Inmetro inicia Operação Papai Noel para coibir produtos irregulares no mercado

Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil

Impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor é o objetivo da Operação Papai Noel, que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou hoje (7) em todo o país. A operação se estenderá até o próximo dia 11.

“A gente sabe que esse tipo de produto – bicicleta infantil, brinquedos e luminária natalina - tem maior venda nesse período. E por ter maior incidência no comércio, produtos irregulares podem aparecer no mercado”, diz o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro.

No caso de brinquedos e bicicletas, a operação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade, a certificação. Já em relação às luminárias natalinas, os fiscais verificarão as informações obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugue e tomada. “É uma questão de segurança para o consumidor”, segundo Monteiro.

Os produtos certificados, como bicicleta, brinquedos e luminária natalina tipo pisca-pisca, devem conter o selo do Inmetro, além dos dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. As informações devem estar escritas em português. A certificação do Inmetro evidencia que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado. Ou seja, ele passou por diversos testes de laboratório antes de ir para as lojas e esses testes atestaram que é seguro para o uso pela criança, na hora da brincadeira.

Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, Monteiro afirma que a instituição quer evitar que o consumidor esteja sujeito a perigos: “Muitos desses produtos entram no Brasil de forma escusa. Essa luminária natalina, se não tiver um projeto adequado, um fio ou plugue adequados, pode até incendiar a casa do consumidor”. Por isso, ele recomenda que o comprador esteja atento a requisitos obrigatórios, informados em português no produto, referentes a tensão, corrente e potência máxima do conjunto, além do nome, marca ou logomarca do fabricante ou do importador. 

“A dica que nós damos ao consumidor é comprar sempre produtos de estabelecimentos formais. Nunca comprar em camelô, porque a procedência do produto é uma coisa importante. Em camelôs e ambulantes, há uma tendência grande de o produto ser de origem duvidosa e esse produto pode causar danos ao consumidor”, diz Marcelo Monteiro.

Havendo irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Marcelo Monteiro alertou que nesse caso, o consumidor é o grande aliado do Inmetro, porque observando que há produtos irregulares no mercado, pode denunciar para a Ouvidoria do instituto, no telefone gratuito 0800 285 1818 ou pelo 'emai1' ouvidoria@inmetro.gov.br. 

Uma equipe fiscalizadora será enviada ao local para tomar as medidas necessárias. (Alana Gandra)

Edição: Jorge Wamburg

Receita disponibiliza agenda de contatos para identificar fraudes em produtos

Agência Brasil

Em esforço para combater a fraude e a pirataria – venda de produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto – a Receita Federal disponibilizou para os servidores das aduanas, em portos e aeroportos do país, a Agenda de Contatos de Representantes de Marcas. O documento permitirá que a fiscalização – ao suspeitar da procedência da mercadoria – possa entrar em contato com o fabricante para tirar dúvidas imediatamente.

Segundo a Receita, a agenda conta com endereços eletrônicos e telefones de centenas de marcas e representantes das empresas no Brasil.

A agenda, segundo a Receita, dará orientação sobre como reconhecer mercadorias e identificar a procedência. Com a realização do contato com os representantes e fabricantes, a Receita espera obter – das empresas fabricantes – imagens e laudos dos produtos, informações que servirão de base para a decisão dos fiscais de reter ou não as mercadorias examinadas.

Detran/SE inicia campanha “Ciclomotor Circulando Legal”

Condutores foram abordados para esclarecer dúvidas

O Detran/SE esteve nesta segunda-feira (7) no bairro Santos Dumont, em Aracaju, para iniciar a campanha “Ciclomotor Circulando Legal”. Desenvolvida pelas Coordenadoria de Educação para o Trânsito e da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), a campanha objetiva orientar os condutores desses veículos, também chamados de “cinquentinhas”, sobre o registro obrigatório. Até o momento, cerca de 500 ciclomotores foram regularizados.

A blitz educativa aconteceu na praça central do Santos Dumont, onde condutores foram abordados para esclarecer dúvidas. “Estamos passando à população a orientação sobre os documentos necessários para fazer o registro, enfatizando a importância do emplacamento e dos cuidados na direção desse meio de transporte”, explicou a integrante da COET, a pedagoga Delza Pedroza. Segundo ela, a recepção tem sido positiva por parte da população. O comando educativo segue até final de dezembro, na capital e no interior.

O pedreiro Jailson Oliveira Santos foi um dos abordados durante a ação educativa. Segundo ele, com o emplacamento o número de roubos e assaltos a esses veículos deverão diminuir. “É importante registrar para dar mais segurança. Meu vizinho já foi roubado. Na obra em que ele estava trabalhando, quase toda semana uma moto era roubada. Com o emplacamento, vai dificultar esse tipo de ação. Hoje, recebi informações de prazos, valores e, estando esclarecido, vou regularizar a documentação”, disse.

