'QG' da Lava Jato reúne mais de 30 milhões de arquivos

por Ricardo Brandt, enviado especial, Fausto Macedo e Julia Affonso | EC

Foto: Agência Brasil

Um acervo criminal e histórico de mais de 30 milhões de documentos, guardados em uma sala sem janelas com acesso controlado e monitorado 24 horas por câmeras na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, forma o banco de dados da Operação Lava Jato. A delação da Odebrecht, que deve ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre fevereiro e março, vai mais do que duplicar as investigações. É o maior acervo de provas já produzido pela Polícia Federal em uma investigação contra a corrupção no Brasil. Às vésperas de completar três anos, em março, a Lava Jato teve 36 fases deflagradas, cumpriu 730 mandados de busca e apreensão até aqui e acumulou um total de 1.434 procedimentos instaurados. No terceiro andar da Superintendência em Curitiba, o centro nervoso da Lava Jato ocupa quatro salas interligadas por portas internas que formam um labirinto circular. A primeira sala guarda HDs com cópias de segurança dos arquivos digitalizados. Nas prateleiras estão pastas de inquéritos, relatórios, apensos e análises dos mais de 400 inquéritos e procedimentos criminais já abertos pelos delegados. Na segunda e na quarta salas trabalham equipes de analistas que passam o dia abrindo arquivos apreendidos em buscas, triando dados de relevância para as apurações e produzindo relatórios de análise - um grupo restrito de cerca de 20 investigadores. Cada equipe tem um chefe e está vinculada a um delegado da Lava Jato. Todo o material é digitalizado, indexado e colocado em uma plataforma acessível para permitir buscas em todo o acervo do caso por meio de palavras-chave, uma espécie de Google interno da Lava Jato. O sistema usa programa desenvolvido por um perito da Polícia Federal de São Paulo. A sala do banco de dados é a terceira. Tem seis metros por três e uma mesa retangular no centro, onde estão um terminal de computador e quatro laptops - todos ligados a dois servidores sob a mesa, que armazenam a integralidade do material apreendido. Nos servidores, com capacidade para pelo menos 30 terabytes de memória, estão guardados planilhas de obras públicas, contratos e registros de pagamentos das maiores empreiteiras do País, arquivos de textos, anotações, agendas de encontros, conversas telefônicas, trocas de mensagens de e-mails e celular de empresários, políticos, lobistas e doleiros. Os servidores guardam também todo o material produzido pelos investigadores: laudos de perícias, relatórios de análises, dados de quebras de sigilos fiscal, bancário e telemático dos investigados. Os arquivos da corrupção da Odebrecht apreendidos no "departamento da propina", o Setor de Operações Estruturadas, a integralidade dos grampos nos telefones do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares, e documentos apreendidos na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, integram os arquivos. O banco de dados da Lava Jato está armazenado em um dos servidores sem acesso à internet, inacessível a hackers. Para fazer buscas, é preciso usar senha pessoal e registrar em uma planilha nome do usuário, data, hora e motivo da pesquisa. No teto, uma câmera voltada para a mesa grava todo movimento nos terminais, dia e noite. O segundo servidor é o da "rede Lava Jato", o sistema de comunicação interna da equipe de policiais que atua exclusivamente na apuração do caso. A rede é também o canal com o cartório da Justiça Federal, para envio de documentos ao juiz federal Sérgio Moro e aos membros da força-tarefa do Ministério Público Federal, coordenada pelo procurador da República Deltan Dallagnol. O delegado Maurício Moscardi, um dos coordenadores da equipe da Lava Jato, afirmou que um novo sistema para ampliar as capacidades de armazenamento e processamento dos dados será feito em 2017, com um investimento de mais de R$ 500 mil.

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Receita libera consulta a lote de restituição nesta segunda

Foto: Agência Brasil

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, a consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física referente aos exercícios de 2008 e 2016. O pagamento será feito no próximo dia 16 a 177.539 contribuintes, totalizando R$ 370 milhões, sendo R$ 6,768 milhões destinados a contribuintes idosos (21.230 pessoas) e com alguma deficiência física, mental ou doença grave (2.232). A correção pela taxa Selic sobre o valor restituído varia de 9,92% (2016) e 91,49% (2008). Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (clique aqui) ou ligar para o Receitafone, no número 146. Também é possível fazer a verificação por meio de aplicativo para tablets e smartphones disponibilizado pelo Fisco. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deve requerer o crédito bancário por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Se o valor não seja repassado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o pagamento em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Tribunais gastam R$ 3 milhões em viagens por ano; apenas uma passagem custa R$ 55 mil

