Governo de Sergipe quer recriar o Funaserp

por NE NOTÍCIAS 

O Funaserp - Fundo de Aposentadoria do Servidor Estatutário do Estado de Sergipe - foi criado no governo Albano Franco (PSDB) em 1999.

Quando tinha R$ 46 milhões, o Fundo acabou por decisão do Supremo Tribunal Federal atendendo a uma ação movida pelo Sindifisco.

Às 22h16, do dia 20 de abril de 2007, primeiro ano do primeiro mandato do governador Marcelo Déda, NE Notícias publicou: Saiba como será devolvido o Funaserp pelo governo de Sergipe.

Déda cumpriu, assim, promessa feita na campanha em que derrotou o então governador João Alves Filho (DEM), que parecia imbattível "com a caneta na mão".

Técnicos do governo atribuem ao fim do Funaserp a principal causa pela falência da Previdência dos servidores que, em 2013, tinha rombo de R$ 623 milhões, já está passando dos 900 e em 2016 deverá chegar a R$ 1.200.000.000,00 (um bilhão e duzentos milhões de reais).

Técnicos do Estado concluem estudo que pode levar o governo a jogar no colo dos deputados estaduais a bomba da recriação do Funaserp.

Jornalista é agredida ao fotografar confusão em partida de futebol no Peru,; veja vídeo

Uma jornalista peruana foi agredida durante a cobertura de uma partida de futebol entre Unión Bambamarca e Santa Ana de Cajabamba, válida pela Copa do Peru. O jogo seguia normalmente até que dois atletas se desentenderam após uma decisão da arbitragem, dando início ao tumulto. 

(Foto: Reprodução/Youtube)

Com a generalização da confusão, Cintya Malpartida Guarniz entrou em campo para registrar as imagens. A repórter, então, foi agredida por três torcedores do Santa Ana que invadiram o gramado e tentaram pegar a máquina fotográfica dela.

Em seu perfil no Facebook, Cintya disse ter recebidos golpes no estômago e no tórax ao tentar segurar a câmera. Ela ainda precisou da ajuda de jogadores do Unión Bambamarca para escapar dos torcedores que a agrediam.

Veja vídeo:

BAHIA: DRONE É APREENDIDO SOBREVOANDO PRESÍDIO COM 340 CHIPS E 9 CELULARES

Um drone com 340 chips e nove aparelhos celulares foi apreendido enquanto estava em direção ao presídio da cidade Eunápolis, no sul da Bahia, na manhã desta quinta-feira (3). A informação foi divulgada pela Polícia Militar.

Segundo a corporação, a guarnição estava no posto de serviço quando um dos policiais visualizou o drone e conseguiu frustar a entrega dos esquipamentos na delegacia. Dois homens que controlavam o drone conseguiram fugir ao perceber os agentes. Os suspeitos ainda não foram identificados. Além dos chips e celulares, a polícia disse ter encontrado no drone quatro cartões de memória com adaptador, dois pendrives e quatro carregadores de celular. O material foi levado para a a delegacia do município.

Informações: G1
Fonte: Carlino Souza
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

2016: Senado garante eleição dos mais votados

por AGÊNCIA SENADO, ascom / NE NOTÍCIAS

Novas regras para as coligações partidárias foram aprovadas na noite de ontem (2) pelo Senado, durante a discussão do projeto de reforma política. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. O relator da proposta (PLC 75/2015), senador Romero Jucá, afirmou que na prática a proposta acaba com as coligações.
— Nós colocamos aqui também o fim na prática das coligações partidárias, porque nós colocamos um dispositivo que não acaba com as coligações, mas que faz contar individualmente os votos dos partidos que compõem a coligação para chegar no coeficiente eleitoral. É uma mudança importante se for aprovada na Câmara dos Deputados — disse Jucá, referindo-se ao fim do "Fator Enéas".

Troca de partido
Os senadores também aprovaram novas normas para as chamadas “janelas” que permitiriam os parlamentares trocarem de partido. Emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) e acatada com 38 favoráveis e 34 contrários disciplina a troca de partidos políticos. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. No entanto, há exceções.

