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domingo, 13 de novembro de 2016

OAB quer a anulação do aumento do salário dos vereadores de Aracaju



Através de decreto legislativo, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou, em maio deste ano, o reajuste salarial de aproximadamente 25% (R$ 18.999), que será vigorado a partir da próxima legislatura. No entanto, a notícia sobre o caso só repercutiu na imprensa na última quarta-feira, 9.
Assim que souberam do aumento houve protesto dos servidores públicos do município de Aracaju, que estão em greve em decorrência dos constantes atrasos no pagamento de seus vencimentos. Na ocasião, apenas oito vereadores foram contra o reajuste salarial.
O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, teceu críticas à deliberação da Câmara de Vereadores: “Esse aumento muito acima da inflação, diante de grave crise financeira é inconveniente e afrontoso. É preciso revê-lo”.

NE NOTÍCIAS

BOLSA FAMÍLIA : CADASTROS SUSPEITOS NA REGIÃO



O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. 

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. Na Bahia foram colocados sobre suspeita um total de 140 mil cadastros, sendo os mesmos espalhados por todos os municípios. 

Cadastros suspeitos  municípios da nossa região: Ribeira do Pombal 292;  Ribeira do Amparo  276; Banzaê 87; Cipó 176; Cícero Dantas 640; Heliópolis 231; Nova Soure  191; Tucano 638; Euclides da Cunha 505; Quijingue 437; Jeremoabo 469; Fátima 119; Paripiranga 225; Itapicuru  125; Olindina  94; Inhambupe 386; Adustina 235; Sítio do Quinto  275; Antas  234; Novo Triunfo 304; Coronel João Sá 407; Pedro Alexandre  74; Glória 125; Santa Brígida  205; Paulo Afonso  1.672.

Pesquisa do  Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site do MPF. 

Advogado é preso e algemado após entrar em elevador errado no TRT

Advogado é preso e algemado após entrar em elevador errado no TRT
Foto: Divulgação
Um advogado foi detido e algemado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (TRT-2), em São Paulo, após entrar por engano em um elevador reservado ao uso de autoridades. De acordo com Lívio Enescu, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), o advogado, que já é idoso, reagiu mal aos seguranças, que o teriam abordado de maneira grosseira. Enescu afirma que, por conta do tratamento inadequado, o homem teria se negado a apresentar a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, o que levou à detenção. As algemas só teriam sido retiradas no 4º Distrito Policial de São Paulo, informou o AATSP, que estranhou ainda o fato de não haver qualquer representante da OAB acompanhando a prisão. Por meio de assessoria de imprensa, o tribunal confirma o incidente e informa que foi lavrado um boletim de ocorrência por desacato de autoridade. "O TRT-2 esclarece que zela pela constante avaliação e melhorias de seus métodos de atendimento ao público, e que o fato não ensejará desdobramentos. Cada uma das partes responderá pelos excessos eventualmente cometidos, no foro adequado", diz comunicado. O presidente da AATSP afirmou que a entidade e a seccional paulista da OAB prestaram o auxílio ao advogado, que já está em liberdade. Ele disse ainda que enviará um ofício ao TRT-2 para solicitar esclarecimentos sobre o incidente e o uso das algemas.

BAHIA NOTÍCIAS

Prazo para desligamento de sinal analógico de TV no DF encerra nesta quinta

Prazo para desligamento de sinal analógico de TV no DF encerra nesta quinta
Foto: Agência Brasil
O prazo concedido às emissoras para o desligamento do sinal analógico de TV em Brasília e em outras novas cidades do Distrito Federal, que já havia sido adiado, encerra na próxima quinta-feira (17). Segundo informações da Agência Brasil, com a medida, os telespectadores que não tiverem feito a adaptação para receber o sinal digital ficarão sem a programação de TV aberta em todos os canais. Inicialmente, o prazo ia até o dia 26 de outubro, mas o Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) decidiu ampliar o tempo de adaptação. Às vésperas do fim do primeiro prazo, cerca de 80 mil famílias ainda não tinham se preparado para receber o sinal digital. O Gired realiza uma nova pesquisa e analisa os resultados em uma reunião marcada para esta quarta (16). A portaria que instituiu a implantação do sinal digital no país determina que pelo menos 93% dos domicílios estejam aptos a receber o sinal digital para que o analógico possa ser desligado. No último dia 26, a estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) era de que esse percentual já alcançasse 90%. A primeira cidade a ter o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, em fevereiro deste ano. A próxima área afetada será a região metropolitana de São Paulo. O prazo deve começar no dia 29 de março de 2017, mas o Gired pode reavaliar a data.


BAHIA NOTÍCIAS

BAHIA: Servidor descobre conta de campanha do PSD em seu nome

Servidor de Queimadas descobre conta de campanha do PSD em seu nome
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Servidor do município de Queimadas, na região sisaleira do estado, José Messias Silva Sena busca explicações da Caixa Econômica e da Comissão Provisória do PSD sobre a abertura de uma conta de campanha que usa seu CPF e seu nome em uma conta de campanha do partido. Segundo informações do site Calila Notícias, Sena descobriu o fato na última terça-feira (8), quando foi a agência da Caixa em Queimadas para retirar um extrato e o gerente informou que ele tinha outra conta aberta na agência de Ibotirama, no Vale de São Francisco, a 600 km da cidade. A comissão provisória do PSD é presidida pela prefeita de Morpará, Edinalva Almeida, que teria abertura da conta.




“Fui no site do TSE imprimir a comissão provisória do PSD de Morpará e vi que ela é realmente presidente do partido. Quero saber quem estar envolvido com essa fraude, a Caixa, a prefeita ou o partido?”, afirmou. Sena afirma que vai acionar a Justiça contra a Caixa e a prefeita de Morpará, solicitando esclarecimentos. Ele afirma já tem documentos que comprovam a abertura da conta, a presidência da Comissão Provisória e a documentos que teriam sido assinados supostamente pela prefeita e por ele.

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Defesa de Dilma no TSE muda estratégia e tenta 'arrastar' Temer em processo

por Vera Rosa e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo
Defesa de Dilma no TSE muda estratégia e tenta 'arrastar' Temer em processo
Foto: Reprodução / YouTube

A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff mudou de estratégia e tenta agora preservar os direitos políticos da petista "arrastando" o presidente Michel Temer para o seu lado como boia de salvação. Convencidos de que há no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma tendência para tornar Dilma inelegível e retirar o que ela conquistou quando o impeachment foi aprovado no Senado, seus advogados fazem de tudo para Temer não se separar do PT no processo que pede a cassação da chapa reeleita em 2014. Diante da Justiça, o divórcio do PMDB está longe de ser consensual no papel. Em conversas reservadas, interlocutores da ex-presidente afirmam que, enquanto Temer estiver "grudado" nela, fica mais difícil para o TSE julgar procedente a ação - impetrada pelo PSDB em 2014 - porque, nesse caso, o peemedebista perderia o mandato. Se houver um veredicto pela cassação no ano que vem, nova eleição terá de ser realizada de forma indireta, pelo Congresso, hipótese que pode provocar instabilidade política. Nos bastidores, petistas argumentam que "ou os dois morrem juntos ou os dois se salvam juntos". Ao sofrer impeachment, em agosto, Dilma manteve os direitos políticos. Pode concorrer a cargos públicos e disputar eleições, mas tudo isso corre risco caso haja impugnação da chapa. Temer pede a separação do julgamento de suas contas sob a alegação de que, àépoca, era candidato a vice e não pode ser responsabilizado por eventuais ilícitos cometidos pelo comitê do PT. Para provar que a chapa é indissolúvel, o advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma, juntou ao processo cópia de um cheque de R$ 1 milhão e documentos indicando que a doação à campanha, feita pela empreiteira Andrade Gutierrez, entrou pela conta de Temer, então presidente do PMDB. "Nós fomos surpreendidos por uma mentira quando Otávio Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez e delator da Lava Jato) disse, em depoimento ao TSE, que havia uma transferência de R$ 1 milhão do Diretório Nacional do PT para a campanha de Dilma", afirmou Caetano. "A doação ocorreu por meio do Diretório do PMDB. E o depoente já havia assegurado que a contribuição para esse partido tinha sido absolutamente voluntária e regular." O advogado negou que tenha mudado de estratégia. "Sempre trabalhamos pela improcedência da ação e destacamos que a chapa éúnica. Não há possibilidade de separação." Gustavo Guedes, advogado de Temer, também observou "contradições" no depoimento de Otávio Azevedo. "Não há nenhuma prova nos autos sobre a utilização de dinheiro ilícito na campanha de 2014. O único depoimento que apontaria alguma possível ilicitude se mostrou, no mínimo, frágil", argumentou Guedes. A nova tática da defesa de Dilma para "arrastar" Temer ficou ainda mais evidente na quarta-feira. No depoimento de Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete da petista, Caetano o questionou sobre a participação de Temer em comícios ao lado da então presidente. O assessor também foi perguntado sobre reuniões com o candidato a vice e visitas feitas por ele ao comitê. As respostas de Giles reforçaram a vinculação de Temer com a campanha. "Todo mundo quer se salvar. O que eles não querem é que nós nos salvemos e eles, não", resumiu um interlocutor do presidente. Um ex-ministro de Dilma confirmou este diagnóstico: "Não vamos deixar Temer posar de santo". A posição do relator do processo, Herman Benjamin, preocupa tanto o Palácio do Planalto como o PT. Respeitado na Corte, Benjamin dá sinais de que pode causar problemas para Temer, embora tenha ambições de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, se houver vaga em 2017, com a provável aposentadoria de Celso de Mello. A indicação ao STF é feita pelo presidente. "Ninguém sabe como vai ser meu voto", disse Benjamin, ao ser questionado pelo Estado. "Será um julgamento técnico. Não tem componente político. 

UM HOMEM NA PRAÇA

*Rangel Alves da Costa


De viagem rumo ao meu sertão sergipano, eis que passo numa praça interiorana e avisto um homem sentado num banco de praça. Uma cena comum, corriqueira demais quando se trata de banco de praça. Contudo, o jeito como o homem estava sentado me chamou bastante atenção.
Sou curioso demais. Tudo me provoca além do olhar. Não apenas vejo como sempre desejo decifrar muito além do avistado. Ante o meu olhar, uma árvore é além de uma árvore, uma pedra é mais que uma pedra, uma moradia de beira de estrada sempre será muito mais que uma moradia de beiral estradeiro. É que vou além da forma para o conteúdo.
Então, vamos ao que avistei no homem sentado num banco de praça. Apenas um homem, apenas uma praça interiorana, apenas um banco. E o homem ali. Estava sozinho, com olhar indefinido, um tanto cabisbaixo, absorto no seu instante. Um homem ao modo daqueles que se sentam e começam a refletir sobre a vida, sobre o mundo, sobre algum problema. Um homem filosófico aquele.
Que se imagine, leitor, ao entardecer e solitariamente sentado num banco de praça, com visão muito mais interior do que exterior. Nesta situação, nesta paisagem e moldura, ao que se entregaria em pensamento, caro leitor? Creio que a realidade ao redor pouca valia terá perante o real interior. Creio que apenas o pensamento dialogando, a mente rebuscando motivos para a valia do seu verbo humano. Ali o homem tão dentro de si mesmo, como se espírito e alma fossem presença e sombra.
Um homem envolto em si mesmo, se imaginando, se buscando e talvez se encontrando. Pouco importa a ventania da tarde, tanto faz que pessoas passem adiante, tanto faz que a nuvem recubra o céu e pareça que vai chover. Ele não está ali para viver o mundo, mas para viver a si mesmo. Ele não está ali por que acostumado a sentar naquele lugar e naquele horário. Ele está ali por que chamou a si mesmo para estar ali. E ali num mundo aberto, mas em redoma intransponível. 


Então, logo após rapidamente passar diante desse homem sentado num banco de praça, eu mesmo fiquei tentando decifrar o porquê de ter encontrado aquele homem assim e também os motivos de tê-lo achado tão diferente de outras pessoas que se sentam, sozinhas ou não, nos bancos de praças. E bastou esse despertar para ter a certeza de ter realmente avistado algo diferente. E num instante fiquei rodeado de indagações.
O que predispõe aquele homem no seu solitário instante de reflexão? O que chega como em voo à sua mente e pousa como sua verdade? Algum problema, alguma dívida não paga, alguma preocupação rotineira, alguma desesperança, o que, o que? Ou simplesmente se reencontrando naquele diálogo tão íntimo e tão essencial ao ser humano? Será que está feliz, será que está contente, será que está sorrindo por dentro? Não sei, não sei. Apenas sei que ali uma visão filosófica indagando a existência. Mas em qual sentido?
Conheci e ainda conheço muita gente, principalmente de mais idade, que costuma sentar na calçada às sombras do dia para matutar sobre a vida. E de repente já está conversando sozinho, num dialogando muitas vezes indecifrável. Mas quando perguntei a um velho amigo por que costumava conversar sozinho, então ele me respondeu: Ninguém conversa sozinho. Mas o pensamento ganha voz e diz o que quer. Mas nada diz senão o que o espírito quer falar.
Mas aquele homem sentado na praça não conversava sozinho. Porém, percebia-se uma voz retumbante. Mesmo em silêncio, em quietude, recolhido em si, ainda assim todo o seu ser falava. E possuía aquela voz presente na escultura O Pensador, de Auguste Rodin, que na sua posição meditativa nos permite imaginar um diálogo infinito. O que estará pensando o pensador? Uma reflexão tão profunda em si mesmo que se torna impossível decifrar com palavras, pois somente também em supostas reflexões.
Assim aquele homem sentado num banco de praça. Segui adiante e ele ali ficou. Quando levantou e partiu certamente já era outro, bem diferente. Foi embora e deixou atrás a essência de seu ser, pois nos afazeres da vida quanto mais o homem se dispersa mais perde o conseguido em instantes de reflexão. E já não é mais aquele que se busca. E já não é mais aquele que por instantes se reencontrou por inteiro.


Escritor
blograngel-sertao.blogspot.com

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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