STF forma maioria para manter pagamento de aposentadoria a ex-governadores e dependentes

 O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, defendeu que os pagamentos devem ser considerados válidos "em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica"

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter o pagamento da aposentadoria e pensões a ex-governadores ou dependentes em pelo menos nove estados brasileiros.

Em 2020, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu para derrubar o pagamento, alegando que estes benefícios violam princípios constitucionais, como os de igualdade, de impessoalidade e de moralidade pública. As pensões começaram a ser concedidas antes da prática ser considerada inconstitucional pela Corte.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu que os pagamentos devem ser considerados válidos "em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica". Votaram junto com Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques.

Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela suspensão dos pagamentos. Além deles, ainda faltam ser registrados os votos dos magistrados Luís Roberto Barroso e André Mendonça, que podem se manifestar até às 23h59 da próxima segunda-feira (20). 

Fonte: Metro1 / Foto: Divulgação /STF

ONS prevê que Brasil vai alcançar carga de energia histórica em meio à onda de calor

 Carga de energia no Brasil bateu recordes alcançando pico de 101,475 GW na terça-feira (14), impulsionada pelas altas temperaturas.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estimou nesta sexta-feira (17) que o Brasil deverá alcançar uma carga de energia de 81,438 gigawatts (GW) em novembro, segundo dados disponibilizados no site. Isso representa um recorde histórico. 

Devido à influência da onda de calor que afeta grande parte do país, a projeção do indicador aponta um aumento de 13,3% em comparação com novembro do ano anterior, superando os 11% estimados na semana anterior.

Nesta semana, a carga de energia no Brasil bateu recordes alcançando pico de 101,475 GW na terça-feira (14), impulsionada pelas altas temperaturas que superaram os 40º em algumas partes do país, como consequência houve um aumento no uso de equipamentos de refrigeração.

O efeito do clima é sentido especialmente no mercado regulado de energia, que compreende residências e pequenas empresas e comércios. O segmento responde por cerca de 65% da carga total do país. Para 2023, a expectativa é que a carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresça 3,5%, a 74,69 GW, em relação ao ano passado, segundo a previsão mais recente elaborada em conjunto por ONS, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e Empresa de Pesquisa Energética.

Fonte: METRO1 / Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Médico que prometeu deixar paciente com rosto de Cauã Reymond é condenado a mais de 9 anos de prisão

 

Relatos de vítimas do médico Wesley Murakami, condenado a mais de 9 anos de prisão por deformar pacientes em Goiânia, no estado de Goiás, demonstram a forma que ele agiu. Entre os depoimentos divulgados na sentença, a que o G1 teve acesso, os denunciantes detalham problemas causados pelos procedimentos, como fortes dores, desmaios e depressão. A justiça condenou Murakami pelo crime de lesão corporal gravíssima contra nove vítimas; os casos aconteceram em 2013, 2017 e 2018.

 

Uma das pacientes disse que sentiu tanta dor após o procedimento, que não conseguia comer, nem escovar os dentes. Um homem contou que Wesley garantiu que ele ficaria parecido com o ator Cauã Reymond. O que não aconteceu e, por conta da vergonha de sair de casa, sua empresa faliu.

 

Na sentença há depoimentos de 14 pacientes que denunciaram por complicações após o uso do polimetilmetacrilato (PMMA). Uma das pacientes contou que o procedimento estético contratado por ela demorou cerca de 3 horas e o médico pediu que ela tomasse água com açúcar antes de começar. Ela disse que sentiu muita dor, mesmo com o anestésico local. 

 

DESMAIO, DOR E DESCONFORTO

 

Uma das vítimas contou que o médico cobrou mais de R$20 mil para fazer um procedimento no rosto dela. Ela narrou que ficou muito inchada e o rosto desconfigurado. Apesar disso, Wesley teria dito que era normal e tudo ia normalizar.

 

O mesmo relato é comum entre outros pacientes que denunciaram. Todos citam que o médico amenizava a situação e dizia que o inchaço era normal.

 

No depoimento, uma das pacientes relembrou que o médico cobrou R$35 mil em procedimentos faciais. Na sessão, ela disse que teve que tomar água com açúcar e ser coberta com um cobertor para aliviar as dores e o frio.

 

“[Ela] percebeu que desmaiou duas vezes durante o procedimento, pois o médico dava leves tapas no seu rosto e a chamava ‘meu anjo, meu anjo, preciso que você fique acordada para terminarmos o procedimento’”, descreve o relato. 

