DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE NOVA SOURE - 2013

O Prefeito José Arivaldo manteve os festejos juninos para os dias 22 e 23, na Praça da Apoteose do Forró. A exemplo dos anos anteriores, a Prefeitura contratou atrações como Menina Faceira, Forró do Bom, Flor Serena.

Segundo o secretário André Luís, apesar da firme determinação do prefeito Ari em reduzir os investimentos dentro do programa de contenção de despesas e das recentes recomendações do Ministério Público e Tribunal de Contas dos Muicipios  para diminuir ainda mais os investimentos por causa da seca, o brilho do São João de Nova Soure será mantido.

Atrações do São João de Nova Soure 2013 Clique nas Imagens para vê-las ampliadas.
www.bandaflorserena.blogspot.com.br/	www.bandameninafaceira.com.br/	www.forrodobom.com/site/

PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE NOVA SOURE - 2013

Dia 22 (Arraiá Principal na Apoteose do Forró)

Jasiel
Flor Serena 
Calango Tião
Menina Faceira

Dia 23  (Arraiá Principal na Apoteose do Forró)

Birão
Forro do Bom
Enock
Zé de Tonha

Fonte: Secretaria Municipal de Administração / Ascom

JUIZA AFASTA PREFEITO E VICE

AIME N.º 1-32.2013.6.05.0082. SENTENÇA.  Autos nº 1-32.2013.6.05.0082 – Classe 2 (Protocolo n.º 316.667/2012). Natureza: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Impugnante: A Coligação União Dignidade e Progresso, representada por João José Filho.

Advogado(s): Bel. Clayton Andrelino Nogueira Júnior, OAB/BA n.º 825-B; Bel. Raimundo Freitas Araújo Júnior, OAB/BA n.º 20.950 Impugnados: Coligação “É Nois de Novo”, representada por Roberta Félix; Wanderlei dos Santos Santana e Samuel Félix Nilo .Advogado(s):Bel. Manuel Antonio de Moura, OAB/BA n.º 8185; Bel. Wilker Cruz Dias, OAB/BA n.º 38.269; Bel. João Lopes de Oliveira, OAB/BA n.º 6793. I - DO RELATÓRIO. A Coligação União, Dignidade e Progresso,  representados por João José Filho, ajuizou a presente AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO em face de Coligação É Nois de Novo”, Wanderlei dos Santos Santana e Samuel Félix Nilo, qualificados às fls. 02.

A ação está fundamentada nos seguintes fatos: No dia 07 de outubro de 2012, por volta das 13h, dentro do colégio municipal de Antas (Ba) Ocorre que em determinado momento, Samuel Nilo abordou um indivíduo Uelisson Barreto dos Santos e pediu seu voto mediane o pagamento de dinheiro, como de fato ocorreu.  Então o último impugnado chamou o Sr. Uelisson foi até um canto e, sendo filmado por uma câmara digital, entregou um santinho e a quantia de R$ 10,00, o que foi feito com inúmeros outros eleitores.  Passados quinze (15) dias das eleições em apreço, Uelisson foi gravado com a sua anuência por João José Filho e afirmou, com base no documento acostado, que os votos foram pedidos para Samuel, Wanderlei e Tiago de Duda, em notória afronta à lei estadual, o candidato Samuel Félix Nilo fazia boca de urna.

III – Dispositivo.  Em face do exposto e o mais que dos autos consta, solidário com o conjunto probatório neles existente, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial e, em conseqüência:  1 - Declaro nulos os diplomas expedidos em favor de Wanderley dos Santos Santana e Samuel Félix Nilo, com perda, ex tunc, de eficácia. 2 - Decreto a perda do mandato eletivo outorgado aos impugnados Wanderley dos Santos Santana (Prefeito) e Samuel Félix Nilo (Vice-Prefeito), nas eleições municipais/2102. Decreto a ineligibilidade de Wanderley dos Santos Santana e Samuel Félix Nilo, nos termos da LC nº 135/2010, para as eleições a se realizarem nos  08 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou, além da cassação do registro ou diploma dos candidatos diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico;

Determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral, para instauração de processo disciplinar, se for o caso, e de ação penal, ordenando quaisquer outras providências que a espécie comportar; Determinar a anulação dos votos dados aos candidatos cassados;  Por fim, deverá o cartório certificar para fins do art. 224 do Código Eleitoral se a nulidade atinge a mais de metade dos votos nas eleições municipais, com o objetivo de, em sendo confirmada a sentença na instância superior, ficarem desde já prejudicadas as demais votações para designação de nova eleição.

