Reconhecimento facial auxilia na prevenção de crimes

Foto: Divulgação

Recém-implantado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o sistema de reconhecimento facial talvez seja um dos maiores marcos do investimento em tecnologia policial nos últimos anos. A tecnologia permite reconhecer pessoas de acordo com informações individuais, que produzem um algoritmo, tornando a identidade de um homem ou mulher única.

Além do reconhecimento para identificar desaparecidos, o sistema auxilia para verificar pessoas com mandados de prisão em aberto ou foragidas da política. Um case de sucesso aconteceu durante o Carnaval de Salvador, quando um homem foragido foi identificado mesmo estando vestido de mulher. A ferramenta vai voltar a ser utilizada em larga escala na Micareta de Feira e também na Copa América.

O reconhecimento também serve para placas de carros. Com o sistema, a SSP-BA verifica veículos furtados ou roubados ou anteriormente identificados como utilizados para práticas criminosas. Em breve, os policiais ainda poderão contar com uma versão mobile, para ampliar ainda mais o alcance da tecnologia. 

Veja:

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De olho nas eleições de 2020, partidos buscam filiados para campanha proporcional

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução / EBC

Mesmo faltando tanto tempo para as próximas eleições, os partidos políticos seguem em intensa movimentação nos bastidores de olho nas urnas em 2020. Como? Arregimentando lideranças e figuras de destaque para tentar conquistar votos, especialmente para vereador. A razão para certa antecipação é uma só: o fim das coligações proporcionais.

A eleição do próximo ano vai inaugurar esse novo modelo de disputa para o Legislativo, quando as legendas não poderão contar com “candidatos escadas” de outras siglas para garantir cadeiras. Como a estrutura partidária precisa funcionar para que haja votos suficientes dentro de uma mesma agremiação, os caciques políticos iniciam desde agora a série de conversas e negociações com foco em outubro de 2020. Isso vai desde a estruturação dos diretórios municipais até o topo da cadeia, os atuais detentores de mandatos na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Diversos dirigentes sinalizaram que começam a fomentar a filiação de novos quadros, inclusive daqueles que estão fora da cena atual. A ideia é surfar um pouco na onda da “nova política” para tentar impulsionar nomes até então desconhecidos – como políticos – do eleitorado. Para tanto, o vale tudo inclui cantores, escritores, digital influencers ou até mesmo um rosto que desponte como liderança em um determinado segmento. Os cases de sucesso, inclusive, podem ser observados nos mais diversos cantos do país.

Na Bahia recente, o grande exemplo dessa estratégia bem-sucedida é o cantor Igor Kannário. Conhecido como “Príncipe do Gueto”, Kannário debutou nas eleições de 2016 após se filiar ao PHS um ano antes e garantiu uma vaga na Câmara de Vereadores de Salvador. Dois anos depois, ascendeu para a Câmara dos Deputados.

Com uma conversa aqui, um café ali e um almoço acolá, as mais diversas legendas conseguem seduzir os potenciais candidatos para se filiarem. Em um primeiro momento, inclusive, sem expectativas necessariamente focadas nas urnas. Ao aumentar e diversificar os quadros, as siglas ampliam seus “tentáculos” e conseguem construir uma estrutura de candidatura desenvolvida nas décadas de 1980/1990 pelo MDB e aprimorada especialmente pelo PT nos últimos anos – para ficar em apenas exemplos cuja envergadura política obteve resultados expressivos na formação de bancadas no Congresso Nacional.

Para além de atrair figuras para candidaturas a prefeito, os partidos correm para minimizar os prejuízos de terem subjugado os postulantes a vereador dos últimos. Será então ainda mais corriqueiro ver que os presidentes de legendas estão gastando saliva nas conversas com potenciais candidatos. As urnas, para eles, estão logo ali.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (22) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.

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Um comediante poderá ser o novo presidente da Ucrânia

por Daniel Avelar | Folhapress

Foto: Reprodução / NBC Chicago

A Ucrânia irá às urnas neste domingo (21) para escolher seu futuro líder. O favorito para vencer a eleição é Volodimir Zelenski, um comediante conhecido por interpretar justamente o papel de presidente do país em uma série televisiva.

