OBRAS FEDERAIS PARADAS E QUEDA DO FPM

Neste período de retração da economia, os cofres municipais sofrem impacto direto na arrecadação e reflexos severos na relação receita X despesa. Diante da dificuldade, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nesta segunda-feira (31/8), às 10 horas, uma reunião ampliada com a presença de deputados e representantes de órgãos de controle (TCM, TCU, CGU e MPF).  O encontro é uma solicitação de prefeitos de diversas regiões do estado que reclamam dos transtornos vivenciados em seus municípios com o desequilíbrio financeiro das gestões. Além do arrocho nas contas públicas, a reunião discutirá obras federais paralisadas nos municípios da Bahia, devido a devido à falta do repasse de recursos.

De acordo com a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, a ação é preventiva para que o gestor não tenha que responder por um impasse gerado por outro ente, visto que licitam os serviços com construtoras, mas as obras ficam paradas até que o valor empenhado pela União chegue aos cofres municipais.  Para se ter uma ideia, a UPB apresenta dados da Confederação Nacional de Municípios que apontam na Bahia a soma de R$ 2,9 bilhões em despesas prometidas e não pagas pela União na virada de 2014 para 2015.

O repasse do FPM acumulado deste ano apresenta uma redução de 2,72% em termos reais, comparado com o mesmo período de 2014. Sobre a escassez de recursos, Maria Quitéria completa: “chegamos a uma situação limite, alguns municípios não têm mais despesas para cortar sem que serviços essenciais como de saúde e coleta de lixo sejam atingidos”. Segundo a gestora o problema vem se alongando desde que medidas tomadas pelo governo federal, como a isenção do IPI e o congelamento do imposto de renda, fizeram com que os municípios perdessem R$ 121,454 bilhões entre 2008 e 2014. A Bahia foi o terceiro estado que sofreu o maior impacto dessas medidas, reduzindo as receitas em cerca de R$ 11 bilhões.

Os efeitos dessa crise financeira dos municípios são ainda mais severos nos municípios pequenos que dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cerca de 70% das cidades baianas. O prefeito de São Domingos, Domingos Nafitel, relata que a situação em seu município é crítica. “Está muito difícil de administrar porque os recursos caíram bastante e nós estamos com muito débito na prefeitura, sem pagar a folha de julho e sem recurso previsto para pagar a folha de agosto”, disse.

Questionado sobre as obras paralisadas em seu município, o gestor relatou que no momento está com quatro obras do governo federal em andamento e não estão sendo repassados os recursos necessários para finalização. O momento vivido pelas prefeituras baianas não é diferente de outras localidades no Brasil. Nos últimos dias, prefeituras do Ceará, parte das de São Paulo e do Piauí fecharam as portas em protesto. Prefeitos piauienses tomaram as ruas de Teresina para denunciar a queda das receitas e as dificuldades de governar sem recursos.

Informações Do site da UPB
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE