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domingo, 29 de dezembro de 2019

Faroeste: STF mantém presidente do TJ-BA afastado e nega soltar 3 suspeitos de esquema

Faroeste: STF mantém presidente do TJ-BA afastado e nega soltar 3 suspeitos de esquema
Foto: Reprodução / TJ-BA
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux negou reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação do esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na corte baiana. A decisão foi tomada neste sábado (28).
 
Os três pedidos de liberdade negados pelo ministro foram do advogado Márcio Miranda Duarte, genro de desembargadora e apontado como intermediário da venda de sentenças, do empresário Adailton Maturino dos Santos e Antonio Roque do Nascimento Neves, secretário judiciário do TJ-BA, suspeito de operar a venda de decisões judiciais.
 
Ao analisar os quatro pedidos, Fux considerou que não havia ilegalidade nas ordens e que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, que em novembro autorizou no âmbito da Operação Faroeste prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores da Bahia. O afastamento tem duração prevista de 90 dias.
 
"A decisão impugnada revela-se, nesse juízo cautelar, devidamente fundamentada e se refere a investigação ainda em andamento. Destarte, inexiste situação que permita a concessão da ordem pleiteada no plantão judiciário, ante à ausência de teratologia na decisão atacada, flagrante ilegalidade ou abuso de poder", afirmou Fux ao rejeitar um dos habeas corpus.
 
De acordo com o G1, o ministro Luiz Fux analisou o pedido porque o presidente do Supremo, Dias Toffoli, se declarou suspeito de atuar nos processos. Toffoli é o responsável pelo plantão do STF no recesso do Judiciário, e, na ausência dele, o vice decide.
 
A expectativa é de que Toffoli permaneça no comando do tribunal até 18 de janeiro, e a partir do dia 19 de janeiro deixe o comando do STF para Fux por dez dias. Toffoli retorna de férias dia 30 de janeiro. Fux entendeu que o relator sorteado dos casos, ministro Luiz Edson Fachin, poderá reavaliar o pedido de liberdade de todos após o recesso.

BAHIA NOTÍCIAS

INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial

INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial
Foto: Reprodução / INSS
Em meados de janeiro, ainda nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), uma medida provisória prometia uma devassa em benefícios previdenciários com suspeita de irregularidades e outras ações que, somadas, dariam ao governo uma economia anual de R$ 9,8 bilhões.

Passado o fôlego inicial, nem todos os planos conseguiram andar - a retomada do pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até hoje não foi feita.

No INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o ano começava com a aposentadoria de 6.000 técnicos e analistas do serviço social e nenhuma previsão de realização de novo concurso. Desde 2015, o número de funcionários que deixaram a força de trabalho chega a 11 mil.

No estoque, 2 milhões de benefícios aguardavam havia mais de 45 dias por uma resposta do órgão. Em agosto, segundo o boletim de estatístico de setembro, 1,1 milhão de requerimentos foram apresentados e 879 mil seguiam esperando resposta quando o mês terminou.

O tempo médio de concessão em 30 de novembro estava em 59 dias, ainda superior aos 45 dias considerados razoáveis. Quando um pedido passa desse prazo, o INSS tem de pagar correção pela inflação, pois a análise é considerada em atraso.

Próximo de completar um ano à frente do instituto, o procurador federal Renato Vieira, 17º presidente do órgão, diz que o INSS precisou passar por grande transformação para equilibrar a demanda crescente diante da necessidade de economizar e da redução no quadro de servidores.

Para 2020, Vieira não descarta o fechamento de agências do órgão consideradas ineficientes e prevê colocar no ar a prova de vida - procedimento hoje feito nas agências bancárias - por meio da biometria e do reconhecimento facial ainda no primeiro semestre. 

Um dos eixos desse equilíbrio, afirma o presidente do INSS, foi atualizar o funcionamento do instituto, que, segundo ele, ainda mantinha o modelo de atendimento igual ao da década de 1990. 

"As necessidades da sociedade mudaram desde a década passada até 2019, 2020. Com a tecnologia, diversas outras instituições se transformaram. O melhor exemplo são as instituições financeiras. Os bancos passaram por um amplo processo de transformação digital desde 20 anos para cá", diz Vieira.