Zelenski, 41, recebeu cerca de 30% dos votos no primeiro turno três semanas atrás –quase o dobro do atual presidente, Petro Porochenko, que busca a reeleição. Pesquisas de opinião indicam que o comediante vencerá o segundo turno com folga.

Entenda as eleições na Ucrânia:

1. Nestas eleições, a vida imita a arte

Zelenski construiu sua carreira fazendo piadas sobre políticos e ganhou fama graças à série “Servo do Povo”, disponível na Netflix. No programa, ele dá vida a Vasyl Petrovych Holoborodko, um professor de ensino médio que acaba virando o presidente do país do Leste Europeu após um vídeo em que ele aparece reclamando da corrupção viralizar.

No ano passado, o comediante registrou um partido político com o mesmo nome do seriado. Desde que anunciou sua candidatura à Presidência, em janeiro, Zelenski tem ganhado apoio expressivo da população, desbancando figuras tradicionais da política como Porochenko e a ex-primeira-ministra Iulia Timoshenko.

Novato na política fora das telas, Zelenski parece surfar em uma onda de descontentamento popular após anos de crise econômica e sucessivos escândalos de corrupção. Apenas 9% dos ucranianos declaram ter confiança no governo do país, de acordo com pesquisas recentes.

2. Ninguém sabe ao certo quais são as ideias de Zelenski

Fenômeno na televisão e nas redes sociais, Zelenski se ausentou dos espaços tradicionais de campanha. Ele evitou fazer comícios e participar de debates com os demais candidatos, de modo que suas principais ideias e propostas permanecem uma incógnita.

Por um lado, o comediante se opõe às principais forças políticas do país, prometendo aumentar os salários e acabar com a corrupção. Mas ele também parece ser alinhado a Porochenko, no poder há cinco anos, no que diz respeito ao apoio às instituições de poder do Ocidente, como a Otan (aliança militar ocidental) e a União Europeia.

Críticos de Zelenski o acusam de ser financiado por Igor Kolomoiski, um banqueiro bilionário rival Porochenko e dono do canal de TV que exibia a série “Servo do Povo”. O humorista nega ter relações com o empresário.

3. Conflito com a Rússia prejudicou a economia

Parte da insatisfação popular na Ucrânia é um reflexo da situação precária da economia do país desde a anexação da Crimeia pela Rússia, em março de 2014. A parcela da população vivendo na pobreza quase dobrou no período, chegando a 30% em 2018.

O conflito teve início após uma série de protestos derrubar o então presidente, Viktor Yanukovych, que era alinhado ao governo de Moscou. Em resposta, o líder russo, Vladimir Putin, invadiu a Crimeia e deu apoio a grupos separatistas no leste da Ucrânia –mais de 10 mil pessoas morreram na guerra civil, que segue congelada.

A provável vitória de Zelenski nas eleições presidenciais não deverá mudar o status quo do conflito com a Rússia, e alguns críticos veem no comediante uma presa fácil para Putin. Também é incerto se o comediante conseguirá resolver os problemas da população ou se acabará tragado pela onda de insatisfação, como os demais políticos da Ucrânia.

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Sessão é marcada por confusão na Câmara de Vereadores

A sessão da Câmara de Vereadores de Aracaju foi marcada por confusão. O vereador Cabo Amintas estaria indignado, pois de acordo com ele, o vereador Vinícius Porto está acostumado a se comportar com cinismo.
O Parlamentar denunciou em plenário o número extremamente elevado de CC’s que ele (Vinicius Porto) contratou em ano eleitoral, saindo de 600 para 1.295 cargos.

ESPOSA DE PREFEITO DEIXOU O CARGO DE SECRETÁRIA

As razões ainda não foram divulgadas. O mundo político do município de Jeremoabo  está surpreso e perplexo com a decisão de Josefa Albertina Carvalho dos Santos, esposa do Prefeito, vereadora eleita e que assumia a Secretaria de Assistência Social, em carta protocolada e divulgada nas redes sociais.  

"Agradeço a Deus primeiramente, por ter me dado luz na condução dos meus trabalhos, a meu marido pela confiança depositada, à minha família por todo apoio recebido, e ao povo, que me confiou a representatividade deles perante a Câmara de Vereadores, para qual retorno a partir desta próxima terça-feira, 23/04" diz Albertina .

