa, e que ele afirmou ser solteiro.

"Ele disse ser solteiro. Tenho print e conversas. Ele disse que tinha terminado um relacionamento recente de três meses, então eu achei que se ele era solteiro e eu era solteira, não vi nada demais a gente sair, beber e curtir juntos. Ele falava em todas as conversas que ele tinha terminado recentemente e não estava mais no relacionamento. Venho esclarecer isso para vocês. Não roubei namorado de ninguém. Não conhecia ele. Conheci ele nessa festa", contou Elizabeth no vídeo.

Banda La Fúria

A banda La Fúria ficou conhecida nacionalmente após o hit Fábio Assunção. Além de dançar na banda, Negra Japa também faz vocal de apoio no grupo. "Manuel", um dos sucessos do grupo, é cantado por ela junto com Bruno Magnata, vocalista do Lá Fúria.

Por meio de nota, a assessoria da banda informou que a produção está prestando total assistência a Elizabeth e suporte à família dela até que ela se recupere.

O grupo agradeceu as demonstrações de carinho prestadas pelo fãs, disse estar unido em função da recuperação de Elizabeth e não vai mais se pronunciar sobre o episódio.

Fonte: G1

Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

Agência Brasil - O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. O projeto deverá ficar por 15 dias na comissão para debates antes de voltar ao plenário, para votação.

A votação do texto estava previsto para esta terça-feira (23), mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o tema seja discutido com mais profundidade. Alcolumbre colocou o requerimento de Randolfe em votação e este foi aprovado simbolicamente (sem votação nominal, registrada em painel). Outros senadores apoiaram Randolfe e pediram um debate mais profundo sobre o tema.

“Temos que voltar esse assunto para a Comissão de Direitos Humanos, debater com profundidade. É fácil imputar responsabilidade com quem, muitas vezes, o Estado não teve nenhuma para [responsabilidade] com ele”, disse Rose de Freitas (Pode-ES). “Sabemos que há, além da sanção jurídica, a sanção social. Dificilmente, a pessoa arranja emprego [após deixar a prisão]. Quem vai ser condenado com isso vai ser toda a família. Vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos”, acrescentou Fabiano Contarato (Rede-ES).

Até mesmo os senadores favoráveis ao projeto, como Major Olímpio (SP) e Soraia Thronicke (MS), ambos do PSL, concordaram com o encaminhamento da matéria à CDH. “A matéria é importantíssima, fundamental para a aplicação da justiça”, disse Olímpio. O senador chegou a pedir a apreciação também da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a demanda não foi à frente.

Soraia lembrou que o projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros. “O projeto diz que os que têm condições financeiras devem ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. Os que não têm é outra história”, disse a senadora. Ela chegou a pedir a relatoria do projeto na CDH.

O texto original afirma que, no caso de condenados sem condições econômicas, o ressarcimento ao Estado não deve prejudicar a indenização dos danos provocados pelo crime, desde que determinados judicialmente; a assistência à família e pequenas despesas pessoais. "Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado [...]", diz o texto do PL.

Filha de Delis Ortiz ganha cargo no governo e jornalista muda área de cobertura na Globo

Foto: Reprodução / TV Globo

Repórter da Globo em Brasília, Delis Ortiz, que até então era responsável pelas notícias relacionadas ao governo federal, deixará de fazer a cobertura do Planalto no “Jornal Nacional”. Por uma decisão que partiu da própria profissional, baseando-se nos princípios editoriais da emissora, Ortiz foi transferida para a cobertura do Congresso após sua filha ser nomeada para um cargo do governo. As informações são do colunista Maurício Stycer, do UOL. 

A filha de Delis foi anunciada como integrante da coordenação de relações públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, no último dia 12 de abril. Por conta da proximidade familiar com a global, os princípios editoriais do canal estabelecem que seus empregados "devem evitar situações que possam provocar dúvidas sobre o seu compromisso com a isencão". 

Ao UOL, a assessoria da Rede Globo informou que “Delis cumpriu as normas e comunicou que foi informada pela própria filha do cargo para o qual ela foi convidada” e esclareceu que “não foi preciso sequer que a chefia determinasse que Délis deixasse de cobrir o Planalto. Ela mesmo fez a sugestão, imediatamente aceita. E, assim, Delis passará a cobrir o Congresso”.

