Barbosa acusa Lewandowski de fazer ‘chicana’, e ministro cobra retratação

A sessão desta quinta-feira (15) doSupremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski(veja no vídeo ao lado, a partir de 2min45seg).

Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicana" (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).

Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.

"Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça", afirmou Lewandowski. "Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana", respondeu Barbosa.

Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.

"Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente". Barbosa disse: "Eu não vou me retratar, ministro".

"Estou trazendo um argumento [...] apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente. Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso [...] Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária", reagiu Lewandowski. "E que vossa excelência não respeita", completou Barbosa.

Durante a discussão, o ministro Celso de Mello fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.

“São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. [...] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”

Após a discussão, a sessão foi encerrada. Leia abaixo o diálogo entre os ministros.

Íntegra da discussão
- Joaquim Barbosa: Vossa excelência simplesmente está querendo reabrir uma discussão.
- Ricardo Lewandowski: Não, estou querendo fazer justiça.
- Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
- Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
- Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
- Ricardo Lewandowski: Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente…
- Joaquim Barbosa: Peça vista em mesa, ministro.
- Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
- Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15h para 17h.
- Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
- Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
- Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência tem a obrigação como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana, eu não admito isso.
- Joaquim Barbosa: Foi uma votação unânime.
- Ricardo Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento.
- Joaquim Barbosa: Um argumento, ministro?
- Ricardo Lewandowski: Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente, vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso.
- Joaquim Barbosa: Faça a leitura que vossa excelência quiser.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária.
- Joaquim Barbosa: Que vossa excelência não respeita. [...] Está encerrada a sessão. Tem vista em mesa, portanto.

Os ministro Barbosa (dir.) e Lewandowski antes de
sessão para julgar recursos do mensalão nesta
quarta (14) (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Histórico de divergências
Durante o julgamento do processo do mensalão do ano passado, Barbosa e Lewandowski, na condição de relator e revisor da ação respectivamente, travaram diversos embates.

Na primeira sessão do julgamento, em 2 de agosto do ano passado. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com "deslealdade" como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo "estupefato".

Depois, Barbosa voltou a discutir com o colega e pedir que votasse de maneira "sóbria".

Em uma das últimas discussões, Lewandowski deixou o plenário após reclamar da "surpresa" que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Recurso de Bispo Rodrigues
Com a interrupção da sessão desta quinta, a decisão sobre o recurso de Bispo Rodriguesficou para a semana que vem.

No recurso, a defesa de Rodrigues disse que o ex-parlamentar pelo PL (atual PR) deveria ser absolvido da acusação de receber dinheiro do mensalão. De acordo com a defesa, o dinheiro recebido pelo réu foi para pagar uma dívida do PT com o PL.

Se o argumento pela inocência não for aceito, o advogado pede ainda assim a redução da pena porque avalia que Rodrigues não poderia ser condenado por corrupção com base em lei que vigora desde 2003 que prevê pena de 2 a 12 anos. Conforme a defesa, o delito teria sido consumado pelo ex-deputado em 2002, quando estava em vigência lei antiga sobre corrupção passiva, que previa pena de 1 a 8 anos de prisão.

Nesta quinta (15), segunda sessão da fase de julgamento de recursos do processo do mensalão, o Supremo rejeitou os pedidos de três condenados. Com isso, somam sete os que tiveram recursos negados, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão.

G1

Menor suspeito de sequestro bate carro em garagem durante fuga

Menor bate carro durante sequestro na Zona Sul de São Paulo (Foto: Nivaldo Lima/ Estadão Conteúdo)

Um adolescente de 17 anos foi detido após bater um carro em uma casa durante uma perseguição policial na região da Vila Sônia, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (16). O menor mantinha um casal que havia sequestrado como reféns no veículo, segundo a polícia.

O casal foi abordado pelo adolescente quando estava em um carro no Morumbi, também na Zona Sul. De lá, as vítimas foram levadas para um cativeiro no Real Parque. Após ficarem cerca de 30 minutos no local, elas foram colocadas em um outro veículo roubado e levadas para sacar dinheiro em caixas eletrônicos.

Durante o trajeto, a Polícia Militar cruzou com o carro e suspeitou da atitude do menor. Os policiais tentaram abordar o veículo, mas o adolescente acelerou e fugiu. O carro só parou após bater na garagem de uma casa na Rua Pamonha, na Vila Sônia.

O menor e as vítimas não tiveram ferimentos graves. O caso foi encaminhado para o 33º Distrito Policial, em Pirituba.

O carro que estava dentro da garagem ficou bastante avariado. Parte do muro da casa caiu no imóvel vizinho, danificando também um automóvel.

Juíza manda leiloar cavalos de irmãos responsáveis por estupro coletivo

A juíza Flávia Batista Rocha, da 1ª Vara Criminal do Município de Queimadas, no Agreste Paraibano, determinou nesta quinta-feira (15), o leilão de dois cavalos de propriedade dos irmãos Eduardo dos Santos e Luciano dos Santos Pereira, apontados como responsáveis pelo estupro coletivo de sete mulheres e morte de duas das vítimas.

A informação foi confirmada durante entrevista do repórter Márcio Rangel, com o advogado das vítimas, Francisco Pedro da Silva, no Programa ‘Cidade Alerta Paraíba’, apresentado por Fabiano Gomes.

Os animais, avaliados atualmente em R$ 10 mil, cada, teriam sido comprados por R$ 150 mil. “São cavalos de raça, preparados para correr em vaquejada”. O primeiro leilão ocorrerá no dia 02 de setembro, já a segunda praça será no dia 17 do mesmo mês, ambos as 10h. “O dinheiro ficará depositado numa caderneta de poupança, após o termino do júri e com o leilão dos demais bens, as famílias das vítimas devem ser indenizadas”, assegurou o advogado.

Detalhes do crime

Ainda durante a entrevista, o jurista revelou detalhes dos depoimentos das vítimas sobreviventes. “Foi uma verdadeira crueldade. As sobreviventes disseram nos depoimentos que os acusados obrigavam todas elas a fazerem sexo oral em série, ou seja, tinham que passar por todos os 10 homens, praticando o ato. Além disso, uma das mulheres que faleceu, teve os seios e as nádegas mordidas. Uma humilhação”, informou Francisco Pedro.

Entenda o caso

O estupro coletivo, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2012, foi um “presente de aniversário” de Eduardo Pereira dos Santos para o irmão Luciano Pereira dos Santos. Durante a festa, eles forjaram um assalto, encapuzaram as convidadas e as estupraram. Duas delas, a recepcionista Michelle Domingos e a professora Isabella Paçujara, reconheceram os agressores e, por isso, foram assassinadas.

Penas

A Promotoria sustenta que o crime foi planejado 15 dias antes, pelos irmãos Eduardo e Luciano e contou com a participação de mais oito amigos, sendo que três deles são adolescentes. Eles estão cumprindo medida socioeducativa de internação no Lar do Garoto, onde ficarão por mais dois anos.

Dos adultos, seis já foram condenados, incluindo um dos irmãos do mentor, Luciano dos Santos Pereira. As penas variam de 26 a 44 anos de prisão. Todos estão no presídio de segurança máxima PB-1, em João Pessoa. Um ano e meio após o crime, continua sem data o julgamento do acusado de ser o mentor do crime, Eduardo dos Santos.

Portal Correio

Acidente na BR-343 deixa duas pessoas feridas, entre elas uma criança

Dois carros colidiram frontalmente por volta das 20h, desta segunda-feira (12), na BR-343, na cidade de Piripiri. O acidente envolveu uma professora da rede municipal de ensino de Piripiri, que vinha em um veículo Celta com destino Teresina-Piripiri e o comerciante Francisco Bezerra Menezes, 54 anos, que conduzia um carro Vectra com destino Batalha-Teresina.

Segundo informações de Francisco Bezerra (uma das vítimas), a professora teria feito a conversão à esquerda para entrar na Rua Dr. José Osmar Mendes de Olanda sem olhar para frente, sendo atingida pelo Vectra que não teve como desviar. Uma criança também ficou ferida.

A professora teve escoriações leves e foi levada para o Pronto Socorro de Piripiri. Apesar do grande impacto Francisco Bezerra, não sofreu nenhuma escoriação.

Os agentes da Polícia Rodoviária Federal, Marcedo e Adriano estiveram no local para fazer os primeiros levantamentos e organizando o trânsito no local. Os veículos foram rebocados para o pátio do posto da PRF.

Fonte: cliquepiripiri

O tempo fechou no STF

Para o ministro Barbosa, o juiz Lewandowski desrespeita a Suprema Corte brasileira

Por gomesdossantos

Presidente do STF, Joaquim Barbosa, acusa o ministro Ricardo Lewandowski de fazer “chicana” (enrolar) para atrasar a votação da Ação Penal 470 que julga os embargos declaratórios dos réus do Mensalão. A novidade é que aparece agora no cenário jurídico a figura do “juiz chicaneiro”, adjetivação que se atribuía particularmente à classe dos advogados.

Radialista da Pombal FM era “funcionário fantasma” da prefeitura, diz TCM

Punição representa duro golpe à reputação da emissora Pombal FM

Radialista Marck Viana da Pombal FM acusado de corrupção

RIBEIRA DO POMBAL – Chama a atenção na capa do site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o post “TCM multa ex-prefeito por nepotismo e funcionário fantasma”, que noticia a “procedência da denúncia formulada contra o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva [Júnior], o popular Zé Grilo, pela prática de nepotismo na contratação de servidores públicos municipais, agravada pelo pagamento de salários a servidor “fantasma”, nos exercícios de 2009 a 2011.” Segundo apurou a Corte de Contas o polêmico comunicador da rádio Pombal FM, de Ribeira do Pombal, “recebia sem trabalhar”; motivo pelo qual terá de devolver o que abocanhou a título de remuneração enquanto “ocupou” o cargo de Diretor de Esportes da prefeitura pombalense.

Ontem (15/08), vereadores ligados ao famoso radialista, entre os quais o presidente Câmara Municipal, Nathan Passos Brito, e o líder da bancada da Situação, o vereador Roberto Alcântara de Souza, o popular Bebeto, assomaram à tribuna para defendê-lo da grave imputação acolhida pelo conselheiros do TCM, com endosso do Ministério Público de Contas, que em parecer judicioso, segundo o qual “o senhor Marck Viana Cruz efetivamente não exerce o cargo de Diretor, tendo em vista que os seus programas radialísticos são transmitidos ao vivo e em horário coincidente com o expediente da prefeitura, fazendo-o, inclusive, com a anuência do prefeito que, conforme demonstrado na denúncia, já lhe concedeu entrevistas e não negou tais informações ao contestar essa demanda”.

A denúncia, evidentemente, envolve outros servidores, inclusive o gestor, que foi multado em R$. 4.000,00 por conta do imbróglio. É provável, contudo, que o alvo central da Oposição (leia aqui), autora da denúncia,  tenha sido o comunicador Marck Viana, em cuja testa, de tanto insistir, os oposicionistas conseguiram, finalmente, colar um selo de corrupto; provisório, por enquanto, já que da decisão ainda cabe recurso. Outro alvo, não menos detestado pela Oposição delatora  foi a própria Pombal FM, que vê sua reputação abalada fortemente pela grave associação de um dos seus importantes funcionários a um suposto esquema de corrupção.

Essa, lamentavelmente, é a verdade formal apurada nos autos da denúncia oposicionista, e que marcará indelevelmente a biografia do famoso comunicador Marck Viana, se ele não lograr reverter a constrangedora situação em sede de recurso. Vale destacar ainda que com essa decisão do TCM, provavelmente os denunciantes procurarão a Justiça e o Ministério Público para processá-lo por improbidade administrativa e por crime de peculato. Todavia, por mais paradoxalmente que possa parecer, será na Justiça que Marck Viana terá uma excelente oportunidade de provar sua inocência, porque no Tribunal de Contas ele não tivera acesso ao contraditório e a ampla defesa, em virtude da natureza do procedimento administrativo, que só permite a defesa do gestor.

O Blog do Gomes oferece uma prova cabal de que Marck Viana não recebia sem trabalhar, como aduz a decisão do TCM, tampouco a prefeitura o empregava como “funcionário fantasma”. A imagem abaixo mostra o radialista coordenando um arbitral da Copa Rural de Ribeira do Pombal, ladeado pelo prefeito Zé Grilo e outras autoridades esportivas, em cuja reunião houve distribuição dos kits esportivos, compostos por camisas, shorts e meiões para as equipes classificadas.

 

O então diretor de esportes Marck Viana coordena arbitral da Copa Rural

Ribeiradopombal.com

‘A Fazenda’: Jamais se mostrou tamanha baixaria num único episódio de reality show

Quem sintonizou na Record e assistiu ao episódio de “A Fazenda” exibido nesta quinta-feira (16) provavelmente deve ter ficado em choque. Jamais, num reality show, se viu tamanha baixaria numa única noite. Claro, a matéria prima de um programa do gênero é o barraco, mas este superou qualquer um já visto. Denise Rocha brigou com Yudi Tamashiro e Mateus Verdelho, que por sua vez brigou com Andressa Urach, que estava a provocar Bárbara Evans. Toda a sequência de brigas envolveu um balde de água gelada, ofensas de baixo calão e até mesmo troca de cuspidas na cara.

Não se pode dizer que a situação não era prevista, no entanto. Ao longo de toda a semana, Andressa e Denise provocaram o casal Bárbara e Mateus – pela frente ou por trás. Da mesma maneira, os namorados não abaixaram a cabeça para as colegas de confinamento. Obviamente, não cabe à coluna apontar quem tem razão numa briga em que todos parecem estar errados e sob a pressão da disputa. Mas aqui serão listadas algumas considerações, a seguir.

MELHOR PIOR ELENCO – Não se pode negar que, se a intenção era reunir um time bom de briga, a produção do reality show acertou. Excetuando-se dois ou três famosos, todos jogam pesadamente e têm pavio curto, o que, claro, pode fugir do controle.
Denise levou balde de água e bebida no rosto

AS PROVOCAÇÕES – Em dado momento da fatídica festa, Andressa Urach e Mulher Filé combinaram de “tocar o terror” durante a noite. Conseguiram até mesmo punição para todos. Na véspera, Denise brigou por duas vezes com Bárbara, que, por sua vez, debochou do comportamento da peoa. Sem paciência com a colega, Yudi, Beto, Paulo Nunes, Marcos Oliver e Mateus premeditaram jogar um balde de água nela. Todos já estavam à flor da pele. Difícil apontar uma vítima, uma vez que, nos últimos dias, todos se provocaram em busca de uma reação.

OS COITADOS – Yani, que queria “causar” junto com a amiga, se fez de coitada ao ver a pista molhada. Paulo Nunes, que passou a semana inteira armando para a votação com Oliver, reclamou que “só queria dançar”. Curiosamente, não se envolvem em confusão, mas dão opinião sobre tudo por baixo dos panos. Beto Malfacini não fica atrás no mesmo quesito.

Bárbara Evans chora e é consolada por Beto e Mateus

O SEXO – Andressa invadiu o quarto enquanto Mateus e Bárbara namoravam embaixo do edredom e todos os outros estavam na festa. Pelo vídeo, deu para ver o rapaz pelado na cama. A Miss Bumbum passou a chamar a loira de “piranha” e outras palavras que este espaço não reproduzirá. A coluna só não entendeu porque ela teve de baixar a calça para gritar se voltaria vestida para a pista minutos depois.

O MORALISMO – Nas redes sociais, não faltaram pedras à Bárbara por ter feito sexo com seu namorado, reproduzindo os xingamentos de Andressa. Pareceram esquecer que na primeira, segunda, oitava, décima primeira e décima terceira edições do “BBB” ocorreu o mesmo. A diferença é que a edição optou por não mostrar ou deixar isso claro. Neste ponto, há que se dizer: qualquer participante pode ser criticado por tudo num reality – má educação, brigas, estrelismo, falta de higiene -, menos por fazer o que se faz no dia a dia. Um programa deste gênero não é novela, em que fatos são insinuados. Eles são, de fato, vividos.

A BRIGA DE CUSPE – Foi deprimente ver a briga entre Andressa e Mateus, que trocaram cuspidas seguidamente, enquanto se ofendiam. A modelo se revoltou ao ouvir que teria de descer para o celeiro. Aos que pediam expulsão, o rapaz passou boa parte do tempo com as mãos para trás. Andressa praticamente encostava o rosto no dele. Nada disso os redime da troca de ofensas. Enquanto ela falava da vida sexual da namorada do modelo e o chamava de gigolô, ele usava palavras como “vadia”. Foi feio.

Oliver ficou nu depois da festa

O QUE A EDIÇÃO NÃO MOSTROU – Marcos Oliver dançou completamente nu depois das brigas. As provocações de Denise e Andressa dirigidas à Bárbara no começo da festa também ficaram de fora.

QUEM SAI GANHANDO – Denise, que estava no começo da briga, passou a assistir tudo de camarote. Recuperou o posto de vítima graças a Yudi, que insiste em premeditar contra a rival – o rapaz parece ter assistido poucos realities. Gominho também lucra com a briga, uma vez que assumiu uma postura neutra. O mesmo pode se dizer de Beto, que soube assistir a tudo de camarote, embora estivesse envolvido na gênese do problema: o balde.

QUEM PERDE – Desde que votou na então amiga Bárbara, Andressa parece ter assinado sua carta de saída do jogo, uma vez que a transformou em vítima e fez com que derrotasse Scheila Carvalho. Agora, sua imagem segue prejudicada. O mesmo pode ser dito de Mateus e Bárbara, que eram um casal queridinho da edição e passam a ganhar antipatia de parte dos espectadores. As imagens de Bárbara sujando as camas das companheiras também não ajudam. Potencial favorita depois da última roça, a filha de Monique Evans pode ter perdido o prêmio por causa das brigas.

IG