Vice eleito assumirá prefeitura no lugar de prefeito

O vice-prefeito eleito de Campo Formoso, Eurico Soares do Nascimento (PSD), tomará posse no próximo dia 1º de janeiro no lugar do postulante eleito, deputado Adolfo Menezes (PSD). A três dias do início do novo governo, escolhido nas eleições municipais, o parlamentar não entregou o seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Menezes responde a um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) acusado de cometer abuso de poder econômico e fazer uso indevido dos meios de comunicação em benefício de sua candidatura. Nesta sexta-feira (28), três colegas de Parlamento também eleitos no pleito de outubro último foram substituídos pelos suplentes.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o político informou que a Lei Orgânica do Município permite um prazo de 10 dias, contados a partir do dia 1º de janeiro, para que o postulante vitorioso tome posse. A decisão de Adolfo visa não correr o risco de, caso o TRE-BA decida pela cassação do seu diploma, ficar também sem o mandato do Legislativo baiano.

No último dia 18 de dezembro, o juiz Cássio Miranda pediu vista do processo. O relator Saulo Casali já votou pela cassação do registro de Menezes e anulação do pleito e o magistrado Roberto Frank votou pela manutenção da candidatura do político.

O TRE-BA retorna do recesso no próximo dia 7 de janeiro, quatro dias antes do prazo dado, conforme legislação municipal. “É um negócio escandaloso. Mas hoje quem está na política está sujeito a isso. Até lá eu tomo uma decisão”, informou Menezes, em entrevista ao Bahia Notícias.

Clériston Silva

Dilma sanciona projeto de lei que cria o Vale-Cultura

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, há pouco, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy.
A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir.”

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

Fonte: Agência Brasil

BRASIL: Professor aponta falhas no acordo ortográfico

O maior problema do acordo ortográfico são as regras do hífen, na opinião do professor de língua portuguesa Ernani Pimentel. Especialista em gramática e autor de livros, o professor já ensinou o idioma para mais de 500 mil alunos. “O grande problema [é que] não se quis pensar na regra. A rigor, o latim nunca teve hífen. Há quem defenda até a inexistência do hífen. A Alemanha acabou com ele. É possível simplificar as regras”, assegura. Dentre o que considera “incoerências” do acordo, o professor destaca palavras como mandachuva, que se escreve sem hífen e guarda-chuva, que manteve o sinal. “Como você pode dizer que cor de café, cor de abacate se escrevem sem hífen e cor-de-rosa se escreve com hífen? Faz sentido isso, regras com exceções? Não faz mais sentido”. Outro exemplo é o uso das letras “j” e “x”. “Você estudou que se usa “j” nas palavras derivadas do tupi e do árabe, mas como você vai saber que elas vieram do tupi e do árabe? Você vai escrever com “x” as palavras derivadas do árabe e do africano, mas como saber se a palavra é derivada do árabe ou do africano? Você não tem condição de saber”.

‘Foi o ano mais duro dos 6 que estou governando a Bahia’, diz governador Jaques Wagner

O governador da Bahia, Jaques Wagner, foi entrevistado na tarde da sexta-feira (21), no jornal Bahia Meio Dia, da TV Bahia. O petista fez uma avaliação da gestão no estado em 2012. “Foi o ano mais duro dos seis que estou governando a Bahia”, pontuou. Ele apontou como motivos a crise internacional, que refletiu em restrição de verba, além do agravante da seca, com perdas na agricultura e pecuária. Para 2013, o principal objetivo será melhorar os índices na segurança no estado. Wagner citou a situação dos presídios e delegacias no interior, além de ressaltar a influência do tráfico de drogas e de armas para o aumento da criminalidade. O reforço da equipe policial e a compra de equipamentos estão entre os projetos do governador para o próximo ano. Wagner disse ainda que o foco para fortalecer a segurança no estado é o policiamento, mas que outras áreas, como saúde, educação e cultura também precisam de investimento para combater a criminalidade. “Segurança para mim passa por investimento em saúde, em educação, na geração de emprego, na cultura, que acho fundamental, passa pelo esporte. Eu acho que toda vez que você coloca a juventude para sonhar e brilhar no mundo da cultura, da arte, com certeza você afasta essa garotada do caminho da droga, que sempre é preocupante”, diz. Com relação ao trabalho perante à gestão municipal do DEM, na pessoa do prefeito eleito ACM Neto, Wagner disse que não se pauta em perseguição. “Eu já recebi o prefeito em nosso gabinete. Salvador está absolutamente tranquila”, garantiu citando as principais obras na capital baiana, como o metrô. “Quando você faz uma obra, você não olha para partido”, complementou. Durante a entrevista, foi exibido um depoimento feito pela primeira-dama Fátima Mendonça para o governador em clima romântico e natalino. “Eu o amo, adoro ele, escolhi ele, quem escolheu ele fui eu, ele não me escolheu, eu que o escolhi. Fui atrás dele e estou feliz até hoje com essa escolha. Acho você lindo, um homem muito interessante, um cara justo”, declarou a esposa.

