Pré-Caju: Solicitações da ACESE são acatadas

por ACESE, ascom

Na tarde de ontem (04), o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), Alexandre Porto, esteve reunido na sede da entidade, com o diretor da Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT), Lourival Oliveira, para debater sobre as mudanças, solicitadas pela ACESE no mês de março, em relação ao Pré-Caju 2013. O superintendente da SMTT, Nelson Felipe e o comandante da Polícia Militar, Coronel Jackson, também participaram da reunião, onde ficou claro que todas as propostas sugeridas pela entidade, foram acatadas.
Satisfeito, o presidente das ACESE, Alexandre Porto aguarda em breve o resultado da reunião que os representantes terão com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, onde a documentação será entregue, contendo as soluções para os problemas criados pelo evento, aos comerciantes da região e adjacências.

Para Roberto Jeferson, entregar o PTB a Almeida 'foi um erro'

por NE NOTÍCIAS, da redação

Roberto Jeferson é o principal líder nacional do PTB, mesmo sem mandato eletivo.
Quando deputado, foi responsável pelas denúncias sobre o mensalão e que culminaram na saída de José Dirceu da Casa Civil do governo Lula.
Assim que foi informado que a presidência do Diretório do partido em Sergipe havia sido entregue ao deputado federal Almeida Lima, Roberto Jeferson assegurou a Edivan Amorim que ele teria de volta o comando da legenda.
Ao conseguir o comando do PTB para Almeida, seu primo, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) disse, publicamente, que Amorim havia tropeçado em um "cacho de banana".


Ontem, 4, o presidente nacional do PTB, Benito Gama, comunicou a Almeida que ele não era mais o dirigente do partido em Sergipe, e que a presidência tinha voltado às mãos de Edivan Amorim.
No período em que o partido esteve sob o comando de Almeida, Amorim orientou aliados a não deixar a legenda.
Para Roberto Jeferson, entregar a direção do PTB a Almeida "foi um erro".

VEREADORES MOSTRAM INDIGNAÇÃO E REVOLTA COM A FALTA DE SESSÕES ORDINÁRIAS

Vereadores da bancada de oposição estão indignados pelo fato de não ter sido realizados os trabalhos legislativos durante 02 (duas) sessões ordinárias seguidas do dia 27 de agosto e 03 de setembro de 2013.

Os vereadores que estiveram na ultima sessão ocorrida no dia 03 de setembro de 2013, vereador Katson Rodrigo, líder da Bancada da oposição, vereador Léo de Lié, vereador Renato Batista e a vereadora Neguinha, acharam muito estranho a ausência dos demais companheiros do legislativo, pois não houve notificação da suspensão dos Trabalhos. Faltaram o Presidente da casa, Cleiton Carlos Passos, o vice – Presidente Manoel de Avelina, o 1º Secretário Adrovando Pereira (Pitinga) o 2º Secretário Ricardo Almeida, o vereador Roberto de Justinho e o vereador Iran de Zé de Joana. A casa Legislativa de Coronel João Sá está com uma cadeira vazia sem um vereador, pois a Vereadora Marly do Sindicato está de licença maternidade desde o ultimo dia 06 de agosto e até o presente momento o Presidente Cleiton não convocou o 1º Suplente da Coligação “Coronel João Sá Livre pra ser feliz” para ocupar o lugar da vereadora licenciada, talvez seja esse motivo dá ausência dos vereadores. Falta compromisso com os trabalhos do legislativo reclamam os vereadores que estiveram presente, estamos sem poder reivindicar os problemas que a população está sofrendo com o mal atendimento em diversos setores do município. A Casa Legislativa local onde temos que está cobrando os problemas que ocorre no município, hoje está silenciosa, “parece que nossos direitos estão suspensos” destacou o Vereador Katson Rodrigo. Não existe transparência pois até o momento ocorreu três publicações no Portal da Câmara Municipal do Município conforme link abaixo: 

http://www.cmcoroneljoaosa.ba.ipmbrasil.org.br/Home.aspx

Da redação, Carlino Souza

PM fecha casa que funcionava como ponto de prostituição

Casa em Manaíra era usada para explorar a prostituição (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Uma casa de massagem que funcionava como ponto de prostituição foi fechada em ação policial na tarde desta quarta-feira (4). O local funcionava na Rua Francisco Claudino Pereira, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. O proprietário do local foi preso, segundo a delegada adjunta da Mulher, Vanderleia Gadi.

A delegada adjunta Vanderleia explicou que duas moças, ambas maiores de idade, estavam no local e que uma delas estava com um cliente. O proprietário do local, de 60 anos, foi preso e será autuado pelo crime de manutenção de casa de prostituição. Seis pessoas foram encaminhadas para a Delegacia da Mulher para serem ouvidas, sendo elas as duas moças, o cliente e mais três funcionários.

Objetos apreendidos demonstram que lugar era
usado para explorar a prostituição, segundo
delegada (Foto: Walter Paparazzo/G1)

No local, foram apreendidos brinquedos eróticos, fotos e filmes pornográficos, que demonstram que o lugar era “claramente usado para explorar a prostituição”, conforme explicou a delegada.

G1PB

PIZZA: Teori muda voto e propõe reduzir pena de Dirceu, Genoino e mais seis

Ministro Teori Zavascki (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki mudou seu voto nesta quarta-feira (4) em relação aos recursos de oito condenados no processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o operador do mensalão Marcos Valério e mais quatro réus – Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Kátia Rabello.

Isoladamente, o voto de Teori não muda a situação de nenhum réu. Porém, caso outro ministro também mude o voto, a situação de alguns condenados que já tiveram recursos julgados pode ser alterada. O presidente do Supremo e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, pediu para a Corte “refletir” sobre a proposta e disse que o tema voltaria a ser discutido nesta quinta-feira (5).