No comunicado a vereadora informou seu “RETORNO À VEREANÇA, findando assim a Licença outrora concedida para DESEMPENHAR AS FUNÇÕES atribuídas a mim, através de cargo eletivo de vereador, a partir desta data, 17.04.2019.”, usando das mesmas palavras do Requerimento.

Há muitas especulações, mas nada oficialmente confirmado quanto as razões para tomada desta atitude, considerando-se que não houve conversas com o grupo e nem com o vereador Batista que substituía a licenciada. Ressalte-se ainda que o Diário Oficial do Município ainda não trouxe portaria com a exoneração da Secretaria. Nunca antes um Governo modificou tanto sua estrutura de Secretários. 

Já saíram o Secretário de Saúde, Dr. Zé Luiz; Secretária do Meio-Ambiente, Maria das Dores; Secretário de Obras, Adauto; Chefe de Gabinete, Dr. Clécio; Procurador, Dr. Jadson e Controlador Municipal. Quem será o próximo? 

Do jeremoabo.com / JOILSON COSTA 

VEREADOR DENUNCIADO AO CONSELHO DE ÉTICA

No dia 5 de abril 2019, o prefeito Ricardo Maia, do município de Ribeira do Pombal, e  atual presidente do Partido Social Democrata municipal, apresentou uma Representação por Quebra de Decoro, com pedido de cassação, na Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal contra o vereador Pedro Mel. 

A referida representação foi fundamentada na Lei Orgânica e no Regimento Interno (Código de Ética), por comportamento incompatível, vexatório e  conduta indigna com o decoro parlamentar, haja visto que o vereador Pedro Mel fez uma declaração caluniosa, injuriosa e difamatória numa rede social (grupo de WhatsApp de nome "Gazeta de Pombal), onde ele fez insinuações, sem qualquer fundamento legal ou comprovação de que o prefeito Ricardo Maia havia praticado crime de "caixa II" na disputa eleitoral do município  de Santo Antônio de Jesus.

Por esse motivo também foi realizado no dia 05/02/2019 uma queixa crime na Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal por calúnia, injúria e difamação contra o vereador Pedro Mel, Adalvo e Zé Grilo. Em suas palavras o prefeito Ricardo Maia afirma que "A Lei Orgânica assim como o Regimento Interno, mais do que textos jurídicos, são compromissos políticos e sociais com um poder que não abuse de suas prerrogativas para atacar adversários." Os querelados Pedro Mel já foi ouvido na delegacia e a representação por Quebra de Decoro foi encaminhada ao presidente do Conselho de Ética e seguirá de acordo com normas regimentais da Câmara de Vereadores.  

Lembrando que o Conselho de Ética é formado pelos vereadores Marcelo Brito, Miranda, Rony Rodrigues, José Valdo e Sergio da Oficina, e que a bancada de apoio ao Prefeito Ricardo Maia é composta por 11 dos 14 vereadores. Caso a denuncia seja recebida e as votações sejam pela cassação do vereador Pedro Mel, quem assumiria, voltando a Câmara pombalense, seria  o suplente Alessandro de Dadá. Vamos aguardar todo o processos para saber como fica a situação de Pedro Mel, que terá todo direito de defesa contra as referidas acusações. 

Por ASCOM do PSD Municipal e Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

GARANTIA-SAFRA PARA 52 MUNICÍPIOS BAIANOS

O Governo Federal emitiu a Portaria 1.689, de 12. de abril 2019, autorizando o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra em 72 municípios do Nordeste e de Minas Gerais. Especificamente na Bahia foram autorizados para 52 municípios, entre eles, Adustina, Antas, Araci, Jeremoabo, Coronel João Sá, Cícero Dantas,  Euclides da Cunha,  Fátima,  Glória,  Monte Santos, Novo Triunfo, Olindina, Pedro Alexandre, Paulo Afonso, Quijingue, Santa Brígida, Sítio do Quinto, e Tucano. Os pagamentos serão realizados a partir do mês de abril de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal e o valor pago será de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. 