7. Após, comunique-se por ofício ao Presidente da Câmara de ordem pela Chefia Cartorária para que dê posse ao novo Chefe do Executivo. Com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Isento de custas e despesas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Publique-se no DJE. Ciência pessoal ao MPE. Oficie-se solicitando reforço policial junto ao Comando Regional para cumprimento. Cícero Dantas, 07 de junho de 2013. Cristiane Menezes Santos Barreto. Juíza Eleitoral-82ªZona. 

Leia sentença completa no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia de quarta-feira, 12 de junho 2013, que já disponível no site do TRE da Bahia. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

Blog do Joilson Costa

Obra que custou mais de R$ 2 milhões destrói o meio ambiente

Moradores do município da Prata estão revoltados com os danos causados ao meio ambiente devido a uma obra de esgotamento sanitário que custou aos cofres públicos mais de dois milhões de reais. O esgoto está sendo jogado dentro do rio Caxingó de Cima, que corta a cidade. A obra foi executada na administração do prefeito Marcel Nunes, com recursos da Funasa e estão dentro das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O prefeito Júnior Nóbrega comunicou o fato oficialmente a Funasa cobrando soluções para o problema.

De acordo com o morador Gilvan Melo, o estrago causado ao meio ambiente será difícil de ser reparado. Segundo ele, a promessa era de que após tratada, a água iria cair tratada dentro do rio, mas o que está acontecendo é que esgoto está sendo jogado no rio porque o sistema de tratamento não está funcionando há mais de seis meses.

Além dos danos causados ao rio, o esgoto está contaminando o lençol freático da comunidade. “O esgoto está matando o rio, além de contaminar o nosso lenço freático que abastece a população da região no período de estiagem”, revelou o morador.

Com informações e fotos André Luiz

Família de prefeito fatura licitações de R$ 300 mil para posto de gasolina

A Grande Família – Sogra e cunhado de prefeito do sertão ganham licitações de R$ 300 mil para posto de gasolina; vereador aliado diz que “tudo é legal” 

A denúncia envolve o prefeito Salvan Mendes (PSB), que estaria praticando suposto ‘Tráfico de Influência’ para beneficiar parentes no município de Nazarezinho, no alto sertão paraibano

Com a pessoa jurídica de Mendes Combustíveis Ltda. (CNPJ 07216130/0001-05), o Posto São Francisco, pertencente a parentes do prefeito Salvan Mendes Pedrosa (PSB), foi o único participante e vencedor de uma licitação realizada e homologada pela Prefeitura de Nazarezinho no dia 19 de fevereiro deste ano.

O certame de número 14 ocorreu na modalidade pregão presencial e foi arrematado pelo valor de R$ 299 mil para fornecimento de combustíveis durante esse ano. Membros da oposição informam que o posto está em nome da sogra do prefeito e um cunhado toma de conta do estabelecimento que fica localizado na rua Dr. Silva Mariz, nº 43, bairro Bela Vista, conforme dados extraídos da Receita Federal.

E por falar em Receita Federal, ao posto que está fornecendo combustíveis a Prefeitura de Nazarezinho constam débitos relativos a tributos. É o que mostra a certidão negativa com efeitos positivos extraída no site da Receita e Fazenda Pública em 16 de fevereiro deste ano, três dias antes da homologação da licitação.

O posto São Francisco já venceu outras licitações, todas na Prefeitura de Nazarezinho. Conforme dados do Tribunal de Contas, a empresa participou de tomadas de preço e pregões presenciais nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, ou seja, nos quatro anos do governo Gilson Luiz Mendes, sucessor de Salvan Mendes Pedrosa e agora em 2013 na gestão do próprio Salvan.

O crime de ‘Tráfico de Influência’ consiste na prática ilegal de uma pessoa se aproveitar da sua posição privilegiada dentro de uma entidade, ou das suas conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter benefícios para apaniguados, geralmente em troca de favores ou pagamento, a exemplo de licitações viciadas. A pena prevista para esse crime é de reclusão, de 2 a 5 anos, além da sanção de multas.