Não foi informado, no entanto, quem será o jornalista que substituirá Delis na cobertura do Planalto a partir de agora. 

BAHIA NOTÍCIAS

Erro da Caixa surpreende designer do RJ com depósito de R$ 120 bilhões na conta bancária

Foto: Reprodução / Rede TV

Um designer do Rio de Janeiro foi surpreendido por um depósito de R$ 120 bilhões na sua conta bancária devido a um erro cometido pela Caixa Econômica Federal. Porém, quando o equívoco do banco foi identificado, o designer Paulo de Oliveira teve a conta bloqueada.

Paulo falou com o jornal Rede TV! News que após perceber a transação estranha ficou com medo. "De onde vinha tanto dinheiro? Então no sábado à noite fiquei até pensando: ‘Não vou dormir aqui em casa sozinho porque podia de repente eu estar sendo usado como ponte, alguma coisa. Alguém depositou na minha conta para depois vir atrás'”, disse.

O homem, que temporariamente se tornou o homem mais rico do país, estava enfrentando problemas financeiros, ele estava no cheque especial. Além da surpresa com o dinheiro na conta, ele também foi surpreendido com o bloqueio.  Segundo o jornal, o homem estava no caixa de um supermercado quando o cartão foi recusado.

A Caixa informou a Rede TV! que uma anormalidade gerou os valores e que outros clientes também forma afetados pelo problema.

Paulo entrou com uma ação contra o banco na Justiça Federal por danos morais. "Ele [Paulo] ficou impossibilitado de movimentar a sua conta durante um bom período e ainda foi alvo de uma investigação na Caixa Econômica que gerou bloqueio até apurar a origem deste dinheiro", explicou o advogado Raphael Tatagiba.

BAHIA NOTÍCIAS

Neto se reunirá com deputados na AL-BA para discutir oposição e apresentar Bruno Reis

por Lucas Arraz

Foto: Bahia Notícias

O prefeito ACM Neto (DEM) se reunirá, ainda no início de maio, com a bancada de deputados estaduais de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

O encontro, além de traçar um plano conjunto para o grupo contrário ao governador Rui Costa (PT) no Legislativo, servirá para apresentar Bruno Reis (DEM), vice-prefeito, como candidato à sucessão em Salvador. O objetivo, de acordo com deputados ouvidos pelo Bahia Notícias, seria angariar um apoio inicial para a candidatura de Reis a prefeito em 2020. 

Está será a primeira reunião de Neto com o grupo de oposição estadual nesta legislatura. O prefeito aguarda o retorno do líder do bloco, o deputado estadual Targino Machado (DEM), para anunciar oficialmente o encontro. 

Na minoria, a notícia foi recebida com otimismo. Partidos que reclamam da falta de direcionamento de suas gestões estaduais, como o PSL, enxergam o movimento de Neto como um norte para o projeto de oposição no estado. 

Além do encontro, o prefeito deve, a partir desta quinta-feira (25), receber três deputados por semana. A ideia é fortalecer o grupo para as eleições municipais de 2020, mirando em uma candidatura do próprio ACM Neto ao governo do estado em 2022. 

Em conversa com o Bahia Notícias, o prefeito confirmou que terá a reunião em breve, mas não entrou em detalhes sobre a pauta e o dia. 

BAHIA NOTÍCIAS

CIPE NORDESTE INAUGUROU CANIL SETORIAL

O prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Alcântara, participou na terça-feira, 23 de abril 2019, da cerimônia de Inauguração do Canil Setorial da CIPE Nordeste, que vai ampliar o combate ao tráfico de drogas no município e na região nordeste da Bahia através do uso de animais treinados para detectar drogas. Durante o evento foi realizada demonstração do treinamento com cães e a apresentação do primeiro animal que já está instalado na sede da Companhia, o cão Pastor Belga, chamado "Sertão". 

Além do inauguração do Canil, o comandante do grupo, Major Wellington fez um levantamento do trabalho da CIPE até o momento, com números e dados variados que revelam o sucesso do trabalho que atualmente conta com 90 homens “empenhados e compromissados”, segundo disse o Major, que destacou a comparação entre os primeiros meses de 2018 e 2019, onde há uma redução superior a 90% no número de homicídios.