Seguro obrigatório para automóveis terá novos valores a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2013, o valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) será maior, seguindo resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada dia 24 de dezembro no Diário Oficial da União. Os valores do prêmio tarifário variam de acordo com a categoria do veículo. A categoria 1, que abrange automóveis particulares, passará a pagar R$ 101,10 anuais – mesmo valor que será pago por táxis e carros de aluguel (categoria 2). O seguro pago por ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (categoria 3) – urbanos, interurbanos, rurais ou interestaduais – passará a ser de R$ 390,84; e a categoria 4, que abrange micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete, passará a pagar R$ 242,33 anuais pelo seguro. Com o aumento, motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares (categoria 9) passarão a pagar R$ 286,75; e máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral licenciados, além de camionetas pickup de até 1.500 kg de carga e caminhões (todos pertencentes à categoria 10), pagarão R$ 105,81.

Termina prazo para justificar ausência nas últimas eleições

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para os eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais deste ano regularizarem a situação com a Justiça Eleitoral. A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral. Além do requerimento de justificativa, o eleitor terá de apresentar um documento com foto, que pode ser a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, Carteira de Trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação. O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte, fazer inscrição em concurso público, tomar posse em cargo público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Quem deixar de votar três vezes e não apresentar justificativa tem o título cancelado.

Professores Municipais realizam manifestação na sede da prefeitura

Os profissionais em educação do município de Tucano, na região sisaleira da Bahia, realizaram um protesto contra o atraso do 13º e também do salário de dezembro. A manifestação ocorreu na manhã desta quarta-feira (26), no prédio da Prefeitura  Municipal, que fica na  Avenida ACM, no centro  da cidade.

Presidente Adenilton Rocha,vice Nilson Negão e o ex-tesoureiro Gilvan Oliveira

Os  professores  se reuniram em frente  Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Tucano(SINDSMUT) e  em seguida  foram  até  a sede da  Administração, onde  uma comissão formada por  alguns  servidores  da área  foi recebida pelos secretários  de Administração e Finanças, Clériston  Santana e Relações Institucionais, Gledson  Santos.

O presidente do SINDSMUT, Adenilton Rocha de Oliveira informou para a nossa reportagem, que os secretários  garantiram para a comissão que  até sexta-feira dia 28, o 13º dos profissionais  estará  na conta  dos mesmos. Já o salario deste mês de  dezembro que  ainda   não foi creditado, não tem previsão para  ser pago e talvez  eles  só recebam  na gestão do próximo prefeito que tomará posse no próximo  dia  1º de janeiro.

O  atual prefeito  de Tucano, José Rubens de Santana Arruda (Rubinho- PSB), durante  as campanhas  de 2004 e 2008, prometeu  não atrasar  salários  e ainda colocar  em vários pontos de aglomeração de pessoas  no município,  as contas  da prefeitura  com  valores e despesas, algo que nunca  aconteceu. Pelo contrario, as contas  da prefeitura é uma verdadeira caixa preta.

Adenilton Rocha  sugeriu   que, caso não seja  pago  o salario deste mês de dezembro até o dia 31, no dia da posse do prefeito eleito, Drº Igor Moreira Nunes (PT), eleito com o apoio de Rubinho, é para todos os professores  se vestirem de preto e  com faixas,  realizarem uma manifestação na frente do local onde  estiver  acontecendo  a  posse  do prefeito eleito.

Texto e fotos por: Gil Santos