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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

CONCURSO DO IBGE: 1.909 vagas para recenseadores em Sergipe

 O IBGE abre inscrições para concurso.

São mais de 204 mil vagas temporárias para o Censo 2021.

Simone Mello / Agência IBGE Notícias

ANOTE:

  • São 181.898 vagas para recenseador, 16.959 para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM).
  • As oportunidades são para quase todos os municípios do país.
  • Inscrições para ACM e ACS vão de 19 de fevereiro a 15 de março, e para recenseador, de 23 de fevereiro a 19 de março, no site do Cebraspe.
  • Para concorrer a recenseador, candidato deve ter nível fundamental completo, e para ACM e ACS, ensino médio concluído.
  • Remuneração é de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS. Recenseador recebe por produtividade.
  • Taxa de inscrição para as funções de ACM e ACS é de R$ 39,49 e para a de recenseador, de R$ 25,77. As taxas poderão ser pagas pela internet ou em qualquer banco.
  • Provas objetivas serão aplicadas presencialmente em 18 de abril para ACM e ACS, e no dia 25 de abril para recenseadores, seguindo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19.
  • Resultado final dos aprovados será divulgado em 27 de maio.
  • 1.909 vagas para recenseadores em Sergipe.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: NE NOTÍCIAS / IBGE

Sergipe somou r$ 378,3 milhões em ICMS

 A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou R$ 378,3 milhões, em janeiro deste ano.



A análise foi realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em termos relativos, verificou-se aumento real de 11,5% na arrecadação em relação a janeiro de 2020, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. No comparativo com a quantia arrecadada em dezembro último, verificou-se aumento real de 2,9%.

Outros tributos recolhidos em janeiro/2021

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, somou R$ 18 milhões. Em termos relativos, houve redução real de 4,6% no comparativo com janeiro do ano passado. Já em relação ao mês imediatamente anterior, dezembro deste ano, foi observado acréscimo real de 5,3%.

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ficou em aproximadamente R$ 1,2 milhão, enquanto as taxas pagas em função da contraprestação de algum serviço público recolheram R$ 860,8 mil aos cofres do estado, no mês analisado.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: NIE/FIES / JORNAL DE SERGIPE

Sergipe recebe mais 16.500 doses da vacina contra a Covid-19

O Governo de Sergipe acaba de receber, do Ministério da Saúde, mais 16.500 doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Oxford/AstraZeneca. O imunizante já está armazenado no Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) da Secretaria de Estado da Saúde (SES).



Esta remessa possibilitará vacinar 10.244 pessoas entre 85 e 89 anos, correspondente a 100% deste grupo em todo o estado, além de garantir proteção a mais 5.410 trabalhadores da saúde.

Durante a tarde, está prevista a chegada de mais 9 mil doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. O lote será destinado a idosos entre 80 e 84 anos, contemplando 4.309 pessoas, que corresponde a 24% deste público-alvo. 


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: ANS / JORNAL DE SERGIPE




MUNDO: Gana é primeiro país a receber vacina através do consórcio mundial da OMS

 

País recebeu cerca de 600 mil doses

[Gana é primeiro país a receber vacina através do consórcio mundial da OMS ]

Dirigida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a aliança Covax Facility, realizou na tarde de hoje (24) sua primeira entrega internacional de vacinas contra a Covid-19. O primeiro país beneficiado pelos imunizantes adquiridos pelo programa foi Gana que recebeu cerca de 600 mil doses.

As doses enviadas foram produzidas no laboratório indiano Serum e são do imunizante Oxford/AstraZeneca. Ao todo, mecanismo da OMS já adquiriu mais de 1 bilhão de doses do Instituto Serum da Índia com o objetivo de  garantir a vacinação de países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: METRO1 / Gabriel Amorim

Foto : Javier Zayas Photography/Getty Images

BAHIA: TCM: Prefeitos serão punidos por atraso em repasses do INSS

 

TCM: Prefeitos de Central e Itanhém serão punidos por atraso em repasses do INSS
Foto: Reprodução / TCM


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinou que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra os prefeitos de Central, Uilson Monteiro da Silva, e de Itanhém, Zulma Pinheiro dos Santos Vaz, sob acusação do pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias junto ao INSS, no exercício de 2019.

 

De acordo com o TCM, o prefeito de Central terá que devolver do próprio bolso para a cidade o montante de R$153.816,38, que foram pagos em juros e multas. Além disso o gestor terá de pagar uma multa estipulada em R$8 mil.  Ainda de acordo com o órgão, a prefeita de Itanhém tem a obrigação de devolver aos cofres municipais R$27.459,00, com recursos pessoais, além de pagar multa de R$3 mil.

 

Os conselheiros do TCM ressaltaram, na sessão desta quarta-feira (24), que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. Os gestores poderão recorrer da decisão.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / TCM BAHIA

Juíza é alvo de investigação do TJ-BA por suposto favorecimento a envolvido na Faroeste


Juíza é alvo de investigação do TJ-BA por suposto favorecimento a envolvido na Faroeste
Foto: Reprodução / Facebook

Juíza titular substituta de 2º Grau, Cassinelza da Costa Santos Lopes é alvo de uma reclamação disciplinar movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargador Carlos Roberto Santos Araújo. Atualmente, a magistrada substitui o desembargador José Olegário Monção Caldas (saiba mais), afastado pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na primeira fase da Operação Faroeste. 