O prefeito pombalense, que foi homenageado em agradecimento pelo apoio e investimento em segurança pública, comentou sobre a visita, segundo ele “... o que se investe nessa área tem efeito como uma ação preventiva em outras, a exemplo da própria violência e da saúde, além de que a própria sociedade passa a ter melhores condições de vida e liberdade”, concluiu Ricardo Maia. 

Por ASCOM PMRP / JOILSON COSTA

Aliado em coligação federal volta a atacar Dayane Pimentel: “ladrona, paquita de Bolsonaro”

O vereador de Vitória da Conquista, David Salomão (PRTB), voltou a atacar as credenciais da deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, durante discurso no Plenário da Câmara, na sexta-feira (22). 

Salomão se referiu à parlamentar como “ladrona” e “paquita de Bolsonaro”. Um mês atrás, o vereador acusou Dayane Pimentel de "meter a mão" em R$ 483 mil da verba partidária para a sua campanha.

“A paquita de Bolsonaro meteu quase meio milhão de reais do dinheiro do povo na campanha e tá lá falando das Câmaras. Tu toma vergonha na tua cara, respeite o poder legislativo da Bahia, principalmente o de Vitória da Conquista. Toma vergonha, sua pilantra”.

O edil também disparou contra o senador Jaques Wagner (PT), citando “82 milhões desviados da Fonte Nova. Tá lá, ladrão velho”. 

As críticas foram feitas enquanto o edil comentava a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) pela Polícia Federal em São Paulo.

Segundo o vereador, que foi candidato a deputado federal na mesma coligação de Dayane Pimentel, a cacique do partido do presidente Jair Bolsonaro não tem legitimidade para falar em “nova política”.

“Se não tem homem aí no Congresso Nacional para lhe desmascarar, daqui da Bahia tá indo. E a gente quer falar de nova política, né? O marido [Alberto Pimentel], um pilantra. Tá na secretaria da prefeitura de Salvador. O que é isso se não for a velha política?”.    

Assista:

      

OUTRO LADO - Em nota, a deputada federal Dayane Pimentel repudiou as declarações e afirmou que o vereador ainda está “claramente inconformado com a derrota que obteve nas urnas no último pleito". 

“Ele omite dolosa e criminosamente que toda a verba utilizada na minha campanha eleitoral para o cargo de deputada federal não só foi legal e de origem lícita, como foi aprovada pela Justiça Eleitoral", argumentou a deputada.

A nota diz ainda que a assessoria jurídica do PSL na Bahia “tomará as medidas cabíveis contra as absurdas calúnias do vereador David Salomão” contra o casal Pimentel. A deputada registrou que o vereador em questão já responde a um processo devido a declarações anteriores.

Procurada pela reportagem, a assessoria do senador Jaques Wagner afirmou que não se pronunciaria sobre as declarações.  

BNews Vídeos / CARLINO SOUZA

ELEIÇÕES 2020: Emília Correia poderá ser o calo no sapato de Edvaldo em Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira, ou simplesmente “o Gato de Botas” como é conhecido, não terá vida fácil até sua campanha para concorrer a eleição de 2020.

Não bastasse os fortes nomes que estão se apresentando para a disputa, Edivaldo agora está em estado de alerta, pois alguns deputados prometem ser o calo nas “botas”, digo, no pé do prefeito.

A pretensa candidata ao cargo, concorreu a uma vaga na câmara federal e obteve 52.921 votos, mas não obteve sucesso, porem teve seu nome fortalecido. Dos nomes que já aparecem para a disputa, o de Emília é o que mais agrada na oposição.

Já Rodrigo Valadares trabalha feito “mineiro”, é melhor ficar de olho.

Fonte: Maycon Fernandes/Soudesergipe

Polícia Militar autua homem por uso irregular de drone

Na tarde desse sábado, 20, a Polícia Militar do Estado de Sergipe autuou um operador de Aeronave Remotamente Pilotada, conhecida como Drone, no bairro São José, em Aracaju.

O homem foi autuado nos artigos 33 e 35 da Lei das Contravenções Penais, bem como no artigo 132 do Código Penal.

Durante a final do Campeonato Sergipano de Futebol, a guarnição flagrou um homem, próximo a uma das entradas do Estádio Estadual Lourival Batista, pilotando uma aeronave sem estar devidamente licenciado, além de sobrevoar pessoas que não estavam cientes da situação.

