Gilvan Maq-Peças

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Tobias Barreto - Sergipe

TOCA DO ÍNDIO

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DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

terça-feira, 28 de junho de 2016

A Cultura entra na dança: Lei Rouanet secou os cofres da república com nada menos de R$ 170 milhões em fraudes e corrupção.

por Samuel Celestino
 A Cultura entra na dança
Foto: Reprodução/ O Rio Branco

De há muito se tinha conhecimento das isenções fiscais a partir da Lei Rouanet  que maculava o Ministério da Cultura através das fraudes. Era fato quase corriqueiro. 

Agora se chega à conclusão que a Rouanet secou os cofres da república com nada menos de R$ 170 milhões, o que levou a deflagração de uma Operação chamada de Boca Livre, que não poderia ter nome mais adequado. 

O curioso é que a solapa estava escancarada de tal sorte que ficava fácil entrar com projetos junto ao  MinC para alcançar a lei, enquanto se realizavam apenas algumas diligências, vez por outra, para se apurar as fraudes que sistematicamente se perdiam no breu das tocas criminosas. 

O dinheiro desaparecia  no tempo sem nada se apurar ou sem que se tomasse qualquer providência. Somente agora foram expedidos mandados de apreensão, nesta manhã de terça-feira (28) que atingem o Ministério da Cultura e passará por uma devassa em regra. 

Quando os fatos emergirem provavelmente se tomará um susto com o que acontecia dentro do MinC, com diversas empresas participando das festas, notas fiscais fictícias, tudo enfim, o que se puder imaginar de corrupção. Demorou em se chegar a esta conclusão, mas afinal a Operação Boca Livre, com nome sugestivo, está a fazer o cerco.  

Vê por aí, com se tem dito deste espaço, que a limpeza pouco a pouco alcança setores que antes eram entendidos como sagrados e, portanto, inatingíveis.

BAHIA NOTÍCIAS / G1

Poluição do ar mata anualmente 6,5 milhões no mundo; número deve aumentar até 2040

Poluição do ar mata anualmente 6,5 milhões no mundo; número deve aumentar até 2040
Foto: Shutterstock
A poluição atmosférica pode causar um número cada vez maior de mortes até 2040, a não ser que o mundo modifique a forma de utilização e produção de energia, alertou nesta segunda-feira (27) a Agência Internacional de Energia (AIE). Um relatório da entidade apontou que cerca de 6,5 milhões de mortes serão atribuídas anualmente à má qualidade do ar. O número é superior às mortes causadas por pressão alta, riscos relacionados a hábitos alimentares e fumo. Segundo o jornal O Globo, poluentes danosos, como os materiais particulados, óxidos sulfúricos e óxidos de nitrogênio são responsáveis pelos efeitos mais disseminados da poluição atmosférica. Caso não seja realizada alguma ação, as mortes prematuras ligadas à poluição atmosférica exterior devem aumentar de cerca de 3 milhões para 4,5 milhões em 2040. Já os óbitos relacionados à poluição atmosférica em lugares fechados devem cais de 3,5 milhões para 2,9 milhões. Apenas a Ásia será responsável por aproximadamente 90% do aumento. O relatório aponta ainda que as atuais políticas energéticas, que buscam reduzir as emissões de poluentes, não serão suficientes para melhorar a qualidade do ar.

Igor Kannário perde na Justiça e terá que voltar a trabalhar para a Showmix

Igor Kannário perde na Justiça e terá que voltar a trabalhar para a Showmix
Foto: Jefferson Peixoto/Ag Haack/Bahia Notícias
O cantor Igor Kannário teve o recurso negado na ação que movia contra a produtora Showmix nesta terça-feira (28), na Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O resultado final do processo foi por três votos a zero, mantendo o vínculo entre o cantor e a produtora. 

A Showmix Produções era responsável pelo gerenciamento da carreira de Kannário desde que ele ainda era vocalista da banda A Bronkka, mas eles romperam em abril (clique aqui e leia). O Príncipe do Guetto havia conseguido uma liminar da Justiça que o autorizava a trabalhar até a conclusão do processo de quebra de contrato. 

Porém, o imbróglio judicial envolvendo cantor e empresa já se desenrola desde 2013, quando ele tentou sair da empresa pela primeira vez (clique aqui e aqui). Em 2014, Kannário alegou que seu contrato com a empresa era abusivo: “Eu fui obrigado a voltar porque eles me perseguiam. 

Eu saí por livre e espontânea vontade e eles embargavam o meu show. Tomei decisões debaixo de pressão e ameaça. Quando se é leigo, as pessoas se aproveitam", justificou na época (clique aqui).