Teori havia rejeitado os recursos dos oito réus, mas agora quer atender parcialmente os pedidos para reduzir as penas impostas a eles em relação à punição por quadrilha. Ele esclareceu que negou inicialmente os recursos porque, em seu entendimento, embargos de declaração não servem para mudar o que foi decidido pelo plenário. São recursos com a finalidade exclusiva de contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).

No entanto, como o Supremo entendeu que os embargos serviam para diminuir a pena imposta ao ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg para equiparar à punição fixada ao sócio dele, Teori afirmou que o recurso também poderia beneficiar outros réus.

“Com o acolhimento dos embargos de declaração opostos por Breno Fischberg, o tribunal consagra o entendimento de que constitui contradição sanável por embargos de declaração a incoerência objetiva do acórdão em atribuir, a partir das mesmas premissas, consequências jurídicas diferentes”, destacou Teori.

Para o ministro, ao fixar penas-bases muito maiores para réus no crime de quadrilha em comparação a outros delitos, houve “contradição” por parte do tribunal. Teori destacou informação dada pelo ministro Ricardo Lewandowski de que há diferenças de até 75% na pena-base fixada em relação a outros tipos de crime.

Ao votar, Lewandowski entendeu que isso tinha sido feito para evitar a prescrição no crime – punições abaixo de 2 anos não podem mais ser efetivadas. O crime de quadrilha tem pena prevista entre um e três anos de prisão. Barbosa negou que tenha tido intenção de elevar a punição para evitar a prescrição.

“O que se verifica no acórdão, na verdade, é uma discrepância de natureza objetiva na fixação da pena-base em determinado delito em relação a outros delitos imputados ao mesmo réu”, frisou Teori Zavascki.

Procurador Regional Eleitoral diz que já está de 'olho' em propagandas antecipadas

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

O procurador Regional Eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, afirmou nesta quarta-feira (4), que o órgão que comanda já tem feito um levantamento de propagandas eleitorais antecipadas em todo estado. Segundo ele, inclusive, já há ações julgadas contra políticos como os pré-candidatos a governador João Gualberto (PSDB) e Luiz Caetano (PT). As propagandas eleitorais só estarão liberadas depois do dia 5 de julho do próximo ano, quando diversos candidatos pleitearão votos para os cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República. Madruga disse lamentar não ter estrutura e pessoal suficiente para acompanhar todas as propagandas partidárias, que muitas vezes tem sido utilizada para promover o nome de um pré-candidato. “A propaganda é partidária. E se ele [candidato] ficar falando ‘eu sou bom’, ‘eu fiz’, ‘eu quero’, ‘eu faço’, ele está fazendo propaganda dele”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias. Nesses casos, segundo Madruga, o pré-candidato pode ser condenado por propaganda partidária irregular e também por propaganda antecipada. Ele frisa que esses entendimentos foram aplicados nas eleições municipais de 2012. Sidney Madruga analisa que, "infelizmente", as condenações por propaganda eleitoral antecipada têm pouca relevância para indeferimento de candidaturas. “Sinceramente, em matéria de propaganda, isso é quase nada. Só nos resta pedir a conscientização do povo. Porque em matéria de Ficha Limpa, não há previsão para você ter uma candidatura barrada, ou considerar inelegível por causa de propaganda”, ponderou. O que pode pesar para o indeferimento do registro de candidatura e até cassação do registro do diploma é quando fica constatado o abuso de poder político ou econômico. “Se você fizer continuamente propaganda uma, duas, três, quatro vezes, o ano todo – assim como foi o caso de Campo Formoso recentemente – e você está há um ano na televisão, no rádio, na rua falando que ‘a obra é minha’ – mas não é –  que ‘eu estou aqui para te ajudar’, aí vira abuso de poder político, e a história muda de figura”, esclareceu. O procurador afirma que propaganda eleitoral antecipada em outdoor é sujeita a uma multa de R$ 5 mil por cada ponto de divulgação, na primeira primeira vez em que o político comete a irregularidade. Quando há reincidência, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), acresce o dobro do valor, com o limite máximo de R$ 25 mil. “Esses valores, para um candidato que tenha um poderio econômico forte atrás dele, é pouco”, avaliou. Madruga relembra que somente no ano passado, Mario Kertész, então candidato a prefeito de Salvador pelo PMDB, foi alvo de 28 ações por propaganda eleitoral antecipada, e que isso não o impediu de disputar as eleições municipais. O problema da propaganda antecipada eleitoral, para o representante do MP, não é somente a violação da legislação eleitoral, mas a quebra da isonomia no processo eleitoral, que permite aos candidatos concorrer ao pleito em igualdade de condições.

TCM MULTA EX-PREFEITO POR AUMENTO IRREGULAR DO PRÓPRIO SALÁRIO

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aceitaram a denúncia contra o prefeito de Santa Brígida, Eugênio José de Souza, e o ex-presidente da Câmara Municipal, Roberto Percílio Alves, acusados de aumentarem os próprios salários irregularmente em 2002. De acordo com um morador da cidade do nordeste baiano, a casa legislativa “aprovou sem nenhuma discussão” o reajuste, considerado ilegal pelo conselheiro do TCM, Fernando Vita. “O denunciante destacou que o salário do prefeito eleito de Santa Brígida foi aumentado em 100%, ou seja, passou da faixa dos R$ 6 mil para a quantia de R$ 12,2 mil mensais, ao passo que o subsídio do vice-prefeito teria sido reajustado em 200%, para o valor mensal de R$ 6,4 mil”, apontou o relator do processo. Os dois políticos foram multados em R$ 3 mil e ainda podem recorrer.

Foto: Arquivo / PAN

CARLINO SOUZA