MP-BA rebate presidente da OAB-BA sobre acusações de contratações sem licitação
Foto: Divulgação
Em resposta à acusação feita pelo presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) (clique aqui e saiba mais), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), afirmou que a instituição “não pretende criminalizar o exercício da advocacia, mas defender seu papel constitucional”. Isto porque a Ordem acusa o MP de contratar escritórios de advocacia e regente de coral sem licitação. Por meio de nota de sua assessoria de comunicação, o MP diz ainda que “o teor do discurso do conselheiro da OAB-BA, Fabrício Bastos, incorre em equívoco suscetível de confundir a opinião pública ao comparar práticas administrativas absolutamente legais adotadas no âmbito ministerial com as ilegalidades objeto da denúncia sob análise”. A assessoria do Ministério Público diz ainda que a contratação do serviço de regente de coral, diferente do que foi dito pela OAB, está “expressamente prevista na Lei 9.433/2005 (Lei de Licitações do Estado da Bahia), que em seu art. 60, inciso III, autoriza a Administração Pública a inexigir o processo licitatório quando se tratar de profissionais de qualquer setor artístico”. O comunicado diz ainda: “A segunda afirmação feita pelo conselheiro levaria a crer que o Ministério Público teria contratado, sem licitação, serviços de consultoria especializada, o que não corresponde à realidade. Ocorre que a Lei 9.433/2005 prevê a possibilidade de contratação de serviços técnicos com profissionais ou empresas de notória especialização para estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos (art.23, I) e treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (art.23, VI)”. A assessoria do MP explica ainda que a contratação feita pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) teve por objetivo a capacitação de servidores, membros do MP, secretários, conselheiros e técnicos de meio ambiente, através de oficinas. “Foi realizada em perfeito acordo com os ditames legais e com os princípios da administração pública”, destaca, acrescentando que “é importante frisar que, neste caso específico, embora a profissional contratada seja bacharela em Direito, ela jamais atuou extra ou judicialmente na representação do Ministério Público do Estado Bahia, tarefa que compete à Procuradoria Geral do Estado”. Encerrando o comunicado, o MP afirma que “todas as contratações realizadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia foram auditadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)”.
NA ESTRADA DA VIDA
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...
AS MAIS COMPARTILHADAS NA REDE
-
Quando fechos os olhos ainda te vejo Aqui nos meus lençóis Na boca ainda sinto o gosto dos teus beijos Estou pensando em nós Esse amor i...
-
A sabedoria não é comprada, é adquirida com a prática, com a experiência pessoal e profissional, seja um bom gestor de sua vida e adquira a...
-
Hoje em dia, um número cada vez maior de adultos estão criando sozinho seus filhos. A maioria desses adultos são mulheres. Algumas vezes o a...
-
Publicado originalmente no jornal Tribuna do Norte. Escrito por Gaudêncio Torquato. Machado de Assis, mulato, gago e epilético, um dos mai...
-
PARABENS!!!! QUE AS PAISAGENS MAIS SERENAS ESTEJAM EM SEU OLHAR, TRANSMITINDO A PAZ QUE EMANA DE SEU CORAÇÃO!! COMEMORE A PESSOA MAR...
-
O apego é crença, ou seja, crer de forma ilusória de que você não pode ser feliz sem determinada pessoa, coisa ou situação. Examinemos: se...
-
Quando o riacho vira caminho de pedra E avoante vai embora procurar verde no chão A terra seca fica só e no silêncio Que mal comparando e...
-
Quem sou eu??? Sou apenas um vivente dentre muitos que impoe com as letras um compromisso solitario??nunca. Acompanhado???jamais... Pres...
-
Eu acordei daquele jeito Sei o que aceso Um vulcão por dentro a me incendiar E ao mesmo tempo leve Um floco de neve Branco e transparen...
-
A política é simples, porem existem políticos que à complicam e decepcionam a moral dela, o Brasil possui 513 deputados federais, centenas d...
AS MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Quando fechos os olhos ainda te vejo Aqui nos meus lençóis Na boca ainda sinto o gosto dos teus beijos Estou pensando em nós Esse amor i...
-
A sabedoria não é comprada, é adquirida com a prática, com a experiência pessoal e profissional, seja um bom gestor de sua vida e adquira a...
-
Hoje em dia, um número cada vez maior de adultos estão criando sozinho seus filhos. A maioria desses adultos são mulheres. Algumas vezes o a...
-
Publicado originalmente no jornal Tribuna do Norte. Escrito por Gaudêncio Torquato. Machado de Assis, mulato, gago e epilético, um dos mai...
-
PARABENS!!!! QUE AS PAISAGENS MAIS SERENAS ESTEJAM EM SEU OLHAR, TRANSMITINDO A PAZ QUE EMANA DE SEU CORAÇÃO!! COMEMORE A PESSOA MAR...
-
O apego é crença, ou seja, crer de forma ilusória de que você não pode ser feliz sem determinada pessoa, coisa ou situação. Examinemos: se...
-
Quando o riacho vira caminho de pedra E avoante vai embora procurar verde no chão A terra seca fica só e no silêncio Que mal comparando e...
-
Quem sou eu??? Sou apenas um vivente dentre muitos que impoe com as letras um compromisso solitario??nunca. Acompanhado???jamais... Pres...
-
Eu acordei daquele jeito Sei o que aceso Um vulcão por dentro a me incendiar E ao mesmo tempo leve Um floco de neve Branco e transparen...
-
A política é simples, porem existem políticos que à complicam e decepcionam a moral dela, o Brasil possui 513 deputados federais, centenas d...
Nenhum comentário:
Postar um comentário