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Agora a ‘muamba’ entra nos presídios: Lei que proíbe a revista íntima em presídios de SP é aprovada

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que proíbe a revista íntima em presídios do estado. O texto ainda precisa da sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para passar a valer.

De autoria do deputado José Bittencourt (PSD), o projeto proíbe que visitantes tenham de “despir-se; fazer agachamentos ou dar saltos; submeter-se a exames clínicos invasivos”.

O texto prevê ainda que a revista deverá ser feita “em local reservado, por meio da utilização de equipamentos capazes de garantir segurança ao estabelecimento prisional”, como escâneres, detectores de metais e aparelhos de raios-X.

O deputado argumenta que a revista como é feita atualmente fere a dignidade de visitantes e que, com tecnologias disponíveis no mercado é possível garantir a segurança dos presídios sem submeter os familiares dos presos ao procedimento. “É mais eficiente inspecionar e revistar o recluso, após uma visita de contato pessoal, do que submeter todas as pessoas, inclusive mulheres, crianças e idosos que visitam os estabelecimentos prisionais a um procedimento tão extremo”, escreve Bittencourt.

Estudante diz ter sido estuprada por 3 PMs após jogo do Uruguai em Natal

Uma estudante de 18 anos registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal no qual afirma ter sido estuprada por três policiais militares dentro de um carro da própria corporação.

O crime, segundo ela, aconteceu em uma das ruas mais movimentadas de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade, durante a madrugada do dia 25 de junho, momento em que ela comemorava, juntamente com um uruguaio, a vitória da seleção Celeste sobre a Itália por 1 a 0. A partida foi realizada na Arena das Dunas na tarde do dia anterior, válida ainda pela primeira fase da Copa do Mundo.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo Silva, disse que ainda não foi comunicado oficialmente sobre o caso. Porém, ele orienta que a jovem também registre a queixa na Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública.

Consta no registro da ocorrência que a abordagem dos policiais teria acontecido na Rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, mais conhecida como a Rua do Salsa, um dos redutos mais boêmios de Natal. Por estar localizado em uma região turística e concentrar dezenas de bares e restaurantes, o local virou um dos pontos de encontro preferidos pelos milhares de turistas que visitaram Natal durante o período em que a cidade recebeu jogos do Mundial.

No depoimento, a estudante conta que estava acompanhada de um amigo uruguaio quando o carro da polícia se aproximou. Ao serem abordados, ela conta que os policiais revistaram o estrangeiro e depois o mandaram embora. Em seguida, afirma que foi obrigada a entrar no veículo, onde os policiais alegaram que ela havia feito uso de cocaína. A partir de então, a jovem diz que foi forçada a fazer sexo com os três PMs.

Segundo a Polícia Civil, após registrar a ocorrência, a estudante foi levada ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), onde foi submetida a um exame de conjunção carnal. O caso foi repassado para a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), que aguarda o resultado do laudo pericial para a constatação do estupro.

Além do abuso sexual, a estudante também afirma que os policiais a teriam agredido fisicamente e roubado dela a quantia de R$ 30. Os policiais civis que atenderam a jovem na Delegacia de Plantão contam que ela, por estar em estado de choque e bastante nervosa, não conseguiu dar detalhes que pudessem identificar os policiais.

Fonte: Com informações do G1

Argentinos ironizam Neymar e cantam com coluna vertebral

No DF, torcedores da Argentina fizeram versão de música para ironizar lesão de atacante brasileiro. (Foto: YouTube / Reprodução)

Em meio às provocações entre brasileiros e argentinos na Copa do Mundo de 2014, o lado alviceleste aprontou mais uma neste sábado. Nos arredores do Estádio Nacional Mané Garrincha, palco da vitória por 1 a 0 sobre a Bélgica pelas quartas de final, a torcida da Argentina fez festa com uma coluna vertebral de plástico. O alvo: Neymar.

Com uma versão da música Pinel por você, de Xuxa, os argentinos ironizavam a lesão do camisa 10 da Seleção Brasileira. “Olê, olê/Olê, olê, olá/Aqui temos a coluna de Neymar”, cantava o grupo.