 

Na reclamação, os autores indicam que a juíza e o promotor de Justiça Alex Moura Santos atuaram de forma irregular em um processo de usucapião, que tramitava na comarca de São Desidério, no oeste baiano. Para a procuradora de Justiça Adjunta Wanda Valbiraci e o promotor de Justiça Fabrício Patury, há indicativos que podem sinalizar mais um fio de investigação na Operação Faroeste.

 

A magistrada foi designada para atuar na comarca pelo então presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, também afastado na Operação Faroeste. Conforme apurado pelo Bahia Notícias, a designação da juíza aconteceu junto com atos envolvendo os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e João Batista Alcântara, no dia 3 de julho de 2019. Entretanto, a própria publicação indica que a nomeação de Cassinelza para atuar no local como “auxiliar”, ocorreu até o dia 8 de setembro, “sem configurar na lista anual de substituição”. Fontes especializadas consultadas pelo BN indicam que a juíza não poderia atuar como substituta em comarca de entrância inicial. Isto porque, juízes titulares substitutos só podem atuar nas entrâncias finais. Também dizem que era necessário figurar na lista anual de substituição. A juíza também foi designada para atuar na região de 19 de outubro a 19 de novembro, data em que ocorreu a primeira fase da Operação Faroeste.

 

Segundo os autores, todas as ações de usucapião extrajudicial da comarca são impugnadas pela Procuradoria do Estado da Bahia (PGE-BA), “circunstância que implica na suspensão”. No caso concreto, a ação possessória foi proposta por Walter Yukio Horita e Maria de Fátima Dourado Horita, alvos de buscas e apreensões da Faroeste, em 2019. Em 5 de setembro de 2019, a ação foi proposta pelos Horita sobre a titularidade de 400 hectares de terra. O pedido foi julgado procedente no dia 9 de setembro daquele mesmo ano, pela juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes, com parecer favorável do promotor de Justiça Alex Moura. Na decisão, a juíza reconheceu a propriedade como dos autores e sua utilização econômica, sem oposição de terceiros. No mesmo ato, determinou que a decisão transitasse em julgado, com abertura de matrícula no cartório de imóveis em nome de Horita.

 

No dia 10 do mesmo mês, o MP, sem intimação, deu ciência da decisão e dispensou o prazo recursal. Na mesma data, os requerentes manifestaram ciência da referida decisão e renunciaram o prazo recursal, requerendo, ainda, certificação do trânsito em julgado da sentença, para que pudesse a mesma servir de título, junto com a certidão supra, para averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

 

O vice-presidente do TJ-BA determinou que a Corregedoria das Comarcas do Interior investigue a possível atuação irregular da juíza. A juíza assessora da Corregedoria, Liz Rezende Andrade, notificou a juíza para prestar informações. Enquanto atuou no local, proferiu 33 decisões, 428 despachos e 41 sentenças. A juíza não presidiu sessões no período.

 

Em sua defesa, a juíza disse que se preocupa com “o fluxo dos processos que se encontram distribuídos” e, após analisar o caso, assinou e deu o devido andamento. “Ora, encerrada a designação desta magistrada no dia 08/09/2019, um dia de domingo, na segunda-feira (09/09/2019), por óbvio, e como é de praxe, corriqueiramente, lancei e assinei os expedientes concluídos, no caso, a sentença ora questionada”, justifica. Informou que no dia 6 de setembro, havia assinado uma decisão de antecipação de tutela em outro processo, e diligenciou em diversos feitos, “pois estava atenta às demandas e sempre foi preocupada em manter seu acervo atualizado, sendo diligente e cuidadosa”.

 

Declara ainda que “a referida sentença questionada, como constante na fundamentação, acompanhou o procedimento anteriormente estabelecido em esfera administrativa, e também o parecer do Ministério Público, não havendo grandes celeumas a serem dirimidas, e, na época, parecendo tratar-se das inúmeras e recorrentes ações de direitos reais e possessórios que tramitam na região, nada complexo ou ‘viciado’ chamou atenção”. “Em momento algum esta magistrada tinha conhecimento de operações ilícitas, de máculas, de qualquer situação que pudesse relacionar a hoje Operação Faroeste”, diz. Afirmou, ainda, que atuou remotamente em São Desidério, estando presente raramente na comarca, bem como fez um histórico de sua carreira e lotações, desde que ingressou na magistratura em 1986. Demonstrou dados estatísticos do TJ-BA que indicam que ela não deixa processos conclusos por mais de 100 dias, e que aprecia pedido de urgência e todos os procedimentos que exigem análise liminar com a devida celeridade e dentro dos prazos processuais definidos. Lembrou que nunca respondeu a um processo administrativo disciplinar, nem sindicância no âmbito do TJ-BA.