Foto: EBC

Os tribunais superiores, entre 2013 a 2015, gastaram com voos internacionais cerca de R$ 3 milhões por ano, em média. Só em uma única viagem, foram gastos R$ 55 mil em uma passagem de classe executiva do ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU). A viagem foi para Tbilisi, capital da Geórgia, em 2015. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de São Paulo. As viagens oficiais de magistrados, em alguns casos, tiveram valor 12 vezes superior ao trecho na poltrona econômica comprada para outros servidores. Em algumas viagens, ministros e servidores receberam diárias, que chegaram a R$ 65 mil. Somente em 2015, foram gastos R$ 4 milhões. Alencar, além da passagem, recebeu diária de R$ 11 mil por sete dias de viagem. Dois anos antes, Alencar havia gasto R$ 32,2 mil (na época, US$ 16,1 mil) em um voo para a China, daquela vez em primeira classe. A Folha analisou dados do Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), TCU além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Supremo Tribunal Federal (STF) não informou em detalhes os dados sobre gastos com viagens e diárias. Em 2015, o Supremo gastou R$ 236 mil com passagens aéreas. O STJ passou a proibir viagens de primeira classe em 2014. Só a partir de 2016 a Lei Orçamentária Anual proibiu a compra de passagens desse tipo para todos os servidores públicos federais, exceto para os chefes de Poder. Mas os ministros, comandantes militares, procuradores e subprocuradores, desembargadores e parlamentares mantiveram o privilégio de passagens na poltrona executiva, mais cara que a econômica. O TCU liderou os gastos em 2015, com R$ 1,8 milhão, seguido do TSE, com R$ 664 mil. Os ex-presidentes do TCU, Nardes e Aroldo Cedraz fizeram, em média, uma viagem por mês nos anos em que estavam no comando do tribunal. As viagens de Cedraz custaram cerca de R$ 160 mil, com trechos em primeira classe. Já as de Nardes, cerca de R$ 90 mil e R$ 160 mil, na categoria executiva. A ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha, do STM, viajou nove vezes ao exterior em três anos. Em 2014, os ministros do TSE Luiz Fux, Luciana Lóssio e João Otávio de Noronha e o juiz auxiliar Nicolau Lupinhanes viajaram para Johanesburgo (África do Sul) com custos entre R$ 17,4 mil e R$ 18,5 mil pelos bilhetes. O tribunal pagou R$ 4,2 mil pela passagem de uma servidora. Dias Toffoli, enquanto presidia o TSE, gastou cerca de R$ 149 mil em passagens.

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Governo retoma pente-fino em benefícios do INSS na próxima semana

por Lorenna Rodrigues | Estadão Conteúdo

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O governo federal retomará o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima segunda-feira (16) de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Na sexta-feira, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 767 que prevê a revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O processo havia sido interrompido após o vencimento de uma medida provisória semelhante e não votação pelo Congresso Nacional de projeto de lei com o mesmo tema. A MP estabelece que o segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que levaram ao afastamento ou aposentadoria. Também foi estabelecido que quem perder a qualidade de segurado terá que atender carência para receber novos benefícios. O texto prevê ainda que o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo, deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício e que, quando isso não for feito, o benefício cessará após 120 dias. Além disso, a MP estabelece um bônus de desempenho para os médicos peritos de R$ 60 por perícia realizada. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, será realizado a partir da próxima semana o levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e refeito o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social. Serão chamados, por carta, 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. O segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Em nota, o secretário-executivo da pasta, Alberto Beltrame, disse que o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa. "Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas", afirmou. Até outubro de 2016, a revisão nos benefícios gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Foram realizadas quase 21 mil perícias, sendo que 16.782 benefícios (80,05%) foram cessados na data de realização do exame, 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente, 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação, 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%) transformados em aposentadoria por invalidez.

