Gilvan Maq-Peças

Gilvan Maq-Peças
Tobias Barreto - Sergipe

TOCA DO ÍNDIO

TOCA DO ÍNDIO
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

terça-feira, 16 de abril de 2019

BAHIA: Mudanças em regimento da Câmara deve combater 'pouca funcionalidade' das sessões

por Jade Coelho
Mudanças em regimento da Câmara deve combater 'pouca funcionalidade' das sessões
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Sob justificativa de combater a “pouca funcionalidade” no tocante à manutenção das sessões da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o presidente Geraldo Junior (SD) promulgou, nesta segunda-feira (15), um texto que muda o regimento interno da casa, ao endurecer as regras para ausência de vereadores e aumentar o poder dele, enquanto chefe do Legislativo Municipal.

Geraldo Junior também destacou a necessidade de “manter o máximo de tempo possível a permanência das sessões” como argumento para o projeto.

O texto do projeto de resolução, publicado no Diário Oficial do Legislativo da última sexta-feira (11) (leia aqui), prevê a alteração do artigo 17 do regimento interno. No texto anterior, era outorgada a licença do edil em alguns casos, a exemplo de doença de familiares. A partir da promulgação, aqueles vereadores que faltarem a sessão sem justificativa, poderão ter descontos no salário.

O presidente da Câmara garante que não tem nenhum tipo de receio quanto à criação de situações desagradáveis ou algum tipo de resposta ou interpretação negativa dos demais vereadores pelo texto. “Isso está em consonância com todos os vereadores. Tudo que fazemos nessa casa é em conjunto, somos uma caixa de ressonância do pensamento de todos os vereadores”, assegurou.

Quanto às alterações no artigo 104 do regimento, que amplia o poder do chefe da Casa, cujo texto anterior previa que não havendo quórum a sessão só seria suspensa após a conclusão do pronunciamento do vereador. O texto promulgado determina que a sessão só pode ser suspensa por decisão do presidente.

“O artigo 104 apenas acrescenta, que, em sessões deliberativas, aquelas com votação, haja um dispositivo a mais. No caso, o estabelecimento de um tempo, além dos quinze minutos, quando por uma definição nossa possamos um tempo a mais no restabelecimento do quórum, mantendo sempre o nosso esforço de votarmos as matérias de interesse da cidade”, defendeu Geraldo Junior.

As novas regras já passam a valer na primeira sessão deliberativa após a promulgação, no caso, na sessão prevista para estar terça-feira (16). O titular do Legislativo da capital baiana defendeu ainda que a intenção é “contribuir com a cidade, ofertando à população uma Câmara atuante, participativa e transparente”.


BAHIA NOTÍCIAS

Nenhum comentário:

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

AS MAIS COMPARTILHADAS NA REDE

AS MAIS LIDAS DA SEMANA