Já o porteiro Maurício José dos Santos emplacou seu ciclomotor e dá o exemplo. “É de grande importância a iniciativa do Detran/SE em informar as pessoas para emplacar. Isso vai ser bom para o cidadão de bem. Tem muita gente que vive para roubar essas motos. Registrando, dificulta a atuação dos assaltantes e deixam os donos desse transporte mais despreocupados”, declarou.

Paralelamente à ação na capital, o Detran/SE disseminou a campanha educativa em Itabaiana. A blitz ocorreu na entrada da cidade, com a parceria da SMTT do município.

Fonte e foto: Ascom/Detran-SE

Projeto identifica 57 espécies de mosquito na caatinga

Uma pesquisa está sendo desenvolvida em Sergipe com o objetivo de fazer um levantamento da biodiversidade da caatinga para identificar ocorrências de espécies de interesse da população. A coordenadora do projeto, ProfºRoseli La Corte dos Santos, conta que foram identificados até o momento 57 espécies de mosquitos.

 Projeto visa conhecer a diversidade da fauna de mosquitos 

Realizado em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o projeto está sendo desenvolvido em três unidades de conservação do Bioma Caatinga: Monumento Natural Grota do Angico (Sergipe), Extração Ecológica do Raso da Catarina (Bahia) e na Floresta Nacional de Açu (Rio Grande do Norte).

Segundo a professora Roseli, o objetivo do projeto é conhecer a diversidade da fauna de mosquitos da família Deptra Culicidae, popularmente conhecida como muriçoca.  Ainda segundo Roseli, o estudo é inédito no Brasil. Ela conta os principais resultados obtidos durante cinco anos de projeto.

“Fizemos um levantamento para conhecer a riqueza, aspectos da Biologia. O projeto possui cinco anos. Nós obtivemos, ao contrário do que se pensa de que a fauna da caatinga é pequena pela falta de água, encontramos uma riqueza grande da fauna. Até o momento, encontramos 51 espécies de mosquitos na caatinga. Nós estudamos também onde eles criavam e quais os criadouros. Nós observamos que as bromélias são muito importantes para a fauna da caatinga, os ocos de árvores, então locais mais escondidos que conseguem reter a água por mais um pouco de tempo”, explica a pesquisadora Roseli.

Benefícios

A pesquisadora alerta que a capacitação de recursos humanos em entomologia, ciência que estuda os insetos, é muito importante para entender as doenças transmitidas por mosquitos, a exemplo das doenças que foram introduzidas no Brasil e ficaram como conhecidas como Zika vírus e chikungunya.

“Para a população, esse projeto é fundamental. A capacitação de recursos humanos em entomologia é uma demanda urgente porque a quantidade de doenças transmitidas por vetores a gente achava que ia diminuir, mas elas não estão diminuindo. Vírus novos estão surgindo no brasil. Tivemos chinkunguia e zika introduzidas no ano passado. A quantidade de pessoas para trabalhar com mosquitos é pequena”, alerta.

A pesquisadora Roseli acrescenta que alguns questionamentos ainda precisam ser respondidos sobre os mosquitos da caatinga e entender mais sobre a biologia desses mosquitos. “Esse foi um trabalho inicial da biodiversidade, mas esse estudo da biologia são estudos que ainda precisam ser feitos. Ainda temos alguns questionamentos: como eles resistem no período da seca. O tempo de vida da caatinga pode ser diferente do que vimos nas outras áreas. Esse projeto abre o horizonte da pesquisa”.

Fonte: Fapitec/SE (Crédito/ecoeacao2012.blospot.com)

SERGIPE: Bandidos encapuzados invadem retiro espiritual e realizam arrastão

Bandidos invadiram um retiro espiritual e realizaram um arrastão. O fato aconteceu na madrugada deste sábado (05/12), na Zona de Expansão, em Aracaju (SE).

Os criminosos fugiram levando o carro de um tenente da polícia. Os policiais foram acionados e conseguiram localizar o veículo. Os bandidos fugiram levando a arma do policial que estava no carro, celulares, joias e dinheiro das vítimas que estavam no retiro espiritual.

JORNAL DE SERGIPE

Receita divulga consulta a última restituição do IR 2015 nesta semana

Agência Brasil

A Receita Federal prepara a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, que deve ser liberada nesta semana. O dinheiro estará na rede bancária no próximo dia 15.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatarem erros ou omissões estão na malha fina. O número de pessoas nesta situação deve ser divulgado com os dados do lote. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais, que serão liberados a partir de janeiro de 2016.

O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) .

A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

A consulta ao último lote estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

ATENÇÃO, PATRÃO! Termina nesta 2ª prazo para quitar FGTS de trabalhador doméstico

Termina nesta segunda-feira (7) o prazo para o empregador fazer o pagamento do Simples Doméstico referente à folha de novembro de 2015 dos empregados domésticos, que inclui também a antecipação da primeira parcela do 13º salário.

Até a última sexta-feira (4) mais de 950 mil empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico, o que corresponde a aproximadamente 76% do total das guias emitidas para a folha de pagamento de outubro de 2015.

O eSocial é uma ferramenta do governo federal que unifica o envio de informações e o pagamento de tributos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador aos seus empregados domésticos.

De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.