 

A juíza auxiliar da Corregedoria pediu informações ao diretor de Secretaria da Comarca de São Desidério. Ela questionou se os processos despachados pela magistrada seguiram a ordem cronológica de conclusão, o que fora respondido negativamente pelo diretor. Questionou se havia mais processos antigos de usucapião na vara do que o questionado, que necessitasse de impulso, e a resposta foi sim. Perguntou se é costume o MP emitir parecer nos autos sem intimação oficial e ele disse que não. Outra questão foi se era corriqueira a emissão de parecer do MP, independente de intimação, um dia após o ingresso da ação, o que foi respondido como não. Liz Rezende ainda fez outras perguntas que não puderam ser respondidas pelo diretor da comarca. Ainda assim, informou que em junho de 2019, três dias antes de Cassinelza assumir a comarca como juíza auxiliar, existiam nesta unidade 776 processos conclusos, e em agosto, oito dias antes da juíza sair, existiam 409 processos na área cível. Em matéria criminal, havia 2.152 no Sistema Saipro. As informações prestadas à juíza auxiliar da Corregedoria poderão subsidiar ou não uma sindicância contra a magistrada Cassinelza da Costa Lopes.

 

INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL

Em contato com o Bahia Notícias, o promotor de Justiça Alex Moura Santos afirma que sua atuação ocorreu dentro da legalidade. Declarou que o processo de usucapião não era recente, tendo tramitado em esfera extrajudicial por quase um ano antes de se tornar um processo judicial. Informou que os entes federativos foram intimados para manifestar interesse na área, mas que não houve resposta. “Houve regular tramitação e exploração da fase administrativa pelos usucapiantes, o que facilitou a análise dos requisitos de usucapião pelos atores processuais na fase judicial”. Ele reforça que o Município de São Desidério e a União não se opuseram a questão, nem outro terceiro, mesmo com a publicação de editais. 

 

Quando o Estado da Bahia impugnou, o Cartório de Registro de Imóveis remeteu o processo para a Justiça. A questão iniciou em junho de 2018 no cartório e foi transformada em ação judicial em julho de 2019. O Juízo deu vista aos advogados dos Horitas, que promoveu o aditamento da petição e transformou o caso em processo para tramitar no PJE. No final de agosto, a juíza Renata Guimarães reconheceu a conversão do pedido de usucapião extrajudicial em ação de usucapião e intimou o MP.

 

Na época, o promotor atuava como substituto na região, devido a um afastamento da promotora da cidade. O parecer pela concessão foi dado por entender que o pedido preenchia os requisitos necessários para titularização da terra em favor dos Horita. Salientou que o promotor tem independência funcional e que seu posicionamento poderia ou não ter sido acatado pela juíza. Afirma que somente deu ciência da decisão antes da intimação, pois já estava para sair da unidade e não sabia que a promotora titular já havia retornado. 

 

DE BRASÍLIA PARA BAHIA

O caso foi levado pela Promotoria de Justiça de São Desidério para a Procuradoria Geral de Justiça por uma possível conexão dos fatos com a Operação Faroeste. A Promotoria destaca que estava reunindo documentos para propor uma ação rescisória, com busca de outras sentenças similares na localidade. A subprocuradora da República, Lindôra Araújo, determinou que o MP-BA abrisse uma sindicância contra o promotor. A Corregedoria do MP-BA investiga a atuação de Alex Moura Santos. Ao remeter o caso para o MP estadual, a subprocuradora destacou que o fato de Walter Horita ter envolvimento nos fatos apurados na Operação Faroeste não é motivo suficiente “para imputar a prática de condutas criminosas a ele e a terceiros”. “Como sabido, não pode o Estado, sem qualquer elemento concreto, iniciar um procedimento totalmente invasivo e áspero como o criminal, devassando a vida privada a fim de buscar elementos quaisquer, que deem ensejo à persecução penal, sob pena de puro arbítrio agir sem fundada suspeita”, diz trecho do documento obtido pelo Bahia Notícias.

 

QUEM SÃO OS HORITA?

Walter Horita é casado com Maria de Fátima Horita, e tem três filhos. Ele é empresário, formado em Engenharia Mecânica e natural do Paraná. É proprietário de fazendas de algodão e soja em Formosa do Rio Preto, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães e Correntina. Eles chegaram na região do oeste baiano no início da década de 1980. Iniciou as atividades no agro com uma terra de 1,2 mil hectares, através de apoio de incentivos do governo ditatorial da época. Atualmente, as propriedades somam mais de 90 mil hectares.

 

Segundo as investigação do Ministério Público Federal, Walter Horita transferiu em um único dia R$ 1 milhão para o escritório de Geciane Maturino, esposa do “quase-cônsul” da Guiné Bissau, Adailton Maturino. O casal Maturino atuava como mediadores em acordos com o Grupo Horita e a Castro Empreendimentos Imobiliários. O casal Maturino usaria as verbas cobradas do Grupo Horita, na casa de R$ 6 milhões, para comprar sentenças no TJ-BA. Na última fase da Faroeste, o MPF arrolou Horita como testemunha, mas, na primeira fase, ele foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (veja aqui).