O outro lado

Procurado pela reportagem, o vereador Diego Ponce Leon (PSB), líder do governo na Câmara admitiu que o posto pertence a sogra e a um cunhado do prefeito, no entanto afirmou que a licitação transcorreu dentro da regularidade. O parlamentar acrescentou que o prefeito fez uma primeira licitação sem a presença do posto da sogra e do cunhado, mas ninguém competiu. ‘Anterior a essa houve outra, porém foi declarada deserta em virtude de nenhum posto mostrar interesse em concorrer’. Disse.

O vereador também admitiu que o posto vencedor do certame possui débitos junto à Receita Federal e em virtude de um parcelamento pode concorrer a licitação. Diego informou ainda que a homologação do pregão foi publicada no Diário Oficial do Estado. ‘Está tudo dentro da Lei’. Finalizou.

PB Agora com Levi Dantas/Diário do Sertão

Prefeitura devolve quase R$ 500 mil ao Governo Federal e prejudica agricultores no sertão

A gestão  de Prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB), se deu ao luxo de devolver ao Governo Federal quase meio milhão de reais, mais precisamente R$ – 466.373,19, que deveriam ter sido aplicados na compra direta aos pequenos agricultores.

Os recursos eram correspondentes ao saldo deixado em conta pela administração do ex-prefeito Carlos Rafael (PTB), fruto do convênio firmado com o Governo Federal para incentivar a agricultura familiar e ainda garantir uma alimentação saudável para escolas e creches do município.

Assessores da prefeita ainda ensaiaram colocar a culpa na gestão passada, mas esqueceram de observar que a vigência do convênio, inicialmente prevista para se encerrar em 30 de setembro de 2012, foi prorrogada pelo Governo Federal para 28 de fevereiro deste ano, sem se falar que poderia ter sido feito novo pedido de prorrogação de prazo de vigência, em virtude da existência de saldo em conta.

O mais grave é que além de devolver os recursos que mantinham vários agricultores em atividade, o município de Cajazeiras não fez nova adesão ao Programa, o que deixa Cajazeiras de fora e impossibilitada de receber novos recursos do Programa de Agricultura Familiar por um prazo de cinco anos.

PB Agora com Portal CZN  

Carro forte tomba e quatro seguranças ficam feridos

Um carro forte tombou na tarde desta segunda-feira (10), nas imediações do Estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Quatro pessoas ficaram feridas, conforme informou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa, o motorista do carro forte tentou ultrapassar uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo.

O carro tombou e quatro seguranças de valores ficaram feridos. Duas unidades do Samu estiveram no local e prestaram socorro às vítimas. A Polícia Militar do 5º BPM foi acionada para evitar saques. Agentes da Semob estiveram no local e o trânsito flui normalmente. 

Foto: Quatro ficaram feridos no acidente
Créditos: Emerson Machado

Portal Correio

Jovem é executado quando era escoltado para Centro Educacional do Adolescente

Interno foi assassinado dentro do carro do CEA (Foto: Folha do Sertão)

Dois Elementos, armados com Pistola e Revólver, executaram a bala, Graciélio da Conceição Valdivino, vulgo, Hominho, 19 anos no Jardim Brasília em Sousa, quando a vítima tinha acabado de sair do Fórum José Mariz de uma audiência.

A dupla, conseguiu interceptar a Kombi, branca, placa, OZE 3425 que deslocava-se do Fórum com destino ao Centro Educacional do Adolescente conduzindo a vítima.

Com armas em punho, gritavam para que ninguém reagisse, por que eles queriam o alvo, Hominho que estava no banco traseiro da Kombi, e sem chance de reagir foi executado com vários tiros de pistola e revólver. Os Seguranças que faziam a escolta não estavam armados.

Os disparos acertam a cabeça, tórax e pescoço de Graciélio da Conceição Valdivino que teve morte no local. Os suspeitos fugiram numa Moto, Fan, cor vermelha, placa não anotada, levando, inclusive o celular do Motorista e as chaves do veículo.

Graciélio da Conceição Valdivino morava no Alto do Cruzeiro em Sousa. Dias através foi preso na Cidade de Campina Grande, e levado ao Serrotão. A Justiça encaminhou o acusado para o CEA, haja vista Familiares residirem aqui na Cidade Sorriso.

A vítima assinada era acusada de ter matado em 2009 o Vigilante, José Aroldo da Silva Filho na Várzea da Cruz na Cidade de Sousa.

Fonte: Folha do Sertão