O fato repercutiu na imprensa europeia, publicada nas versões online de jornais como o Daily Mail (Inglaterra) e o Marca (Espanha). No entanto, entre a seleção argentina, a lesão do astro brasileiro foi lamentada publicamente.

“Gosto de bom futebol, grandes jogadores. Então, quando uma equipe – no caso o Brasil – perde um jogador tão importante, e perdemos a chance de ver um jogador tão importante, é como uma lágrima que cai para o futebol. De minha parte, com minha experiência, o que posso fazer é mandar o meu abraço e dizer que estou ao lado dele neste momento”, disse o técnico Alejandro Sabella após o duelo diante dos belgas.

Entre os torcedores de Brasil e Argentina, as provocações são recorrentes na Copa do Mundo, com músicas de um lado contra o outro. No entanto, relatos de torcedores apontaram animosidades entre os dois lados na partida dos argentinos contra a Suíça, em São Paulo, pelas oitavas de final.

Assista o vídeo aqui:

CRÔNICA: DEMOCRACIA DA VIOLÊNCIA - Por Rangel Alves da Costa*

Rangel Alves da Costa*

Durante muitos anos, os movimentos populares tiveram repreendidas suas lutas sociais. Almejava-se a democratização como forma de legalizar as justas reivindicações e garantir plena cidadania às camadas mais carentes ou excluídas da sociedade. A Constituição Federal de 88 veio em favor de tais pretensões e incorporou importantes demandas das classes menos favorecidas e dos movimentos sociais, e dentre estes os que já lutavam pela Reforma Agrária. Mas parece ter armado de ira, abusividade e violência aqueles que se diziam apenas necessitados de terra para trabalhar.

Ao invadir, na última quarta-feira dia 25, as instalações da Rádio Xodó FM, em Nossa Senhora da Glória, no sertão sergipano, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, juntamente com outros movimentos sociais, deram prova dos desnorteamentos reivindicatórios e fizeram exsurgir alguns conceitos repudiados na sociedade moderna: democracia terrorista, fascismo camponês e vingança privada. Na ação, e em pleno Estado de Direito, ainda os resquícios da Lei do Talião: Olho por olho, dente por dente.

Não se deve olvidar que todos, indistintamente, devem obediência aos regramentos da lei. Ninguém está acima do Estado para arvorar para si o poder e o dever de agir somente em obediência às suas sanhas, revoltas ou indignações. O aparato judicial e o sistema legal não são substitutos secundários à ação humana, mas norteadores da própria ação. Daí ser totalmente incabível que no mundo moderno, de tantas conquistas sociais e no Direito, movimentos organizados pretendam se arvorar do poder de fazer justiça com as próprias mãos, de transgredir os preceitos legais e fazer do arbítrio, da intimidação e da violência, meios legais de ação. Não é dado, pois, a nenhum movimento social o direito de autotutela quando há previsão legal diante dos conflitos surgidos.

Além, logicamente, de chamarem em seu desfavor alguns proibitivos jurídicos, como os do exercício arbitrário das próprias razões (justiça pelas próprias mãos), justiçamento, ameaça à liberdade de manifestação e de imprensa, depredação de prédio particular e invasão de propriedade. A tudo isso se somem as ameaças de continuidade nas ações acaso as ofensas continuem. Quer dizer, não se fala em reivindicar direitos na esfera judicial, mas tão somente em reagir com violência e intimidação todas as vezes que algum radialista macule a honra e a imagem de algum de seus integrantes. Agora, diante do ultimato dado, as consequências já são mais que previsíveis. E neste aspecto não deixa de transparecer uma incitação ao crime por parte dos dirigentes do movimento.

Pelo que foi amplamente divulgado - e até pelos relatos de dirigente do movimento -, a ação violenta foi decidida e perpetrada como reação às provocações e xingamentos provenientes de um locutor da emissora. Mas ainda assim a defesa não foi legítima, pois extrapolou todos os limites legais colocados à disposição dos ofendidos. E a provocação do judiciário, seja para obter direito de resposta ou para reparação dos danos, não se fez como esperado em movimentos sociais juridicamente organizados como costumam ser.

