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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

RIBEIRA DO AMPARO: TETY BRITO VITORIOSA POR 7X0 NO TRE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na quinta-feira, 18 de fevereiro 2016, absolveu por unanimidade, ou seja, 7 x 0, a Prefeita de Ribeira do Amparo, Tety Brito, Marcello Britto, e outros réus, no processo eleitoral onde eram acusados de compra de voto através de doações de madeiras nas eleições de 2012.

“Julga-se improcedente a pretensão punitiva fundada no tipo insculpido no artigo 299 do Código Eleitoral quanto ao conjunto probatório produzido a respeito dos fatos noticiados na denúncia não é capaz de comprovar a materialidade delitivas, impondo-se, em razão disso, a absolvição dos réus.

Vistos, relatados e discutidos os autos acima indicados, ACORDAM  os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, PARA ABSOLVER OS RÉUS no termo do voto do Juiz Relator” 

Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo está em dias com todas as obrigações trabalhistas com os servidores efetivos do Município, as quais sejam: salário, 1/3 de férias, 13º salário, insalubridade, periculosidade, adicional noturno.

Vale ressaltar, que nesta data, fora protocolado na Câmara Municipal de Ribeira do Amparo, o Projeto de Lei Municipal nº 001/2016, o qual concede reajuste salarial aos profissionais do magistério em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/08, a qual regulamentou o piso nacional dos profissionais do magistério e ainda o Projeto de Lei Municipal nº 002/2016, o qual concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Município, em cumprimento à Lei Municipal nº 074/2012 e aos demais servidores que estavam com os vencimentos inferior ao  salário mínimo.

 Por Luiz Vilson dos Santos

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Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
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