O atendimento massivamente presencial, a necessidade de agendamento, os processos físicos e a baixa especialização na análise de benefícios eram características, afirma ele, de um órgão que não se atualizou. 

"Por incrível que pareça, o INSS, com toda a complexidade que tem, pelo tamanho, importância e recursos, não tinha processo administrativo eletrônico ainda, assimétrico com grande parte do governo federal", diz.

A partir de maio deste ano, o instituto iniciou a implantação de uma das três estratégias definidas como prioritárias no que o presidente considera a reorganização do órgão. Em seis meses, quase 100% dos serviços foram digitalizados e, em outubro, apenas 10% dos atendimentos para requerimentos foram feitos presencialmente.

O presidente do INSS atribui à boa recepção o grande volume de solicitações de maneira remota, pela central telefônica 135 ou pelo Meu INSS, site que concentra a cesta de serviços. Em outubro, 82,4 mil requerimentos foram feitos pessoalmente, 442,1 mil, por meio do site, e 287,9 mil, por telefone.

As agências não podem recusar atendimento. Então, o trabalhador que prefere ir até um posto de atendimento tem o direito de agendar ou dar andamento ao serviço que necessita. 

"É verdade que existe uma camada hipervulnerável da população que não tem acesso a serviços digitais, que não consegue fazer uma transação", diz Vieira. 

"Não somos insensíveis a isso. Por isso, todos os serviços estão disponíveis no 135, por uma ligação gratuita. A pessoa ainda pode fazer o requerimento pelo telefone, conversando com o atendente, da mesma forma que ele faria em uma agência. Essa facilidade estimulou a adesão do cidadão", afirma.

A criação de centrais de alta especialização em tipos específicos de benefícios aumentou a eficiência das análises. Se janeiro teve 655 mil conclusões, 977 mil requerimentos foram analisados e concluídos em outubro.

As três estratégias buscaram atacar o que o INSS definiu como os eixos mais urgentes, que eram a fila de espera, as suspeitas de fraude e o alto grau de judicialização.

Na transformação digital, o efeito de maior impacto para o trabalhador segurado ao INSS foi o distanciamento da agência.

Segundo o presidente do instituto, pelo menos 300 mil atendimentos mensais eram sobre pedidos de extrato de pagamento. "Esse extrato é exatamente igual ao que o segurado acessa no Meu INSS", diz. Em outubro, esse serviço ainda atendeu 128 mil pessoas.

Dos 96 serviços de responsabilidade do INSS ou intermediados pelo órgão, como o agendamento de perícia, 90 passaram a ser realizados de maneira remota.

Do agendamento, que levava à definição de uma data para a entrada efetiva com o pedido na agência, os pedidos de benefícios como aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade passaram a ser processados automaticamente, a partir do momento do agendamento.

Com a fila sempre aumentando, houve a necessidade de tornar o processo mais eficiente. O presidente do INSS diz que o ano de 2018 foi um período de grande desequilíbrio entre o número de pedidos e a capacidade de análise e resposta, deixando mensalmente um saldo no estoque.

O pagamento de um bônus por processo analisado fora da rotina, o início do teletrabalho, a jornada semipresencial e a criação de centrais especializadas em cada tipo de benefício previdenciário tiveram início em julho, dentro da estratégia de redução de fila.

No teletrabalho (o home office), os servidores atuam somente nessas centrais especializadas e precisam produzir 30% mais. Nesse modelo, cada grupo fica dedicado a um tipo de benefício, o que elevou a produtividade em 84% desde o início.

"A falta de especialização do servidor que fazia tudo gera uma série de problemas, de velocidade no atendimento, de segurança na decisão e de erros administrativos", afirma Vieira.

por Fernanda Brigatti | Folhapress

BAHIA NOTÍCIAS

sábado, 28 de dezembro de 2019

DINHEIRO DO PETRÓLEO DIA 31 DE DEZEMBRO 2019

Resultado de imagem para DINHEIRO DO PETRÓLEO DIA 31 DE DEZEMBRO 2019

As prefeituras devem receber os valores da cessão onerosa durante o dia 31 de dezembro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fará a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo Município. A verba poderá ser usada em 2020.  

