7 coisas que os sindicatos não irão lhe contar sobre a greve geral

O que você faria com 3,9 bilhões de reais todos os anos? Na ponta do lápis, este é todo o valor que o Ministério da Saúde investiu em novos hospitais, ambulâncias e equipamentos para o SUS num intervalo de doze meses. É muita grana, não? 3,9 bilhões de reais é também o atual valor repassado anualmente aos 17 mil sindicatos brasileiros, por meio do imposto sindical obrigatório, extinto esta semana pelo Congresso com a reforma trabalhista.

As consequências são inevitáveis. Seriamente afetadas pela decisão, as principais centrais sindicais do país estão neste momento realizando uma greve geral – a primeira em mais de duas décadas.

Desde o impeachment, aliás, greve geral é uma expressão que voltou ao vocabulário político brasileiro. Neste período, apenas a Central Única dos Trabalhadores, que você repetidamente testemunhou em atos contrários à saída de Dilma do Planalto, publicou nada menos do que 33 pedidos de convocação de uma greve geral em seu site.

Mesmo centrais sindicais supostamente favoráveis ao atual governo encontram-se alinhadas à ideia de greve, como é o caso da Força Sindical. Seu presidente, Paulinho da Força, além de ex-integrante da tropa de choque de Eduardo Cunha, se notabilizou pela extensa campanha contrária ao fim do imposto sindical nas últimas semanas.

Lado a lado, centrais sindicais rivais encontraram no momento atual uma forma de pressionar o governo, cada qual a seu modo. Junto delas, sindicatos dos mais variados nichos de atuação – incluindo o de professores e boa parte dos que atendem o funcionalismo público, os mais afetados pelas mudanças nas regras da previdência.

O certo é que, independentemente de quantas pessoas ou categorias estejam nas ruas neste momento, não é de se espantar que cada um, à sua maneira, esteja lutando pelos seus interesses e privilégios. Mas esse é apenas um lado da história. Há algumas coisas que todos esses grupos acabaram esquecendo de contar para você na hora de tentar convencê-lo a partir para uma greve. E é exatamente esse papel que nós desempenharemos no decorrer deste texto.

1) Não, o seu salário não depende da boa vontade de um político.

Você alguma vez já se perguntou por que o governo não determina que o salário mínimo seja de R$ 3.200 por pessoa? É um bom salário, não? Com este valor, segundo o DIEESE, seria possível atender todos os pré-requisitos, estabelecidos pela constituição, a que um cidadão tem direito. Num país onde mais da metade da população ganha 1/3 desse valor, não é difícil imaginar que um aumento desses representaria um ganho significativo de qualidade de vida, não é mesmo?

Não exatamente.

A primeira coisa que você deve entender sobre essa história é que, independentemente de o governo criar um piso artificial numa única canetada, prometendo resolver a vida dos trabalhadores brasileiros, salários ainda dependem do que podemos fazer com eles.

Pense no que ocorreria, por exemplo, se todos passassem hoje a ganhar R$ 3.200 e a quantidade de bens e serviços produzidos no país continuasse a mesma – algo que não é possível alterar da noite para o dia. Não é muito difícil perceber que o preço dos bens e serviços subiria, para atender a demanda criada pelo aumento salarial artificial, corroendo nossa moeda até igualar o novo nível de dinheiro ao nível de bens e serviços – e quem tem mais tem de trinta anos sabe na pele o que estou falando: inflação. É dinheiro de mentirinha. Uma falsa sensação de que você está ganhando bem.

Isso ocorre porque, em última instância, o salário de um indivíduo está ligado à sua produtividade. Na sociedade, a capacidade de elevar os salários esbarra justamente em existir espaço para esta elevação. Em outras palavras: se a produtividade não crescer é impossível continuar elevando a renda.

O que determina essa tal produtividade? Fatores como educação e a quantidade de recursos investidos por pessoa são fundamentais para determinar o quanto cada indivíduo é capaz de produzir em riqueza. E este é um dos maiores problemas do Brasil.

Há quatro décadas, nossa produtividade está praticamente estagnada – ou seja, cresce nada ou muito perto disso. Na prática, um trabalhador brasileiro do século vinte e um permanece com o mesmo nível de produtividade de um trabalhador dos anos setenta.

O que isso tudo significa? Que a simples vontade política não é um fator determinante na elevação da renda de uma pessoa. Ou seja: por mais interessado que um político esteja em aumentar o seu salário, ele não pode fugir dessa realidade.

2) No Brasil, abrir um sindicato é um negócio (e dos mais lucrativos).

Todos os anos, faça chuva ou faça sol, surge no país um novo sindicato num intervalo de apenas dois dias. E entender por que isso acontece não é muito difícil.

Desde 1937, quando Getúlio Vargas publicou a constituição que respaldaria sua ditadura, uma contribuição sindical tornou-se obrigatória independentemente do fato de você estar filiado a um sindicato ou não. Desde então, cada cidadão é obrigado a contribuir com os sindicatos pelo valor de um dia do seu trabalho durante o ano.

Na soma, R$ 3,9 bilhões, como citado no início desse texto, que atendem desde a CUT e os sindicatos mais conhecidos – como o Sindicato dos Comerciários – aos mais surreais, como o Sindicato das Indústrias de Roupas para Homens e Camisas Brancas do Estado de São Paulo ou o Sindicato de Trabalhadores de Entidades Sindicais (vulgo sindicato dos que trabalham em sindicatos).

Segundo dados do Ministério do Trabalho, nada menos do que um em cada cinco sindicatos do Brasil nunca participaram de uma negociação coletiva. O que significa, em outras palavras, que nunca atuaram para representar aqueles que os financiam. Na prática, isso pouco importa. Continuam recebendo.

3) Mais direitos trabalhistas não é algo que necessariamente significa uma renda maior para os trabalhadores.

O que leva um mexicano a abandonar um país onde ser demitido é pode render uma indenização equivalente a 74 semanas de trabalho para um país onde sequer existe aviso prévio, férias ou qualquer destes benefícios trabalhistas comuns, como os Estados Unidos? Ou ainda: o que leva 4 milhões de indonésios, o país onde é mais difícil demitir uma pessoa em toda a Ásia, a viverem em outras países do continente, como em Cingapura, um país onde sequer existe lei de salário mínimo?

Por que um espanhol abriria mão de um país onde o salário mínimo chega a 825 euros por mês, para migrar para a Dinamarca ou Suíça, países onde salário mínimo não é previsto em lei?

Perguntas como essas soam complicadas a muitos trabalhistas, mas revelam algo bem sugestivo sobre a vida laboral: para a maior parte dos trabalhadores é mais importante ter condições de receber uma boa renda do que ter garantia em lei de continuar recebendo algo em um emprego estável – leis que muitas vezes garantem apenas subdesenvolvimento.

Mais importa conseguir ampliar sua renda em países como o Canadá, a Austrália, Cingapura ou os Estados Unidos, onde, segundo o Banco Mundial, é mais fácil demitir uma pessoa sem complicações, do que amarrar-se às legislações de países como França, Itália ou Brasil, os três onde mais se paga impostos sobre o trabalho no mundo.

Na prática, o que qualquer um que imigre em busca de trabalho percebe é que muito mais do que escrever palavras e direitos em um papel, é preciso criar oportunidades –  sem isso, a palavra escrita em uma constituição, por mais bonita que seja, perde o valor.

4) Nenhum sindicato convocou greve geral quando o governo achou razoável aumentar sua dívida para repassar R$ 523 bilhões a grandes empresários.

Pode parecer estranho que o país tenha levado quase duas décadas para ver uma nova tentativa de se convocar uma greve geral – afinal, durante os primeiros cinco anos pós-ditadura, tivemos nada menos do que três greves bem sucedidas. Para quem acompanha de perto a política e a economia brasileiras, não é difícil citar momentos em que a situação tornou-se alarmante e mereceu atenção das centrais sindicais.

Em um dos momentos recentes de maior relevância, o governo decidiu colocar-se no centro da economia, tornando-se responsável por mais da metade do crédito no país. E fez isso de uma maneira muito simples: aumentando sua própria dívida.

Ao definir quem recebe tais empréstimos, de maneira subsidiada – ou seja, pagando juros menores do que a própria inflação – cerca de 70% dos beneficiários foram justamente as grandes empresas.

Em outras palavras: um grande esquema que endividava a população e transferia dinheiro às empresas mais ricas do país. E a pergunta que não quer calar agora é: onde estavam os grandes sindicatos nesse tempo todo?

O presidente da CUT, Vagner Freitas, estava no conselho do BNDES, o banco que aprovava cada uma destas ações.

Para isso, recebeu valores que podem chegar até R$ 23 mil mensais. Nada mal, hein?

5) O conflito entre Cidadão x Estado é tão ou mais importante que o embate entre empregado e empregador.

No papel, um sindicato existe para proteger os direitos dos trabalhadores. Na prática, o único conflito intermediado por parte dos sindicatos parece ser aquele que se origina junto aos empregadores. Conflitos eventuais entre os trabalhadores e o governo têm pouca ou nenhuma relevância.

Como mostrou uma pesquisa recente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores, para boa parte da população que vive na periferia de São Paulo, o debate entre o cidadão e o Estado é bastante presente.

No país onde mais se paga imposto sobre o trabalho no mundo, exatos R$ 57,56 a cada R$ 100 em salários, não há em Brasília um único sindicato ocupado em tentar mudar esta realidade – deixando uma parte maior do seu salário no seu bolso e não nos cofres do governo. Não há também sindicatos preocupados em ampliar o retorno do seu FGTS, que entre 1999 e 2015 teve um prejuízo de R$ 229 bilhões acumulados.

Há cinco representantes de sindicatos no conselho do FGTS, recebendo remunerações que podem chegar a R$ 7 mil, para comparecimento a uma única reunião mensal.

Exemplos como este se espalham por toda a administração pública.

Ao contrário dos acertos entre Emílio Odebrecht e sindicalistas para impedir manifestações em suas obras, porém, nada disso é escondido ou tratado como indecoroso. Trata-se de sindicalistas cumprindo seu dever: ser rigoroso junto aos empregadores, e fingir que nada ocorre de errado na relação trabalhador-governo.

6) Nenhum deles apresentou alternativas à reforma da Previdência.

Reformar a Previdência não é exatamente uma ideia nova. Desde o governo Collor, todos os governantes buscaram mudar uma ou outra regra para reduzir o custo a ser pago pelo crescimento do gasto previdenciário no longo prazo. Mas foi a partir do governo FHC que as reformas se tornaram cada vez mais duras.

No governo Lula, pensões para filhas de militares tornaram-se coisa do passado. No governo Dilma, aposentadoria integral deixou de ser uma realidade para o funcionalismo público.

Em comum, mesmo nos governos com forte apoio por parte de centrais sindicais, há uma completa apatia junto ao debate. Em todos estes casos, sindicatos do funcionalismo público opuseram-se à mudança, tal qual fazem hoje, quando Temer propõe tornar o teto do serviço público igual ao teto do setor privado.

Não há até aqui, em mais de duas décadas, nenhuma reforma que tenha sido apoiada por parte de sindicatos, em especial pelos sindicatos do funcionalismo.

Ainda que em 2015, 1 milhão de funcionários públicos tenha tido um déficit igual ao de 28 milhões de membros do INSS, em nenhum momento, qualquer destes sindicatos apresentou uma solução para o problema.

Trata-se de um debate onde um lado propõe soluções – algumas longe de serem boas para a economia brasileira, é verdade – enquanto o outro age sempre fazendo campanha contra, independentemente da pauta.

No fim, perdem todos que ainda acreditam que é possível encontrar soluções por meio do debate.

7) Para os sindicatos, a solução dos seus problemas pode ser Renan Calheiros.

A aprovação da reforma na Câmara dos Deputados parece ter mostrado a fraqueza dos sindicatos em articular apoio junto aos congressistas. Uma derrota histórica, no entanto, que põe fim a um imposto de oito décadas que mantém irrigado todo o sistema de sindicatos do país, não é algo que ocorreria sem contestação de alguns políticos.

Pensando nisso, CUT, GGT, Força Sindical e outras representantes sindicais foram ao Senado Federal em busca de apoio. Por lá, encontraram Renan Calheiros, agora oficialmente de oposição ao governo federal, ainda que do mesmo partido.

Tal qual Cunha, para estas centrais, o apoio de alguém com poder e influência, que rejeita o próprio partido e lança-se na oposição, parece uma centelha de esperança.

Para ter certeza de que Renan poderá de fato mudar algo a essa altura do campeonato, no entanto, é necessário que as centrais sindicais cumpram sua parte e demonstrem força na realização da greve.

Para os sindicalistas presentes, Renan continua sendo o “líder de todos nós”, independentemente de seus nove processos em tramitação no STF.

por Felippe Hermes

BAHIA: A bipolaridade política em Ribeira do Amparo

Bipolaridade se refere àquilo que tem dois polos contrários. Por extensão, os resultados das eleições no município de Ribeira do Amparo refletem este sentido, seja nos dois polos partidários, nos que dominaram há décadas a política local e também nos que sempre fizeram oposição, enfrentamento no campo das ideias e que sempre foram contrários ao que continua acontecendo.

 O domínio destes reflete a concentração de poder e de apoios econômicos, além de estratégias em coligações partidárias que polarizam o sistema político, e de campanhas com o uso agressivo de
marketing que rechaça outras vias partidárias distintas. Bipolaridade também designa uma doença psiquiátrica caracterizada por variações do humor, com repercussão nas emoções, nas ideias e no comportamento de uma pessoa.

Talvez esta pudesse explicar as oscilações de comportamento dos eleitores. Primeiro, pois são estes que reivindicam a renovação política ante os quadros de inoperância existentes em ambos os partidos, e foi então que elegeram a atual polaridade partidária PT e Coligados. 

Segundo, pois há um pouco mais de ano estavam nas ruas insatisfeitos com o sistema político, com o modelo econômico, e com os impactos sociais e legislativos que se arrastam desde os processos de cassação e diversos afastamentos e uma festa de liminares na comarca que comanda aquela região. Pediam mudanças, porém foram acometidos por uma crise psíquica,

Cada uma das estrelas políticas de Ribeira do Amparo mudou de lado. A inversão de lugar no jogo fez pessoas mudarem radicalmente a forma de ver a política local.

ANTES

Quem venceu antes se utilizava das redes sociais, sessões na câmara de vereadores, para cobrar, denunciar e chegando algumas vezes a atrapalhar o andamento das sessões.

Quem perdeu, PSD e Coligados não entendia tanto ódio, tanto rancor, tanta perseguição e tanto bombardeio nas redes sociais. Vereadores de determinados povoados; viviam fotografando e protocolando denúncias. Um sindicato local era dos mais atuantes da região, certa vez alguns trabalhadores chegaram a acampar no fórum da comarca. Enquanto a gestão da época era detonada nos veículos de comunicação e principalmente numa rádio comunitária local.

DEPOIS

Quem venceu, PT e Coligados não entende tanto ódio, tanto rancor, tanta perseguição e tanto bombardeio nas redes sociais. Vereadores de determinados povoados; que viviam fotografando e protocolando denúncias... não tem feito isso como antes, gerando assim um clima morosidade e corporativismo. O mesmo sindicato local era dos mais atuantes da região, mudou assustadoramente a postura e não aderiu à paralisação. Enquanto a gestão da época era detonada nos veículos de comunicação e principalmente numa rádio comunitária local. Hoje essa mesma emissora vive rasgando elogios ao atual gestor e se nega falar sobre problemas e denúncias ligadas ao quadro de secretários. 

Quem perdeu, PSD e Coligados hoje se utiliza das redes sociais, para cobrar, denunciar e chegando a comprovar com documentos do diário oficial do município, atitudes que antes eram abominadas por aqueles que hoje as cometem.

Uma inversão de papeis, uma troca de lugar no tabuleiro, uma mudança de cor, uma troca de siglas e um futuro incerto.

O que permanece mesmo é o descaso, a falta de água que há anos castiga o homem do campo, a falta de transparência, o tratamento diferenciado em órgãos públicos para pessoas do partido aliado.

Outra coisa que parece permanecer além da bipolaridade política é a amnésia política. Onde o que antes era assustador, passou a ser comum. E o que antes era rotineiro e normal, hoje é assustador. 

Sem contar que; ninguém se lembra do que foi prometido em palanques e muito menos do que cobrou da anterior gestão.

Talvez ainda se salve o pouco de dignidade que nos resta. Falta mais respeito pela cidade, principalmente ética na política.

Com ampla bancada a situação precisa entender que foi eleita e que deve governar pra todos os munícipes.

Deve atender todas as comunidades; urbanas, ruralistas, etc., que destoam dos gritos por renovação política e avanço dos direitos sociais e ambientais.

FRAM MARQUES

Sequência de fotos mostra que cassetete de PM quebrou ao atingir rosto de estudante

Sequência de fotos mostra que cassetete de PM quebrou durante agressão a estudante, em Goiás (Foto: Arquivo pessoal/Luiz da Luz)

Uma sequência de imagens mostra o exato momento em que o estudante Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, foi agredido por um policial militar durante uma manifestação, em Goiânia. Nas fotos é possível ver que, com a força do golpe, que atingiu o rapaz no rosto, o cassetete manuseado pelo agente quebra. A vítima segue internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com quadro de saúde grave. A PM diz que apura o caso.