 

Walter Horita ainda é um dos principais arrendatários da Fazenda Estrondo. Ele foi citado na investigação por ter pagado propinas milionárias e movimentado R$ 22 bilhões entre 2013 e 2019, sendo R$ 7,5 bilhões sem origem e destino. O MPF também investiga um suposto favorecimento do juiz João Batista Alcântara ao empresário (saiba mais). Horita também teria feito transferências bancárias para o "laranja" do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio (reveja).




Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / Cláudia Cardozo


BAHIA: FÓRUM RIBEIRA DO POMBAL FOI ARROMBADO



Na manhã de segunda-feira (22), uma servidora que trabalha no Fórum da Comarca de Ribeira do Pombal-BA, situado na Av. Evencia Brito, centro da cidade, notou que o referido prédio tinha sido violado, tendo em vista que uma grade de proteção havia sido serrada, bem como uma das janelas estava aberta.

O fato foi relatado aos policiais da cidade, que imediatamente foram até o local, onde constataram a veracidade da informação, e consequentemente acionaram o Departamento de Polícia Técnica, para a realização da perícia no local.

Até o fechamento desta matéria, não tinham sido divulgados detalhes do crime, nem o dia em que ocorreu, tampouco o prejuízo causado pelos arrombadores.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: PORTAL ALERTA / CANUDOS ACONTECE / ALLAN MATOS

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

PM conduzirá à delegacia quem for flagrado na rua após as 22h na Bahia

 PM conduzirá à delegacia quem for flagrado na rua após as 22h/crédito: Imagem ilustrativa


A partir desta sexta-feira, quem for flagrado na rua das 22h às 5h em qualquer ponto da Bahia (com exceção de Irecê, Jacobina e Alagoinhas) será conduzido para a delegacia pela Polícia Militar.

A informação foi dada pelo Governo do Estado, via assessoria de imprensa, após questionamento sobre a punição a quem desrespeitar ao toque de recolher anunciado pelo governador Rui Costa (PT).

“A Polícia vai autuar por crime contra a saúde e ordem pública. As pessoas serão conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal. Também será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem os decretos e, eventualmente, pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais”, diz o Governo.

O toque de recolher valerá para qualquer tipo de circulação no estado – com exceção de atividades essenciais. A duração inicial da medida será de 7 dias.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: CHICO SABE TUDO / POLÍTICA AO VIVO

Filho mata pai adotivo em Sítio do Quinto (BA) e enterra o corpo no quintal da casa

 


Um crime bárbaro abalou a sociedade do município de Sítio do Quinto, no interior da Bahia. Um filho tirou a vida do pai adotivo e enterrou o corpo no quintal da casa onde morava.

De acordo com informações, José Andrade de Jesus, de 80 anos, popularmente conhecido como Ozeas, era pai adotivo do jovem e altor do crime, identificado por Miguel Jesus. Ainda conforme informações de moradores da localidade, o idoso estava desaparecido desde a última sexta-feira (12), possível data que ocorreu o homicídio.

O acusado (Miguel), acabou confessando o crime para a Polícia Civil. Até o fechamento desta matéria, o site não foi informado sobre a motivação do crime. Porém, informações extra oficiais, dão conta que o autor do crime é suspeito de realizar vários empréstimos bancários em nome do pai.

A polícia segue investigando o caso.







Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: RODRYGO FERRAZ / Conexão Verdade

Japão inicia vacinação da população menos de 6 meses antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio

 

Japão inicia vacinação da população menos de 6 meses antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio
Foto: Leandro Aragão / Bahia Notícias


O Japão deu início nesta quarta-feira (17) a vacinação contra a Covid-19 da sua população. A previsão é que sejam imunizados cerca de 40 mil profissionais de saúde diretamente envolvidos no tratamento de pacientes com a doença até o final de fevereiro. O processo de imunização começa faltando menos de seis meses para a abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio. O evento esportivo será realizado entre 23 de julho e 8 de agosto.

 

O primeiro imunizante aprovado no Japão foi o desenvolvido pelo laboratório americano Pfizer, em parceria com a empresa BioNTech, da Alemanha. O processo de autorização foi finalizado no último domingo (14). O país foi o último dos integrantes do G7, grupo de nações mais industrializadas do mundo, a iniciar a vacinação. A "Terra do Sol Nascente" recebeu o primeiro lote contendo aproximadamente 400 mil doses das 144 milhões, no total, previstas no acordo. Ainda chegarão mais 120 milhões da AstraZeneca e 50 milhões da Moderna, que ainda não entrou com o pedido de autorização. Todo esse carregamento deverá ser entregue antes do final de 2021, o que seria suficiente para vacinar toda a população japonesa, cerca de 126 milhões de pessoas.

 

Após a realização dos Jogos Olímpicos acontecerão os Jogos Paralímpicos. O segundo evento esportivo está previsto para 24 de agosto até 5 de setembro.



Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Belo é preso por show lotado em escola no Rio de Janeiro durante a pandemia

 

Belo é preso por show lotado em escola no Rio de Janeiro durante a pandemia
Foto: Reprodução/ TV Globo


O cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, foi preso nesta quarta-feira (17) pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD). O artista realizou um show no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e está sendo investigado já que esse tipo de evento estava proibido por causa da pandemia. 


Belo foi preso em Angra dos Reis, na Costa Verde, junto com equipamentos e veículos numa produtora da cidade. A polícia também está investigando um evento no interior da Escola Municipal do Parque União, no último dia 13. 

 

A delegacia havia aberto um inquerito de investigação e nesta quarta-feira já realizou a prisão preventiva de cinco pessoas, junto com buscas e apreensão de objetos da produtora Serie Gold, que realizou o evento. 

 

De acordo com o G1, na época da investigação o cantor afirmou: “Fizemos o show seguindo todos os protocolos. Não temos controle do geral. Isso nem os governantes têm. As praias estão lotadas, transportes públicos, e só quem sofre as consequências são os artistas. Que foi o primeiro segmento a parar, e até agora não temos apoio de ninguém sobre a nossa retomada. Sustentamos mais de 50 famílias.”

 

De acordo com a polícia, todas as pessoas envolvidas no evento serão ouvidas, inclusive o cantor, que será intimado para esclarecer quem pagou o cachê do show.



Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

Prisão do deputado federal Daniel Silveira é mantida por unanimidade no STF

 

Prisão do deputado federal Daniel Silveira é mantida por unanimidade no STF
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados


O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL), nesta quarta-feira (17). Por unanimidade, os 11 ministros da Corte votaram de forma favorável pela manutenção da liminar que sustentou a prisão. 

 

O autor do pedido de prisão, o ministro Alexandre de Moraes, comentou que as manifestações de Silveira tinham o "intuito de corroer as instituições". Ele argumentou também que, por isso, a imunidade parlamentar do deputado não deve ser mantida. O ministro do STF alegou também que as "condutas criminosas" de Silveira configuravam "flagrante delito", o que permitiu com que o deputado fosse preso.

 

A decisão agora irá para a Câmara dos Deputados e deverá receber a decisão para ser avaliada em plenário. 



Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / Mauricio Leiro 

TOQUE DE RECOLHER EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO

 


O toque de recolher anunciado na terça-feira (16) pelo governador Rui Costa, e que irá restringir, por sete dias, a partir de sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h na Bahia, tem como objetivo conter as taxas de contágios do novo coronavírus e o número de casos ativos no estado, em 343 municípios dos 417.

Na região: Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Monte Santo, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Quijingue, Alagoinhas, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Sitio do Quinto, Tucano, Uauá.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: JOILSON COSTA

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Estudo da Universidade Federal prevê a estabilização da pandemia no estado de Sergipe a partir do mês de julho



 Previsão ainda não leva em conta vacinação da população contra covid-19

Caso não ocorra nenhuma nova onda de contaminação da covid-19 no estado, a estabilização natural da doença em Sergipe ocorrerá a partir do dia 20 de julho deste ano. A previsão foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 15, por pesquisadores do Laboratório de Economia Aplicada e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal de Sergipe (UFS). A estimativa ainda não considera os efeitos da vacinação da população contra o novo coronavírus ou o uso de medicamentos.

“Estamos falando de uma previsão de estabilização natural, situação em que o número de novos casos diários é de aproximandamente cinco ou menos, em média. É importante também ressaltar que a demora no processo de vacinação aumenta a probabilidade de ocorrência de pequenos surtos, que podem evoluir até mesmo para uma terceira onda,”afirma o professor de Economia da UFS, Fábio Rodrigues Moura.

“É bom frisar que a previsão de estabilização vem se prolongando ao longo do tempo e pode se estender ainda mais, por conta uma série de fatores, como o comportamento da população no distanciamento físico e o andamento do processo de imunização”, acrescenta o pesquisador.

A análise desenvolvida no âmbito Projeto EpiSergipe se baseia nos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde, no período de 15 de março do ano passado, diante da confirmação do primeiro caso da doença no estado, até 11 de fevereiro deste ano, quando a pandemia alcançou o 334º dia no território sergipano.

Índice de isolamento social

O índice de isolamento social no período de fevereiro de 2020 a janeiro 2021 aponta que o máximo do isolamento para o período analisado em Sergipe foi de 45,6% e 43,9% nos meses de abril e maio, respectivamente. No Brasil, as taxas ficaram em 41,7% e 41,6%.

“Ao longo dos meses, a média de isolamento social foi de aproximadamente 37,8% para Sergipe e 39,2% para o Brasil. A não tendencia de queda e estabilidade das taxas se deve ao fato da retomada das atividades econômicas a partir de decretos do governo estadual,” afirma o pesquisador.