 

Em nota, a defesa do médico afirmou que respeita a decisão do Poder Judiciário e que adotará as medidas judiciais cabíveis ao caso. O advogado André Bueno informou que o cliente vai responder ao processo em liberdade.  

Fonte: Bahia Notícias 

Fotos de pacientes de Goiânia - Foto: Reprodução/TV Anhanguera - Redes Sociais

Confira como ficarão as Datas eleitorais de 2024

 

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Destaca-se que o Distrito Federal e Fernando de Noronha não realizam eleições municipais e que as eleitoras e eleitores residentes no exterior só votam para o cargo de presidente da República.

Prazos para os Eleitores

Os eleitores têm até o dia 8 de maio de 2024 para confirmar a regularidade da situação do título no cartório eleitoral, garantindo o direito ao voto nas eleições municipais de 2024. É nesta data, também, que termina o prazo para o chamado fechamento de cadastro, para os eleitores realizarem qualquer alteração, inscrição, transferência ou reativação de título cancelado.

Caso o eleitor tenha faltado a esta obrigação em 2022 sem justificar a ausência, é preciso pagar uma multa e regulamentar sua situação à Justiça Eleitoral para poder votar em 2024.

Prazos para os Políticos

O calendário eleitoral também tem prazos políticos para os eventuais candidatos e partidos. Entre 6 de março e 6 de abril ocorre a chamada “janela partidária”, período no qual políticos em cargos eletivos podem fazer a troca de sigla. Também é em 6 de abril, faltando seis meses para as eleições, que encerra o prazo para secretário municipal ou ocupante de cargo de confiança, que pretende concorrer, se desincompatibilizar da função. Já o servidor público que tiver intenção de concorrer tem até 6 de julho, a três meses das eleições, para deixar o cargo.

Criadas em 2022, as federações obrigam partidos a lançar candidatura única a prefeito e a mesma chapa para vereador. Diferentemente do que ocorria com as coligações, que se desmanchavam após o pleito, as siglas são obrigadas a atuar em conjunto após a eleição. Atualmente, há três federações ativas: Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), PSOL/Rede e PSDB/Cidadania.

Calendário Eleitoral 2024

A seguir vejamos as principais datas do calendário eleitoral. As datas oficiais ainda não foram divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a previsão foi realizada como base na Lei das Eleições e na Constituição Federal.

DATAS EVENTOS
06/03/2024 Início da janela para troca de partido sem perder o mandato
06/04/2024 Fim da janela para trocas partidárias + prazo para estar filiado para se candidatar + desimcompatibilização.
15/05/2024 Pré-candidatos passam a poder fazer ações de arrecadação
06/06/2024 Dirigentes sindicais e ocupantes de outros cargos devem deixar o posto
30/06/2024 Comentaristas e apresentadores de TV não podem mais entrar no ar caso se candidatem
06/07/2024 Candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas + propaganda institucional é restringida
20/07/2024 Abertura do prazo para convenções partidárias
05/08/2024 Término do prazo para convenções partidárias
15/08/2024 Limite para registro de candidatura, até às 19h
16/08/2024 Início da propaganda eleitoral
30/08/2024 Início da propaganda eleitoral em rádio e TV
04/10/2024 Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral
05/10/2024 Último dia para propaganda de rua e na internet
06/10/2024 1º turno das eleições
11/10/2024 Início da propaganda de rádio e TV para o 2º turno
25/10/2024 Fim da propaganda de rádio e TV para o 2º turno
26/10/2024 Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral no 2º turno
27/10/2023 2º turno das eleições                                                                                19/12/2024 Fim do prazo para a diplomação dos eleitos.

Fonte: Jornal de Sergipe / AGF Consultoria 

https://www.agfadvice.com.br/eleicoes-2024-veja-as-principais-datas-e-o-que-esperar-das-proximas-eleicoes/

PF prende funcionário do Ibama suspeito de vazar operações a garimpeiros

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (17) em flagrante um funcionário temporário do Ibama, acusado de vazar informações de operações a garimpeiros.
 

PF cumpria mandado de busca e apreensão em endereço do servidor em Itaituba, no sudoeste do Pará.
 

Durante as buscas, os agentes encontraram uma arma de fogo irregular, e prenderam o homem em flagrante.
 

Homem é suspeito de avisar grupos de garimpeiros sobre operações que iriam acontecer, frustrando o trabalho da fiscalização ambiental.
 

O servidor já estava afastado do cargo, segundo a PF.