A agressão contra Mateus ocorreu no início da tarde de sexta-feira (28), durante manifestações e greve geral realizadas em Goiânia, e já tinha sido registrada em vídeo. Um grupo de mascarados entrou em confronto com policiais militares, quando o estudante foi atingido pelo golpe e ficou caído no chão. O agente saiu correndo e o rapaz recebeu os primeiros socorros de outros manifestantes.

O estudante foi levado para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). De acordo com o boletim médico, divulgado no início da tarde deste sábado (29), o rapaz segue sedado e intubado. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico (TCE) e múltiplas fraturas. Ainda não há previsões de cirurgia. 
A família de Mateus mora em Osasco, na Grande São Paulo. A mãe dele e um irmão devem chegar a Goiânia nesta tarde para acompanhar o rapaz. Enquanto isso, amigos do estudante passaram a noite na recepção do hospital, já que apenas os familiares podem visitá-lo.

Enquanto esperam por notícias, amigos deixaram cartazes na porta do hospital para homenagear Mateus. Nas mensagens, eles desejam a rápida recuperação do rapaz e pedem que o caso seja devidamente apurado.
Na sexta-feira, amigos do rapaz, que preferiram não se identificar, disseram à TV Anhanguera que ele estava sem máscaras e não participou de nenhum ato de vandalismo durante o protesto. Porém, antes da agressão, é possível ver que o estudante estava sem camisa perto dos policiais. Momentos depois, ele aparece com um capuz e parte do rosto encoberto, junto a um grupo de manifestantes mascarados.

Repúdio
O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Orlando Amaral, também esteve no hospital nesta manhã em busca de informações sobre o estado de saúde do estudante. “Ele está na UTI, o estado dele é grave, mas estável, não há febre, e agora vai ser analisado do ponto de vista neurocirúrgico, para ver da necessidade, ou não, de uma intervenção cirúrgica”, disse à TV Anhanguera.

Mais cedo, a UFG, onde Mateus cursa o 3º período de ciências sociais, já tinha divulgado uma nota repudiando a agressão. No hospital, o reitor voltou a criticar a postura da PM. “Ele estava lá junto com dezenas, centenas, milhares de outros estudantes, professores, a comunidade, a população em geral, e não se justifica uma atitude como essa, uma violência tão desproporcional, em uma situação que obviamente demandava uma postura diferente da polícia, que é o que nós esperamos”, disse o reitor.

A Polícia Militar não quis se manifestar sobre as falas do reitor da UFG nesta manhã, mas reafirmou que “o Comando da PMGO condena veementemente todo e qualquer tipo agressão, praticada por policias militares no exercício de sua função, não compactuando com atos que possam afrontar os princípios da ética, moral e legalidade”.

Ainda segundo a nota, “diante das imagens que circulam em redes sociais, que mostram a clara agressão sofrida por Mateus Ferreira da Silva, quando da intervenção policial militar, o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Divino Alves de Oliveira, determinou a imediata abertura de Inquérito Policial Militar pela Corregedoria-PMGO com o objetivo de individualizar condutas e apurar responsabilidades”.

Ainda no comunicado, a PM afirma que quatro policiais militares foram feridos durante o confronto e foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) para serem submetidos a exames de corpo de delito.

Já a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que condena as agressões sofridas por Mateus e que atos como este "ferem a ética da corporação e das demais forças que compõem a Segurança Pública, cuja missão é proteger vidas e jamais atentar contra qualquer cidadão".

O comunicado destaca ainda que a "exigência de imobilização de eventuais manifestantes nunca justificará a transgressão de limites". Por fim, pontua que, se confirmado autoria, a SSPAP será "rigorosa na punição administrativa e no encaminhamento para a esfera judiciária".

Protesto
O protesto em Goiânia começou às 8h de sexta-feira, em frente a Assembleia Legislativa de Goiás, no Setor Oeste. Às 10h10, os manifestantes começaram a caminhar em direção à Praça Cívica. De lá, seguiram para a Praça do Bandeirante, também no Centro. Segundo os organizadores, 30 mil pessoas participaram. Já a Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes.
Participaram da manifestanção entidades como a Central Única de Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (Sindsaúde), Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), entre outras.
De acordo com o presidente da CUT em Goiás, Mauro Rubem, diversos serviços públicos foram afetados durante a paralisação. "Bancos e escolas, inclusive particulares, estão fechados. Vários órgãos públicos também aderiram ao movimento, como o Ministério Público Estadual, Ministério da Saúde, Ministério do trabalho", afirmou ao G1.
Durante o confronto, algumas agências bancárias que ficam no cruzamento da Avenida Goiás com a Anhanguera tiveram vidros quebrados por mascarados. Além disso, comerciantes da região fecharam suas portas, por volta do meio-dia, com medo de invasões e depredações, e só reabriram após o fim do protesto.

Por Fernanda Borges, G1 GO

Dirigentes do Pros; partido se vendeu à campanha de Dilma

“ONÇA” - Euripedes Junior (à dir.) e o helicóptero do Pros: política, negócios e fortuna (Divulgação)

Durante a campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, a Odebrecht recebeu um pedido dos petistas para que a empresa comprasse cinco partidos: PP, PDT, PCdoB, PRB e Pros receberiam cada um 7 milhões de reais em troca de seu tempo de propaganda política no rádio e na TV. Somando tudo, a campanha de Dilma ganharia três minutos e dezenove segundos a mais de exposição no horário eleitoral. Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht destacado para cuidar do negócio, revelou os detalhes da negociata em um depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral. Contou que ficou encarregado de pagar três desses cinco partidos: Pros, PRB e PCdoB. E assim foi feito, com dinheiro do departamento de propina da empreiteira. Os partidos — todos eles — negam envolvimento nesse crime eleitoral. Mas Alexandrino revelou um fio da meada: disse que, no caso do Pros, 500 000 reais foram entregues ao então deputado Salvador Zimbaldi, a pedido de Euripedes Junior, o presidente do partido. “Na época, comentei com o próprio Junior: ‘Junior, 7 milhões não é dinheiro demais?’ Ele falou: ‘É pouco, vale 50 milhões'”, lembra Henrique José Pinto, presidente de honra do Pros, que conta ter ouvido de Euripedes Junior que a Odebrecht estava por trás do negócio.

Por Hugo Marques

VEJA

Política: A Justiça e a lei

Moro: a Justiça deve agir com firmeza para interromper o ciclo delitivo (Laílson Santos/VEJA)

Terça-feira, 25 de abril. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá um perigoso sinal sobre os rumos da Operação Lava-Jato e coloca em liberdade dois condenados no escândalo do petrolão: o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e avalista de um empréstimo fraudulento usado para canalizar propina para o PT, e o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Claudio Genu, apenado em oito anos e oito meses de prisão por 11 crimes, entre eles corrupção passiva e associação criminosa por ter participado do esquema que desviava recursos da Petrobras. Ambos haviam sido condenados pelo juiz Sergio Moro, que em Curitiba conduz com mão de ferro os processos que tratam do propinoduto instalado na Petrobras. Após a ordem para a soltura dos dois condenados, o ministro Gilmar Mendes, que preside a Turma, verbalizou o recado do Supremo: “Curitiba passou dos limites e concedemos os habeas corpus”.

O julgamento daquela terça reacendeu a esperança em políticos e empresários condenados e encarcerados em Curitiba e pode significar a maior derrota do juiz Sergio Moro desde o início da Lava-Jato, há mais de três anos. O ex-diretor Renato Duque, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-deputados Eduardo Cunha e André Vargas esperam que os argumentos em favor da liberdade de Genu e Bumlai possa ser estendido a eles. O ex-ministro José Dirceu, condenado a 32 anos de prisão, é o primeiro da fila. Ele deve ter um pedido de habeas corpus julgado nos próximos dias.

A liberdade de condenados no petrolão é apenas o primeiro grande revés contra Sergio Moro. Há um golpe muito maior em andamento contra a Lava-Jato, no Congresso Nacional: um truque que pode livrar os políticos de serem julgados por Moro, mesmo que percam o foro privilegiado.

Por Laryssa Borges, Marcela Mattos

Cai liminar que proibia aérea de cobrar por bagagem

     Malas (Pixabay)



A Justiça Federal no Ceará derrubou a liminar que impedia as companhias aéreas de cobrarem pelas bagagens despachadas. No fim de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia liberado a cobrança a partir de 14 de março deste ano. Na véspera de a medida entrar em vigor, porém, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal, em São Paulo, a derrubou em caráter liminar.

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Greve atinge todo o país, mas reúne pouca gente e tem confrontos

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Movimentação contra as reformas da Previdência e trabalhista deixa cidades com cara de feriado e termina com governo e centrais sindicais cantando vitória

Polícia usa bala de borracha contra manifestantes em frente à casa do presidente Michel Temer, na região de Pinheiros em São Paulo, durante protestos contra a reforma trabalhista e da previdência - 28/04/2017 (Ricardo Matsukawa/VEJA.com)

A greve geral convocada pelas centrais sindicais e movimentos de esquerda contra as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB) afetou todos os estados da federação, conseguiu deixar algumas capitais com cara de feriado, mas reuniu poucos manifestantes nas ruas, teve confrontos violentos no Rio e em São Paulo e terminou com os dois lados – governo e sindicatos – cantando vitória.

O efeito ‘cidade-fantasma’ em algumas capitais, como São Paulo, foi decorrência, principalmente, da adesão de motoristas de ônibus, trens e metrô, além de bloqueios em rodovias importantes do entorno da capital, que dificultaram a locomoção de trabalhadores.

Não há números confiáveis sobre a adesão. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, estimou em 40 milhões o número de trabalhadores que pararam, mas não explicou como chegou a este número. “O recado foi dado. O governo agora terá oportunidade de abrir negociações para fazer uma reforma justa e civilizada”, disse.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) não fez uma estimativa com números, mas seu presidente, Vagner Freitas, considerou a paralisação um sucesso. “Mostramos ao Temer que a população não concorda com as reformas”, disse. “E não para aqui. Vamos ocupar Brasília para que o Congresso não vote as reformas e vamos fazer mais greves se for necessário”, disse.

O governo viu diferente. O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, afirmou que “não houve greve, mas uma baderna generalizada”, que foi coibida rapidamente pela polícia, que liberou bloqueios e piquetes que impediam que aqueles que não aderiram à greve se dirigissem aos locais de trabalho.

Sobre o impacto do protesto na tramitação das reformas, disse que o fracasso da manifestação ajuda o governo. “Num primeiro momento, eu acho que as consequências serão no sentido de fortalecer as reformas. porque, quando essas atitudes são tomadas, você cria dificuldades para que as pessoas se dirijam ao seu trabalho”, disse. “A reforma trabalhista veio para dizer ao trabalhador: você é livre para fazer o acordo que você queira.”

Em nota, Temer afirmou que as greves “ocorreram livremente em todo o país”, mas disse que o “trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional”.

Em ato no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo, próximo à casa de Temer, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, um dos líderes do protesto, prometeu levar a manifestação ao Congresso. “Se não entenderem [as manifestações] vai ter convulsão social. Nós vamos tomar o Congresso, porque terra improdutiva tem que ser ocupada para ter função social”, afirmou no protesto.

Pelo país, havia pouca gente nas manifestações. O maior ato ocorreu no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, onde os organizadores disseram ter reunido 70 mil pessoas – a PM não fez estimativa. Mas foi neste ato que ocorreu um dos maiores tumultos da greve geral, com uma batalha campal entre policiais militares e manifestantes que tentaram chegar à casa de Temer no Alto de Pinheiros, um bairro de altíssimo padrão.