Mar grosso e ressaca têm ondas de três metros no litoral da Bahia e de Sergipe

Mar grosso e ressaca têm ondas de três metros no litoral da Bahia e de Sergipe
Foto: Anthony Patterson / Photos for Class
Dois fenômenos atuam sobre o mar na faixa litorânea que atravessa a Bahia e Sergipe nesta semana. Até as 21h desta quarta-feira (29) o aviso de mar alto prevê ondas entre três e quatro metros. O alerta foi emitido pelo Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, que chamou a atenção também para o aviso de ressaca, que entre esta terça (28) e as 9h desta quinta-feira (30) terá ondas entre 2,5 e 3 metros. A Capitania dos Portos da Bahia, as Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e Porto Seguro e a Capitania dos Portos de Sergipe recomendam atenção aos navegantes. Alertas estão sendo divulgados por fonia, em VHF, e fax estão sendo encaminhados às marinas, iates clubes e empresas de transporte marítimo reforçando a necessidade de precaução. 

PF aponta que houve falha do Ministério da Cultura em fraudes na Lei Rouanet

PF aponta que houve falha do Ministério da Cultura em fraudes na Lei Rouanet
Entrevista sobre a Operação Boca Livre | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Polícia Federal aponta que houve falha do Ministério da Cultura no controle de benefícios da Lei Rouanet. A Operação Boca Livre, deflagrada na manhã desta terça-feira (28), investiga um grupo criminoso que desviou pelo menos R$ 150 milhões dos cofres públicos desde 2001 (veja mais). Segundo a PF, ainda não há evidências que indiquem a participação de funcionários da pasta no esquema. "O fato é que houve no mínimo uma falha de fiscalização. A investigação é quem vai determinar se houve isso (a participação)", afirmou o delegado Rodrigo Campos Costa. No entanto, a Polícia Federal acredita em "facilitações" dentro do Ministério da Cultura. "Quem captava dinheiro era esse grupo com supostas facilitações no âmbito do Ministério da Cultura, que não só propiciava as condições ideais para aprovação desses projetos forjados, como também exercia uma fiscalização pífia ou nenhuma de forma dolosa para que esses projetos plagiados, repetidos, não fossem identificados como tais", aponta a procuradora Karen Louise Jeanette. O grupo criminoso conseguia a aprovação do Ministério da Cultura para captar recursos para projetos. De acordo com a PF, as empresas que contribuíam ganhavam duplamente, pois recebiam propina das pessoas investigadas, além de garantir dedução do imposto de renda por apoiar a Lei Rouanet.

Restaurante paulistano faz piada do baiano preguiçoso e gera revolta no Facebook

por Caio Lírio
Restaurante paulistano faz piada do baiano preguiçoso e gera revolta no Facebook
Foto: Reprodução

A velha e ultrapassada piada com a fama da preguiça do povo baiano deu o que falar nas redes sociais no início desta semana. Uma usuária postou em seu perfil pessoal no facebook a foto de uma placa de divulgação em frente a um restaurante em São Paulo. O estabelecimento divulgava a venda de pratos típicos da Bahia, mas o que chamou a atenção foi a forma como a publicidade foi feita, justamente em cima do estereótipo do baiano preguiçoso. Eles afirmam no anúncio que fazem "deliciosas moquecas e acarajés iguais aos da Bahia", mas que a única diferença é que lá "fica pronto mais rápido". No texto da foto a internauta revela, "Infelizmente hoje, passeando pelas ruas do Jardins em São Paulo me deparo com essa 'brincadeira', segundo o dono que me cumprimentou enquanto eu fazia a foto. 'Você é baiana, perguntava ele, acho que um pouco sem graça. Sou sim. Você sabe que é uma brincadeira, não é? Huhum, digo eu...Podia no mínimo ter dito: Essa moqueca seguramente não terá sabor de BAHIA”, finaliza. A postagem não desagradou somente a moça, mas muitos usuários da rede, que recompartilharam a imagem e execraram a postura do restaurante. "Nunca tinha feito nenhuma mobilização desse tipo. Sou muito cuidadosa com as redes sociais. Há muita força envolvida, mas estou cansada de ver essas piadas com baianos", disse a dona do post. Confira:

Patroa causa indignação ao demitir empregada por ela ser mãe solteira

por Estadão Conteúdo
Patroa causa indignação ao demitir empregada por ela ser mãe solteira
Foto: Reprodução
Uma publicação de uma página do Facebook gerou revolta na rede social por evidenciar um caso de preconceito. Publicados pelo "Diário de uma mãe solteira" na última sexta-feira, 24, prints de uma conversa de WhatsApp denunciam uma patroa que dispensou uma faxineira porque a prestadora de serviço tem filhos e não é casada. De acordo com a empregadora, não seria possível "aceitar esse tipo de gente" na casa dela. A justificava se estende para os filhos, que poderiam "aprender algo errado", e o marido, porque não queria "esse tipo de gente" perto dele. Apesar do pedido - até desesperado - da faxineira, a decisão de demiti-la não se altera e a empregadora afirma que o dinheiro devido poderá ser retirado com o porteiro do prédio. Até o momento, o post conta com cerca de 8,9 mil reações (entre curtidas e emoctions de tristeza e raiva), mais de cinco mil compartilhamentos e 1,2 mil comentários, a maioria de indignação.

Deputado quer obrigar estudantes a prestarem serviço comunitário


Deputado quer obrigar estudantes a prestarem serviço comunitário
Foto: Divulgação
“Os estudantes que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino do Estado ou em qualquer outra instituição, desde que custeadas por recursos públicos estaduais, deverão prestar serviços, remunerados ou não, em comunidades carentes ou locais indicados pelo poder público, em suas respectivas áreas de formação”. É o que obriga projeto de lei do deputado Alex da Piatã (PSD), determinando que a prestação dos serviços vai durar um ano e começa tão logo haja a colação de grau. Segundo nota divulgada no Diário Oficial da União, Alex afirma que a proposta, caso aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, “visa aproveitar a mão de obra altamente especializada destes formandos, pessoas capazes que precisam de uma oportunidade para mostrarem seus respectivos valores e preencherem um requisito tão exigido pela atualidade, experiência profissional”. Além do que, prossegue o parlamentar, “o projeto também tem o objetivo de fazer com que o Estado retome, em forma de força de trabalho, parte do valor investido nestes estudantes, contribuindo para com a sociedade”. O deputado esclarece que a obrigatoriedade da prestação de serviço, “tem duplo papel: inserir o formando no meio profissional, e também proporcionar à comunidade, que se utiliza dos serviços públicos, o usufruto desta mão de obra lapidada pela instituição estadual pública”.

Após bebedeira, jovem perde carro e faz campanha na internet para achá-lo

Após bebedeira, jovem perde carro e faz campanha na internet para achá-lo
Foto: Reprodução/ Facebook

Afirmando ser vítima de “amnésia”, um garçom de Brasília usou as redes sociais para procurar seu carro estacionado em alguma quadra da cidade desde a última sexta-feira (24).  Segundo informações do G1, Wanderson de Oliveira, de 23 anos, não se lembra onde deixou o Monza modelo “tubarão” (1992) antes de voltar para casa de ônibus por ter bebido excessivamente. O fato movimentou a internet depois que ele registrou boletim de ocorrência. Na postagem do Facebook, Wanderson mobiliza amigos e seguidores, ofertando R$ 200 caso alguém encontre o automóvel. Ainda segundo o G1, até a manhã desta terça-feira (28), o jovem ainda buscava informações do paradeiro do veículo. Ao portal, ele disse que só recorda o momento em que estacionou em um quarteirão residencial no início da Asa Sul e que na manhã seguinte percorreu as ruas da cidade em vão. “Rodei tanto na Asa Sul que os moradores começaram a ligar pra polícia. Os policiais me abordaram, perguntaram o que eu estava procurando por andar tanto de bloco em bloco”, disse. O carro dele estava estacionado em um evento e após uma discussão com colegas, o rapaz saiu bêbado e deixou o veículo em outro local. Depois, decidiu embarcar no primeiro ônibus com destino a Ceilândia. “Está cara demais a multa. Ainda tem a apreensão [da carteira]. Estacionando, eu poderia deixar meu carro e pegar depois”, afirmou o rapaz ao G1.