Média de óbitos

A média diária de mortes no primeiro mês deste ano foi de aproximadamente 9,48 óbitos por dia, a maior média diária em um mês desde agosto de 2020, quando atingiu 13,64. Isso, segundo o professor, “demanda preocupação dada a realidade ainda incial do processo de vacinação. Nos primeiros 11 dias de fevereiro, a média diária de óbitos caiu para 7 por dia, resultado ainda superior a todas as médias diárias mensais desde agosto de 2020”.

Média de novos casos

Durante o mês de dezembro de 2020, a taxa de crescimento média de novos casos foi de 0,74% ao dia com média de 721 casos por dia). Em janeiro de 2021, o índice caiu para 0,64% ao dia. Já nos primeiros 11 dias de fevereiro, reduziu-se para 0,37% ao dia com média de 521 casos diários). A previsão é para 149.130 casos acumulados da doença no estado até o dia 28 de fevereiro de 2021.

Taxa de reprodução do vírus

Estima-se que a taxa reprodução do vírus (Rt) se encontra atualmente no intervalo entre 1,25 e 0,94. “Ainda que se considere o início da vacinação, é necessário uma taxa de transmissão consistentemente abaixo de 1 para que a doença se estabilize,” finaliza Fábio Moura.

 




Projeto EpiSergipe

Universidade Federal de Sergipe firmou uma parceria com o Governo de Sergipe para o desenvolvimento de um projeto que visa acompanhar o grau de contaminação e os impactos do coronavírus em Sergipe. O investimento será de R$ 4.160.000,00.

Subdividido em três vertentes, o projeto terá duração de um ano e consiste em monitorar o nível de infecção por covid-19 no estado, identificando-se a prevalência em quinze municípios sergipanos, estimar os impactos socioeconômicos da pandemia no estado e acompanhar os impactos sociais em populações mais vulneráveis.


Por Josafá Neto | Rádio UFS

Orquestra Jovem de Sergipe abre inscrições para 170 vagas

 Após um mês de recesso, as atividades da Orquestra Jovem de Sergipe foram retomadas na segunda-feira (dia 01), seguindo todos os protocolos de segurança por conta da pandemia do Covid-19. A primeira semana foi de rematrícula para os alunos que já fazem parte do projeto, com o objetivo de atualizar os dados. Mas a partir do dia 08 de fevereiro, crianças e adolescentes, entre 06 e 18 anos, que quiserem participar da Orquestra terão uma oportunidade.

As inscrições para as novas vagas vão acontecer de 08 a 12 de fevereiro, das 14h30 às 17h30 – Foto: divulgação

Estão abertas 170 novas vagas para os naipes de MusicalizaçãoCanto CoralPercussãoViolino, ViolaViolonceloContrabaixoFlauta Doce e Flauta Transversal. Além disso, três novos naipes serão inseridos no projeto, Oboé, Fagote e Clarinete. Outra novidade é que as aulas acontecerão este ano em dois turnos, manhã e tarde, nos três polos: Espaço Cuidar, CRAS Santa Maria e Instituto Rahamim. No turno matutino das 09h às 11h30h, e pela tarde das 14h às 18h.

Para Musicalização são 35 vagas, turnos manhã e tarde, idade de 06 a 09 anos, Canto Coral são 25 vagas, turnos manhã e tarde, idade de 10 a 18 anos, Percussão são 35 vagas, turnos manhã e tarde, idade de 08 a 16 anos. Nos sopros: Flauta Doce são 16 vagas, turnos manhã e tarde, idade de 07 a 12 anos, a Flauta Transversal são 08 vagas, turno da tarde, idade de 08 a 15 anos, Oboé são 04 vagas, turno da tarde, idade de 10 a 15 anos, Fagote são 02 vagas, turno da tarde, idade de 10 a 15 anos e Clarinete são 08 vagas, turno da tarde, idade de 10 a 15 anos. Nas Cordas: Violino são 16 vagas, turnos manhã e tarde, idade de 07 a 12 anos, Viola são 14 vagas, turno da tarde, 07 a 16 anos, Violoncelo são 06 vagas, turno da tarde, idade 07 a 16 anos e Contrabaixo 02 vagas, turno da tarde, 07 a 16 anos.

As inscrições para as novas vagas vão acontecer de 08 a 12 de fevereiro, das 14h30 às 17h30, no Espaço Cuidar, na rua B9, sem número, conjunto Valadares, no bairro Santa Maria. Para se inscrever, os candidatos devem morar nos bairros Santa Maria e 17 de Março, ter disponibilidade para os horários das aulas, estar matriculado em escola pública ou privada, ir acompanhado dos pais ou responsáveis. Para participar não é necessário conhecimento prévio em música. Para realizar a inscrição os candidatos devem apresentar RG e CPF deles e do responsável, original e cópia, comprovante de residência, original e cópia.

Orquestra Jovem de Sergipe

A Orquestra Jovem de Sergipe é um projeto realizado pelo Instituto Banese e Governo de Sergipe, com o patrocínio da empresa Energisa, através da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério do Turismo, com recurso de fomento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e com o apoio do Instituto Marcelo Déda, da Prefeitura Municipal de Aracaju e do Instituto Rahamim.