Pesquisa do jeremoabo.com / JOILSON COSTA

ASSISTA: Projeto de lei 01/2019 Que dava direito ao executivo terceirizar diversos serviços em diversas áreas é Rejeitado por maioria na Câmara de Itapicuru

Vereadores rejeitam projeto que autoriza Executivo a Terceirizar diversos Serviços e ações do município.

Itapicuru, Ba 17 de Abril de 2019

 Oposição 6x4 Situação

Em sessão Extraordinária realizada quarta-feira (17/04), na Câmara Municipal de Vereadores, foi rejeitada a matéria, proposta pelo Executivo e que foi apresentada pelo vereador Walter Jorge.

Projeto de lei 01/2019 Dispõe sobre o programa Municipal de organizações Sociais e da outras providências. Que dava direito ao executivo terceirizar diversos serviços em diversas áreas.

 Votação Sim   
Vereadores: Jacson, Mi do Catu, Nilton, e Ismael.

Votação Não  
Vereadores: Jenian, Fabiana, Rita de Josenice, Dulce Helena, Laércio, e Bolinho.

 Abstenções 
Vereadores: Zé Marques e Núbia.

O Presidente Walter Jorge não vota. Quando se trata desse tipo de projeto. Conforme o regimento.

CONFIRA OS VÍDEOS:

ATENÇÃO BAHIA: FALSAS COOPERATIVAS EM PREFEITURAS

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, na segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas. O convênio prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências entre os Tribunais de Contas e a Procuradoria, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições.

Participaram da assinatura do termo o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo, e o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Luis Carlos Gomes Carneiro Filho, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT). Uma das primeiras ações previstas abrange a troca de informações e a realização de fiscalizações para verificar a ocorrência de contratações de cooperativas de trabalho que na realidade constituem empresas de exploração de mão de obra. O objetivo é identificar a utilização de cooperativas meramente formais, que na prática são empreendimentos com fins lucrativos que se valem de artifícios legais para burlar direitos trabalhistas e ao mesmo tempo fazer jus a benefícios fiscais indevidos. 

Do site TCM Bahia / JOILSON COSTA / POMBAL FM

BAHIA: CONTAS DA PREFEITURA DE FÁTIMA 2016: REJEITADA

Processo nº 07363e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2016. 

Interessados: Sr. Florival Nunes Santana e Sr. José Idelfonso Borges dos Santos. 

Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Provimento parcial, para alterar os trechos consignados no novo voto, revogando-se o Parecer Prévio atacado, para que outro seja emitido, novamente pela Rejeição das contas, bem assim revogar a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova, contemplando a manutenção das multas aplicadas aos Gestores, sendo na quantia de R$8.000,00 (oito mil reais) ao Gestor Sr. Florival Nunes Santana, e R$12.000,00 (doze mil reais) ao Gestor Sr. José Idelfonso Borges dos Santos, bem como a supressão da determinação de ressarcimento ao erário do montante de R$232.052,10 (duzentos e trinta e dois mil e cinqüenta e dois reais e dez centavos) pelos Gestores, mantida a determinação para adoção de providências por parte do atual Gestor. 

Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e Fernando Vita. Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador- Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Ato: 

Parecer Prévio nº 07363e17/2019 e Deliberação de Imputação de Débito nº 07363e17/2019. 


Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM de 17 de abril 2019. 

Senador de Sergipe vai pedir impeachment de ministros do STF

O senador que representa Sergipe, Alessandro Vieira, pedirá o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do ministro Alexandre de Moraes, por crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Além de Alessandro, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Lasier Martins (PODE-RS) pretendem participar do pedido. A informação foi divulgada pelo Congresso em Foco.

O Supremo censurou uma reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista que citava Toffoli.  Nesta terça, a PF realizou buscas relacionadas a sete pessoas que “apenas emitiram opiniões em redes sociais” contra o Supremo, na avaliação do parlamentar.

 

Prefeitura gasta quase 20 mil por mês em aluguel de dois carros de luxo

A licitação para a locação de veículos publicada no Diário Oficial do Município de Nossa Senhora da Glória, chamou bastante atenção pelos valores das locações de dois veículos. O edital está disponível no site da prefeitura.

