Neste período de retração da economia, os cofres municipais sofrem impacto direto na arrecadação e reflexos severos na relação receita X despesa. Diante da dificuldade, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nesta segunda-feira (31/8), às 10 horas, uma reunião ampliada com a presença de deputados e representantes de órgãos de controle (TCM, TCU, CGU e MPF). O encontro é uma solicitação de prefeitos de diversas regiões do estado que reclamam dos transtornos vivenciados em seus municípios com o desequilíbrio financeiro das gestões. Além do arrocho nas contas públicas, a reunião discutirá obras federais paralisadas nos municípios da Bahia, devido a devido à falta do repasse de recursos.
De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, a ação é preventiva para que o gestor não tenha que responder por um impasse gerado por outro ente, visto que licitam os serviços com construtoras, mas as obras ficam paradas até que o valor empenhado pela União chegue aos cofres municipais. Para se ter uma ideia, a UPB apresenta dados da Confederação Nacional de Municípios que apontam na Bahia a soma de R$ 2,9 bilhões em despesas prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para 2015.
O repasse do FPM acumulado deste ano apresenta uma redução de 2,72% em termos reais, comparado com o mesmo período de 2014. Sobre a escassez de recursos, Maria Quitéria completa: “chegamos a uma situação limite, alguns municípios não têm mais despesas para cortar sem que serviços essenciais como de saúde e coleta de lixo sejam atingidos”. Segundo a gestora o problema vem se alongando desde que medidas tomadas pelo governo federal, como a isenção do IPI e o congelamento do imposto de renda, fizeram com que os municípios perdessem R$ 121,454 bilhões entre 2008 e 2014. A Bahia foi o terceiro estado que sofreu o maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas em cerca de R$ 11 bilhões.
Os efeitos dessa crise financeira dos municípios são ainda mais severos nos municípios pequenos que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cerca de 70% das cidades baianas. O prefeito de São Domingos, Domingos Nafitel, relata que a situação em seu município é crítica. “Está muito difícil de administrar porque os recursos caíram bastante e nós estamos com muito débito na prefeitura, sem pagar a folha de julho e sem recurso previsto para pagar a folha de agosto”, disse.
Questionado sobre as obras paralisadas em seu município, o gestor relatou que no momento está com quatro obras do governo federal em andamento e não estão sendo repassados os recursos necessários para finalização. O momento vivido pelas prefeituras baianas não é diferente de outras localidades no Brasil. Nos últimos dias, prefeituras do Ceará, parte das de São Paulo e do Piauí fecharam as portas em protesto. Prefeitos piauienses tomaram as ruas de Teresina para denunciar a queda das receitas e as dificuldades de governar sem recursos.
Informações Do site da UPB
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE
Assinar:
Postar comentários (Atom)
NA ESTRADA DA VIDA
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...
FRAM MARQUES
AS MAIS COMPARTILHADAS NA REDE
-
Um homem de 56 anos, identificado por Antônio do Vale Santos, mais conhecido como Tonho Pedreiro, foi morto a facadas dentro de casa, na R...
-
Rangel Alves da Costa* No pêndulo da vida ninguém sabe onde estará no momento seguinte. Quem se acha segurando estrelas poderá desaba...
-
NOTA DE ESCLARECIMENTO Venho a público externar repúdio as notas e matérias publicadas de forma irresponsável nas últimas horas, se...
-
Quando o riacho vira caminho de pedra E avoante vai embora procurar verde no chão A terra seca fica só e no silêncio Que mal comparando e...
-
Às vezes, coisas ruins acontecem às pessoas boas e estas, muitas vezes, culpam Deus. Está na hora de liberar Deus de tarefas microadministr...
-
Na tarde desta quinta-feira, 26, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou uma nota se manifestando sobre as d...
-
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gas...
-
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) assinou na manhã desta quarta-feira, 25, a ordem de serviço para a construção de uma Usin...
-
Os vídeos explicam toda a situação que aguarda uma decisão da justiça. A prefeitura de Ribeira do Amparo, BA, demoliu um quiosque no Distrit...
AS MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Um homem de 56 anos, identificado por Antônio do Vale Santos, mais conhecido como Tonho Pedreiro, foi morto a facadas dentro de casa, na R...
-
Rangel Alves da Costa* No pêndulo da vida ninguém sabe onde estará no momento seguinte. Quem se acha segurando estrelas poderá desaba...
-
NOTA DE ESCLARECIMENTO Venho a público externar repúdio as notas e matérias publicadas de forma irresponsável nas últimas horas, se...
-
Quando o riacho vira caminho de pedra E avoante vai embora procurar verde no chão A terra seca fica só e no silêncio Que mal comparando e...
-
Às vezes, coisas ruins acontecem às pessoas boas e estas, muitas vezes, culpam Deus. Está na hora de liberar Deus de tarefas microadministr...
-
Na tarde desta quinta-feira, 26, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) divulgou uma nota se manifestando sobre as d...
-
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quarta-feira (25) o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gas...
-
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) assinou na manhã desta quarta-feira, 25, a ordem de serviço para a construção de uma Usin...
-
Os vídeos explicam toda a situação que aguarda uma decisão da justiça. A prefeitura de Ribeira do Amparo, BA, demoliu um quiosque no Distrit...
Nenhum comentário:
Postar um comentário