BAHIA: CONTAS DA PREFEITURA DE FÁTIMA 2016: REJEITADA
Processo nº 07363e17 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de FÁTIMA, exercício de 2016.
Interessados: Sr. Florival Nunes Santana e Sr. José Idelfonso Borges dos Santos.
Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Provimento parcial, para alterar os trechos consignados no novo voto, revogando-se o Parecer Prévio atacado, para que outro seja emitido, novamente pela Rejeição das contas, bem assim revogar a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova, contemplando a manutenção das multas aplicadas aos Gestores, sendo na quantia de R$8.000,00 (oito mil reais) ao Gestor Sr. Florival Nunes Santana, e R$12.000,00 (doze mil reais) ao Gestor Sr. José Idelfonso Borges dos Santos, bem como a supressão da determinação de ressarcimento ao erário do montante de R$232.052,10 (duzentos e trinta e dois mil e cinqüenta e dois reais e dez centavos) pelos Gestores, mantida a determinação para adoção de providências por parte do atual Gestor.
Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi e Fernando Vita. Foi presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador- Dr. Danilo Diamantino Gomes da Silva. Ato:
Parecer Prévio nº 07363e17/2019 e Deliberação de Imputação de Débito nº 07363e17/2019.
Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM de 17 de abril 2019.
NA ESTRADA DA VIDA
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...
AS MAIS COMPARTILHADAS NA REDE
-
O toque de recolher anunciado na terça-feira (16) pelo governador Rui Costa, e que irá restringir, por sete dias, a partir de sexta-feira ...
-
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL), nesta q...
-
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) comunicou, nesta quinta-feira (11), que já iniciou o reembolso do valor de inscrição aos ...
-
Um caminhão carregado de tintas tombou, por volta das 6h30 desta segunda-feira, 15, entre os municípios de Simão Dias e Pinhão, na SE-176....
-
Não é recente que um homem que se apresenta como membro da assessoria de comunicação do prefeito de Ribeira do Amparo, Germano Santa...
-
Um crime bárbaro abalou a sociedade do município de Sítio do Quinto, no interior da Bahia. Um filho tirou a vida do pai adotivo e enterrou...
-
Nas escolas brasileiras ultimamente, tem sido tarefa fácil flagrar jovens que dançam funk com conteúdo erótico, ou que brigam entre si, ou...
-
A cidade de Rio de Contas, localizada na Chapada Diamantina, será o primeiro município baiano a entrar na lista dos produtores de azeite de ...
-
Esta gata de olhos verdes, pele amendoada, cabelos negros e boca carnuda quase cometeu o pecado de esconder seu rosto. Explico, para quem...
-
Na televisão de agora, existe a máxima que "música derruba ou não dá audiência". O espaço destinado aos cantores e conjuntos, sal...
AS MAIS LIDAS DA SEMANA
-
O toque de recolher anunciado na terça-feira (16) pelo governador Rui Costa, e que irá restringir, por sete dias, a partir de sexta-feira ...
-
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL), nesta q...
-
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) comunicou, nesta quinta-feira (11), que já iniciou o reembolso do valor de inscrição aos ...
-
Um caminhão carregado de tintas tombou, por volta das 6h30 desta segunda-feira, 15, entre os municípios de Simão Dias e Pinhão, na SE-176....
-
Não é recente que um homem que se apresenta como membro da assessoria de comunicação do prefeito de Ribeira do Amparo, Germano Santa...
-
Um crime bárbaro abalou a sociedade do município de Sítio do Quinto, no interior da Bahia. Um filho tirou a vida do pai adotivo e enterrou...
-
Nas escolas brasileiras ultimamente, tem sido tarefa fácil flagrar jovens que dançam funk com conteúdo erótico, ou que brigam entre si, ou...
-
A cidade de Rio de Contas, localizada na Chapada Diamantina, será o primeiro município baiano a entrar na lista dos produtores de azeite de ...
-
Esta gata de olhos verdes, pele amendoada, cabelos negros e boca carnuda quase cometeu o pecado de esconder seu rosto. Explico, para quem...
-
Na televisão de agora, existe a máxima que "música derruba ou não dá audiência". O espaço destinado aos cantores e conjuntos, sal...
Nenhum comentário:
Postar um comentário