A PM impediu o acesso com bombas de gás lacrimogênio, bombas de efeito moral, balas de borracha e jatos de água. Os manifestantes responderam com paus, pedras e outros objetos atirados contra os policiais.

Para juntar o seu arsenal, os manifestantes arrancaram concretos de calçadas, quebraram placas de trânsito e retiraram pedaços de madeira de algumas casas. Também quebraram vidraças, agências bancárias e ao menos um restaurante.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, 36 manifestantes foram presos em todo o estado de São Paulo, sendo 21 na capital.

Rio

Outro confronto violento ocorreu no centro do Rio de Janeiro, com a PM e manifestantes usando o mesmo arsenal do enfrentamento em São Paulo – bombas de gás e balas de borracha do lado policial; paus, pedras e pedaços de madeira, além de barreiras de fogo nas vias.

Ônibus são queimados durante os protestos no Rio de Janeiro contra as reformas da previdência e trabalhista do governo Michel Temer – 28/04/2017 (Ricardo Moraes/Reuters)

O protesto ocorreu principalmente no entorno da Assembleia Legislativa do Rio e deixou o trânsito da região totalmente parado entre o final da tarde e o início da noite. Parte do comércio fechou as portas. Na Avenida Rio Branco, várias agências bancárias foram depredadas. Além de carros e lojas, pelo menos oito ônibus foram incendiados pelos manifestantes.

“Com esse tipo de ataque, os veículos – que não têm seguro (as seguradoras não fazem apólices para ônibus) – são inteiramente descartados”, disse em nota a Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro).

Em São José dos Campos, interior de São Paulo, um motorista foi preso após atropelar manifestantes que bloqueavam a marginal da rodovia Presidente Dutra. Duas jovens atingidas pelo veículo ficaram feridas e levadas pelos bombeiros a um pronto-socorro na cidade.

O motorista, que após ser parado, deu ré e avançou sobre o grupo para furar o bloqueio, foi perseguido na rodovia e detido por policiais rodoviários. Ele foi levado para uma delegacia da Polícia Civil, prestou depoimento e foi liberado.

Em Pernambuco, um motorista de uma Kombi atropelou e matou um motociclista ao tentar desviar de um bloqueio feito por manifestantes na BR-101, em Cabo de Santo Agostinho.

(Com Estadão Conteúdo, Reuters e Agência Brasil)

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

O empresário Eike Batista, ao ser preso em janeiro deste ano (Felipe Dana/AP)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar nesta sexta-feira o empresário Eike Batista, preso no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a decisão do ministro, Eike deverá ser solto se não estiver cumprindo outro mandado de prisão. Caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro, avaliar se o empresário será solto e aplicar medidas cautelares.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento à PF, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

No habeas corpus, a defesa de Eike Batista alegou que a prisão preventiva é ilegal e sem fundamentação. Para os advogados, a Justiça atendeu ao apelo midiático da população .

“Nada mais injusto do que a manutenção da prisão preventiva de um réu, a contrapelo da ordem constitucional e infraconstitucional, apenas para satisfazer a supostos anseios de justiçamento por parte da população, os quais, desacoplados do devido processo legal, se confundem inelutavelmente com a barbárie”, argumenta a defesa.

(Com Agência Brasil)

VEJA

Operação da PF: Almeida Lima teria recebido repasse de 100 000 reais

por RADAR ON-LINE, Veja.com

A Operação Satélite 2, que levou a Polícia Federal às ruas hoje, trouxe para a superfície um personagem que havia sumido do cenário político nacional, o ex-senador e ex-deputado federal Almeida Lima, hoje secretário estadual de Saúde em Sergipe.
Não por acaso os agentes cumpriram manado de busca e apreensão em endereços ligados à excelência.

 As investigações identificaram um repasse de aproximadamente 100 000 reais a Almeida Lima.
VEJA AQUI o mandado de busca e apreensão

VEJA O MANDADO DE FACHIN: PF faz busca e apreensão na casa de Almeida Lima

por NE NOTÍCIAS

Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã desta sexta-feira, 28, Mandado de Busca e Apreensão na residência do secretário de Estado de Saúde, Almeida Lima.

VEJA O MANDADO

Filho de ex-prefeito preso ao transportar armas de fogo, 300 munições e drogas

por PRF-SE, ascom / NE NOTÍCIAS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no final da noite de ontem (26) dois homens quando transportavam armas de fogo, grande número de munições, além de entorpecentes e anabolizantes em Vitória da Conquista/BA. Ação ocorreu por volta de 23h30, no KM 830 da BR 116, trecho localizado na região sudoeste da Bahia, durante abordagem a um veículo GM/Cobalt.

Ao fiscalizar o veículo, os policiais encontraram escondidos dois silenciadores de arma de fogo, três pistolas sendo duas de calibre .40 e uma outra de calibre .380, além de 300 munições dentre elas 50 do tipo 9mm. Ainda durante as verificações, foram encontrados 12 kg de substância análoga ao crack e 02 kg de substância análoga à cocaína além de 300 comprimidos, 03 frascos e 12 ampolas, todos de anabolizantes.

Questionado pelos PRFs, o condutor e passageiro informaram que adquiriram o material na fronteira com o Paraguai e seguiam com destino à cidade de Lagarto/SE. O condutor informou ainda que é funcionário público e que havia alugado o veículo em Aracaju/SE.

Foi dada voz de prisão aos dois ocupantes do veículo e encaminhados com o material apreendido para a delegacia de polícia judiciária local.

O veículo era conduzido por Lúcio Flávio da Conceição Leal. Ele tinha em sua companhia Fábio José Santos Evangelista. Os dois, do Estado de Sergipe.
Lúcio Flávio é funcionário público (analista da Receita Federal lotado em Aracaju) e filho de um ex-prefeito de Macambira.

Delação premiada de Palocci seria 'verdadeiro terremoto', afirma líder do PT na Câmara

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP), avalia uma eventual delação premiada de Antônio Palocci seria um "verdadeiro terremoto". Em entrevista a Veja, o parlamentar disse que o ex-ministro dos governos Lula e Dilma pode trazer informações relevantes especialmente sobre o meio empresarial.  “Não sabemos exatamente o que ele pretende, mas, com certeza, se ele falar sobre o que tem conhecimento, o Brasil vai sofrer um verdadeiro terremoto no meio empresarial”, disse Zarattini. “A gente tem certeza que ele tem muito para falar, inclusive sobre os grandes grupos econômicos brasileiros, o capital financeiro, os grandes bancos e as grandes redes de comunicação“, completou. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na semana passada, Palocci indicou que está disponível para ajudar nas investigações da Operação Lava Jato. “Fico à sua disposição hoje e em outros momentos, o dia que o senhor quiser. A pessoa que o senhor determinar eu apresento todos os fatos com nomes, endereços, operações realizadas. Coisas que, certamente, serão do seu interesse e da Lava Jato", declarou.

Exército teria sido sondado para decretar estado de defesa antes de impeachment

Foto: Tiago Correa / CMM

O Exército Brasileiro foi procurado por parlamentares de esquerda sobre a possibilidade de implantar um estado de defesa antes do impeachment de Dilma Rousseff. Foi o que contou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, durante entrevista dada para a revista Veja. De acordo com Villas Bôas, a instituição foi sondada para decretar o estado de defesa nos dias anteriores ao impeachment. O exército possui uma assessoria parlamentar no Congresso que foi sondada por políticos de esquerda. O exército, dentre outros poderes, poderia ser empregado para conter as manifestações que ocorriam contra a então presidente Dilma Rousseff.  O Ministério da Defesa teria realizado uma planilha com os possíveis cenários caso o estado fosse decretado e quais seriam as consequências de cada um. “Foi [um documento] feito no Ministério da Defesa e ficou lá. Todos com quem eu tratei desse assunto tiveram a mesma compreensão que eu - de que era totalmente descabida e perigosa a decretação do estado de defesa”, afirmou o general.  O comandante do Exército afirmou que a instituição agiu sendo “um protagonista silencioso”, tendo como base três pilares: a estabilidade, a legalidade e a legitimidade. “Tínhamos de preservar uma imagem de isenção e imparcialidade porque, caso fôssemos empregados, não poderíamos ser identificados como tendentes a um ou outro lado”, afirmou Villas Bôas. O estado de defesa é decretado pela presidência da República em caso de “grave instabilidade institucional” e busca a preservação ou reestabelecimento da ordem pública e da paz social. O estado tem a duração total de 30 dias, que são prorrogáveis. Caso o estado fosse decretado, alguns direitos dos cidadãos são suspensos, como o sigilo de correspondência, de comunicação telegráfica e telefônica e o direito de reunião. Determinados prédios públicos também poderiam vir a ser desapropriados para atender desabrigados. 

MATÉRIA DO BAHIA NOTÍCIAS

PFC-Cajazeiras inova e transmite por conta própria jogos da Série B baiana pelo Facebook

por Matheus Caldas

Foto: Reprodução / Facebook / PFC-Cajazeiras

No contexto de um mundo globalizado, no qual os clubes de futebol precisam explorar suas marcas de diversas formas, o PFC-Cajazeiras, um dos caçulas do futebol baiano, inovou. No triunfo por 3 a 1 sobre o Colo Colo, no último sábado (15), pela estreia da Série B estadual, o clube transmitiu a partida ao vivo pelo Facebook. Aproximadamente três mil pessoas assistiram aos dois vídeos que veicularam o duelo.

Diretor de futebol da agremiação, Igor Manassés crê que a ideia do Cajazeiras vem para atenuar a situação crítica que a maioria dos clubes pequenos do país vive. Excetuando os campeonatos de maior apelo popular do país, competições como a divisão estadual da Bahia não possuem transmissão de seus jogos. “É uma questão de tempo. Quando mais visibilidade e divulgação os clubes pequenos tiverem, mais oportunidades terão. Hoje, o futebol tem sido negócio. Nós chegamos realmente como um negócio, como uma empresa. Quanto mais colocarmos o Cajazeiras na mídia, a oportunidade de patrocínio e parceiros chegarem é questão de tempo”, avaliou, em entrevista ao Bahia Notícias.

No país, o clube baiano é realmente um dos pioneiros na procura de novas formas de explorar sua marca e transmitir suas partidas. No início deste ano, Atlético-PR e Coritiba entraram em rota de colisão com a federação local e se recusaram a iniciar a partida – a entidade proibiu a transmissão do duelo pelo Youtube, alegando falta de credenciamento dos profissionais do site. Ambos os clubes não chegaram a um acordo com a detentora dos direitos do Campeonato Paranaense por julgarem os valores pagos como baixos (leia mais aqui).

Posteriormente, a partida aconteceu, foi veiculada pelos canais das duas agremiações e o Furacão venceu por 2 a 0.

Para o dirigente do Cajazeiras, o crescimento e a personalização da tecnologia devem ser cada vez mais aliados do futebol. “Eu acredito que sim, até porque, com a modernidade do dia a dia, você vê uma pessoa com um aparelho celular na mão. Isso, eu falo de qualquer lugar, ônibus, restaurante... É muito mais fácil você entrar na vida das pessoas. Nosso trabalho é muito pesado nesse aspecto”, pontuou.

Na primeira experiência na plataforma digital, Manassés revelou ter se surpreendido com o alcance do jogo. Durante a transmissão, ele fez os comentários e David foi o narrador. A tendência é que a partir de agora todos os jogos sejam transmitidos. O intuito é trazer torcedores para a o PFC. “Queremos criar uma cara para o time, para que tenhamos torcida e eles compareçam e vistam a camisa. A proposta é divulgar o clube. Nosso investimento todo tem sido para isso”, disse.