Segundo informado pelo Banco do Brasil, a verba não é repassada a todos os Entes na mesma hora. Devido o sistema de transação, é esperado que as transferências ocorram durante o dia. 

A cota-parte de cada Município, do valor total, entrará nas contas do Banco do Brasil durante o dia 31 de dezembro de 2019, podendo estar disponível até as 23h59min.  Veja no link os valores da cessão onerosa estimados para cada Município.


Joilson Costa, no site da CNM 


sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

ITAPICURU: Confraternização encerra ano letivo da escola Municipal José Luiz Filho no Povoado Várzea dos Potes; veja fotos



A Unidade Escolar, situada no Povoado Várzea dos Potes, pertencente à rede municipal de ensino realizou uma confraternização de encerramento do ano letivo.
O secretário de Educação Zé Luis e o Prefeito Magno Souza parabenizaram  todos os funcionários da escola.

Música ao vivo, dinâmicas, amigo secreto e muita diversão! 
Assim foi o encerramento que contou com a participação da comunidade local, vereadores, prefeito, motoristas escolares e imprensa.

























ULTIMAS SESSÕES DO ANO: Em extraordinárias vereadores aprovam projeto de suplementação de dotação orçamentária em Itapicuru


A Câmara Municipal de Itapicuru, aprovou em sessões extraordinárias, na quarta-feira, 18/12 e segunda-feira 23/12, o projeto de lei, que concede abertura de crédito suplementar de 5% há mais no orçamento da prefeitura.

ASSISTA



Além desse projeto, também tivemos o projeto de regularização fundiária que foi apreciado pela casa. Porém o destaque da vez foi o projeto de suplementação.

Convidados pelo executivo e pela mesa diretora da casa, tivemos as presenças de secretários, servidores, a imprensa, representantes do cartório e toda sociedade.

O prefeito de Itapicuru, Magno Souza, pedia inicialmente a Câmara Municipal a autorização de 20% (vinte por cento) de suplementação no Orçamento do Município, valores a serem gastos nos pagamentos de folha dos servidores e décimo terceiro de todas as pastas.

Segundo informações do setor contábil, o valor dos cinco porcento garantirá o fechamento do ano, no que diz respeito a folha de servidores.





















segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Bancos vão funcionar em horário especial no Natal

Bancos vão funcionar em horário especial no Natal
Foto: Agência Brasil
Os bancos vão abrir em horário especial de atendimento nesta terça-feira (24). Neste segunda-feira (23), os bancos funcionam normalmente.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nos estados com horário igual ao de Brasília, o horário de funcionamento na véspera do Natal será das 9h às 11h. Nos estados com estados com diferença de uma hora em relação à Brasília, o horário local será de 8h às 10h (9h às 11h no horário de Brasília). Nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília, o atendimento será de 8h às 10h (10h às 12h, no horário de Brasília), de acordo com a Agência Brasil.

O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionarão nos dias de Natal (25/12) e da Confraternização Universal (01/01).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos

Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos
Foto: Agência Brasil
O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras. No Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, estão descritos os cargos extintos, entre eles estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia informou que analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.

“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota, de acordo com a Agência Brasil. De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que do total de cargos que serão extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. Ainda existem 13.384 cargos ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem. “É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart.

O órgão mais impactado pela medida será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total de cargos extintos. Apenas no cargo de Agente de Saúde Pública serão extintos 10.661 cargos.“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos. De acordo com Wagner Lenhart, o decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes, garantindo a continuidade dos concursos em andamento.

Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo realizou outro movimento de adequação da força de trabalho e publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos.

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Bolsonaro busca partido para lançar Datena candidato a prefeito de São Paulo

Bolsonaro busca partido para lançar Datena candidato a prefeito de São Paulo
Foto: Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro busca um partido para lançar o apresentador da TV Band, José Luiz Datena, candidato a prefeito de São Paulo, já que o Aliança Pelo Brasil não deve ficar pronto antes da eleição. 

Segundo o jornal Valor Econômico, há dificuldades para encontrar um partido grande que abrigue o jornalista. O Republicanos tem compromisso prévio com seu deputado mais bem votado, Celso Russomanno, que terá preferência para escolher entre ser candidato novamente, ser vice ou ficar de fora da eleição. 

No MDB, a preferência é por integrar a chapa que irá tentar reeleger Bruno Covas. E o PSD já tem candidato lançado, o ex-vereador Andrea Matarazzo. O jornalista tem dito a interlocutores nos partidos que desta vez é para valer, que está de fato disposto a concorrer à prefeitura. 

Por ora, a opção mais factível para Datena é o MDB. O partido tende a apoiar Covas à reeleição. A vice na pré-candidatura do tucano está em aberto e interessa ao MDB. Mas as discussões sobre o nome do vice só vão começar quando o quadro político estiver definido.

BAHIA NOTÍCIAS

ITAPICURU: Mensagem de Natal e de Ano Novo do Prefeito Magno Souza


Nesses anos de governo muitos sonhos viraram realidade em virtude da força do nosso trabalho e na confiança de nossa capacidade. Esta força venceu obstáculos e plantou alicerces sólidos para o desenvolvimento do nosso município e a construção do nosso futuro.  Agradecemos ao povo de Itapicuru o apoio recebido.



Que Deus traga para cada um de nós o amor no coração e no pensamento, não só no dia do Natal, mas por todo o sempre. Nossa cidade e interior vivem momentos de realizações e novas expectativas. Nosso povo trabalhador é cada vez mais respeitado.

Ao término de mais um ano é momento propicio para uma ampla reflexão sobre o que realizamos ao longo dos últimos 365 dias. Se não nos faltou sabedoria para as escolhas corretas, se sobrou vontade e determinação de lutar, e se nossas ações foram pautadas em justiça e amor ao semelhante, temos muito a comemorar. Caso contrário, Deus com toda certeza nos prepara um novo ano para caminharmos rumo a felicidade. Ao povo Itapicuruense meus sinceros votos de um Natal cheio de luz e paz, e um 2020 recheado de realizações.

Natal! Um momento doce e cheio de significado para as nossas vidas. É tempo de repensar valores, de ponderar sobre a vida e tudo que a cerca. É momento de deixar nascer essa criança pura, inocente e cheia de esperança que mora dentro de nossos corações. É sempre tempo de contemplar aquele menino pobre, que nasceu numa manjedoura, para nos fazer entender que o ser humano vale por aquilo que é e faz, e nunca por aquilo que possui.
Noite cristã, onde a alegria invade nossos corações trazendo a paz e a harmonia.
O Natal é um dia festivo e espero que o seu olhar possa estar voltado para uma festa maior, a festa do nascimento de Cristo dentro de seu coração. Que neste Natal você e sua família sintam mais forte ainda o significado da palavra amor, que traga raios de luz que iluminem o seu caminho e transformem o seu coração a cada dia, fazendo que você viva sempre com muita felicidade.
Também é tempo de refazer planos, reconsiderar os equívocos e retomar o caminho para uma vida cada vez mais feliz. Teremos outras 365 novas oportunidades de dizer à vida, que de fato queremos ser plenamente felizes. Que queremos viver cada dia, cada hora e cada minuto em sua plenitude, como se fosse o último. Que queremos renovação e buscaremos os grandes milagres da vida a cada instante.
Todo Ano Novo é hora de renascer, de florescer, de viver de novo. Aproveite este ano que está chegando para realizar todos os seus sonhos!
Com esta esperança, desejamos a você e a sua família muitas bênçãos neste Natal e um Ano Novo de paz, saúde e muitas realizações. 
Que 2020 seja um tempo de fé, sonhos e de novas conquistas. Feliz Natal, Boas Festas e Feliz Ano Novo a todo o povo de Itapicuru! 



São os votos de todos que trabalham na Prefeitura Municipal e constroem a cada dia uma cidade melhor.

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

Mensagem do Prefeito Magno Souza e toda Equipe da  Administração Municipal de Itapicuru.

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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