O operador foi autuado nos artigos 33 e 35 da Lei das Contravenções Penais, bem como no artigo 132 do Código Penal. As penas podem variar de 15 dias de prisão simples a um ano de detenção, além do pagamento de multa.

O piloto da aeronave assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o caso foi encaminhamento ao Juizado Especial Criminal para as devidas providências.

Informações da Polícia Militar / SE NOTÍCIAS

Polícia Federal em Sergipe: Operação Contra-ataque investiga invasões ao site da Justiça Federal em Sergipe

As invasões ocorreram em 2016 e interromperam o funcionamento do endereço eletrônico

Aracaju/SE - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/4) a Operação “Contra-ataque”, com o objetivo de identificar e responsabilizar os autores de invasões ao site da Justiça Federal em Sergipe, ocorridas em 05/11/2016, que interromperam o funcionamento do endereço eletrônico.

Foram cumpriram 6 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Belo Horizonte/MG, Brasília/DF e Novo Hamburgo/RS. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Sergipe.

Policiais federais apreenderam celulares, computadores e mídias pertencentes aos envolvidos. Esses equipamentos serão submetidos a exames periciais, com o objetivo que incrementar as provas já colhidas no Inquérito Policial.

Os envolvidos podem responder pela prática do crime do art. 154-A do Código Penal, que prevê pena de multa e de detenção de até um ano.

Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe/SE

Contato: 79 3234-8586

SERGIPE: TCE entrega relação com 470 servidores que acumulam três ou mais vínculos públicos

O conselheiro Ulices Andrade, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), entregou ao secretário de Administração do Estado, George Trindade, na manhã desta quarta-feira, 10, uma relação com 470 servidores que possuem ao menos três vínculos junto ao Estado e prefeituras sergipanas.

TCE entrega relação com 470 servidores que acumulam três ou mais vínculos (foto: Cleverton Ribeiro/TCE)

A lista tem como base as folhas de pagamento do último mês de fevereiro, tanto do Governo do Estado como dos municípios, e foi elaborada após um cruzamento de dados feito pela Diretoria de Modernização e Tecnologia (DMT) da Corte de Contas, por meio do sistema de auditoria do órgão, o Sagres.

“Nosso sistema de auditoria está muito bem aparelhado e isso permitiu que a primeira etapa desse trabalho fosse feita de forma célere”, destacou o presidente do TCE, ao entregar a relação ao secretário.

O conselheiro acrescentou que esse é apenas o início da auditoria do TCE, deflagrada após deliberação do colegiado na última sessão do Pleno. O objetivo do Tribunal é detectar irregularidades que possam ser sanadas, proporcionando economia aos cofres públicos.

Diretor da DMT, Edson Brasil observou ainda que o trabalho de auditoria se dará de modo contínuo, com levantamentos mensais, inclusive buscando outras formas irregulares de vínculos com o poder público.

Por ascom/TCE  /  SE NOTÍCIAS

Conta de luz ficará mais cara na Bahia a partir desta segunda-feira

Foto: Divulgação

Responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou, na última terça-feira (16), um reajuste médio de 6,22% nas tarifas de luz para a Bahia. O valor já começa a valer nesta segunda-feira (22) para os cerca de seis milhões de clientes da Coelba. 

A taxa está acima da inflação oficial do país (IPCA - Índice de preços ao Consumidor) em 2018, que foi de 3,75%. O consumidor só irá perceber essa variação, de forma mais significativa, nas faturas recebidas a partir de maio.

Para os clientes atendidos em baixa tensão, que inclui os clientes residenciais, o reajuste médio será de 6,67%. Já os clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 5,09%. 

BAHIA NOTÍCIAS

Facebook é condenado por não bloquear vídeo de menor

por Folhapress

Foto: Divulgação

O compartilhamento de vídeos íntimos de uma menina de 13 anos em um grupo de WhatsApp levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o Facebook ao pagamento de indenização e de multa por não impedir a livre circulação do material.

A empresa norte-americana não pode mais recorrer da decisão (de 2ª instância). Ela perdeu o prazo que tinha para poder reclamar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Só cabe, agora, contestar (no processo de execução) o valor da multa estimada em R$ 1,5 milhão –em razão do descumprimento da ordem judicial que determinou o bloqueio do conteúdo e fornecimento de dados de determinado grupo do WhatsApp.

Além da multa, o Tribunal de Justiça também condenou a empresa ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à família da menina –valor já depositado pela empresa.

A história que levou à rara condenação do Facebook e do WhatsApp ocorreu em junho de 2015 na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Uma adolescente de 13 anos, ao sair da escola, no início da tarde, foi com o namorado até a casa de uma amiga. Lá, fez sexo com o menino. Um quarto colega também acompanhou o trio até a casa. Todos eram da mesma idade e da mesma sala de aula.

O que a menina não esperava é que os amigos, escondidos, filmassem a relação dela com o namorado e, no mesmo dia, compartilhassem no grupo de WhatsApp da classe, que tinha 16 pessoas. Não demorou para que os três vídeos (com 30 segundos cada um) se espalhassem para a escola toda e levassem a menina se tornar alvo de piadas e de ofensas.

Segundo a advogada da família, Ana Paula Siqueira, o colégio católico em que a adolescente estudava não só não tentou coibir o bullying praticado como aconselhou aos pais que a tirassem da escola. A mudança de colégio foi feita, mas isso não resolveu o problema, porque os vídeos reapareciam e a menina se tornava alvo de novas perseguições. "Esse vídeo constantemente circula no Rio de Janeiro, em Niterói. A menina não consegue se matricular em escola nenhuma, não consegue ter vida social e sossego", diz a defensora.

Ainda segundo Siqueira, "ela era virgem, e isso agravou as circunstâncias. Você ter sua primeira relação exposta para milhões de pessoas é terrível". A advogada diz que a situação foi tão avassaladora para a adolescente que, em 2018, ela tentou se matar .

"Ela sempre teve notas espetaculares, sempre foi ligada aos estudos, mas, depois desse evento tudo acabou. Está internada em uma clínica psiquiátrica desde outubro do ano passado." A advogada diz que a família, de classe média, teve de buscar a Justiça porque o colégio não quis ajudá-los a identificar os alunos que estavam no grupo de WhatsApp, para que eles fossem impedidos de compartilhar o conteúdo.

"A internet não é terra de ninguém e as pessoas precisam saber disso também", afirma a juíza Hertha Helena de Oliveira, relatora do acórdão. "O marco civil da internet é muito bem feito. Tem uma série de dispositivos legais que preveem a forma de defesa e de proteção aos usuários de aplicação de internet", diz.

Procurados, o Facebook e o WhatsApp no Brasil não quiseram comentar a decisão da Justiça, alegando que ela corre sob segredo de Justiça. A disputa na Justiça de São Paulo se estendeu desde 2015. Em primeira instância, a família perdeu a ação, decisão que foi revertida pelo Tribunal de Justiça no ano passado.

A maioria dos desembargadores entendeu primeiro, que Facebook e WhatsApp são ligados –fato que as duas negavam no processo– e concluiu também que não houve comprovação de que era tecnicamente impossível bloquear os vídeos compartilhados, com alegavam a empresas.

"Também não tomou medida adequada e efetiva para impedir que essas mensagens continuassem circulando", diz a magistrada Hertha. A família da adolescente aguarda, sem muita esperança, que o Facebook forneça os dados dos 16 integrantes do grupo de WhatsApp, para saber quais deles compartilharam o vídeo.

Sem essa informação, não é possível afirmar quem repassou as imagens, as guardou ou as deletou. O colégio onde a garota estudava também é alvo de processo pela família.

OUTROS CASOS COM REDES SOCIAIS
Em dezembro de 2015, o WhatsApp recebeu ordem judicial para ficar inoperante por 48 horas –ficou 13 horas. A determinação foi da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP). A empresa não repassou dados sigilosos de usuários para uma investigação criminal.

Em 2016, um juiz de Lagarto (SE) ordenou que o aplicativo ficasse fora do ar por 72 horas em todo o país, por ter se negado a passar dados de investigados por formação de uma quadrilha interestadual de tráfico de drogas. Por 25 horas, o WhatsApp não funcionou.

Nas eleições de 2018, pacotes de distribuição de mensagens em massa para eleitores no WhatsApp teriam sido comprados por empresários para apoio a candidatos. Em março, um atirador transmitiu ao vivo pelo Facebook a matança que promoveu em mesquitas de Christchurch, Nova Zelândia. A transmissão levantou questões sobre a falta de filtros para conteúdo ao vivo.

Proposta de emenda constitucional de autoria do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de quando ele era deputado, quer que o poder de bloqueio a empresas de mídia social seja apenas do Supremo Tribunal Federal.

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Senadores pró-CPI querem votação aberta de pedido para investigar o Judiciário

Foto: Senado Federal

Senadores que querem a abertura da chamada CPI da Lava Toga, que poderia investigar o Judiciário baiano, vão pressionar o presidente do Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a submeter o recurso contra o arquivamento da investigação à votação aberta, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Hoje, a chance de a CPI vingar no Senado é remota. Senadores dizem que há mais votos contra do que a favor da comissão.

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Reconhecimento facial auxilia na prevenção de crimes

Foto: Divulgação

Recém-implantado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o sistema de reconhecimento facial talvez seja um dos maiores marcos do investimento em tecnologia policial nos últimos anos. A tecnologia permite reconhecer pessoas de acordo com informações individuais, que produzem um algoritmo, tornando a identidade de um homem ou mulher única.

Além do reconhecimento para identificar desaparecidos, o sistema auxilia para verificar pessoas com mandados de prisão em aberto ou foragidas da política. Um case de sucesso aconteceu durante o Carnaval de Salvador, quando um homem foragido foi identificado mesmo estando vestido de mulher. A ferramenta vai voltar a ser utilizada em larga escala na Micareta de Feira e também na Copa América.

O reconhecimento também serve para placas de carros. Com o sistema, a SSP-BA verifica veículos furtados ou roubados ou anteriormente identificados como utilizados para práticas criminosas. Em breve, os policiais ainda poderão contar com uma versão mobile, para ampliar ainda mais o alcance da tecnologia. 

Veja:

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De olho nas eleições de 2020, partidos buscam filiados para campanha proporcional

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução / EBC

Mesmo faltando tanto tempo para as próximas eleições, os partidos políticos seguem em intensa movimentação nos bastidores de olho nas urnas em 2020. Como? Arregimentando lideranças e figuras de destaque para tentar conquistar votos, especialmente para vereador. A razão para certa antecipação é uma só: o fim das coligações proporcionais.

A eleição do próximo ano vai inaugurar esse novo modelo de disputa para o Legislativo, quando as legendas não poderão contar com “candidatos escadas” de outras siglas para garantir cadeiras. Como a estrutura partidária precisa funcionar para que haja votos suficientes dentro de uma mesma agremiação, os caciques políticos iniciam desde agora a série de conversas e negociações com foco em outubro de 2020. Isso vai desde a estruturação dos diretórios municipais até o topo da cadeia, os atuais detentores de mandatos na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Diversos dirigentes sinalizaram que começam a fomentar a filiação de novos quadros, inclusive daqueles que estão fora da cena atual. A ideia é surfar um pouco na onda da “nova política” para tentar impulsionar nomes até então desconhecidos – como políticos – do eleitorado. Para tanto, o vale tudo inclui cantores, escritores, digital influencers ou até mesmo um rosto que desponte como liderança em um determinado segmento. Os cases de sucesso, inclusive, podem ser observados nos mais diversos cantos do país.

Na Bahia recente, o grande exemplo dessa estratégia bem-sucedida é o cantor Igor Kannário. Conhecido como “Príncipe do Gueto”, Kannário debutou nas eleições de 2016 após se filiar ao PHS um ano antes e garantiu uma vaga na Câmara de Vereadores de Salvador. Dois anos depois, ascendeu para a Câmara dos Deputados.

Com uma conversa aqui, um café ali e um almoço acolá, as mais diversas legendas conseguem seduzir os potenciais candidatos para se filiarem. Em um primeiro momento, inclusive, sem expectativas necessariamente focadas nas urnas. Ao aumentar e diversificar os quadros, as siglas ampliam seus “tentáculos” e conseguem construir uma estrutura de candidatura desenvolvida nas décadas de 1980/1990 pelo MDB e aprimorada especialmente pelo PT nos últimos anos – para ficar em apenas exemplos cuja envergadura política obteve resultados expressivos na formação de bancadas no Congresso Nacional.

Para além de atrair figuras para candidaturas a prefeito, os partidos correm para minimizar os prejuízos de terem subjugado os postulantes a vereador dos últimos. Será então ainda mais corriqueiro ver que os presidentes de legendas estão gastando saliva nas conversas com potenciais candidatos. As urnas, para eles, estão logo ali.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (22) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

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Um comediante poderá ser o novo presidente da Ucrânia

por Daniel Avelar | Folhapress

Foto: Reprodução / NBC Chicago

A Ucrânia irá às urnas neste domingo (21) para escolher seu futuro líder. O favorito para vencer a eleição é Volodimir Zelenski, um comediante conhecido por interpretar justamente o papel de presidente do país em uma série televisiva.

Zelenski, 41, recebeu cerca de 30% dos votos no primeiro turno três semanas atrás –quase o dobro do atual presidente, Petro Porochenko, que busca a reeleição. Pesquisas de opinião indicam que o comediante vencerá o segundo turno com folga.

Entenda as eleições na Ucrânia:

1. Nestas eleições, a vida imita a arte

Zelenski construiu sua carreira fazendo piadas sobre políticos e ganhou fama graças à série “Servo do Povo”, disponível na Netflix. No programa, ele dá vida a Vasyl Petrovych Holoborodko, um professor de ensino médio que acaba virando o presidente do país do Leste Europeu após um vídeo em que ele aparece reclamando da corrupção viralizar.

No ano passado, o comediante registrou um partido político com o mesmo nome do seriado. Desde que anunciou sua candidatura à Presidência, em janeiro, Zelenski tem ganhado apoio expressivo da população, desbancando figuras tradicionais da política como Porochenko e a ex-primeira-ministra Iulia Timoshenko.

Novato na política fora das telas, Zelenski parece surfar em uma onda de descontentamento popular após anos de crise econômica e sucessivos escândalos de corrupção. Apenas 9% dos ucranianos declaram ter confiança no governo do país, de acordo com pesquisas recentes.

2. Ninguém sabe ao certo quais são as ideias de Zelenski

Fenômeno na televisão e nas redes sociais, Zelenski se ausentou dos espaços tradicionais de campanha. Ele evitou fazer comícios e participar de debates com os demais candidatos, de modo que suas principais ideias e propostas permanecem uma incógnita.

Por um lado, o comediante se opõe às principais forças políticas do país, prometendo aumentar os salários e acabar com a corrupção. Mas ele também parece ser alinhado a Porochenko, no poder há cinco anos, no que diz respeito ao apoio às instituições de poder do Ocidente, como a Otan (aliança militar ocidental) e a União Europeia.

Críticos de Zelenski o acusam de ser financiado por Igor Kolomoiski, um banqueiro bilionário rival Porochenko e dono do canal de TV que exibia a série “Servo do Povo”. O humorista nega ter relações com o empresário.

3. Conflito com a Rússia prejudicou a economia

Parte da insatisfação popular na Ucrânia é um reflexo da situação precária da economia do país desde a anexação da Crimeia pela Rússia, em março de 2014. A parcela da população vivendo na pobreza quase dobrou no período, chegando a 30% em 2018.

O conflito teve início após uma série de protestos derrubar o então presidente, Viktor Yanukovych, que era alinhado ao governo de Moscou. Em resposta, o líder russo, Vladimir Putin, invadiu a Crimeia e deu apoio a grupos separatistas no leste da Ucrânia –mais de 10 mil pessoas morreram na guerra civil, que segue congelada.

A provável vitória de Zelenski nas eleições presidenciais não deverá mudar o status quo do conflito com a Rússia, e alguns críticos veem no comediante uma presa fácil para Putin. Também é incerto se o comediante conseguirá resolver os problemas da população ou se acabará tragado pela onda de insatisfação, como os demais políticos da Ucrânia.

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Sessão é marcada por confusão na Câmara de Vereadores

A sessão da Câmara de Vereadores de Aracaju foi marcada por confusão. O vereador Cabo Amintas estaria indignado, pois de acordo com ele, o vereador Vinícius Porto está acostumado a se comportar com cinismo.
O Parlamentar denunciou em plenário o número extremamente elevado de CC’s que ele (Vinicius Porto) contratou em ano eleitoral, saindo de 600 para 1.295 cargos.