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quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Garoto-propaganda do Bolsa Atleta tem benefício cortado e aciona Justiça

Por Rio de Janeiro

Medalha de bronze nos Jogos Pan-Americanos de Toronto em 2015, ano em que atingiu o posto de número 13 do mundo da categoria até 98kg da luta greco-romana, Davi Albino entrou na Justiça no último mês contra o Governo Federal. Beneficiário do Bolsa Atleta categoria Pódio, o lutador teve seus pagamentos interrompidos em agosto deste ano. Por contrato, Davi teria direito a receber mais cinco parcelas de R$ 8 mil até dezembro. O Ministério do Esporte afirma que restam apenas três parcelas. E se defende com a alegação de que o benefício foi cortado porque o atleta não se classificou para a Rio 2016, ficando fora também da lista dos 20 primeiros do ranking mundial, critérios para receber o apoio - confira a resposta completa da entidade no fim da matéria. Apesar do imbróglio, a foto de Davi segue no site oficial do programa.
Bolsa atleta Davi Albino  (Foto: Reprodução)Foto de Davi Albino estampa chamada para especial de 10 anos do Bolsa Atleta (Foto: Reprodução)
- Estou muito chateado com essa situação, porque estou sem receber o Bolsa Atleta desde agosto e com isso não poderei disputar o Sul-Americano, em novembro, na Colômbia, já que a Confederação (CBW - Confederação Brasileira de Wrestling) está sem dinheiro para bancar as viagens, e os atletas vão ter que pagar as despesas do próprio bolso. Entrei em contato com o Ministério do Esporte e fui informado que a minha bolsa estava suspensa porque eu não havia me classificado para a Olimpíada. Só que não há cláusula que fale sobre isso no contrato assinado. Procurei um advogado e entrei na Justiça. Estou atrás dos meus direitos, mesmo porque a minha imagem está sendo usada no site oficial da Bolsa Atleta - afirmou Davi.
Nascido em São Paulo e radicado no Rio, Davi Albino é beneficiário do Bolsa Atleta desde 2005. Segundo o atleta, esta é a primeira vez que há um problema do tipo no programa, que já apresentou falhas nos pagamentos, mas nada que desrespeitasse os montantes estabelecidos em contrato.
Davi Albino bronze luta olímpica (Foto: Saulo Cruz/Exemplus/COB)Davi conquistou o bronze nos Jogos Pan-americanos de Toronto, no ano passado (Foto: Saulo Cruz/Exemplus/COB)
- Já aconteceu de ficar um ou dois meses sem pagamento, mas esses valores são sempre quitados em algum momento. Nunca deixei de receber o que estava previsto em contrato. Mudei para a categoria pódio em 2015, quando fiquei entre os 20 melhores do mundo no meu esporte. Fui o primeiro brasileiro a conseguir isso na greco-romana e infelizmente não fui reconhecido - comentou.
Atualmente, o Bolsa Atleta opera com seis categorias: Atleta de Base (parcelas de R$ 370,00); Estudantil (R$ 370,00); Nacional (R$ 925,00); Internacional (R$ 1.850,00); Olímpico/Paralímpico (R$ 3.100,00) e Pódio (R$ 5 mil a R$ 15 mil). Pelo valor acordado em seu contrato, Davi deveria receber um montante de R$ 96 mil em 2016, divididos em 12 parcelas de R$ 8 mil. A última parcela recebida (a sétima) foi depositada em julho.
Montagem-Contrato-Davi (Foto: infoesporte)Contrato assinado entre atleta e Ministério do Esporte prevê o pagamento de 12 parcelas (Foto: infoesporte)
- Quando o meu advogado entrou na Justiça, informaram a ele que eu não era o primeiro atleta a entrar na Justiça contra o Ministério do Esporte pelo não pagamento de algumas parcelas. Só quero o que é meu, porque esse dinheiro realmente está fazendo falta - desabafou.
Procurado pelo GloboEsporte.com, o Ministério do Esporte enviou a seguinte resposta: 
O Ministério do Esporte reconhece que é assegurado aos cidadãos e cidadãs brasileiras o direito de buscar a tutela jurisdicional. No entanto, esclarece que o atleta Davi Albino foi desligado da categoria Pódio do Programa Bolsa Atleta em razão da não classificação para os Jogos Olímpicos Rio 2016.

O desligamento obedece ao art. 1º, da Portaria nº 83, do Ministério do Esporte, de 24 de abril de 2013, o qual institui o Plano Brasil Medalhas 2016, destinado aos atletas olímpicos e paralímpicos com possibilidades de disputar medalhas nos Jogos Olímpicos e nos Jogos Paralímpicos Rio 2016; e na Cláusula Oitava, do Termo de Adesão, assinado pelo referido atleta, que diz:

PARÁGRAFO ÚNICO - Constitui motivo para rescisão deste Termo e cancelamento da Bolsa-Atleta o acolhimento de impugnação à sua concessão, nos termos do art. 7º, §2º do Decreto n. 5.342, de 14/01/2005, o inadimplemento de quaisquer das cláusulas pactuadas ou a ocorrência de alguma das seguintes hipóteses, atribuíveis ao BENEFICIÁRIO, observado o contraditório e a ampla defesa:

a) deixar de satisfazer quaisquer dos requisitos exigidos para a concessão do benefício

A decisão também está de acordo com o Art. 12, Portaria ME nº 67, de 4 de abril de 2013, que trata sobre o desligamento do programa. Entre os critérios está:

II - descumprir o plano esportivo aprovado pelo Ministério do Esporte

Vale destacar que Davi Albino foi patrocinado pelo Programa Bolsa Atleta entre 2007 e 2016, num investimento total de R$ 207,9 mil. Somente na categoria Bolsa Pódio, o patrocínio foi de R$ 72 mil, o que corresponde a nove parcelas entre dezembro de 2015 a agosto de 2016.

Caso atenda aos requisitos e esteja em treinamento visando preparação para Tóquio 2020, Davi Albino poderá ser contemplado no próximo edital da categoria Pódio, que deve ser lançado em breve pelo Ministério do Esporte.

É importante destacar que para ser patrocinado o atleta deve estar entre os 20 primeiros no ranking da modalidade. A concessão do patrocínio é realizada após avaliação do desempenho técnico do atleta por um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério do Esporte e do Comitê Olímpico do Brasil (COB), com a participação das confederações das modalidades.
ERRATA: a matéria dizia inicialmente que o lutador era garoto-propaganda do Bolsa Atleta, mas a assessoria do Ministério alega que Davi Albino não recebe pagamento para ter sua imagem no site oficial do programa. A informação foi modificada às 18h05.
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HOJE APRENDI QUE VIVER É SER LIVRE, QUE TER AMIGOS É NECESSÁRIO, APRENDI QUE O TEMPO CURA, QUE LUTAR É MANTER-SE VIVO, QUE DECEPÇÃO NÃO MATA, QUE HOJE É REFLEXO DO ONTEM, QUE VERDADEIROS AMIGOS PERMANECEM QUE A DOR FORTALECE, QUE A BELEZA NÃO ESTA NO QUE TEMOS, MAS SIM NO QUE SENTIMOS! , E QUE O SEGREDO DA VIDA É VIVER,

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