BAHIA: Governo assina acordo com empresa chinesa para estudo sobre a Ponte Salvador-Itaparica

por Júlia Vigné / Guilherme Ferreira

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (9) que assinou um contrato com uma empresa chinesa para um estudo de viabilidade da Ponte Salvador-Itaparica. Durante seis meses será feita uma avaliação sobre qual o melhor projeto para a obra e qual seria o valor da construção. "Em seis meses eles dão a resposta se tem interesse, qual a solução técnica e construtiva que eles optam e qual o valor que eles se dispõem a fazer. Nós temos o nosso projeto, o nosso valor e queremos a análise deles", explicou o governador durante a inauguração do Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador.  Segundo ele, a empresa chinesa já vinha realizando estudos, mas precisava da assinatura do documento para trazer uma equipe maior e mais especializada. Ainda de acordo com Rui, a empresa com a qual o governo fechou o acordo é responsável por cinco das dez maiores pontes em construção no mundo. "Se tem alguém que entende de pontes no mundo são eles", disse.

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Lavrador decide largar vida na terra e se torna médico após 19 anos

Foto: Reprodução / EPTV

Após 19 anos, um morador de Monte Belo, em Minas Gerais, deixou de ser lavrador e se tornou médico. José Reinaldo Lopes da Silva, 39 anos, decidiu ser médico aos 20 anos, quando tinha apenas o ensino fundamental. "Eu tinha uma vida rural né, trabalhei em Alfenas em uma fazenda, lá eu cuidava de vaca. Aí a gente pediu conta e veio para Monte Belo, aí eu arrumei um emprego em uma granja de suínos", contou, em entrevista à EPTV. O interesse pela medicina surgiu após acompanhar o sofrimento de sua irmã, Sueli, que ficou doente. "Como era hospital escola, tinha uma rotina de corrida de leito, que eles falam. Os professores vão com os alunos do 5º, 6º ano e eles vão discutir o caso, e eu gostava muito disso. A cada dia mais que eu permanecia lá, foi nascendo o desejo de ser médico mesmo", relata. Durante esse período, algumas pessoas o incentivaram a seguir o sonho, entre elas uma cardiologista. "Como ele já era técnico de enfermagem, ele queria pagar a consulta da irmã e foi aí que eu disse pra ele para que não pagasse a consulta, que comprasse livros e estudasse, porque ele já tinha dito que tinha a intenção de ser médico", conta a médica Ana Márcia de Melo. Ela descobriu que os dois tinham em comum os parentes distantes e as dificuldades enfrentadas para estudar. Ana Márcia escreveu um livro e reservou um capítulo à história de José Reinaldo. "Esse livro é uma autobiografia que é uma alusão às pessoas que fazem as coisas de uma forma diferente. Eu entitulei essas pessoas de 'flores de maio'. As flores de maio elas florescem no inverno e não na primavera, elas fogem do convencional. E o Zé realmente é uma flor de maio, ele fugiu totalmente do convencional, porque é um menino que saiu da zona de risco, da marginalidade, da pobreza, de tudo que poderia ser o futuro dele e se tornou uma pessoa de bem", explica. José Reinaldo foi aprovado no vestibular para Medicina em uma faculdade em Ribeirão Preto (SP), mas não tinha dinheiro para pagar as mensalidades. Ele decidiu escrever uma carta contando a sua história. "Eu fiquei seis meses lá dentro como se tivesse passeando, sem me preocupar, sem preocupar com pagar nem nada, e foi correndo as mensalidades. Depois disso (da carta), eu consegui bolsa integral nele, aí, já estava preocupado só com estudar", conta. Depois de 6 anos, finalmente colou grau, e agora atende no Hospital Bom Pastor, de Varginha (MG). "É uma alegria indescritível, eu entrando aqui hoje no Hospital Bom Pastor, não tenho nem palavras para mensurar o que estou sentindo neste momento", disse o médico.

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Governo federal expulsa 500 agentes públicos por atividades ilícitas em 2016

Foto: Divulgação

O Governo Federal exonerou 550 servidores públicos por envolvimento em atividades ilícitas em 2016. O número é o maior dos últimos 14 anos, desde quando foi iniciada a série histórica, em 2003. Nesse período, já foram expulsos 6.209 agentes da União. Do total registrado em 2016, foram registradas 445 exonerações de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias (recorde no comparativo dos últimos seis meses) e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão. A causa mais frequente de demissões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com aplicação de pena em 343 casos (65,3% do total). O abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação de cargos dividem o segundo lugar nas causas de demissões, com 158 casos (24,4%). Proceder de forma desidiosa e participação em gerência ou administração de sociedade privada também estão inclusas. Os dados não abrangem os empregados de empresas estatais, como Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenas ficam inelegíveis por oito anos, podendo também ficar impedidos de voltar a exercer cargo público, dependendo da infração. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

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