Fonte: Bahia Notícias / Folhapress / Foto: Divulgação / PF

Embasa capta R$ 1 bi para ampliar acesso a serviços de água e esgoto na Bahia

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) realizou a captação de R$ 300 milhões no mercado financeiro por meio de oferta pública de debêntures simples não conversíveis em ações, na bolsa de valores de São Paulo. A emissão desses títulos faz parte do plano de captação de recursos da companhia e soma-se ao financiamento de R$ 730 milhões assinado com a Caixa Econômica Federal, em setembro deste ano. O investimento será destinado a ampliação do acesso da população baiana aos serviços de água e esgoto.

 

“A oferta pública realizada na B3 foi a primeira iniciativa da Embasa para captar recursos no mercado de capitais e fomos muito bem-sucedidos, pois demonstramos que a companhia é financeiramente saudável e tem sustentabilidade econômico-financeira aos olhos dos investidores”, comemora o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Com esses recursos, vamos dar uma virada no panorama do saneamento baiano e cumprir as metas de ampliação do atendimento, como prevê o marco legal do saneamento”.

 

“Foi um processo exitoso em que conseguimos negociar todas as debêntures oferecidas. Isso significa que a Embasa foi reconhecida como uma empresa sólida e atrativa para os investidores. Isso é um grande feito para uma empresa pública de capital fechado que vem gerindo com eficiência suas finanças e, por isso, tem condições de alcançar os índices de atendimento exigidos pela legislação, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios atendidos”, explica a diretora financeira e comercial, Marcela Lima.  

 

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS 

 

Os R$ 300 milhões captados na bolsa de São Paulo serão destinados a 27 obras voltadas para melhorias em sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e, principalmente, para a ampliação e implantação de infraestrutura de água e esgoto em 20 municípios.

 

Entre os municípios beneficiados com obras de água, Jequié recebeu R$ 1 milhão para melhorias operacionais no sistema de abastecimento do município e para tornar a distribuição mais eficiente. Já Salvador, tem R$ 10 milhões para ampliação da capacidade da estação de tratamento principal e R$ 22 milhões para ampliar o atendimento para grandes consumidores (indústria e comércio). Mata de São João tem R$ 8,3 milhões para a ampliação do sistema de água da sede municipal. Parte do recurso captado (R$ 6,4 milhões) também vai ser destinado à implantação de sistema de água em localidades rurais de Ubaitaba e Ibicuí, no sul da Bahia.

 

As obras de esgoto que vão receber recursos dessa captação na B3 e estão em andamento ou já contratadas estão situadas em Lauro de Freitas, Salvador, Simões Filho, Santo Estevão, Ipiaú, Teixeira de Freitas, Senhor do Bonfim e Praia do Forte, em Mata de São João. Ao todo, estão sendo investidos R$ 150,9 milhões.

 

Os 20 municípios beneficiados pelos recursos captados na B3 são: Baixa Grande, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ibicuí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Ipirá, Itaberaba, Jequié, Lauro de Freitas, Mata de São João, São Francisco do Conde, Salvador, Santo Estêvão, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Ubaitaba.

 

Fonte: Bahia Notícias / Foto: Divulgação

Mulher descobre pinça cirúrgica dentro do corpo ao visitar marido em presídio

 

Uma mulher de 27 anos descobriu que uma pinça cirúrgica havia sido esquecida em sua região pélvica após um procedimento de retirada de feto na Santa Casa de Araçatuba, no interior de São Paulo. A mulher descobriu que o objeto estava dentro do seu corpo durante uma visita ao marido no Centro de Detenção Provisória (CDP), da cidade de São José do Rio Preto (SP). 

 

A sogra da mulher disse que o detector de metais do CDP mostrou que ela estava com um objeto metálico dentro do corpo. 

 

 

"Deixaram ela falar com meu filho no parlatório pelo vidro (...) Foi bem constrangedor. O povo que estava na fila achou que tinha achado droga”, disse ao G1 São Paulo. 

 

A sogra explicou ainda que, em setembro, a mulher fez uma cirurgia na Santa Casa de Araçatuba (SP) para retirar um feto que estava sendo gerado nas trompas uterinas. Após o caso, a mulher foi até a unidade de saúde onde realizou o procedimento cirúrgico e realizou um exame de raio X onde foi constatado que a pinça estava dentro dela. 

 

Depois do exame, a paciente foi internada novamente no hospital na última segunda-feira (13), para retirada da ferramenta através de uma cirurgia. Segundo publicação do G1, o hospital comunicou que a paciente está estável. A gestão da instituição informou também que vai investigar se os protocolos foram realizados pela a equipe que efetuou a cirurgia.

FONTE: Bahia Notícias / Foto: Arquivo pessoal / Reprodução G1