Dois homens fogem de delegacia na Bahia e morrem após trocar tiros com policiais em Sergipe

 

Dois homens foragidos da delegacia de Alagoinhas (BA) morreram após trocar tiros com policiais no município de Itabaiana, no Agreste Central Sergipano, na manhã desta terça-feira (25).

Duas mulheres foram presas na ação.

Segundo a Polícia Militar, os homens tinham mandados de prisão em aberto, sendo investigados pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas. Eles conseguiram fugir da unidade serrando as grades do teto de uma cela.

Com a troca de informações entre os estados, a dupla foi identificada, reagiu à abordagem efetuando disparos de arma de fogo e acabou sendo atingida, vindo à óbito no hospital.

Na operação, as equipes policiais apreenderam duas armas de fogo: uma pistola de calibre .40 e outra de calibre 9 milímetros.

Fonte: SE NOTÍCIAS / A8 SE

MP das apostas é publicada e impõe taxação de 18% às empresas na receita obtida com jogos

 

Com a publicação no Diário Oficial desta terça-feira (25), passaram a vigorar em todo o país as novas regras impostas em medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas. A MP 1.182/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promove diversas alterações na Lei 13.756, sancionada em 2018 pelo então presidente Michel Temer.

 

Uma das mudanças contidas no texto da MP obriga as empresas do mercado de apostas a pagar 18% sobre a receita obtida com todos os jogos - o chamado “Gross Gaming Revenue” (GGR) - após o pagamento dos prêmios aos jogadores. As empresas ficarão com os 82% restantes para bancar suas operações.

 

A MP 1.182/2023 também determina que “a loteria de aposta de quota fixa será concedida, permitida ou autorizada, em caráter oneroso, pelo Ministério da Fazenda e será explorada, exclusivamente, em ambiente concorrencial, sem limite do número de outorgas, com possibilidade de comercialização em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais, observada a regulamentação do Ministério da Fazenda”.

 

Uma outra mudança determinada pela medida provisória é de que a loteria de aposta de quota fixa seja concedida, permitida ou autorizada, em caráter oneroso, pelo Ministério da Fazenda. “A loteria de aposta será explorada, exclusivamente, em ambiente concorrencial, sem limite do número de outorgas, com possibilidade de comercialização em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais, observada a regulamentação do Ministério da Fazenda”, diz o texto. 

 

Ainda de acordo com a MP, “poderão solicitar autorização para exploração das loterias de apostas de quota fixa as pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras, devidamente estabelecidas no território nacional e que atenderem às exigências constantes da regulamentação do Ministério da Fazenda”.

 

O texto da medida provisória determina que a arrecadação com a taxação de 18% sobre a receita das empresas seja distribuída da seguinte forma:

 

• 10% de contribuição para a seguridade social;
• 0,82% para educação básica;
• 2,55% ao Fundo Nacional de Segurança Pública;
• 1,63% aos clubes e atletas que tiverem seus nomes e símbolos ligados às apostas;
• 3% ao Ministério do Esporte.

 

Em relação ao prêmio recebido pelo apostador, a medida afirma que haverá tributação de 30% referente a Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112.  Além disso, a MP definiu quem está proibido de realizar apostas:

 

• Menores de 18 anos;
• Pessoas com acesso aos sistemas de loterias de quotas fixas;
• Pessoas que possam ter influência nos jogos, como treinadores, dirigentes e atletas;
• Inscritos nos cadastros nacionais de proteção de crédito;
• Agentes públicos que atuem com fiscalização fiscal.

 

A expectativa do governo Lula é de que a mudança na legislação gere uma arrecadação de cerca de R$ 2 bilhões em impostos já em 2024. Nos anos seguintes, a previsão é de que a taxação gere uma receita de R$ 6 a R$ 12 bilhões.

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / Edu Mota, de Brasília

Foto: Divulgação Internet

Terceiro lote de restituição do Imposto de Renda tem correção de 2,07%

 

O contribuinte que está no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda receberá uma correção de 2,07% no valor que será depositado na próxima segunda-feira (31).

 

O índice foi divulgado pela Receita Federal nessa segunda (24) e é calculado com base na Selic, a taxa básica de juros, que no momento está em 13,75% ao ano.

 

A consulta já está liberada e pode ser feita pelo site da Receita Federal. O lote conta com 5.632.036 pessoas, que receberão um total de R$ 7,5 bilhões.

