O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), conselheiro Ulices Andrade, encaminhou aos demais conselheiros do órgão os questionários aplicados junto aos 75 municípios sergipanos para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), além de documentos coletados pela Corte no momento da validação das respostas.
Conselheiro Ulices Andrade. (Foto: Kleverton Ribeiro)
Referentes ao exercício de 2017, os dados obtidos por meio do questionário do IEGM foram validados posteriormente pelo Tribunal, in loco, num período de 30 dias, nas dimensões estabelecidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que foram Educação e Saúde. Nesta nova etapa, cada conselheiro recebeu os dados referentes aos municípios que integram sua respectiva área de atuação.
“Seguindo a postura do controle externo, que é contribuir com o aperfeiçoamento da administração pública em benefício da sociedade, encaminhamos os questionários aplicados nos municípios de cada área correspondente e documentos numerados no momento da validação in loco, realizada por este Tribunal, para que sejam utilizados como instrumento técnico nas análises de contas públicas e auditorias”, destacou o conselheiro-presidente Ulices Andrade.
O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e avalia as políticas e atividades públicas do gestor municipal. Ele é composto por sete índices setoriais, consolidados em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos seus gestores.
Os dados dos questionários também foram enviados ao instituto Rui Barbosa, que fará apurações e análises baseadas nas respostas fornecidas pelos municípios e validação realizada pelo TCE/SE.
“Os resultados serão publicados nos portais do IRB e TCE/SE, servindo tanto aos prefeitos e vereadores quanto aos munícipes a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social ao evidenciar a correspondência entre as ações dos governos municipais e as exigências da sociedade; além de contribuir para o aperfeiçoamento da ação fiscalizatória desta Corte”, acrescentou o presidente do TCE.
Por ascom/TCE / SE NOTÍCIAS
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