O projeto tem como principal objetivo proporcionar a mais de 150 crianças, adolescentes e jovens, dos bairros Santa Maria e 17 de Março, a iniciação e o aprimoramento musical por meio do estudo de instrumentos de corda (violino, violoncelo, viola, contrabaixo) percussão, sopro (flauta, flauta doce e flautim), canto coral e musicalização, promovendo um encontro com a música clássica e abrindo portas para a profissionalização. São oferecidas aulas individuais e em grupo, de segunda a sexta-feira, e ensaios aos sábados, no Espaço Cuidar, no CRAS e no Instituto Rahamim no bairro Santa Maria.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: NE NOTÍCIAS / Orquestra Jovem de Sergipe

SERGIPE: Caminhão carregado de tintas tomba entre Simão Dias e Pinhão

 Um caminhão carregado de tintas tombou, por volta das 6h30 desta segunda-feira, 15, entre os municípios de Simão Dias e Pinhão, na SE-176.

Caminhão de tintas tombou na rodovia estadual — Foto: Divulgação/BPRv

De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), o motorista teve ferimentos leves.

A recomendação é evitar passar pela via, que está interditada.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: SE NOTÍCIAS / Com informações do G1 SE

Primeiras rodadas do Paulistão: Confira a tabela detalhada

Divulgação

A Federação Paulista de Futebol divulgou as seguintes informações sobre as primeiras rodadas do Campeonato Paulista 2021:

A tabela do Paulistão 2021 teve seus jogos desmembrados até a quinta rodada pelo Departamento de Competições da FPF nesta segunda-feira (15). A competição terá início no sábado, 27 de fevereiro, com duas partidas. A primeira delas é entre São Bento e Mirassol, às 16h30, em Sorocaba. Com a final da Copa do Brasil no domingo, 28 de fevereiro, o Palmeiras faz o confronto da primeira rodada no dia 11.

O grande jogo da primeira rodada do Paulistão Sicredi 2021 será o encontro entre Red Bull Bragantino e Corinthians, times da elite nacional e cotados ao título desta temporada. A partida acontece às 18h15 do domingo (28), em Bragança Paulista. Às 19h15, Santos e Santo André reeditam a final do Paulistão de 2010, enquanto às 20h30, o São Paulo recebe o Botafogo no encontro entre tricolores.

Na decisão da Copa do Brasil diante do Grêmio -jogo de ida dia 28 e da volta dia 7-, o Palmeiras faz a sua estreia no Paulistão Sicredi 2021 somente no dia 3 de março, quando pela segunda rodada da competição enfrenta o Corinthians na Arena Neo Química, em Itaquera, às 19h15, no primeiro clássico da competição. O jogo entre os palmeirenses e o São Caetano, válido pela primeira rodada do estadual, está marcado para o dia 11, no Allianz Parque.

 Globo

A Globo, detentora de transmissão, decidiu exibir ao vivo apenas um jogo por semana, aos domingos, assim mesmo a partir da 4ª Rodada. Dia 14 de março. a emissora vai transmitir São Caetano x Corinthians.

Na 5ª Rodada, a Globo vai transmitir Palmeiras x São Paulo.

Como NE Notícias informou, a Globo não vai ter jogos de futebol nas quartas-feiras até o fim de março.

Confira a tabela detalhada



Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: NE NOTÍCIAS

Campeonato Carioca na Record: Globo na mão.

 

Record

Depois da aprovação por unanimidade no Conselho Arbitral, realizado na última quinta-feira, está muito perto de a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e os clubes que disputam a Série A oficializarem o contrato de cessão dos direitos de transmissão do Campeonato Carioca 2021/2022 para a RecordTV. Faltam apenas algumas assinaturas para a celebração.

Até o momento, Flamengo, Botafogo, Boavista, Bangu, Madureira, Volta Redonda, Friburguense, Resende, Portuguesa, Americano e Sampaio Corrêa assinaram o documento.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: NE NOTÍCIAS

MPT REAFIRMA QUE FORD SÓ PODE DEMITIR FUNCIONÁRIOS APÓS NEGOCIAÇÃO COLETIVA

 

FOTO: DIVULGAÇÃO/FORD

A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas, informou o Ministério Público do Trabalho (MPT). Em nota assinada pelo Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, os procuradores informaram que a empresa só poderá dispensar os funcionários depois de esgotados todos os meios de discussões.

O comunicado, informou o MPT, busca esclarecer a liminar do desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Bahia). Segundo o GEAF, a liminar não deliberou sobre dispensas em massa. A decisão apenas esclareceu alguns pontos de sentença anterior da Justiça do Trabalho de Camaçari (BA), que havia exigido negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos.

De acordo com o MPT, a liminar autorizou a Ford a demitir individualmente os trabalhadores que tenham cometido justa causa e suspendeu a determinação de que a montadora apresente informações sobre toda a rede de contratos afetada pelo encerramento das atividades no Brasil. As demais exigências, informou a nota do GEAF, continuam valendo.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, a ação que exigiu as negociações coletivas tem como objetivo minimizar o impacto social e econômico do fim da atividade da Ford no país. A Ford anunciou o fechamento de todas as fábricas no Brasil, no início de janeiro, depois de 101 anos no país. 

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  AGÊNCIA BRASIL / TODA BAHIA

Bolsonaro quer testar spray nasal contra Covid-19 no Brasil

 

Bolsonaro quer testar spray nasal contra Covid-19 no Brasil
Foto: Reprodução/Olhardigital

O spray nasal EXO-CD24, originalmente desenvolvido para combater câncer de ovário, deverá ser testado no Brasil contra Covid-19, segundo anunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em sua rede social nesta segunda-feira (15).

A droga, no entanto, ainda não possui eficácia comprovada para o combate ao coronavírus.

"EXO-CD24 é um spray nasal desenvolvido pelo Centro Médico de Ichilov, em Israel, com eficácia próxima de 100% (29/30), em casos graves, contra a Covid", escreveu Bolsonaro em suas redes sociais. "Brevemente será enviado à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] o pedido de análise para uso emergencial do medicamento."

Em um ensaio clínico de fase 1, o primeiro a testar o fármaco em humanos, os cientistas disseram que 29 dos 30 pacientes que receberam o spray nasal, todos com casos moderados a graves de Covid-19, receberam alta entre 3 a 5 dias após o tratamento.

Não foram divulgadas informações sobre o acompanhamento destes pacientes após a recuperação, tampouco efeitos colaterais nos mesmos. O estudo ainda não foi publicado oficialmente.

Por ser um ensaio ainda inicial, os pacientes não foram divididos em dois grupos, um que recebeu o remédio e outro que recebeu um placebo. Assim, são necessárias mais pesquisas com maior número de voluntários e com o chamado padrão-ouro de ensaio clínico (controlado, randomizado e duplo-cego), para comprovar a eficácia do EXO-CD24 para Covid-19.

Bolsonaro já havia anunciado, na última sexta-feira (12) que, após uma conversa com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o Brasil seria palco para condução de um ensaio clínico com a droga experimental.

"Dentre outros assuntos, tratamos da participação do Brasil na 3ª fase de testes do spray EXO-CD24, medicamento israelense que, até o momento, vem obtendo grande sucesso no tratamento da Covid-19 em casos graves", escreveu Bolsonaro em suas redes sociais.

Nesta segunda-feira, após uma conversa com Netanyahu no último domingo (14), o presidente reafirmou o interesse em avaliar a droga experimental no país. Até o momento, a Anvisa não informou se tal pedido de uso emergencial ou de condução de ensaios clínicos foi recebido.

A ação da droga é semelhante à de outros medicamentos que já foram e vem sendo testados contra a Covid-19 e cujo objetivo é impedir a chamada tempestade de citocinas, ou seja, uma reação exacerbada do sistema imune que faz com que o organismo ataque o próprio corpo, e não o vírus.

A droga israelense consiste em levar às células pulmonares via exossomos -pequenas vesículas que transportam substâncias entre as células- uma proteína, chamada CD24, que diminui o processo inflamatório e restabelece o equilíbrio ao sistema imunológico.

Pesquisas com a proteína CD24 vêm sendo desenvolvidas há décadas como tratamentos inovadores de câncer. No caso do tratamento de pacientes com câncer, a proteína CD24 é usada como alvo imunoterápico, por ser a responsável por impedir o combate natural do corpo aos tumores. Bloqueando a ação da CD24, o corpo reage à doença e ataca o tumor.

No caso do tratamento contra a Covid-19, o uso do spray nasal foi escolhido por levar a droga diretamente aos pulmões, não tendo assim uma ação generalizada em todo o corpo.

Pesquisador principal do estudo em Israel, o médico Nadir Arber disse ao jornal Times of Israel que o novo tratamento consiste em uma "grande descoberta", e que o uso recomendado é a inalação uma vez ao dia durante alguns minutos, por cinco dias. "A fórmula de spray direciona a droga diretamente ao 'coração' da tempestade de citocinas -os pulmões-, por isso, ao contrário de outras formulações, que restringem seletivamente uma determinada citocina, ou agem de maneira generalizada, podendo causar efeitos colaterais, a EXO-CD24 é administrada localmente, funciona amplamente e não possui efeitos colaterais."

É preciso, agora, conduzir mais estudos com a droga, disseram os pesquisadores do hospital, mas há aposta de que seja uma "droga revolucionária" contra Covid-19.

Outras drogas estudadas para Covid-19, no entanto, apresentaram resultados promissores em estudos pequenos, com quantidade limitada de participantes, e depois não conseguiram comprovar sua eficácia para o tratamento nem de casos leves, nem moderados ou graves de Covid-19, como a hidroxicloroquina e a ivermectina -esta última, apenas com resultados in vitro satisfatórios, mas que caiu ao ser testada em humanos.

Recentemente, a droga tocilizumabe, um anti-inflamatório, apresentou resultados positivos em impedir o uso de ventilação mecânica para pacientes internados com Covid-19.



Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / Ana Bottallo | Folhapress

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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