 

É a primeira vez neste ano que contribuintes fora da lista de prioritários foram incluídos entre os beneficiados. A Receita informou que 1.600.964 pessoas nesta situação estão no terceiro lote. Elas entregaram a declaração até 23 de março deste ano.

 

Além delas, a relação tem:

 

- 16.536 idosos com 80 anos ou mais

 

- 95.047 idosos com 60 anos ou mais

 

- 9.740 pessoas com deficiência ou doença grave

 

- 30.700 contribuintes que têm o magistério como maior fonte de renda

 

- 3.879.049 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou pediram reembolso por Pix

 

Nos dois lotes, 5.573.868 pessoas com prioridade legal foram incluídas. São idosos com 80 anos ou mais, seguidos pelos idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, além de contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

 

Haverá ainda dois lotes até o final do ano. O quarto terá o pagamento em 31 de agosto, e o quinto e último será em 29 de setembro.

 

Em 2023, o Imposto de Renda recebeu 41.151.515 declarações e bateu um novo recorde. A Receita informou que 60,61% têm imposto a restituir, 19,83% estão com tributo a pagar e 19,57% não receberão e nem pagarão.

  

 

COMO FAZER A CONSULTA

 

Pelo site da Receita Federal:

 

- Entre no site da Receita (www.gov.br/receitafederal) e clique em "Meu Imposto de Renda"

 

- Vá em "Consultar a Restituição"

 

- Informe o CPF, a data de nascimento e o ano-exercício, que no caso é 2023. Por fim, marque o captcha sinalizando que é humano e clique em consultar

 

Pelo aplicativo Meu imposto de Renda:

 

- No aplicativo, acesse o cadastro no Gov.br

 

- Na aba "Serviços do IRPF" selecione a opção "Consultar Restituição"

 

- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão

 

- Depois, clique em "Consultar"

 

Não é necessário entrar na conta Gov.br pelo aplicativo da Receita Federal:

 

- No aplicativo, selecione a opção "Consultar Restituição"

 

- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão

 

- Depois, clique em "Consultar"

 

 

COMO CONSULTAR O EXTRATO DA DECLARAÇÃO?

 

É preciso acessar o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) da Receita Federal e ter conta prata ou ouro no site gov.br para fazer o acesso. Clique aqui para saber como atingir esse nível.

 

O usuário coloca o CPF e a senha do gov.br. Feito o login, vá na opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRF)". No quadro Declarações do IRPF, haverá uma mensagem em IRPF 2023 com os dizeres: "Em fila de restituição". Portanto, o contribuinte está na lista de espera para receber do Fisco.

 

 

NÃO ESTOU NA FILA DE RESTITUIÇÃO. O QUE FAÇO?

 

A Receita explica que há outras opções de mensagens que são geradas no e-CAC. São elas:

 

- Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue

 

- Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada

 

- Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em "Processada"

 

- Com pendências: A Receita encontrou pendências e o contribuinte pode corrigi-las por meio de uma retificadora ou esperar até janeiro de 2024 para enviar a documentação que comprove os valores

 

- Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados

 

- Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora

 

- Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária

 

- Tratamento manual: Declaração está sendo analisada

 

- Se o contribuinte caiu na malha fina, é preciso clicar em "Pendências de Malha" e haverá a descrição do que deve ser corrigido. O contribuinte terá de fazer as alterações e enviar uma declaração retificadora, mas não será mais possível alterar a forma de tributação escolhida: deduções legais ou simplificada. Se ele tem como comprovar que as informações enviadas estão corretas, terá que esperar até a Receita abrir o atendimento para resolver pendências de malha e, com isso, apresentar a documentação.

Fonte: BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

BAHIA: Médico é preso acusado de furtar aparelho celular de mãe de paciente em Cipó

Secretária fala em adoecimento psíquico!

 

Um médico identificado pelas inicias W. C. O, foi preso no último sábado (22), no município de Cipó-BA.

De acordo com informações preliminares, o médico teria atendido um paciente que estava acompanhado da genitora, identificada pelo prenome Patrícia, que teria sentido falta de um aparelho celular. Na ocasião, a mulher afirmou que tinha sido vítima de furto no interior da Unidade, fazendo com que a própria secretária de saúde, Arminda, tivesse ido ao local, onde foi solicitado o apoio da Polícia Militar.