Ribeira do Amparo: Quadro de prestação de contas do município

Município: Ribeira do Amparo

 
Situação Geográfica:Nordeste, a 254 km de Salvador
Receita Própria do Município:R$ 725.082,66 *
Transferência de Recursos:R$ 31.724.036,90 *
Receita Total (Própria + Tranferências):R$ 32.449.119,56 *
Gastos com Saúde:R$ 2.701.744,63 *
Gastos com Educação:R$ 13.198.148,40 *
*Dados informados pelo gestor para exercício de

Quadro de prestação de contas do município

 Aprovada
 Aprovada com ressalvas
 Rejeitada
 Outra Decisão
 Não Julgada
Decisão

Consultas

Sistema de Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF-NET permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM sobre a prestação de contas pelo gestor de entidade municipal (prefeitura e câmara).
Sistema de Cadastramento de Obras e Serviços de Engenharia - SICOB permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM pelo gestor de entidade municipal (prefeitura, câmara e descentralizada) sobre licitações, obras e serviços de engenharia realizadas pelo município.
Sistema de Informações de Gastos em Publicidade - SIP permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM pelo gestor de entidade municipal (prefeitura, câmara e descentralizada) sobre gastos com publicidade e propaganda realizadas pelo município.
Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal - SAPPE permite ao cidadão o acompanhamento e controle das informações prestadas ao TCM pelo gestor de entidade
Sistema de Informações de Gastos com Educação e Saúde - SIES permite ao cidadão acompanhar os investimentos nessas duas áreas realizados pela prefeitura do município.

BAHIA: TCM promove evento sobre Ação de Incentivo às Compras Públicas nas Micro e Pequenas Empresas

Tribunal e Contas dos Municípios do Estado da Bahia


O Tribunal de Contas dos Municípios, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o SEBRAE, e a União dos Municípios da Bahia – UPB, realiza nos dias 04 e 05 de julho, o evento Ação de Incentivo às Compras Públicas nas Micro e Pequenas Empresas. O encontro tem por finalidade apresentar à sociedade a estrutura do TCM-BA e as ferramentas disponíveis para o controle social e a transparência, no intuito de romper as barreiras do desconhecimento, principalmente daqueles que não lidam na atividade de controle externo. 
Também será discutida a Lei Complementar nº 123/2006 – alterada pela lei Complementar nº 147/2014, que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPE) nas contratações públicas, estimulando sua implementação pelos municípios baianos, por meio da realização de capacitações em compras governamentais, inclusive do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 
O evento contará com a participação do diretor adjunto da Escola de Contas dos TCM-BA, Adelmo Guimarães, que abordará o tema a visão do TCM sobre a lei nº 123/2006 e alterações posteriores. Também serão palestrantes Danilo Gomes, procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM; Ronaldo Sant’Anna, auditor e conselheiro substituto; Josival Santos, diretor da 1ª Diretoria de Controle Externo; Antônio Dourado, diretor adjunto da DAM; Alessandro Macedo, assessor jurídico e Emmanoel Reis, ouvidor.
O encontro será realizado no teatro da UNEB, em Salvador, com transmissão online para unidades EAD da UNEB.
Programação

" MUNDO DO BEBÊ 2 " é destaque no ramo de enxoval para bebê e artigo infantil

 “MUNDO DO BEBÊ 2 CRESCENDO JUNTO COM VOCÊ.”



Com a expansão e segmentação no ramo de enxoval para bebê e artigo infantil,  agora a empresa  “Mundo do Bebê 2” da inicio uma nova etapa no comercio local, tendo como visão a administração voltada a novos ideais, valorizando seus colaboradores, fornecedores e clientes. Com nova localização, mais ampla e melhor localizada. Com um grandioso sortimento e inovando a cada dia.

Agora em novo endereço, localizada na avenida Luiz Alves de Oliveira Filho, vizinho a loja Vila de Campos, próximo a rodoviária. No centro de Tobias Barreto.

  Nossa busca por melhorias contínuas, e ao bom atendimento fazem parte da história, tornando assim, essa empresa referência no ramo infantil e consolidando nosso trabalho em cada etapa do crescimento junto com você.

“MUNDO DO BEBÊ 2 CRESCENDO JUNTO COM VOCÊ.”



















segunda-feira, 27 de junho de 2016

TOBIAS BARRETO: Praça do Vila Real é abandonada pelo poder público e vira pasto de animais.













Criador do Orkut escreve carta aos fãs e explica sua nova rede social


O novo Orkut, agora refundado, remodelado, e rebatizado de Hello, está chegando ao Brasil. Para celebrar o avanço no projeto, iniciado há pelo menos dois anos, Orkut Buyukkokten, fundador da antiga rede social que carregava seu nome, e da nova, escreveu uma carta contando um pouco mais de sua trajetória.
O texto foi disponibilizado em português, visto que Buyukkokten sabe o peso que seu nome carrega entre os internautas brasileiros. Ele fala sobre sua visão do que uma rede social deve ser, do que foi o Orkut na sua vida e o que a Hello deve proporcionar aos seus usuários.
“Olá,
Eu sou Orkut.
Talvez você não me conheça, mas há 12 anos eu comecei uma rede social chamada orkut.com enquanto eu trabalhava como engenheiro na Google. Eu sou o cara no qual orkut.com foi dado o nome. Em 2014 quando a Google anunciou que estava fechando orkut, foi um momento triste para nós. Orkut tinha se tornado uma comunidade com mais de 300 milhões de pessoas e foi uma incrível aventura para todos nós. Ninguém queria que perdêssemos o que tínhamos criado juntos. Nós conhecemos novas pessoas extraordinárias. Paqueramos. Encontramos novas oportunidades de trabalho. Até casamos e tivemos filhos por causa do orkut. Fizemos tudo isso acontecer, juntos.
O mundo é um lugar melhor quando nós conhecemos uns aos outros, quando somos um pouco menos desconhecidos. Eu já me senti como um estranho no ninho às vezes: Eu nasci na Turquia e fui criado na Alemanha, onde eu era um menino nerd muçulmano em uma classe cheia de loiros. Quando voltei a Turquia, estudando primeiro grau, eu era o menino esquisito com sotaque alemão. Toda a minha vida, eu sempre me senti meio afora: Eu era programador, eu era gay, ou eu era baixinho e por cima tinha um sotaque estrangeiro. Eu quase nunca tive uma jornada fácil. Mas na verdade, eu nunca tive problemas em fazer amigos, porque eu amo as pessoas.
Eu acho que todos nós deveríamos ser um pouquinho mais amigáveis. O mundo precisa disso. Estamos vivendo numa época estranha. Nós nos escondemos atrás de nossos aparelhos, ignorando as pessoas ao nosso redor. Nós ficamos com os habitantes locais quando viajamos ao exterior, mas nós nem sequer sabemos quem são os nossos vizinhos em casa. Nós seguimos o feed de notícias de nossos amigos debaixo de nossos cobertores, no escuro. Nossas vidas são meros pedaços de anonimato e isolamento. Muitas vezes, estamos sozinhos. Muitas vezes, temos medo do que não sabemos. Muitas vezes, temos ódio das coisas que não entendemos.
Mas eu tenho esperança sobre esse nosso mundo. Eu tenho certeza que quanto mais nos conectarmos, mais bonito ele se tornará. Eu criei o orkut com isso em mente. O mesmo motivo pelo qual eu criei a primeira rede social do mundo, quando eu ainda era um estudante de mestrado na Universidade de Stanford, e é por isso que eu dediquei a minha vida inteira a ajudar as pessoas a conectarem-se umas com as outras.
Por tudo isso meus amigos, obrigado por fazer orkut uma comunidade tão amorosa. Eu sou tão abençoado por compartilhar este mundo com vocês. Como sinal de gratidão, eu estou fazendo uma nova rede social apenas para vocês. Eu não sou tão bom de despedidas, então eu estou a chamando de "hello". Hello é a próxima geração do orkut.
O que é a hello?
Hello é a primeira rede social construída através de amizades profundas, não “Gostos”. Eu inventei a hello para ajudá-lo a conectar-se com pessoas que compartilham das suas paixões.
Hello conecta a todos nós. Pense nisso: você pode dizer "hello" em qualquer língua e as pessoas vão entender. "Hello" é provavelmente a palavra mais falada no mundo, depois de "Ok". Olá, Oi, alô, holá, Aló, halo, āllo, hallo, alló, hello. Medo e ódio não tem lugar quando você faz esse simples e amigável gesto para uma outra pessoa. Então venha comigo participar e fazer novos amigos. Diga hello e ame seu mundo.
Continue sendo quem você é,
- Orkut”
Orkut também publicou este vídeo abaixo no canal do YouTube da Hello Network, falando sobre o seu novo projeto. Infelizmente, o vídeo está disponível apenas em inglês, sem legendas em português:

O Rio de Janeiro faliu. E o Brasil tem muito a aprender com essa história.

