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terça-feira, 31 de julho de 2018

Federação Inglesa aprova medida e treinadores poderão ser punidos com cartões

Federação Inglesa aprova medida e treinadores poderão ser punidos com cartões
Foto: Shaun Botterill/Getty Images
A Federação Inglesa (FA) decidiu que os treinadores dos times poderão ser punidos com cartões amarelo e vermelho nas competições inglesas. Vale lembrar que a Premier League, primeira divisão inglesa, não pertence a Federação, e por isso não adotou a medida.

A medida valerá para a Copa da Inglaterra, Copa da Liga Inglesa, EFL Trophy (Copa entre os times da terceira e quarta divisão inglesa), e nas divisões inferiores do futebol inglês, a partir da Championship, segunda divisão.

De acordo com o portal “Lance”, os cartões serão aplicados por uma série de ações dos treinadores, como gestos impróprios para os árbitros, chutes ou arremessos de garrafas de água, palmas sarcásticas e pedidos de cartões para jogadores adversários.

O treinador também poderá ser suspenso pelo acúmulo de cartões amarelos, caso leve quatro cartões, ou também o vermelho direto. Dependendo da gravidade da ação, poderá ser punido em até 16 jogos, assim como os jogadores.

BN ESPORTES

Eleições 2018: confira as principais datas da corrida eleitoral deste ano

O calendário eleitoral deste ano foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro passado. Para que você entenda o que está acontecendo – e principalmente, o que ainda vai acontecer – a BBC News Brasil preparou um resumo das principais datas do calendário eleitoral.
Serão várias as diferenças entre a eleição geral de 2018 e sua antecessora, em 2014. A começar pela duração: o período de propaganda eleitoral caiu de três meses para apenas 45 dias. “(Este período mais curto) já foi testado na eleição municipal (de 2016). Mas vai ser uma novidade na eleição geral”, diz Karina Kufa, advogada especializada em direito eleitoral e professora do Instituto de Direito Público (IDP) de São Paulo.
(Foto: arquivo/TSE)
O eleitor será afetado, porque não verá propaganda eleitoral nas ruas. Vai ser limitada (a campanha). A propaganda eleitoral estará mais tímida. Não teremos mais placas dispostas na rua, só adesivos de até meio metro quadrado (nos prédios), bandeiras e impressos”, diz ela.
O que já passou
Pesquisas eleitorais: 1º de janeiro
A partir de 1º de janeiro (01/01/2018), todas as pesquisas eleitorais têm de ser registradas junto à Justiça Eleitoral (no caso dos presidenciáveis, o registro é no TSE).
Filiação partidária e desincompatibilização: 7 de abril
Para quem pretende concorrer às eleições deste ano, o dia 7 de abril era o prazo para se filiar a um partido político registrado no TSE – seis meses antes da eleição. O dia 7 de abril também representa o limite da “desincompatibilização” para a maioria dos cargos – embora a data exata varie, dependendo do caso. A “desincompatibilização” é a obrigação do ocupante de alguns cargos (governadores, prefeitos, secretários) de sair da função para disputar a eleição.
Título de eleitor: 9 de maio
Para o eleitor, uma das datas mais importantes: 9 de maio era o prazo para pedir ou alterar os dados do título de eleitor (como no caso de quem mudou de cidade).
Doações para candidatos: 15 de maio
A partir desta data, os candidatos podiam receber doações de pessoas físicas via “crowdfunding”, ou seja, vaquinhas na internet. Este ano, doações eleitorais de empresas estão proibidas. A partir de 25 de julho, os candidatos passaram a ter de prestar conta do dinheiro recebido ao TSE – todos os gastos serão publicados na internet.
Dinheiro público para campanha: 18 de junho
Nesta data, o TSE informou oficialmente aos partidos (e à sociedade) quanto cada legenda teria em dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral. O partido com a maior quantia é o MDB, do pré-candidato Henrique Meirelles: R$ 234.232.915,58 (ou R$ 234 milhões). A menor fatia é a das legendas sem nenhum deputado federal, como o PSTU de Vera Lúcia: R$ 980.691,10 (R$ 980 mil).
Candidatos têm de abandonar emprego na TV: 31 de junho
A partir deste dia, ninguém que vai concorrer às eleições de outubro podia aparecer como apresentador ou comentarista de programas de televisão.
Próximas datas importantes
Convenções partidárias: até 5 de agosto
Este é o prazo para que os partidos realizem suas convenções partidárias nacionais e nos Estados. As convenções são eventos nos quais uma parte dos filiados ao partido – geralmente a cúpula – decide ou ratifica as principais decisões do pleito: se o partido vai ter candidatos a Presidente da República, governador ou senador; ou se vai apoiar outros. Alguns dos principais partidos farão suas convenções nos próximos dias: PC do B e PRB (01/08); MDB, PP e DEM (02/08); PT, PSDB, Rede, PPS e PR (04/08); e PSB (05/08).
Como o período de convenções pode impactar as candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB)
Inscrição de candidatos e coligações: até 15 de agosto
Prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, só recebe as inscrições para o cargo de Presidente da República. Há uma janela de dez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargos em que há mais candidatos, como os de deputados federais e estaduais. Esta é também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.
Campanha na rua: 16 de agosto
A partir deste dia, está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoral em rádio e TV, porém, não começa ainda.
Voto em trânsito: até 23 de agosto
Algumas cidades com mais de 100 mil habitantes terão locais para votação em trânsito – se você estiver em viagem a uma capital de outro Estado, por exemplo, pode se habilitar para votar. O prazo para pedir o voto em trânsito começou em 17 de julho, e vai até 23 de agosto. Para solicitar o voto em trânsito, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral.
Quanto tempo de rádio e TV para cada um: até 24 de agosto
Nas eleições, o governo brasileiro paga às emissoras de rádio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste horário eleitoral “gratuito” disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo TSE, e será conhecida em algum momento entre os dias 16 e 24 de agosto – para fazer a conta, o TSE precisa saber exatamente quais coligações os partidos formarão entre si. Até o momento, o que existem são estimativas feitas por veículos de comunicação.
Início do horário eleitoral: 31 de agosto
Esta é a data para o começo do horário eleitoral neste ano, tanto no rádio quanto na TV. Ao todo, o brasileiro será exposto a 50 minutos diários de propaganda – e o tempo de cada candidato é calculado com base na quantidade de deputados eleitos por cada sigla em 2014.
Já no segundo turno, o tempo sobe para 70 minutos, e o tempo é dividido igualmente para os candidatos em disputa (presidenciáveis e aspirantes a governadores). O horário eleitoral vai até 4 de outubro no rádio e na TV, e a propaganda em jornais impressos pode ser feita até o dia 5 de outubro.
Prestação de contas parcial: até 13 de setembro
Partidos, coligações e candidatos têm de apresentar até esta data suas prestações de contas parciais (até aquele momento). Isto é, têm de dizer à Justiça Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realização da campanha. Essas informações se tornarão públicas no dia 15 de setembro.
Julgamento dos registros de candidatura: até 17 de setembro
Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justiça Eleitoral abre um prazo (até 10 de setembro) para que o Ministério Público, partidos ou qualquer cidadão possa impugnar uma candidatura – isto é, apresentar à Justiça um fato que possa impedir uma pessoa de ser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou não o registro das candidaturas – e eles têm até 17 de setembro.
Se um candidato tiver o registro negado, e recorrer (seja à Justiça Eleitoral ou a outros tribunais), a candidatura é considerada sub-judice, e os votos aparecerão zerados. É o que pode acontecer com o ex-presidente Lula (PT), por exemplo – se o PT não o substituir por outro nome.
Substituição de candidatos: até 17 de setembro
O dia 17 de setembro também é o último para os partidos e coligações informarem à Justiça Eleitoral a substituição de seus candidatos (exceto em caso de morte). A imprensa especula que este possa ser o caso de Lula, que poderia ser substituído pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner ou pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
Candidatos não podem mais ser presos: 22 de setembro
A partir de 22 de setembro, os candidatos não poderão mais ser presos ou detidos, a não ser em flagrante. E a mesma regra vale para eleitores: não podem ser presos de 2 de outubro até a data da votação, com algumas exceções.
Limite para debates e comícios: 4 de outubro
O dia 4 de outubro é o último no qual as TVs e estações de rádio poderão veicular debates com os candidatos. Já a distribuição de panfletos e a campanha de rua termina um pouco depois, em 6 de outubro (véspera da votação do 1º turno).
Votação do primeiro turno: 7 de outubro
A votação do primeiro turno das eleições de 2018 cairá, como sempre, num domingo. As urnas deverão estar abertas às 8h, e fecham às 17h. Nos últimos anos anos, o resultado do primeiro turno têm sido conhecido no Brasil já ao cair da noite, graças ao uso da urna eletrônica.
E a “lei seca” no dia da votação? Esta proibição de vender bebidas alcoólicas no domingo é determinada por leis dos municípios e dos Estados – ou seja, em alguns lugares será permitido vender bebidas alcoólicas, e em outros, não.
Volta a campanha de rua: 8 de outubro
Os candidatos a presidente e governador que passaram ao segundo turno podem voltar a fazer campanha depois de 24h do fim da votação – isto é, depois das 17h do dia 8 de outubro. A campanha de rua vai até o dia 26 de outubro.
Volta o horário eleitoral: 12 de outubro
Diferentemente do que ocorre no 1º turno, na segunda rodada da votação o tempo é dividido igualmente entre os candidatos – tanto presidenciais quanto a governador. O horário eleitoral do 2º turno também vai até o dia 26 de outubro, assim como a campanha de rua.
Votação do segundo turno: 28 de outubro
Assim como no primeiro turno, a votação se inicia às 8h e termina às 17h. Em 2010, a eleição de Dilma Rousseff (PT) foi conhecida matematicamente por volta das 20h10. E em 2014, Dilma já estava matematicamente reeleita por volta de 20h30 – o fim da contagem demorou mais algumas horas.
Por BBC Brasil / NE NOTÍCIAS

