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sábado, 20 de abril de 2019

VEREADOR DENUNCIADO AO CONSELHO DE ÉTICA

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No dia 5 de abril 2019, o prefeito Ricardo Maia, do município de Ribeira do Pombal, e  atual presidente do Partido Social Democrata municipal, apresentou uma Representação por Quebra de Decoro, com pedido de cassação, na Câmara de Vereadores de Ribeira do Pombal contra o vereador Pedro Mel. 

A referida representação foi fundamentada na Lei Orgânica e no Regimento Interno (Código de Ética), por comportamento incompatível, vexatório e  conduta indigna com o decoro parlamentar, haja visto que o vereador Pedro Mel fez uma declaração caluniosa, injuriosa e difamatória numa rede social (grupo de WhatsApp de nome "Gazeta de Pombal), onde ele fez insinuações, sem qualquer fundamento legal ou comprovação de que o prefeito Ricardo Maia havia praticado crime de "caixa II" na disputa eleitoral do município  de Santo Antônio de Jesus.

Por esse motivo também foi realizado no dia 05/02/2019 uma queixa crime na Delegacia Territorial de Ribeira do Pombal por calúnia, injúria e difamação contra o vereador Pedro Mel, Adalvo e Zé Grilo. Em suas palavras o prefeito Ricardo Maia afirma que "A Lei Orgânica assim como o Regimento Interno, mais do que textos jurídicos, são compromissos políticos e sociais com um poder que não abuse de suas prerrogativas para atacar adversários." Os querelados Pedro Mel já foi ouvido na delegacia e a representação por Quebra de Decoro foi encaminhada ao presidente do Conselho de Ética e seguirá de acordo com normas regimentais da Câmara de Vereadores.  

Lembrando que o Conselho de Ética é formado pelos vereadores Marcelo Brito, Miranda, Rony Rodrigues, José Valdo e Sergio da Oficina, e que a bancada de apoio ao Prefeito Ricardo Maia é composta por 11 dos 14 vereadores. Caso a denuncia seja recebida e as votações sejam pela cassação do vereador Pedro Mel, quem assumiria, voltando a Câmara pombalense, seria  o suplente Alessandro de Dadá. Vamos aguardar todo o processos para saber como fica a situação de Pedro Mel, que terá todo direito de defesa contra as referidas acusações. 

Por ASCOM do PSD Municipal e Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

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