O ano é 2010. O Brasil é a bola da vez no mundo. Em meio a uma crise que assola os países mais desenvolvidos do planeta, ocupamos a capa da revista “The Economist”, uma das mais importantes publicações já criadas, com a imagem de um cristo redentor decolando. O Brasil vivia uma festa. O país iria sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas e apenas alguns meses depois descobriria seu maior crescimento econômico em 35 anos. Do outro lado do Atlântico, na Europa, o cenário era o exato oposto. Apenas seis anos após sediar uma olimpíada, a Grécia era o centro de um continente em crise, o símbolo de um modelo que deu errado. Passado o mesmo tempo, já em 2016, prestes a sediar as Olimpíadas, a cena se repete – o Rio de Janeiro acaba de declarar falência. Muito mais do que coincidência, a história é, no fundo, uma grande lição.
Do Caburaí ao Chuí, os governos estaduais estão quebrados (dez deles já parcelam salários). Todos, sem exceção, gastam mais do que o recomendado com pagamento de funcionalismo público. Em três deles, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, já se gasta mais com aposentadorias e pensões do que com educação e saúde. Para onde quer que se olhe, o cenário é quase sempre o mesmo.
Para muitos estados, como o Rio Grande do Sul, por exemplo, que convive há mais de quatro décadas com déficit nas contas públicas, a situação pode ser considerada dentro dos padrões normais, ou ao menos dentro do esperado. Em outros casos, como o do Rio, no entanto, a situação ainda parece difícil de acreditar. Trata-se do mesmo Rio de Janeiro que há 10 anos esperava crescer o dobro da média nacional e atingir até 20% de participação no PIB brasileiro em 2016. O motivo pra euforia? A descoberta da camada pré-sal lá em 2007. O otimismo não rolou à toa. Apenas entre 2014 e 2016 o estado recebeu nada menos do que R$ 235 bilhões em investimentos, boa parte deste valor destinado à indústria do petróleo e à infraestrutura necessária para sediar os jogos olímpicos.
No papel, o Rio estava bombando. Como em uma das famosas apresentações de Eike Batista, seu ilustre morador, tudo parecia ajustado e pronto para explodir. Na prática, porém, as coisas desandaram tão rápido quanto pareciam crescer.
Poucos meses antes de sediar as Olimpíadas para as quais vem se preparando há quase uma década, o Rio declarou “estado de calamidade pública”. A medida emergencial significa que na prática o governo estadual terá acesso mais rápido à liberação de recursos por parte do governo federal (estimados em R$ 3 bilhões), permitindo pagar salários e horas extras, além de continuar investindo nas obras fundamentais para a realização dos jogos olímpicos.
Com um déficit estimado para este ano em R$ 19 bilhões, ou quase metade do total arrecadado em 2015, o governo do estado não chegou até esse patamar sem nenhum motivo. Disfarçado por muito otimismo, algumas partidas marcantes de Copa do Mundo e uma enxurrada de investimentos por parte de estatais como a Petrobras, há alguns fatores que levaram o estado à situação atual. Entender estes motivos significa na prática se adiantar em alguns meses, ou na melhor das hipóteses, poucos anos, aquilo que tem boas chances de ocorrer ao governo federal. Abaixo, oferecemos um manual completo de como não evitar estes problemas.

GASTE MAIS COM APOSENTADOS DO QUE COM ESTUDANTES

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Falar que há problemas na previdência brasileira pode parecer chover no molhado. Há anos a reforma no setor vem sendo debatida e discutida. Evitar um déficit que pode alcançar a casa dos trilhões é provavelmente uma das mais urgentes medidas que qualquer governo poderia tomar. Apenas para este ano, por exemplo, o governo federal estima que o déficit dos 28 milhões de beneficiários do INSS deve atingir R$ 146 bilhões, valor próximo daquilo que deve ser alcançado pelos 1,2 milhão de aposentados e pensionistas do serviço público. Dizendo de outra forma, nada menos do que R$ 700 bilhões serão gastos em 2016 para pagar benefícios sociais (mais do que a arrecadação de todos os estados brasileiros).
Escondida em meio a esse debate nacional, a previdência dos estados chega a apresentar dados ainda mais assustadores. Para este ano, o déficit programado deve atingir R$ 51 bilhões. E quase 25% deste valor deve-se a um único estado: o Rio de Janeiro.
Em todo o país, apenas dois estados possuem mais aposentados do que trabalhadores na ativa: o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Em outras palavras, para cada médico, policial ou professor que lhe presta um serviço público, você precisa pagar por pelo menos dois.
Como nos demais estados brasileiros, o Rio de Janeiro se especializou em um sistema no qual cada funcionário na ativa paga uma contribuição sobre seu salário, que é destinada a cobrir o salário daqueles que estão aposentados. A diminuição do número de funcionários na ativa em relação aos inativos tem se agravado nos últimos anos – e com ela a necessidade de aportes do Tesouro.
Ao contrário dos demais estados, porém, o Rio criou uma fonte específica e complementar de financiamento da sua previdência estadual: os royalties do petróleo. Em 2014, nada menos do que 55% dos pagamentos de aposentadorias e pensões tinham como origem os royalties aos quais o estado tinha direito. Cerca de 95% de todos dos royalties do estado se destinavam a cobrir gastos com previdência. Com a queda no preço do barril de petróleo, no entanto, a situação tornou-se insustentável. Royalties hoje bancam apenas 28% dos gastos com previdência. Cabe ao governo do estado complementar. Em 2015, isso significou aportar R$ 7 bilhões na “RioPrevidência”.
Entre 2007 e 2015, os gastos com previdência no Estado saltaram de R$ 5,7 bilhões para R$ 17 bilhões. Graças à receita abundante dos royalties, em especial quando o petróleo atingiu US$ 145 por barril, o estado pode reajustar pensões, elevando o gasto médio de R$ 900 para R$ 4 mil no período. Atualmente, cerca de 66 em cada 100 funcionários na ativa possuem a chamada “aposentadoria especial”, podendo se aposentar mais cedo do que as demais categorias (em especial, bombeiros, policiais e professores), o que contribui significativamente para elevar o déficit da previdência. O socorro ao fundo de previdência fez os gastos do governo estadual com aposentados e pensionistas saltar nada menos do que 118% apenas em 2015.
Juntos, os estados brasileiros possuem uma conta a ser paga de R$ 2,4 trilhões na previdência. Ao contrário do Rio, no entanto, a maioria deles não pode contar com a sorte de ter as maiores reservas de petróleo no país. Sozinhos, os gastos com previdência no Rioatingem mais do que aquilo que é gasto em saúde (R$ 3,96 bilhões), educação (R$ 4,04 bilhões) e segurança (R$ 5,18 bilhões), somados.

UMA REPARTIÇÃO PÚBLICA A CÉU ABERTO

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Pouco mais de um século e meio como capital do país fizeram do Rio um estado onde se respira funcionalismo público. Nem mesmo cinco décadas de mudança da capital para Brasília foram capazes de apagar isso. Ainda hoje, inúmeras empresas estatais, bancos públicos e repartições das mais variadas possuem o Rio de Janeiro como sede.
Não por acaso, há mais funcionários públicos federais no Rio de Janeiro hoje do que em Brasília. São cerca de 258,5 mil contra 178,5 mil funcionários públicos na atual capital federal. Em termos de salários, o Rio é destino de R$ 22 bilhões anuais contra R$ 10,3 bilhões de Brasília (incluindo aí apenas funcionários do Executivo).
Cerca de 1 em cada 5 trabalhadores no estado tem como empregador o setor público. São18,64%, acima da média nacional. Como a Lei de Responsabilidade Fiscal não obriga os estados a contabilizarem gastos com previdência como sendo “gastos com pessoal”, a situação do estado passou anos como sendo aparentemente uma das mais positivas do país.
Toda maquiagem contábil, porém, não impediu que o Rio fosse o segundo estado do país a começar a parcelar salários. Mesmo sendo em teoria o estado que menos gasta com pessoal em todo o país (apesar de ser um dos que mais emprega), o Rio está oficialmente “incapacitado de pagar o funcionalismo”, nas palavras do próprio governador em exercício.
Justamente por não ferir o que manda a LRF (gastar no máximo 44% da sua receita corrente líquido com funcionalismo), o Rio se viu livre para elevar salários e amenizar o fato de que seus policiais e professores se encontram entre os cinco mais mal pagos do país.
Quando somado ao aporte que o Estado teve de fazer para pagar aposentados e pensionistas, a folha de pessoal teve custos de R$ 24,5 bilhões em 2015, sendo R$ 10,84 bilhões com inativos. A receita do estado, porém, teve queda, atingindo R$ 39 bilhões. Quando incluídos aí todo os gastos com funcionalismo inativo, o Rio de Janeiro gastou R$ 31,6 bilhões no ano, um crescimento de 146% desde 2009. No mesmo período a inflação medida pelo IPCA atingiu 57,29%.