'Condenação em segundo grau é suficiente para barrar candidatura', diz presidente do TSE

por Lucas Arraz / Bruno Luiz
'Condenação em segundo grau é suficiente para barrar candidatura', diz presidente do TSE
Foto: Divulgação/ TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância é o bastante para impedir alguém  de ser candidato nas eleições deste ano. 

A declaração de Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi dada em resposta a uma pergunta sobre a estratégia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de registrar sua candidatura no TSE, mesmo após ele ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Lei da Ficha Limpa estabelece que nomes sentenciados em segunda instância não podem ter o registro de candidatura homologado.

“A própria lei entende que é suficiente a condenação em segundo grau para barrar a candidatura, porque o candidato já teve apurada e reapurada sua conduta em segunda instância”, afirmou Fux, durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, que veio para Salvador nesta segunda.

Sobre o provável impedimento de Lula concorrer, o ministro preferiu não comentar. “Eu não gostaria de abordar essa questão porque é uma questão que certamente, como integrante do Judiciário, posso ter que apreciar. Isso cria, de antemão, uma pré-compreensão que pode induzir a um entendimento. Como membro do Supremo, eu preciso ter isenção para participar de decisões importantes para o nosso país”, afirmou. 

Ao falar sobre as eleições deste ano, o presidente do TSE disse esperar um pleito “rígido”. “Eu acho é que a expectativa, por parte da Justiça Eleitoral, é realizar uma eleição bastante rígida, combater as fake news, combatendo os candidatos ficha-suja”, declarou. 

JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE
O ministro ainda falou sobre a importância do programa da Corte Eleitoral, baseado em dois eixos. “A frente acadêmica se realiza através de debates entre juízes dos tribunais eleitorais para que haja uma uniformização de entendimento. A frente cidadã é exatamente a prestação de serviços pela Justiça que vai ao cidadão, e não o cidadão vai à Justiça”, explicou. Dentro da programação do evento, houve ainda o VII Encontro com Juízes Eleitorais da Bahia, o Projeto Políticos do Futuro, com estudantes da rede pública de ensino, e homenagens a autoridades da Justiça Eleitoral.

Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress
Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

"Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes.

"Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA. Obviamente, lá atrás a Constituição [de 1988] não ia prever isso, porque estava engatinhando a questão do DNA. São medidas importantes para se combater a criminalidade mais grave, organizada", afirmou.

Moraes participou na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, do lançamento da InterForensics 2019 (Conferência Internacional de Ciências Forenses), que será realizada em maio na capital paulista.

No Brasil, há uma lei sobre coleta de DNA bem menos abrangente que a proposta feita por Moraes, e que mesmo assim já causa controvérsia entre especialistas. A lei em vigor prevê a coleta de material genético apenas de pessoas condenadas por crimes hediondos e dolosos praticados com violência grave.

Segundo a APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), porém, a lei no Brasil não tem sido cumprida a contento, e apenas 2% dos perfis genéticos de criminosos que deveriam estar no banco foram efetivamente registrados.

O tema ainda deverá ser discutido pelos ministros do Supremo. Desde o ano passado há na corte um recurso extraordinário apresentado pela Defensoria Pública de Minas relativo a um caso específico de um homem condenado no estado.

A Defensoria argumenta que a coleta forçada do DNA dele afronta direitos como o da não autoincriminação (o direito que um indivíduo tem de não produzir provas contra si mesmo).

O STF reconheceu a repercussão geral (para todos os outros casos) da decisão que vier a tomar nesse recurso oriundo de Minas, e, no ano passado, realizou uma audiência pública sobre o assunto. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há data para julgamento.

Em dezembro passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que negue o pedido da Defensoria Pública de Minas.

"O instrumento aqui em discussão [a coleta de DNA de pessoas condenadas por crimes graves], em vez de abstrair a dignidade humana, tem por finalidade precípua promovê-la, sem afetar o núcleo essencial de qualquer direito assegurado a investigados e condenados", afirmou Dodge.

"Cabe ao Estado não só permitir o aprimoramento dos instrumentos existentes para a investigação criminal mas, também, prover os meios para tanto necessários, a fim de assegurar os direitos fundamentais de todos os cidadãos, entre eles, o direito à vida, à segurança, ao livre desenvolvimento da personalidade, à integridade física e moral [...]", disse.

A procuradora-geral também destacou, em seu parecer ao STF, que países desenvolvidos têm leis que autorizam a coleta de material genético de criminosos, "um reflexo da progressão científica".

Segundo peritos, um banco de dados de perfis genéticos bem estruturado ajudaria nas investigações de crimes como homicídios e estupros -a partir, por exemplo, da comparação de vestígios deixados pelo criminoso na cena do crime ou no corpo da vítima, como o sêmen, com os dados do banco.

BAHIA NOTÍCIAS

Em evento, projeto Radar Bahia discute futuro econômico da Bahia

Em evento, projeto Radar Bahia discute futuro econômico da Bahia
Foto: Divulgação
O primeiro encontro do projeto Radar Bahia acontece nesta terça-feira (31), das 8h00 às 12:30h, no Teatro SESC - Casa do Comércio, em Salvador. A iniciativa, lançada pelo grupo A Tarde de Comunicação, visa apoiar e fomentar soluções para problemas que afetam o desenvolvimento econômico do Brasil, com atenção ao estado da Bahia. Para isso, a ação pretende promover encontros com nomes e representantes dos principais setores da economia baiana para discutir e analisar melhorias para o cenário econômico do estado.

A primeira edição terá palestras de Marcus Cavalcanti (Secretaria da Infraestrutura do Governo BA), Cláudio Cunha (Presidente da Ademi), Vladson Menezes (diretor Executivo da Fieb), Jean Esdras Freitas (diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Moacy Veiga (CEO do HUB Salvador) e Gustavo Queiroz (presidente do Sinapro). O evento será mediado pelo economista da Fecomércio Fábio Pina. Além disso, contará com a presença dos representantes dos principais setores da economia: Carlos Andrade (presidente da Fecomércio-BA), Ricardo Alban (presidente da Fieb), Humberto Oliveira (presidente da Faeb) e Luiza Maia (secretária do Desenvolvimento Econômico da Bahia).

“Os empresários e executivos baianos estão precisando se encontrar mais para discutir soluções e formas que possam trazer de volta ao Estado da Bahia grandes investimentos, e assim retomarmos o protagonismo e iniciativas em alguns seguimentos do mercado”, afirma o administrador de empresas Lucas Machado, um dos responsávis pelo projeto Radar Bahia.

Para maiores informações sobre o evento, acesse este site: www.goo.gl/k39QaZ. Ou entre em contato também por meio do email radarbahia@grupoatarde.com.br. O contato pode ser feito também pelos telefones (71) 3340-8828 ou pelo WhatsApp (71) 99254-5009.