De acordo com o texto aprovado, são consideradas justas causas para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica permitida a mudança de partido durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

Debate
Igualmente controversa foi a discussão sobre os debates políticos nas eleições. Foi acatada a proposta de que até 2020 deverão ser asseguradas as participações de candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais. A partir de 2020 somente terão direito de participar aqueles filiados a siglas com mais de nove deputados. Além disso, no segundo turno, os candidatos a governador e a presidente da República deverão participar de pelo menos três debates televisivos, exceto se o número de debates promovidos na jurisdição da disputa for inferior a esse número.

Voto impresso
O relatório aprovado na Comissão da Reforma Política acabava com a necessidade da impressão do voto, como aprovado na Câmara dos Deputados. O argumento da comissão foi que a impressão poderia trazer problemas ao processo de voto eletrônico.
No entanto, os senadores aprovaram emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que fosse mantida a impressão, a conferência e o depósito automático do voto, sem contato manual do eleitor. O processo de votação não estaria concluído até o momento em que fosse checado se o registro impresso estivesse igual ao mostrado na urna eletrônica.

Silêncio
As campanhas deverão ficar mais silenciosas. O PLC 75/2015 veda o uso de alto-falantes, amplificadores de som ou qualquer outra aparelhagem de sonorização fixa, bem como de carros de som, mini-trios ou trios elétricos, fora de eventos políticos como comícios e carreatas.

Propaganda partidária
O projeto aprovado determina que as propagandas partidárias em cadeia nacional e estadual terão cinco minutos cada para os partidos com até nove deputados federais e dez minutos para as legendas que elegeram dez deputados ou mais. Além disso, terão direito a dez minutos de inserções os partidos com até nove deputados federais e a 20 minutos aqueles com bancada de no mínimo 10 deputados.

SERGIPE: Cassado o mandato do prefeito de Dores

por 6ª VARA FEDERAL, ascom / NE NOTÍCIAS

Após requerimento do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Itabaiana determinou o cumprimento da condenação por improbidade administrativa que, entre as sanções, decretou em definitivo a perda do cargo do prefeito de Nossa Senhora das Dores, Fernando Lima Costa.
Na ação nº 0000306-49.2010.4.05.8501, a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife/PE, considerou que licitações do município de Nossa Senhora das Dores, destinadas à contratação de empresas de engenharia para a execução de programas sociais com recursos do Ministério das Cidades, ofenderam os princípios constitucionais da Administração Pública e a Lei nº 8.666/93. Para o Tribunal, ficou provada a existência de conluio entre o prefeito, o presidente da comissão de licitação e os proprietários das empresas de construção.

Após julgamento dos recursos na segunda instância, os réus foram condenados nas seguintes sanções:

FERNANDO LIMA COSTA: a) perda do cargo ou função pública que eventualmente ocupe; b) multa civil no valor de 15 vezes o valor do subsídio de prefeito que percebia à época dos fatos e;  c) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

HAMILTON CARDOSO MOURA: a) perda do cargo ou função pública que eventualmente ocupe; b) suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos; c) multa civil no valor  15 (quinze) vezes da remuneração do cargo comissionado que percebia à época dos fatos; e d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

ROBSON SILVA BARBOSA: a) multa civil correspondente a 10 (dez) vezes o valor das parcelas retiradas a título de pro-labore à época dos fatos; e b) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

JOSÉ CARIVALDO DOS SANTOS: a multa civil correspondente a 35 (trinta e cinco) vezes o valor das parcelas retiradas a título de pro-labore à época dos fatos; e b) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.

PEDRO VALERIANO CAVALCANTE NETO: a) multa civil correspondente a 25 (vinte e cinco) vezes o valor das parcelas retiradas a título de pro-labore à época dos fatos; e b) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos.
Há recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça apenas de HAMILTON CARDOSO MOURO e ROBSON SILVA BARBOSA.

Em razão disso, a 6ª Vara Federal em Itabaiana determinou que: o Presidente da Câmara de Vereadores de Nossa Senhora das Dores declare extinto o mandato do prefeito, dando posse ao sucessor legal; o prefeito suspendesse o exercício do cargo; e o vice-prefeito assumisse. O prazo para todos é de 48 (quarenta e oito) horas, com fixação de multa diária individual de R$ 2.000,00 e apuração do crime de prevaricação ou desobediência em caso de descumprimento. O vice-prefeito do município já foi intimado da decisão e foi autorizada a intimação dos demais por hora certa, diante da suspeita de ocultação.