Do mesmo modo, na ação e na violência dos invasores não há que se falar em excludentes de ilicitude como  o estado de necessidade, o estrito cumprimento de dever legal, o exercício regular de direito e a já referida legítima defesa. Foi apenas ilícito penal, apenas ação premeditadamente criminosa, e esta perpetrada de maneira insidiosa, abusiva, violenta, com requintes de barbarismo. Ora, invadiram, destruíram portões, ameaçaram, tomaram para si os microfones, usurparam, enfim, as liberdades democráticas.

Mas invasão de propriedade, do alheio, com destruição e ameaça, são especialidades e know-how, verdadeiras patentes de tais movimentos, principalmente do MST. Mesmo que as políticas de Reforma Agrária tenham garantido o acesso a terra, ainda assim não haverá contentamento de seus integrantes sem que primeiro sejam promovidas invasões e destruições do que possam encontrar pela frente. Tais especialidades já eram conhecidas e corriqueiras, sem falar nas invasões a prédios públicos e outros abusos. Mas a incursão contra emissora de rádio, sob a alegação de que seus integrantes viviam sendo achincalhados e sem direito de resposta, inaugurou uma nova e perigosa prática nos movimentos campesinos.

Por mais que a direção estadual do movimento se esmere na busca de argumentos que justifiquem a ação contra a emissora sertaneja, a verdade é que nada, sob qualquer aspecto, justifica uma atitude como a tomada, principalmente partindo de pessoas que militam tendo como bandeira de luta a democracia e a liberdade de manifestação. Ademais, não condiz com o Estado Democrático de Direito que pessoas, sob a alegação de estarem sendo injustamente agredidas por uma emissora radiofônica, simplesmente abdiquem dos meios legais em nome de uma ação conduzida pelo ódio, pela violência e a ameaça.

Diante da magnitude das desonras alegadas pelos invasores, e acaso estas fossem comprovadas, certamente que o judiciário lhes garantiria não só o espaço de resposta à medida das ofensas como acataria a devida reparação pelos danos causados.  Mas não há conhecimento que o judiciário tenha sido acionado para garantia dos direitos. A opção feita, contudo, foi pelo caminho mais deplorável diante de uma democracia que busca se consolidar pela luta dos próprios movimentos sociais.

Poeta e cronista

blograngel-sertao.blogspot.com    

Mãe e até cachorro de Zuñiga viram alvo de ofensas na web

A mãe e até o cachorro do jogador colombiano Camilo Zuñiga, que deu uma joelhada em Neymar, têm sido alvo de ofensas neste domingo (6). Alguns brasileiros que não se conformam com a saída precoce do camisa 10 da Seleção da Copa do Mundo deixam insultos em fotos no Instagram de Zuñiga. Outros brasileiros e colombianos saem em defesa do jogador. 

"Ate esse cachorro tem mais caráter do que ele", comentou uma internauta na imagem em que o jogador aparece ao lado de seu cachorro de estimação. "Cachorro não tem culpa viu povo", respondeu um torcedor. 

"Que desgosto!!!! Ter um filho tão covarde!", escreveu uma internauta na foto da mãe do jogador. "Essas pessoas com comentários medíocres me causam enjôo. É muita gente burra e ignorante para um país só. Vocês me dão vergonha seus ridículos. Racistas nojentos, burros nojentos. Muita gente de espírito pobre", rebateu outro internauta. 

A filha de Zuñiga também foi alvo de torcedores enfurecidos. Há duas semanas, o jogador havia postado um vídeo de sua filha na praia, mas precisou apagar as imagens da rede social após a onda de ódio de torcedores. 

Desculpas
Neste sábado (5), Zuñiga publicou um texto no Instagram direcionada a Neymar, em que lamenta a lesão do atacante. "Admiro, respeito e o considero um dos melhores jogadores do mundo", escreveu.