Ainda segundo relatos, o médico teria negado inicialmente a prática do furto, porém com a chegada dos militares, teria confessado a autoria do crime.

Diante dos fatos, autor e vítima, foram conduzidos para a Central de Flagrantes em Ribeira do Pombal-BA, onde o caso foi registrado.

Município

Em entrevista à Rádio Milenium FM, em Cipó, a Secretária Municipal de Saúde, Arminda, confirmou que foi surpreendida com o caso, e que acompanhou toda a situação que findou na Delegacia.

Sem entrar em detalhes, e alegando ética profissional, a secretária afirmou que o caso “é mais de saúde psíquica, do que questões policiais”, embora o procedimento natural em casos semelhantes tenha que ser iniciado na Delegacia. Além disso, o gestor municipal, José Marques (Marquinhos do Itapicuru), providenciou acompanhamento à vítima, bem como um advogado para também acompanhar o médico, que foi liberado mediante pagamento de fiança.

FONTE: PORTAL ALERTA / MILENIUM FM

SERGIPE: Justiça acata pedido e torcedores do Confiança podem assistir jogos na Arena Batistão após suspensão

Nesta quinta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aceitou o pedido da defesa do Confiança e autorizou que os torcedores acompanhem as partidas na Arena Batistão.

A suspensão da presença da torcida azulina aconteceu após uma briga entre o Dragão e o Náutico, pela oitava rodada da série C do Campeonato Brasileiro de Futebol.

"O STJD acatou o efeito suspensivo, pedindo pela defesa do Confiança. Com a suspensão da decisão, a partida do próximo sábado (22) entre Confiança e Operário vai contar com a participação dos torcedores", disse a Federação Sergipana de Futebol.

FONTE: Portal A8SE

 

Brasil alcança recorde de monitorados por tornozeleira eletrônica

 

Uso da medida foi ampliado desde a pandemia e atinge o número de 91.362 fiscalizados

O número de pessoas que estão sob monitoramento, através da tornozeleira eletrônica, atingiu o número de 91.632 pessoas. O dado é referente a 2022 e representa uma crescente, principalmente por conta da pandemia, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou reduzir a população carcerária para evitar contaminações por Covid-19.

Segundo o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (20), o aumento, entre 2020 e 2022, foi de 20 mil novos vigiados pelo sistema. De acordo com o relatório, as tornozeleiras acompanham 11,1% da população carcerária do Brasil.

Em 2017 eram 7.310 monitorados, no ano seguinte passou a ser 10.918,  em 2020 cresceu para 51.897, já em 2021 subiu para 73.105 e em 2022 alcançou 91.362 monitorados. Por lei, o dispositivo é indicado em prisões preventivas quando o juiz deve analisar se existe uma opção menos rigorosa ao encarceramento, desde que não coloque em risco a segurança da sociedade.

FONTE: METRO1 / Foto: Secretaria de Justiça do Paraná/Divulgação

Anfitriãs vencem em estreia da Copa do Mundo: Com gol de pênalti, Austrália supera a Irlanda em estreia da Copa Feminina

 

Assim como a Nova Zelândia, a Austrália também fez a sua parte como anfitriã e venceu a Irlanda por 1 a 0 nesta quinta-feira (20), no Accor Stadium, em Sydney, pela primeira rodada da Copa do Mundo Feminina. O único gol foi marcado por Steph Catley.

Em um jogo truncado, foram poucas as oportunidades no desenrolar do jogo. A bola na rede anotada aconteceu após um pênalti marcado pela juíza brasileira Edina Alves Batista. Aos sete minutos da segunda etapa, Catley bateu bem para colocar as Matildas na frente. A Irlanda até pressionou na parte final da segunda etapa, mas as mandantes seguraram o placar. 

 

A Austrália volta a jogar na próxima quinta-feira (27), às 7h (Horário de Brasília), contra a Nigéria no Suncorp Stadium, em Brisbane. Já a Irlanda joga na quarta (26), às 9h, contra o Canadá. 

Mais de 75 mil pessoas assistiram a estreia da Austrália em Sydney | Foto: Divulgação / FIFA

 

No primeiro jogo da competição na Nova Zelândia, o time da casa bateu a Noruega por 1 a 0 na outra sede da Copa do Mundo Feminina. 

BAHIA NOTÍCIAS / Ulisses Gama