Acorda Cidade
A presidente da Associação de Baianas de Acarajé e Mingau (Abam), Rita Santos, recebeu uma sugestão provocante da vereadora Fabíola Mansur (PSB), autora da proposta de audiência pública realizada na quinta-feira, 19, na Câmara Municipal: ficar um dia sem vender quitutes nas ruas de Salvador.
A proposta, feita em tom de bom humor ("se não forem atendidas, o jeito é rodar a baiana", disse Fabíola) é avaliada por Rita Santos, que não esconde a preocupação com a ameaça de retirada das baianas da faixa de areia das praias de Salvador.
Para a representante das quituteiras, a declaração do prefeito ACM Neto de que não há a intenção do Município de vedar o tradicional espaço à beira-mar às baianas não trouxe tranquilidade, uma vez que a determinação vem da Justiça Federal.
Para Rita, "o principal entrave" delas se encontra no juiz Carlos D'Ávila, da 13ª Vara Federal.
"Sem explicação"
"Não temos nenhum tipo de explicação sobre toda essa polêmica da nossa retirada das praias", lamenta a presidente da associação das baianas.
"Nós já tentamos por diversas vezes entrar em contato com ele [o juiz federal Carlos D'Ávila], mas não conseguimos. Nós estamos com muito medo de que se realmente nos tirarmos da areia aqui em Salvador, isso possa vir a acontecer em outras praias como em Lauro de Freitas, na orla de Camaçari e até nas ilhas", disse Rita.
Ainda de acordo com ela, foi realizado um mapeamento das profissionais desde as praias da Cidade Baixa de Salvador a Ipitanga, e contabilizadas 550, enquanto a prefeitura aponta apenas 110.
Esteve presente na audiência também o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan-BA, Carlos Amorim, que falou sobre a licitação de um edital no valor de R$ 250 mil que irá salvaguardar a atividade de baiana de acarajé, além do cadastramento da categoria como baianas e não como cozinheiras.
A criação de uma "Frente Legislativa em Defesa das Baianas de Acarajé" é uma das medidas extraídas da audiência pública Baianas de Acarajé - Impactos do Decreto 12.175/98.
A ideia é que a frente seja composta, além de Fabíola, por Gilmar Santiago (PT), Silvio Humberto (PSB), Aladilce Souza (PCdoB) e Edvaldo Brito (PTB).
Uma preocupação externada pela maioria dos participantes da audiência pública da última quinta-feira diz respeito à portaria que vai ser publicada em cinco dias pela Prefeitura de Salvador por meio da Secretaria de
Ordem Pública.
Pelo que a portaria vai determinar, segundo Rita Santos, para que as baianas possam renovar as licenças para comercialização de produtos nas ruas, praças e praias da capital baiana será preciso apresentar uma certidão negativa de débito de tributos mobiliário.
A vereadora Fabíola pediu que a prefeitura adie o prazo para a publicação da portaria, para que seja feita uma discussão "mais ampla" envolvendo as baianas. "Acredito na sensibilidade da secretária Rosemma Maluf
[Ordem Publica] e do prefeito ACM Neto", declarou a vereadora.
Foi sobre este ponto que ela fez a sugestão às baianas de não trabalhar por um dia: "Onde não há negociação, deve haver manifestação". A presidente da Abam avalia a sugestão.
Orla
Responsável pelo processo referente a situação da orla de Salvador, o juiz Carlos D'Ávila tem se recusado a dar declarações à imprensa. As informações são do A Tarde.
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