O primeiro Pick Up fechada, com capacidade para 7 pessoas, ano 2019, que vem com ar condicionado digital, revestido em couro, computador de bordo, entre outros atributos que só uma SW4 pode oferecer.

Que conforto é bom e todo mundo merece, isso é um fato, não fosse os valores da contratação dos serviços de locação dos veículos. R$ 11,900,00 mensal, é o valor MENSAL que a prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória, totalizando em 1 ano 142.800,00.

Diante do valor anual da locação desse veículo especifico, que se o município fosse comprar um do mesmo modelo, custaria, R$ 182.370. Aí fica a pergunta no ar.

Porque não comprar, se o aluguel custa basicamente o mesmo valor? O que há por trás desses contratos de locação?

Um outro veículo também foi locado no valor de R$ 6.700, contrato de 12 meses, totalizando R$ 80.000 reais em um ano.

Para fazer um comparativo, a prefeitura de Sorocaba gastou por mês R$ 20.785,08 (Quase 250 mil reais) pela locação de 17 VEÍCULOS utilizados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

A prefeitura de Glória gastará  R$ 223.200,00, o valor daria para comprar, vários veículos.

Fonte: Maycon Fernandes/Soudesergipe

Suíça devolve ao Brasil R$ 1,4 bilhão recuperado pela operação Lava Jato

Recuperação do dinheiro é fruto da operação Lava Jato. Imagem ilustrativa, reprodução: Google


GENEBRA, 10 de abril (EFE) - O Ministério Público da Confederação Suíça informou nesta terça-feira que restituiu ao Brasil 365 milhões de francos suíços (aproximadamente R$ 1,4 bilhão) apreendidos previamente durante as investigações da Operação Lava Jato.

A promotoria suíça iniciou as investigações em abril de 2014 por possíveis casos de lavagem de dinheiro e pagamentos de propina relacionados com a Petrobras e a Odebrecht, com o envolvimento de diversos políticos e empresários tanto brasileiros quanto estrangeiros.

Deputados estaduais doaram R$ 4,5 milhões para própria campanha na última eleição

por Lucas Arraz

Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Renovar ou conquistar um mandato de deputado estadual pode custar caro. Dos 63 parlamentares que compõe a 19° Legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) atualmente, 52 doaram, juntos, mais de R$ 4,5 milhões para a própria campanha. 

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem a possibilidade de doação empresarial, os deputados investiram recursos, teoricamente do próprio bolso, para brigarem por votos e investirem em publicidade. 

A deputada Maria Del Carmen (PT) lidera a lista dos "autodoadores". Sozinha, a petista desembolsou R$ 464 mil para a própria campanha. Del Carmen está no terceiro mandato estadual e acumula um patrimônio declarado de aproximadamente R$ 2 milhões. A petista tem parte da fortuna declarada em investimentos de renda fixa e imóveis. 

O dinheiro é gasto com gráficas, impressões e materiais de campanha no geral. No caso de Del Carmen, pelo menos R$ 10 mil foram trocados por combustível no Hiper Posto do Caminho das Árvores. 

Wallison Torres, o Tum (PSC), foi o deputado novato que mais doou pra própria campanha. Com patrimônio de R$ 1,6 milhão, o irmão do prefeito Wilker do Posto (PSB) de Casa Nova, investiu R$ 267 mil para sua campanha. Tiago Correia (PSDB), eleito suplente, foi o segundo novato com maior doação do tipo com R$ 100 mil empenhados. O ex-vereador tucano tem patrimônio declarado de R$2,7 milhões. 

O presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), também figura a lista. Ele doou R$ 240 mil para a própria campanha. Já petista Osni Cardoso desempenhou R$ 484 e aparece como o deputado que menos gastou com a própria campanha ao lado de nomes como Fátima Nunes (PT) e Talita Oliveira (PSL), que não aparecem com doação desse tipo. 

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BAHIA: Mudanças em regimento da Câmara deve combater 'pouca funcionalidade' das sessões

por Jade Coelho

Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias

Sob justificativa de combater a “pouca funcionalidade” no tocante à manutenção das sessões da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o presidente Geraldo Junior (SD) promulgou, nesta segunda-feira (15), um texto que muda o regimento interno da casa, ao endurecer as regras para ausência de vereadores e aumentar o poder dele, enquanto chefe do Legislativo Municipal.