Na primeira experiência como comentarista, o também ex-jogador garantiu que a diretoria já investe em melhorias para a qualidade das transmissões. “Foi tudo muito em cima da hora. Já compramos alguns outros equipamentos e estamos investindo nessa área. É um clube grande. Queremos partir também para outros esportes. Somos investidores e queremos expandir esses investimentos”, explicou. 

Ele também é presidente da empresa On Soccer Brazil, que já investiu em clubes como Jacobina e Galícia e, desta vez, partiu para o projeto próprio.

A próxima partida a ser veiculada no Facebook acontecerá neste sábado (23). O adversário será o Jequié, às 17h, em Pituaçu.

Confira abaixo o segundo tempo da partida contra o Colo Colo:

Youtube e Facebook: Atletiba da final do Paranaense terá transmissão exclusiva via Youtube e Facebook

Foto: Reprodução / Tribuna PR

Rivais dentro de campo, Atlético-PR e Coritiba continuam unidos na queda de braço contra a Globo, dona dos direitos de transmissão do Campeonato Paranaense. Por isso, a final do estadual, que colocará as duas equipes frente a frente, terá transmissão via YouTube e Facebook.

À reportagem da Espn, o presidente do Conselho Deliberativo do Furacão, Mario Cesar Petraglia, garantiu que os clubes seguirão a linha de transmissão. "Nenhuma chance! Repetiremos o modelo", resumiu.

?Pelo lado do Coxa, havia uma corrente que defendia uma retomada das conversas com a emissora. No entanto, esse grupo perdeu força. Um dos motivos é que, pelo bom relacionamento das diretorias, é necessário um acordo entre ambos os clubes.

A atitude das agremiações no Paraná deram espaço a outros clubes para transmitirem suas partidas pelas redes sociais. Na Bahia, há o caso do PFC-Cajazeiras (entenda aqui).

O primeiro duelo da final acontecerá neste domingo (30), na Arena da Baixada, às 16h.

BAHIA NOTÍCIAS

Destaque em Esportes: Fifa reserva receitas da Copa para enfrentar Justiça e multas

por Jamil Chade | Estadão Conteúdo

Foto: Fernanda Varela / Correio

A Fifa está reservando um total de US$ 261 milhões (cerca de R$ 821 milhões) obtidos como renda da Copa do Mundo de 2014 no Brasil para enfrentar uma série de processos e pagar pesadas multas que corre o sério risco de receber em diferentes tribunais.

Diante da dificuldade em conquistar novos contratos de patrocínio, analistas que fizeram um "pente fino" nas contas da Fifa nos últimos anos e apontaram que será essa reserva acumulada ainda pelo torneio no Brasil que pode salvar a entidade da falência, caso seja condenada.

Os dados fazem parte do informe financeiro da entidade que, pela primeira vez, revela detalhes sobre as pendências que a Fifa ainda tem com fornecedores no Brasil, com advogados, disputas ainda sobre ingressos, impasses com fornecedores e mesmo com casos de corrupção.

Os detalhes não são revelados pela entidade sobre em quais casos terá de arcas com multas ou penalidades. Os valores são mantidos para "cobrir vários assuntos legais com relação aos negócios centrais da Fifa". "Nenhuma informação pode ser dada por enquanto, já que disputas legais são assuntos sensíveis", indicou o informe da entidade.

A Fifa aponta que reservas são feitas e "reconhecidas" quando "uma obrigação surge de um evento passado". "É provável que a Fifa seja exigida a pagar essa obrigação e uma estimativa confiável pode ser feita sobre o valor dessa obrigação".

A Copa de 2014 foi a mais rentável da história da entidade, com lucros de mais de US$ 5 bilhões. Naquele momento, a Fifa chegou a prometer que daria US$ 100 milhões para a CBF como legado. Mas as suspeitas de irregularidades na entidade brasileira ainda impedem que o dinheiro seja liberado.

Mas o que mudou de forma dramática as contas da entidade foi a prisão de cartolas, a partir de maio de 2015. Se há alguns anos a Fifa nadava em dinheiro e distribuía presentes luxuosos a seus dirigentes, os novos números financeiros da entidade revelam uma situação bastante diferente. As perdas foram de US$ 369 milhões em 2016. Em 2015, o prejuízo foi de US$ 112 milhões e, para 2017, o buraco deverá ser ainda maior.

A entidade, que tem sua renda dependente basicamente da Copa do Mundo, espera reverter tudo isso com o Mundial de 2018, na Rússia, onde prevê uma receita de US$ 5,5 bilhões. Mas, dos 34 patrocinadores que esperava fechar, hoje conta com apenas dez deles. Entre seus dirigentes, poucos escondem que a crise é uma das mais sérias de sua história.

De acordo com o balanço financeiro da entidade, mais de US$ 70 milhões foram gastos pela Fifa apenas para pagar advogados na tentativa de se defender de processos nos Estados Unidos e na Suíça. Outros US$ 50 milhões foram gastos em custos com tribunais.

Para fazer frente a essa crise, a Fifa está retirando dinheiro de suas reservas estratégicas, criadas apenas para tempos de dificuldades. Hoje, elas estão em US$ 1 bilhão. Mas devem cair para US$ 600 milhões ao final do ano.

RIBEIRA DO AMPARO: Kombi pega fogo e deixa estudantes apavorados

Estudantes e moradores levaram um susto na manhã desta segunda-feira (24), nas proximidades do povoado São Bento, em Ribeira do Amparo. A kombi em que eles estavam pegou fogo e foi destruída pelas chamas. Estudantes que seguiam para o turno da manhã, saíram rapidamente do veículo e por sorte ninguém ficou ferido.

A kombi estava a serviço da prefeitura municipal de Ribeira do Amparo. 

FOTO: MORADORES / VIA WHATS