DISTRIBUA BENEFÍCIOS E SOCIALIZE O PREJUÍZO

Eike Batista, Adriana Ancelmo,Lula,Pezão,Sergio Cabral e Eduardo Paes-Show benef.de Ney Matogrosso -foto Marcelo Borgongin0 (9)
R$ 138 bilhões.
O valor, quase oito vezes o déficit que o governo estadual deve atingir em 2016, representa aquilo que, de boa vontade, os governadores do estado abriram mão de arrecadar em ICMS entre 2008 e 2013.
Para atrair empresas da área de petróleo, infraestrutura, siderurgia e bebidas, o governo do estado não se fez de rogado – botou a mão no bolso dos pagadores de impostos e distribuiu as benesses. Ao mesmo tempo em que elevava a distribuição de isenções fiscais, o governo fluminense aumentava também a sua já preocupante dívida. Ao final de 2013, o Rio devia R$ 107 bilhões, quase o dobro dos R$ 59,2 bilhões devidos em 2008.
A escolha de quem receberia os benefícios ficou a cargo do governo estadual. No meio detantos bilhões, casos como a indústria de jóias, que recebeu isenções de R$ 230 milhões, chamam a atenção. Enquanto obrigava toda a população a bancar uma máquina pública cada vez mais pesada, o governo concedeu benefícios a uma indústria cuja base de consumidores é essencialmente a camada mais rica dos moradores do estado.
Dentro deste valor, há ainda casos mais curiosos, como o da montadora Nissan, que recebeu R$ 353 milhões em isenções, além de ter tido sua fábrica no estado financiada pelo próprio governo, ao custo de R$ 5,9 bilhões, com carência e prazo para pagamento em 30 anos.
Outros R$ 760 milhões via crédito de ICMS foram destinados a financiar a expansão da AMBEV em Piraí, onde o governador Pezão foi prefeito por dois mandatos. Menos de um ano antes, a empresa havia recebido R$ 850 milhões para financiar uma de suas sedes. A montadora alemã Volkswagen foi outra das beneficiadas, recebendo R$ 2,1 bilhões para se instalar no estado.
Para o governo, a prática estimula a geração de empregos. No acordo com a AMBEV, por exemplo, foram criadas 73 vagas de empregos. Somando os dois contratos, a empresa recebeu nada menos do que R$ 7 milhões por emprego gerado.

USE O CARTÃO DE CRÉDITO PARA BANCAR AS FESTAS

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Reformado para os jogos Panamericanos, para a Copa do Mundo e agora para as Olimpíadas, o Maracanã já demandou sozinho R$ 1,2 bilhão do governo do Estado – quase 5 vezes o valor investido em sua construção na década de 40 (com valores são atualizados). Hoje sob concessão da empreiteira Odebrecht, o estádio é apenas um dos exemplos da festa que foi o Rio de Janeiro na última década. A expectativa das Olimpíadas, a final da Copa do Mundo e tudo que gira ao redor disso, fizeram o estado entrar em uma onda de gastos que pode chegar aR$ 39,1 bilhões, ou mais de duas vezes o valor estimado para o déficit deste ano.
O decreto emitido pelo governo em exercício é parte do plano para impedir que os serviços públicos no estado entrem em colapso antes das olimpíadas. Quase R$ 3 bilhões devem ser liberados. Após a festa, a conta ainda deve perdurar por algumas décadas.
Apenas a dívida do governo do estado com a União atinge mais de R$ 75 bilhões, ao custo de R$ 6,5 bilhões por ano – ou mais do que o valor gasto com a segurança no estado. O serviço total da dívida, no entanto, atinge R$ 10 bilhões este ano, mais do que os valores de saúde e educação somados. Como resultado, o estado investe menos da metade do que a lei determina em saúde.

O resultado da farra de gastos, porém, não deve se limitar ao próprio estado. Impedido por lei de dar calote na União (caso deixe de repassar a parcela da dívida, a União pode legalmente bloquear as contas do estado e impedir repasses), o governo do estado já aplicou calotes em outras dívidas. A Agência Francesa de Fomento, por exemplo, deixou de receber o que lhe era devido pelo estado ainda em junho deste ano. Para compensar, a União teve de arcar com o prejuízo. Cerca de 90% da divida já foi paga. Pagamentos futuros ainda são incertos.
O calote é parte de uma tragédia anunciada. Em maio deste ano, a agência Fitch já havia rebaixado a nota de crédito do Rio para BB-, ou “mau pagador”.
De fato, a situação do Rio de Janeiro não é alheia aos demais estados e muito menos ao próprio país. Ao longo das últimas duas décadas, governos estaduais têm se convertido a cada dia que passa em pagadores de salários, relegando investimentos. Enquanto o investimento público total no país saltou de 0,8% para 1,1% nos últimos 20 anos, os gastos públicos totais saíram de 25% para 36% – e ao que tudo indica, não deve haver nenhuma reversão deste cenário em um futuro próximo.
Para qualquer turista, o samba, o futebol, as praias, a caipirinha, o Corcovado e o Cristo Redentor são a cara do Brasil. Um olhar mais atento, porém, identificaria que a verdadeira coincidência entre o Brasil e o Rio nesse momento são os seus problemas econômicos. Evitá-los é o grande desafio das próximas décadas a qualquer liderança política que se preze.
Spotniks

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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