Geraldo Junior também destacou a necessidade de “manter o máximo de tempo possível a permanência das sessões” como argumento para o projeto.

O texto do projeto de resolução, publicado no Diário Oficial do Legislativo da última sexta-feira (11) (leia aqui), prevê a alteração do artigo 17 do regimento interno. No texto anterior, era outorgada a licença do edil em alguns casos, a exemplo de doença de familiares. A partir da promulgação, aqueles vereadores que faltarem a sessão sem justificativa, poderão ter descontos no salário.

O presidente da Câmara garante que não tem nenhum tipo de receio quanto à criação de situações desagradáveis ou algum tipo de resposta ou interpretação negativa dos demais vereadores pelo texto. “Isso está em consonância com todos os vereadores. Tudo que fazemos nessa casa é em conjunto, somos uma caixa de ressonância do pensamento de todos os vereadores”, assegurou.

Quanto às alterações no artigo 104 do regimento, que amplia o poder do chefe da Casa, cujo texto anterior previa que não havendo quórum a sessão só seria suspensa após a conclusão do pronunciamento do vereador. O texto promulgado determina que a sessão só pode ser suspensa por decisão do presidente.

“O artigo 104 apenas acrescenta, que, em sessões deliberativas, aquelas com votação, haja um dispositivo a mais. No caso, o estabelecimento de um tempo, além dos quinze minutos, quando por uma definição nossa possamos um tempo a mais no restabelecimento do quórum, mantendo sempre o nosso esforço de votarmos as matérias de interesse da cidade”, defendeu Geraldo Junior.

As novas regras já passam a valer na primeira sessão deliberativa após a promulgação, no caso, na sessão prevista para estar terça-feira (16). O titular do Legislativo da capital baiana defendeu ainda que a intenção é “contribuir com a cidade, ofertando à população uma Câmara atuante, participativa e transparente”.

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STF ordena buscas em seis estados em inquérito que apura fake news contra ministros

Foto: STF / Divulgação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no esteio do inquérito que apura fake news contra ministros, autorizou dez operações de busca e apreensão em seis estados do país, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. 

Na mira, computadores, telefones e documentos. Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro, assim como alguns procuradores, que foram chamados a prestar depoimento. Investigadores que acusaram o STF de pactuar com a corrupção serão ouvidos.

As novas movimentações mostram que o inquérito aberto para apurar ataques à corte vai servir a vários flancos.

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SERGIPE: Confira os indiciados pela polícia na Máfia dos Shows

O Deotap concluiu as investigações sobre o que se convencionou chamar de Máfia dos Shows em Aracaju.

Os próximos passos das investigações atingirão prefeitos, secretários e empresários. Será a segunda etapa, toda ela voltada para o interior do Estado.

Veja quem foi indiciado:

Empresário Teo Santana

Adelmar Carvalho

Roosevelt Moura

Jorge Luis Santana

Adriana Santos

Roberto Calazans

Vereador Nitinho (ex-presidente da Funcaju; problemas relacionados a licitação)

José Emídio Cunha (ex-diretor de eventos da Funcaju)

Veja a seguir informações da SSP:

O Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deotap) concluiu as primeiras investigações sobre a intitulada “Máfia dos Shows”. O processo investigativo foi referente às contratações de shows artísticos e eventos realizados no período de 2009 a 2015.

As investigações analisaram contratos entre a Funcaju e empresas vinculadas ao empresário Téo Santana. O inquérito foi embasado em provas documentais; dados produzidos a partir de autorizações judiciais e provas testemunhais, incluindo artistas locais.

Diante do conjunto das provas, foram identificados os envolvidos nas ações investigadas, assim como a ocorrência contra a ordem econômica e patrimônio público.

Esse primeiro inquérito concluído é analisado pela delegada Nádia Flausino, do Deotap, como paradigma, pois, além de ter feito um detalhado diagnóstico das contratações das empresas Téo Santana, Estruturart, Mega e Fama com a Funcaju, no período de 2009 a 2015, também foi o marco inicial para identificação da confusão empresarial, com gestão unificada do empresário homônimo da primeira empresa citada: Téo Santana.

Restou apurado que as empresas citadas, todas do mesmo ramo (a prestação de serviços relacionados a shows e eventos) substituíam umas às outras, conforme os interesses do empresário. A intenção, segundo as investigações, era dominar fatia do mercado e obter proveito com as contratações com entes públicos.

Diante disso, foram indiciados Téo Santana, Jorge Luiz Santana (irmão de Téo), Adriana Santos (ex esposa de Téo), Aldemar Carvalho, Roosevelt Moura, Roberto Calasans, por crime contra a ordem econômica e estelionato majorado contra a fazenda pública, diante do conluio de empresas sob gestão unificada, além de organização criminosa pela reunião deliberada dos agentes visando a prática delitiva.

Visando a prática delitiva e a ampliação da possibilidade de contratações com o Poder Público.
Além disso, no caso específico da Funcaju, foi identificado caso de inexigibilidade de licitação fora dos casos legalmente previstos, pelo respectivo crime previsto na lei 8666 – a Lei de Licitações.

Ne

BAHIA: LIBERADO PRECATÓRIOS PARA O MUNICÍPIO DE ITAPICURU

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminar e liberou R$30 milhões em recursos para educação do município de Itapicuru. A decisão foi proferida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A partir de agora, o valor está liberado para investimentos na área. 

O recurso, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), estava bloqueado nas contas do município desde 2016, por conta de um processo judicial movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Bahia (APLB Sindicato). A verba em questão é a soma de recursos que deixaram de ser repassados pelo governo federal entre os anos de 1998 e 2006. A prefeitura acionou a justiça e o processo teve sentença favorável para o município. 

A APLB Sindicato, no entanto, acionou a justiça alegando que 60% destes recursos deveriam ser divididos entre os professores, como forma de abono. A justificativa foi baseada na Lei 9.424, que regulamenta o Fundef e determina que este é o percentual destinado ao pagamento dos profissionais de educação. 

A entidade perdeu a disputa em primeira instância, pois Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos de controle entenderam que esta divisão era desproporcional; feria a Lei de Responsabilidade Fiscal e poderia representar enriquecimento ilícito dos professores. 

Bahia Notícias / JOILSON COSTA

Cantor supera a depressão e faz relato: “nenhum problema é maior que eu”

Diego descobriu a doença há um ano e venceu a batalha. Foto: Gustavo Costa

Ele é alegre, brincalhão, e dono de um senso de humor raríssimo no mundo artístico, principalmente no forró. Estamos falando de Diego Francis, vocalista da Banda Forrozão das Antigas. O que ninguém imaginava é que ele, tido como uma cara de bem com a vida e super querido, sofria de um mal cada vez mais comum entre as pessoas: a depressão. Com a situação sob controle, ele usou as redes sociais para fazer um desabado e alertar sobre a doença.

“Há pouco mais de um ano atrás eu fui diagnosticado com depressão. Após perceber que estava interferindo no meu trabalho, no relacionamento social pessoal e familiar. Eu estava chato, vendo o mundo cinza sem cor. Qualquer problema pequeno estava superestimado nas minhas mãos. Isso tava me destruindo”, disse.

O cantor segurou a barra por um ano com a família e amigos, até publicar nas redes sociais o drama que passou. “Eu não queria falar que estava com o problema enquanto ainda estava tratando ele. Não queria porque eu não queria que associassem minhas atitudes ruins com o meu problema. Nem que me olhassem com julgamento de vitimismo ou algo do tipo”, afirma.

Hoje, Diego comemora os avanços e a vida que recuperou. “Percebi que nenhum problema é maior que eu. Jamais vou ser o melhor pra todo mundo. Mas hoje eu tenho o que há de melhor pra me sentir bem”, conta.

Confira o relato na íntegra:

SERGIPE: Políticos e empresários na “Máfia dos Shows”

Na próxima segunda-feira, delegados do Deotap – Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública – concederão entrevista coletiva à imprensa, quando falarão sobre as investigações relacionadas à contratação de shows por prefeituras.

Será feito um balanço das investigações do período de 2009 a 2015.

NE Notícias recebeu a informação de que políticos e empresários estão entre os indiciados.

Fonte: Ne