BAHIA NOTÍCIAS

segunda-feira, 30 de julho de 2018

Corpo técnico do TCE recebe treinamento para fiscalizar obras de pavimentação

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) passou por treinamento prático na manhã desta quinta-feira, 26, para avaliar obras de pavimentação no estado, através de convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). A ideia é que, após a capacitação completa, a Corte possa atuar já no andamento da obra, determinando, caso necessário, que as empresas contratadas façam correções e evitem prejuízos aos cofres públicos.
Corpo técnico do TCE recebe treinamento para avaliar obras de pavimentação (Foto: Dicom/TCE)
A primeira obra visitada foi a pavimentação da Avenida José Vicente de Almeida, que fica na Zona de Expansão de Aracaju. Para fazer as medições, os técnicos da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) levaram ao local dois equipamentos: um gerador e um extrator, que serve para extrair uma amostra do asfalto no local que foi executado o serviço a fim de medir a espessura e composição.
“É uma grande contribuição que o Tribunal de Contas vai dar para a sociedade que poderá ter uma obra de melhor qualidade e mais durável”, explica o engenheiro Cássio Dantas, analista de Controle Externo do TCE.
Além da análise da nova pavimentação asfáltica nesta avenida, mais obras serão verificadas nesta primeira etapa de treinamento prático.
De acordo com o professor do departamento de Engenharia Civil da UFS, Fernando Albuquerque, o treinamento tem carga horária teórica e prática. Esta última seria feita dentro de inspeção de pavimento, principalmente, da parte asfáltica. No final, os técnicos terão capacidade suficiente para fazerem inspeções autônomas para as normas atuais.
“Hoje foi a parte experimental. Houve extração dos corpos de prova, que seria uma amostra retirada do pavimento da rua para fazer as análises em laboratório. Esta é uma parte fundamental. É preciso entender como se faz a extração desta amostra, catalogar, fazer as análises futuras e referenciar”, disse Fernando, que é coordenador do projeto de Controle da Qualidade de Pavimentos do Estado de Sergipe.
O treinamento experimental na Avenida José Vicente de Almeida contou ainda com a presença de engenheiros da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb); da diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto; da coordenadora de Engenharia do Tribunal; Josele Ferreira, e de outros analistas de controle externo do TCE.
Por Dicom/TCE / SE NOTÍCIAS

terça-feira, 24 de julho de 2018

Força Nacional vai permanecer em Sergipe por mais 180 dias

O trabalho realizado pelo efetivo da Força Nacional de Segurança Pública será prorrogado nos estados de Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. A autorização partiu da Portaria nº 113, de 23 de julho de 2018, do Ministério da Segurança Pública/Gabinete do Ministro, que estende a atuação da tropa por mais 180 dias, a contar da data da publicação do referido documento.
A permanência da Força Nacional foi prorrogada pelo Ministério da Segurança Pública (Foto: SSPSE)
Em Sergipe, a Força Nacional tem atuado em Aracaju e Região Metropolitana, bem como em Itabaiana. As ações compreendem apoio aos órgãos de Segurança Pública para atuar no policiamento ostensivo, polícia judiciária, perícia forense; nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Com informações da SSP/SE / SE NOTÍCIAS

Sukita é condenado novamente. Dessa vez pelo TRF da 5ª Região

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, negou provimento às apelações feitas pela defesa do ex-prefeito de Capela e pré-candidato a deputado federal, Manoel Sukita. A decisão foi publicada neste mês de julho e se refere a uma sentença em 1ª instância na Justiça Federal. Sukita foi condenado pelo desvio de mais de R$ 1 milhão resultado de convênio entre a Prefeitura de Capela e o Ministério da Educação para a compra de ônibus escolares.
Sukita é condenado novamente (Foto: arquivo/Empauta)
Segundo comprovou o Ministério Público Federal (MPF/SE), entre os dias 22 de agosto de 2012 e 07 de dezembro de 2012 (última semana do seu governo), Sukita sacou na “boca do caixa” a quantia de R$ 970.150,00, mediante a utilização de cheques nominais à Prefeitura de Capela, devidamente endossados. Completa os procuradores que, diante “do desvio do recurso público, não houve o pagamento do contrato com as empresas fornecedoras dos ônibus escolares que foram entregues ao município de Capela”.
Pelos atos de improbidade administrativa, o ex-prefeito e o secretário de finanças à época foram condenados a devolver cerca de R$ 1,2 milhão, o equivalente ao valor desviado. Também foram condenados com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com a Administração Pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.
O relator do processo, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, negou provimento às apelações dos réus, mantendo integralmente a sentença. “Defiro a gratuidade da justiça, unicamente para dispensar o pagamento do preparo do recurso. Oficie-se ao Procurador Regional Eleitoral no Estado de Sergipe e ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe”, relatou o desembargador em sua decisão, que foi seguida pelos integrantes da 4ª Turma.
Essa é a segunda decisão de colegiado que deixa Sukita inelegível. No dia 17 de julho, ele foi condenado pelo TRE-SE a 13 anos e 9 meses de prisão por corrupção eleitoral, desvio de verbas públicas e autorização de despesas não previstas em lei. Essa sentença também deixou o ex-prefeito inelegível, sem poder concorrer às eleições de 2018.
Por Empauta Comunicação e Marketing / SE NOTÍCIAS

Se tiver que pagar por cultura, brasileiro dá preferência ao cinema

por Nathalia Durval | Folhapress
Se tiver que pagar por cultura, brasileiro dá preferência ao cinema
Foto: Divulgação
Ir ao cinema é a principal atividade cultural dos moradores de 12 capitais brasileiras. É o que aponta pesquisa da consultoria JLeiva Cultura e Esporte e do Datafolha a ser divulgada nesta terça-feira (24). Com o objetivo de analisar como os brasileiros consomem diversão e arte, o levantamento Cultura nas Capitais entrevistou 10.630 pessoas com mais de 12 anos de 12 das capitais mais populosas do país. Entre elas, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.

O resultado mostra que 64% -cerca de 21,2 milhões de pessoas, quase dobro da população da cidade de São Paulo- afirmam ter ido ao cinema nos últimos 12 meses. Na capital paulista, o percentual sobe para 67%, tornando-a quarta colocada em frequência a cinemas. A campeã é Porto Alegre, com 70%. De acordo com os dados da pesquisa, 72% dos entrevistados das 12 capitais (cerca de 23,7 milhões de pessoas) disseram realizar apenas atividades gratuitas ou mais gratuitas do que pagas. Em São Paulo, o percentual é de 75%.

Em levantamento realizado em 48 endereços na cidade de São Paulo, a média de ingresso é de R$ 26 para sessões comuns -excluindo as em 3D e salas especiais e VIPs. A estudante de oceanografia Luciana Andrade, 23, paga, em média, R$ 19 pelo ingresso de meia-entrada. Somando os R$ 8 do transporte público, um almoço no shopping e guloseimas antes do filme, o passeio ultrapassa R$ 50. O valor pode ficar mais caro para quem vai em família. A administradora Helena Romeiro, 32, diz gastar cerca de R$ 100 quando leva, com o marido, os dois filhos pequenos para assistir a filmes infantis. O preço inclui três ingressos, uma pipoca grande e um refrigerante.

Quando almoçam ou jantam no shopping, a conta chega a R$ 250, segundo Romeiro. "Para a família inteira [ir ao cinema] acaba ficando muito caro", diz. Para economizar, eles vão à pé ao cinema na região da avenida Paulista, onde moram, e procuram benefícios que oferecem desconto no ingresso. Já Andrade diz que gosta de museus que oferecem entrada gratuita, mas é no cinema que se reúne com os amigos para se divertir. Este é o motivo citado por 28% de todos os entrevistados para praticar a atividade.

Homens e mulheres apresentam quase a mesma frequência a cinemas, com participação de 48% e 52%, respectivamente. Desse público, a maioria tem até 34 anos e costuma ir com a família ou em casal (58%). Quase metade dos cinéfilos (49%) completou o ensino médio, enquanto as classes A e B representam 48% do perfil econômico. 

Depois de cinema, a preferência é ida a shows (46%) e festas populares (42%). Na última colocação estão concertos: apenas 11% dos entrevistados foram no último ano. Em São Paulo, o percentual é de 12%, também em último.


SÓ UM EM CADA TRÊS FREQUENTA MUSEUS
Ainda de acordo com a pesquisa, os moradores da cidade de São Paulo gostam de museus: mais da metade da população (56%) -cerca de 6,7 milhões de pessoas-, afirma ter grande interesse por estes espaços e exposições de arte.

Mas, na prática, a realidade é outra: o percentual está acima dos que de fato foram a esses locais. Apenas um terço afirmou ter ido a um museu no último ano -3,8 milhões de paulistanos.

O principal público dos frequentadores, igualmente dividido entre homens e mulheres, é de pessoas de até 34 anos das classes A e B (57%). Geralmente vão em família (31%) em busca de conhecimento.

Por outro lado, cerca de 3,1 milhões (36%) de paulistanos nunca entraram em museu. O perfil, segundo a pesquisa, é de mulheres das classes D e E (49%) com ensino fundamental. As principais barreiras, segundo as respostas dos entrevistados, são falta de tempo (38%), de dinheiro (23%) e de interesse (23%).

A vendedora Selma Oliveira, 40, não encontra tempo na rotina corrida de quase 10 horas de trabalho diárias para conhecer exposições. Quando chega em casa, por volta das 21h, cozinha para o marido e a filha, com quem mora em Taboão da Serra, na Grande SP

"Adoraria visitar, mas nao tenho muito tempo e também nunca sobra dinheiro", afirma Oliveira. Ela diz que já ouviu falar do museu do Ipiranga, Masp, e Museu da Casa Brasileira.

Cartão postal e marco arquitetônico, o Masp também foi um dos mais lembrados pelos entrevistados, quando a pesquisa pediu para que apontassem o espaço cultural recente do qual mais gostaram.

É também o mais visitado: 41% dos paulistanos afirmaram ter entrado ao menos uma vez no prédio projetado por Lina Bo Bardi (1914-1992).

Embora more na avenida Paulista, endereço do Masp, o estudante de segurança da informação Thiago Ramos, 30, nunca entrou no local. Ele quer conhecer, mas o valor do ingresso adia a visita.

Para conhecer as mostras de arte, o público deve desembolsar R$ 35 -valor mais alto entre os espaços culturais da cidade. Às terças, a entrada é gratuita. "Acaba não sendo a primeira opção, priorizo os lugares gratuitos, como o IMS", diz Ramos.

Os hábitos dos paulistanos relacionados às artes plásticas aumentaram nos últimos anos. Os paulistanos querem conhecer mais museus e demonstram mais interesse.

Em relação aos resultados de pesquisa de 2014 do JLeiva, houve aumento de interesse e frequência pelos paulistanos. Na época, 29% dos paulistanos disse ter visitado um museu nos últimos doze meses do questionário e 35% demonstravam vontade de conhecer. A falta de interesse também diminuiu: de 38%, em 2014, para 23% em 2018. A pesquisa foi realizada entre 14 de junho e 27 de julho de 2017, por meio de um questionário de 55 perguntas. Os dados estão disponíveis em culturanascapitais.com.br.

BAHIA NOTÍCIAS

ACM Neto nega que tenha recebido convite para assumir coordenação política de Alckmin

por João Brandão
ACM Neto nega que tenha recebido convite para assumir coordenação política de Alckmin
Foto: Max Haack/ Ag. Haack
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não recebeu convite para assumir a coordenação política da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República, como divulgou a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo (veja aqui). Isso quem garante é o próprio presidente nacional do partido ao Bahia Notícias.

Conforme a coluna, Neto teria quase aceitado o convite, mas de acordo com ele, nem tratativa ocorreu.

BAHIA NOTÍCIAS

Josué Gomes afirma que não será candidato a vice na chapa de Alckmin

Josué Gomes afirma que não será candidato a vice na chapa de Alckmin
Foto: Instituto Lula
O empresário Josué Gomes (PR) avisou ao pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB) que não será seu candidato a vice. Os dois se reuniram no fim da tarde desta segunda-feira (23). Segundo o Blog da Andréia Sadi, do G1, Gomes se comprometeu, durante o encontro, a fazer campanha para o tucano.

O apoio a Alckmin por parte do PR também está garantido. No entanto, com a decisão de Gomes, a vaga de vice deve retornar para o DEM. Uma nota oficial deve ser divulgada nesta terça, já que interlocutores do Centrão pediram uma última chance para convencer o empresário a aceitar o cargo.

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Policial reformado e ex-bombeiro são presos por suspeita de envolvimento no caso Marielle

Policial reformado e ex-bombeiro são presos por suspeita de envolvimento no caso Marielle
Foto: Divulgação
Um policial militar reformado e um ex-bombeiro milicianos foram presos na manhã desta terça-feira (24), acusados de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março. Eles também são acusados da morte de duas pessoas em fevereiro de 2017, em Guapimirim, na Baixada Fluminense.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o policial reformado Alan de Morais Nogueira, conhecido como Cachorro Louco, e o ex-bombeiro Luiz Cláudio Ferreira Barbosa serão ouvidos pelos dois casos. O crime de 2017 teria sido cometido a mando do líder miliciano e ex-PM Orlando Oliveira de Araujo, o Orlando Curicica, como um acerto de contas.

De acordo com o delegado responsável, Willians Batista, a testemunha que forneceu detalhes sobre o crime de Guapimirim é a mesma que tem ajudado na investigação do assassinato de Marielle. "Não posso dizer se estavam no [dos assassinos da vereadora] porque não tive acesso ao depoimento de testemunhas no caso Marielle", afirmou.

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Álvaro Dias quer agendar conversa com Joaquim Barbosa sobre candidatura, diz coluna

Álvaro Dias quer agendar conversa com Joaquim Barbosa sobre candidatura, diz coluna
Foto: Agência Senado | Agência Brasil
Postulante ao Planalto pelo Podemos, Álvaro Dias procurou interlocutores do ex-ministro Joaquim Barbosa, na tentativa de agendar uma conversa sobre uma união em torno de sua candidatura. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Dias inclusive voltou a procurar lideranças do PSB para uma nova possibilidade de acordo.

O PSB segue com a ideia de apostar em candidatura própria para barrar as pressões do PT, ainda segundo a coluna. No entanto, nomes como o deputado Julio Delgado (PSB-MG) e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) se recusaram a desistir das campanhas ao parlamento pela candidatura à presidência. 

BAHIA NOTÍCIAS

MENOS MERENDA - O QUE ERA RUIM PODE FICAR PIOR


Resultado de imagem para menos merenda

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, na terça-feira, 17 de julho 2018, e discutiu um levantamento recente feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) que apontou a redução no repasse de recursos destinados para alimentação escolar na Bahia. 

“Viemos buscar uma resposta do FNDE. A estimativa preocupa muito os prefeitos até porque o montante é bem considerável. São perdas da ordem de R$ 40 milhões, que se forem confirmadas vão prejudicar o fechamento das contas dos municípios ao final do ano”, apontou Eures Ribeiro que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa no Oeste Baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Diante da provocação da UPB, em referência ao estudo da UNDIME-BA, Silvio Pinheiro prometeu apurar se houve diferença no repasse de valores previstos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no estado. Segundo o presidente da UPB, Pinheiro afirmou ainda que, caso confirmada as perdas, o Ministério da Educação recompensará o déficit nos cofres municipais e fará a regularização do repasse. Da ASCOM UPB 
Arildo Leone

BAHIA: HOMEM É AMARRADO EM POSTE APÓS EMPURRAR ESPOSA DE ESCADA



Um homem foi amarrado a um poste após agredir a companheira em um conjunto habitacional de Jacobina-BA, no centro norte.

O fato ocorreu na noite deste domingo (22). Ainda nesta segunda-feira (23), o acusado segue detido na carceragem da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia (Coorpin). A mulher que caiu de uma escada após ser empurrada pelo marido foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com escoriações, cortes e sangramentos. Não há mais detalhes sobre o estado de saúde dela.

A suspeita é que o acusado agiu por ciúmes. O ato de amarrar o acusado foi feito por moradores do conjunto habitacional Cidade do Ouro.

Fonte: A Voz do Campo - Arildo Leone

terça-feira, 17 de julho de 2018

Saiba quais são os sintomas do sarampo e como evitar

A OMS destaca que o o índice de imunização da segunda dose da vacina contra o sarampo na Europa é de menos de 95%
A ocorrência de centenas de casos confirmados de sarampo em Manaus e Roraima e a morte de um bebê em Manaus deixaram o país em alerta. Outros três estados - Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro - também já registraram pacientes com diagnóstico positivo para a doença.
O Brasil não registrava casos desde 2014 e a volta da doença preocupa. O sarampo já foi uma das principais causas de mortalidade infantil no país e pode deixar sequelas neurológicas. O vírus provoca manchas vermelhas no corpo, febre alta, tosse, coriza, conjuntivite e pontos brancos na mucosa bucal.
A vacina contra o sarampo está disponível na rede pública. A mais comum é a Tríplice Viral, que protege ainda contra rubéola e caxumba. A Tetra Viral fornece ainda proteção adicional contra a varicela. São indicadas duas doses em um intervalo de um a dois meses. Em crianças, o intervalo deve ser um pouco maior, sendo a primeira dose entre os primeiros 12 e 15 meses de vida.
A reportagem da Agência Brasil conversou com a médica Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), para tirar dúvidas sobre a transmissão da doença, vacinação e como evitar. "Vacinar e combater a circulação do vírus não é só um ato individual, é um ato de solidariedade e de responsabilidade coletiva", destaca a médica.

Como se pega o sarampo? 
"O vírus é facilmente transmissível. A doença se dissemina de forma similar à gripe, por vias respiratórias, através de um espirro, tosse, beijo e também pelas mãos. Então, é fácil ocorrer um surto de sarampo. Ele se alastra rapidamente."
 
Quais os riscos para quem contrai?
"Em caso de suspeita, a pessoa precisa procurar uma unidade de saúde. Ela não deve usar medicamentos por conta própria. O sarampo não tem tratamento e o papel do sistema de saúde é dar suporte à pessoa. Pode ocorrer necessidade de hospitalização, mas é raro. Na maioria dos casos, o paciente fica em casa. Mas quadros graves ocorrem e a doença pode inclusive levar à morte."
 
Como se proteger?
"A única maneira eficaz é através da vacina. Crianças, adolescentes e adultos devem se imunizar não apenas para se protegerem, mas para proteger também os que não podem se vacinar e que são os que correm o maior risco de complicações e de terem quadros que evoluem ao óbito. Estamos falando de pessoas com câncer, pessoas que vivem com HIV e estão imunodeprimidas, pessoas que estão fazendo quimioterapia ou outro tratamento com drogas que causam imunossupressão."

Quem já teve sarampo precisa se vacinar?
"Não. Quem tem certeza que teve a doença não precisa. O sarampo não ocorre duas vezes."

Quem não se lembra ou não sabe se foi vacinado precisa se vacinar?
"Quem não tem certeza, mesmo que ache que já tenha se vacinado, deve se vacinar. Se não tem a carteirinha que comprove a vacinação, não há nenhum prejuízo para a saúde do indivíduo receber uma nova dose."

Onde se vacinar?
"Em postos de saúde espalhados pelas cidades. O Ministério da Saúde disponibiliza a vacina há muito tempo. Não é uma novidade. Se todos tivessem seguido o calendário de vacinação, talvez não estivéssemos passando por esta situação. É importante destacar que a vacina não é só para a criança. O adulto pode ser o responsável pelo início de um surto no país ou na sua região. Apenas uma minoria que recebe as duas doses não cria imunidade. São cerca de 2%. Mas se toda a população estiver vacinada, essas pessoas também estarão protegidas.
Caso não tenham se vacinado na infância, pessoas com até 29 anos conseguem obter duas doses da vacina na rede pública. Já entre 30 e 49 anos, recebem uma dose apenas. A SBIm, do ponto de vista individual, recomenda as duas doses em qualquer idade para pessoas que ainda não tenham sido imunizadas. Mas o Ministério da Saúde opta por não vacinar maiores de 50 anos, porque a maioria das pessoas dessa faixa etária teve o sarampo na infância."

Há alguma situação em que a vacina não é recomendada, por exemplo, após o consumo álcool ou drogas?
"Situações de vida comum, como o consumo de álcool, não contraindicam a vacinação. Uma das contraindicações é relacionada com as situações de imunodepressão. Grávidas não podem ser vacinadas. Para que estas pessoas fiquem protegidas, as demais precisam se vacinar." 

Qual estação do ano ocorre mais transmissão da doença?
"Antigamente, o sarampo tinha maior ocorrência na primavera. Hoje, o que podemos dizer é que ambientes fechados ampliam as chances de disseminação das doenças que são transmitidas por via respiratória".

Como está o cenário atual?
"A preocupação é grande. Se não tomarmos as medidas necessárias e as pessoas não forem se vacinar, podemos ter de volta a circulação do vírus do sarampo no país. Temos atualmente surtos secundários decorrentes da importação do vírus. O que não podemos é ter a circulação do vírus sem controle. De 2000 a 2013, tivemos casos pontuais e todos importados. Não tivemos surtos. Em 2013, importamos o vírus, provavelmente da Europa, e tivemos surtos no Ceará e em Pernambuco. De 2014 pra cá, não tivemos mais casos. Em 2016, recebemos o certificado de erradicação da circulação do vírus do sarampo no país. E agora, em 2018, fomos surpreendidos pela importação da Venezuela. E temos uma preocupação grande quando vemos, por exemplo, casos em Porto Alegre, onde o vírus foi trazido de Manaus".

Polícia Militar flagra evento com grande estrutura para rinha de galo em Umbaúba

Na última sexta-feira, 13, policiais militares do Pelotão de Policiamento Ambiental (PPAmb) flagraram mais um crime referente a maus tratos de animais em rinha de galo, após a guarnição composta pelo sargento Albuquerque, cabo Vinícius e soldado Martins ser acionada pelo Ciosp para averiguar a denúncia de que no Povoado Imbé, município de Umbaúba, estava ocorrendo um grande torneio envolvendo o gladio de galos.
Foto: PM
Por volta das 15h, com as informações repassadas, a equipe policial chegou ao povoado e, numa chácara, encontrou uma grande estrutura para a realização da rinha, com toldos, mesas e banheiros químicos, além da presença de muitas pessoas. Na área externa, também foi constatada a presença de vários veículos.
Na abordagem, um homem de 29 anos se apresentou como dono da chácara e responsável pela realização do torneio de rinha de galos. Por conta do flagrante, foram apreendidos seis galos e o infrator assinou um termo circunstanciado e vai responder por crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Por PM / SE NOTÍCIAS