Também foi decretada a indisponibilidade de bens até o valor da condenação, a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral para suspensão dos direitos políticos e o registro da improbidade administrativa no cadastro do Conselho Nacional de Justiça daqueles condenados sem recurso pendente.

NE NOTÍCIAS
No município, a Justiça determinou que seja localizado o presidente da Câmara, Hélio Pereira de Jesus, para notificá-lo da decisão.

Assim como ocorreu no início deste ano, quando a Justiça Federal determinou a cassação do mandato do prefeito, o presidente da Câmara sumiu do município para não ser notificado até que o prefeito recorra à Justiça com o único objetivo de ganhar mais algum tempo administrando a prefeitura.

19ª EDIÇÃO DA VAQUEJADA DE SERRINHA APOSTA NA MISTURA DE RITMOS

Sertanejo, arrocha, axé e pagode. Essa é mistura de ritmos que vai agitar a galera durante a 19ª edição da Vaquejada em Serrinha, de 3 a 6 de setembro. O evento promete agradar a todos os públicos com shows de grandes estrelas da música baiana e nacional. Terá o romantismo dos sertanejos Henrique e Juliano, a suingueira do Harmonia do Samba, a sofrência de Pablo e o forró elétrico de Wesley Safadão.

A vaqueirama começa na quinta-feira (3), a partir das 10h, com a abertura das competições. Vaqueiros de todo o Brasil disputam R$350 mil reais em prêmios nas categorias profissional, amador, amazonas e gp throwin a fit.

Programação - Para o grande público, o agito inicia na sexta-feira (4), com a Festa do ‘Bezerro Manhoso’, a partir das 18h, ao som de May e Karen, Saulo Fernandes, Tayrone Cigano, Pablo e Arreio de Ouro.

No sábado (5), a festa acontece mais cedo. A partir das 13h se apresentam na ‘Vaca Atolada’, Luan Santana, Aviões do Forró, Saul Baldivieso, Léo Santana, Chicabana, Fernando e Sorocaba e Frank Aguiar.

Já domingo (6), na festa do ‘Boi Malandro’, que também começa às 13h, o público vai curtir shows de Wesley Safadão, Harmonia do Samba, Wagner Simão, Cavaleiros do Forró, Henrique e Juliano e Torres da Lapa. As entradas variam de R$50 (Bezerro Manhoso / pista meia) a R$450 (Boi Malandro /Camarote Vou Sim “all inclusive”). Os ingressos podem ser adquiridos na loja oficial da vaquejada, no 2º piso do Shopping da Bahia, no site da vaquejada e em postos credenciados. Confira a lista completa no site.

Fonte: Portal Do Cleriston
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

DEZ PREFEITOS BAIANOS TÊM OS BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o bloqueio dos bens de 10 prefeitos baianos após as investigações da operação “Águia de Haia”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que identificou desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça em 20 de julho e atinge os prefeitos de Camamu (Emiliana Assunção Santos – PP), Itapicuru (José Moreira de Carvalho Neto – PDT),Livramento de Nossa Senhora (Paulo César Cardoso de Oliveira – PRP), Mairi (Raimundo de Almeida Carvalho – PDT), Mirangaba (Dirceu Mendes Ribeiro – PDT), Nova Soure (José Arivaldo Ferreira Soares – PDT), Paramirim (Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt – PSD), Ruy Barbosa (José Bonifácio Marques Dourado – PT), Teixeira de Freitas (João Bosco Bittencourt – PT) e Uauá (Olímpio Cardoso Filho – PDT). A polícia suspeita que o esquema tenha desviado o montante de R$ 57 milhões em verbas federais para o uso exclusivo na área da educação. O registro dos autos, no entanto, não foram localizados no sistemas da Justiça Federal ou do TJ-BA.

Informações: Bahia Noticia. 
Fonte: Carlino Souza
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE