Brasil pode ter 400 novos municípios
A Câmara Federal poderá votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios brasileiros, 50 deles na Bahia. A proposta, que estava engavetada desde 2008 e recebeu no dia 7 de maio o caráter de urgência, estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios no país.Além do texto do autor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto tem 15 anexos sobre o tema. Levantamento realizado no mês passado pelo G1 nas 26 assembleias legislativas brasileiras indica pelo menos 397 pedidos de criação de novas cidades.O dado mais recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apurado em 2011, apontava 807 iniciativas. Emenda constitucional aprovada em 1996 define que a criação de novos municípios só pode ser feita por meio de autorização em lei complementar federal.O caráter de urgência aprovado na Câmara permite uma tramitação mais rápida do projeto, sem a tradicional passagem pelas comissões da Casa.
Clériston Silva
NA ESTRADA DA VIDA
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...
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