Eleições 2018: saiba o que significa o voto em trânsito e como proceder

O voto em trânsito é permitido aos eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais durante as eleições 2018, marcadas para o dia 07 de outubro. Esses eleitores devem ser previamente cadastrados junto à Justiça Eleitoral, o que pode ser feito no período de 17 de julho a 23 de agosto.
Conforme regulamentado pela Resolução TSE nº 23.554/2017 (arts. 34 a 58), os eleitores previamente cadastrados que se encontrarem fora do estado em que costumam votar poderão fazê-lo em trânsito, apenas na eleição para presidente da república.
Foto: Agência BR
Já os eleitores que se encontrarem em trânsito dentro no mesmo estado de seu domicílio eleitoral poderão votar para presidente da república, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Ao solicitar o voto em trânsito, o eleitor fica automaticamente impedido de votar no seu município oficial. Nas próximas, deverá votar na sua cidade, a não ser que apresente um novo pedido de voto em trânsito.
O que fazer
Para votar em trânsito, o eleitor pode dirigir-se a qualquer Zona Eleitoral, com documento de identidade oficial com foto, e informar em qual capital ou município estará no dia do pleito. No dia de eleição, basta ir até o local combinado e apresentar o título de eleitor e documento de identificação com foto.
Antes de se cadastrar para o voto em trânsito, o eleitor deve verificar se a sua situação eleitoral está regularizada. A Justiça Eleitoral considera irregulares os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência nos três últimos turnos. A situação eleitoral pode ser consultada no Tribunal Superior Eleitoral. Caso esteja irregular, o eleitor deve ir até o cartório eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor da cidade onde mora.
Regras                                          
O voto em trânsito é possível apenas nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Em Sergipe, os dois municípios credenciados nesta modalidade de são Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.
Vale lembrar que o voto em trânsito é uma faculdade disponibilizada pela Justiça Eleitoral e não uma obrigatoriedade. Porém o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral no dia do pleito e, por qualquer motivo, não tenha feito seu cadastro para votar em trânsito, deverá justificar a ausência às urnas em qualquer seção eleitoral.
Desde 2010, o voto em trânsito é possível, em uma seção especial para isso. Atualmente, apenas as cidades brasileiras oferecem essa opção. O eleitor que estiver no exterior durante as eleições tem de justificar seu voto.
Redação SE Notícias, com informações do TSE / SE NOTÍCIAS

Valor corrigido da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir desta segunda-feira (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.
Imagem: Arquivo Uol / Portal Se Notícias
Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.
Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Até 2017, o saque das cotas era permitido para pessoas com mais de 70 anos de idade, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.
Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.
A partir de 8 de agosto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão o crédito efetuado automaticamente. A partir do dia 14 de agosto, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Por Agência Brasil / SE NOTÍCIAS

Nota técnica orienta controle social das políticas municipais de Educação

O documento foi assinado hoje, dia 12, pelo Ministério Público e pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
O Ministério Público estadual e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) assinaram hoje, dia 12, uma Nota Técnica Conjunta voltada para a orientação do planejamento e estruturação das políticas municipais de educação no estado da Bahia, com destaque para a atuação dos Conselhos Municipais de Educação. O documento foi assinado, durante reunião do Fórum Estadual de Educação realizada no Instituto Anísio Teixeira, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do MP, promotor de Justiça Valmiro Macedo, e pela coordenadora da UNCME na Bahia, Gilvânia Nascimento.

Na Nota Técnica, é destacada a importância do cumprimento da metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014). O documento enfatiza, por exemplo, as metas relativas ao monitoramento, acompanhamento e a revisão dos planos municipais de educação, que devem garantir e promover a participação social, por meio de audiências públicas e conferências de educação. Segundo o promotor Valmiro Macedo, o objetivo da Nota é o fortalecimento do controle social, em especial dos Conselhos Municipais, que, na maioria dos Planos Municipais de Educação, são definidos como órgãos responsáveis pelo monitoramento e pela avaliação da implementação desses planos.
A elaboração e assinatura da Nota decorreram de parceria entre MP e a UNCME, por meio do projeto “Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação” e das discussões e deliberações do “I Seminário Estadual do Projeto Saber Melhor” e do “XX Encontro Estadual da UNCME Bahia”, realizados no IAT nos últimos dias 22 e 23 de maio. O evento contou com participação da coordenação do Ceduc e presidência nacional da UNCME, de promotores de Justiça, conselheiros municipais de 239 municípios baianos, dirigentes e técnicos das secretarias municipais de educação. O documento será encaminhado aos Conselhos Municipais e às diversas entidades e autoridades estadual e municipais, entre elas os prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais, secretários municipais de Educação, entidades estudantis e docentes, promotores de Justiça com atuação na defesa da Educação, Conselho e Fórum estaduais de Educação e à Rede Estadual de Controle da Gestão Pública. 
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NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
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FRAM MARQUES

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HOJE APRENDI QUE VIVER É SER LIVRE, QUE TER AMIGOS É NECESSÁRIO, APRENDI QUE O TEMPO CURA, QUE LUTAR É MANTER-SE VIVO, QUE DECEPÇÃO NÃO MATA, QUE HOJE É REFLEXO DO ONTEM, QUE VERDADEIROS AMIGOS PERMANECEM QUE A DOR FORTALECE, QUE A BELEZA NÃO ESTA NO QUE TEMOS, MAS SIM NO QUE SENTIMOS! , E QUE O SEGREDO DA VIDA É VIVER,

LUTE, SONHE, PERDOE, CONQUISTE CADA SEGUNDO, POIS,
NA VIDA NÃO HÁ RETORNOS:
SÓ RECORDAÇÃO.

SE ALGUM DIA ALGUÉM LHE DISSER QUE SEU TRABALHO NÃO É DE UM PROFISSIONAL, LEMBRE-SE:
AMADORES CONSTRUÍRAM A ARCA DE NOÉ E PROFISSIONAIS CONSTRUÍRAM O TITANIC.
PORTANTO, ANTES DE RECLAMAR, LEMBRE-SE, NÃO SOU PERFEITO, MAS PROCURO A PERFEIÇÃO.




FRAM MARQUES

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