MENSALÃO Supremo começa nesta quarta a julgar Dirceu e ex-dirigentes do PT

Depois de condenar 12 réus ligados a partidos aliados ao PT (PL, PTB, PP e PMDB) por corrupção passiva no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal começa a julgar hoje os acusados de corrupção ativa: a cúpula petista - José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares - e os operadores do esquema, Marcos Valério e seus associados.

A sessão de hoje do STF já deve começar com a leitura do voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa. Réu confesso, apesar de alegar que o dinheiro levantado em empréstimos bancários seria usado em campanhas eleitorais, Delúbio Soares não deve escapar da condenação. Presidente do partido quando o escândalo estourou, Genoíno, que assinou os empréstimos, deve ter o mesmo destino. Mas a estrela deste capítulo do julgamento é mesmo o ex-ministro José Dirceu.

Poderoso comandante da Casa Civil no primeiro governo Lula e ainda hoje um dos mais influentes líderes do PT apesar de não ter mandato nem cargo de direção, Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como principal responsável pela organização do esquema operado por Delúbio com o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

O ex-ministro chefiou a campanha que elegeu o ex-presidente Lula em 2002 e assumiu o papel de principal articulador político do novo governo, negociando acordos com os partidos que formaram a base de apoio ao governo Lula.

Em sua defesa no processo do mensalão, Dirceu admite que negociou com os partidos aliados, mas nega ter tratado de assuntos financeiros com eles e diz que se afastou da administração do PT ao assumir a Casa Civil. Em seu interrogatório no processo, Dirceu disse que “organizou e negociou” a formação da base aliada, que incluía os partidos (PP, o extinto PL, hoje PR, PTB e PMDB) cujos líderes foram condenados nesta semana por corrupção passiva no Supremo.

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Ativos
Os ex-dirigentes do PT não são os únicos acusados de corrupção ativa neste capítulo sobre a compra de apoio parlamentar - o quarto dos sete em que o ministro Joaquim Barbosa fatiou o julgamento do mensalão. Também vão ser julgados o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto (então no PL e hoje no PSB); o publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; Rogério Tolentino, ex-advogado da agência de propaganda SMP&B; Simone Vasconcellos, ex-diretora da empresa, e Geiza Dias, ex-funcionária da agência. O grupo de Marcos Valério já foi julgado em outros capítulos e todos foram condenados, com exceção de Geiza, absolvida pela maioria dos ministros do STF.

Ao todo, 22 dos 37 réus do processo do mensalão já foram condenados pelo Supremo na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base. As penas (de prisão ou prestação de serviços, por exemplo) para cada condenado só serão definidas ao final do julgamento, que o STF prevê terminar até o começo de novembro.

Ministros divergem em caso de empate
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divergiram ontem sobre a regra que a Corte deverá aplicar em casos de empate no julgamento do mensalão. Até o momento, houve empate com relação a um réu, o ex-deputado do PMDB José Borba. Cinco ministros votaram pela absolvição do réu pelo crime de lavagem de dinheiro e cinco pela condenação. Para o  ministro Ricardo Lewandowski, a dúvida beneficia o réu. "O empate beneficia o réu: in dubio pro reo. É um princípio universal do direito". Já o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que prevaleça a posição do presidente do STF. “É a responsabilidade dupla do presidente”, disse.

Costa Neto diz que vai apelar à Corte Internacional
Ex-presidente do PL e responsável pela aliança do partido com o PT na primeira vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apareceu na Câmara, ontem, para anunciar que vai recorrer da condenação no processo do mensalão à Comissão Interamericana de Direitos Humanos,  e não renunciará ao mandato. O deputado disse não considerar a hipótese de ser preso: “Não, de jeito nenhum. Vamos ganhar isso aí”.

Em entrevista ao lado de seu advogado, Marcelo Bessa, o deputado argumentou que qualquer pessoa tem o direito a ter uma condenação reexaminada, ou em outro grau judiciário ou pelo mesmo tribunal. “Apelarei até as últimas instâncias do planeta para garantir o inviolável direito a uma defesa que seja examinada em duas oportunidades distintas de julgamento”, disse.

Valdemar Costa Neto foi condenado pelo STF por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ele disse que o crime que cometeu e que assume foi o eleitoral. “Não sou inocente. Mas também nunca vivi de lavagem de dinheiro, corrupção ou formação de quadrilha. Apenas fui condenado pelo crime errado”, disse.

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