Quadrilha Unidos em Asa Branca vence o concurso Levanta Poeira

Com o tema ‘Tu vens, eu já escuto os teus sinais’, a quadrilha Unidos em Asa Branca, que apresentou um repertório baseado nas canções de Alceu Valença, venceu o Concurso Levanta Poeira na noite deste domingo (9), em Aracaju (SE). O evento foi realizado em uma arena montada na área do estacionamento do Shopping Jardins.

Unidos em Asa Branca vence o concurso Levanta Poeira  (foto: Elson Mota/TV Sergipe)

A primeira quadrilha a se apresentar foi a Xodó da Vila seguida da Pioneiros da Roça, Balança ‘Mais’ não Cai e a Unidos em Asa Branca encerrou a noite de competição.

As quadrilhas receberam as seguintes notas:

• 4º lugar – Xodó da Vila: 411,2
• 3º lugar – Balança ‘Mais’ não Cai: 427,2
• 2º lugar – Pioneiros da Roça: 438,6
• 1º lugar – Unidos em Asa Branca : 447,1

A vencedora vai representar Sergipe no Concurso de Quadrilhas da TV Globo, que será realizado no dia 23 de junho em Pernambuco.

SE NOTÍCIAS

Para A Tristeza Da Maioria Envolvida, Maia Manda Arquivar Projeto Que Aumentava Mandato De Prefeitos

Para a tristeza de prefeitos e vereadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia determinou arquivamento do projeto que visava aumentar o mandato dos atuais prefeitos e vereadores até 2022.

Se o projeto fosse aprovado, os mandatos de prefeitos e vereadores aumentariam em dois anos. Então, prepare-se, pois tem eleições em 2020

JORNAL DE SERGIPE

SERGIPE: Familiares Relatam Chantagem E Ameaças De Vereador A Ex-Prefeito

O vereador Dorge de Paco Paco que hoje ocupa a liderança da prefeita Nena de Luciano na Câmara de Monte Alegre esteve na última quinta-feira dia 30 de maio na casa da vice-prefeita Valdirene esposa do ex-prefeito Aragão, e nessa visita o mesmo de forma ameaçadora fez diversas chantagens a vice-prefeita e seu esposo Aragão. Confira com exclusividade o que foi abordado:

1- Valdirene ao ver Aragão receber a visita do vereador e esposa por volta das 22 horas da noite de forma estranha querendo falar com Aragão e Valdirene e que seria um assunto grave então, Valdirene insistiu em ouvir o vereador que a todo custo falava que era o cérebro do grupo da prefeita se intitulando embaixador do grupo esquecendo que antes falava à gestão da era uma tragédia.

2- Que se a mesma não voltasse para ser vice de Nena, Luciano Iria a todo custo mandar prender Aragão para acabar com eles pois, dessa forma abalaria Valdirene fazendo com que ela desistisse da candidatura com o ex-prefeito Tonhão, qual Dorge é sobrinho e também disse que Luciano está articulando para destruí-lo.

Em entrevista a Xodó FM, o parlamentar falou não existir oposição e agora vai à casa da vice-prefeita ameaçar e exigir a que mesma volte ao grupo da prefeita em troca de deixar o esposo dela em paz e sua família.

Dorge foi muito criticado pela maioria de seus eleitores, quando anunciou a “volta” para o grupo liderado por Luciano. Agora o vereador trabalha como uma espécie de “pombo correio” ou capanga do  Secretário Geral e esposo da prefeita do Município de Monte Alegre.

Que feio hein vereador?

Fonte: Maycon Fernandes/Soudesergipe

JORNAL DE SERGIPE

Universidade Tiradentes suspende aulas após ameaças de alunos a professores

Um jovem estudante do curso de engenharia de produção da Universidade Tiradentes (Unit) fez ameaças a professores e funcionários da instituição de ensino no Campus da Farolândia.  A Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE) confirmou que a polícia foi acionada, mas ainda está apurando a situação.

Policiais dentro do campus da universidade no bairro Farolândia (foto: Grupo WhatsApp Sergipe Notícias

Diversos áudios, fotos e informações de alunos e funcionários da instituição de ensino estão circulando nas redes sociais sobre a situação. O Portal Infonet conversou com um funcionário, que preferiu não se identificar, e confirmou a ocorrência. Inclusive, há orientação para que os estudantes não fiquem aglomerados nas áreas do mini-shopping e nem na biblioteca. Também circula a informação de que a família do jovem já foi acionada.

A Universidade Tiradentes informa, através de nota, que devido às mensagens com teor de ameaças, compartilhadas nas redes sociais, a instituição suspende as atividades do dia de hoje, 10, com o intuito de garantir a segurança de alunos e colaboradores. A nota diz ainda que as equipes de segurança estão tomando as devidas providências juntamente com os órgãos públicos competentes para a devida investigação.

SE NOTÍCIAS
Com informações de  Karla Pinheiro, do portal Infonet

TRE/SE Acolhe Recurso Do MP Eleitoral Contra Parcelamento De Dívida De JB

Por 6 x 1 votos, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) acolheu nesta segunda-feira (10) o recurso do Ministério Público Eleitoral e proibiu o parcelamento em 41 anos do valor que o ex-governador de Sergipe Jackson Barreto e o atual mandatário do estado, Belivaldo Chagas, devem recolher ao Tesouro Nacional. Os políticos devem pagar R$ 667.673,25 em razão de ter as contas da campanha eleitoral de 2014 reprovadas. Com a decisão, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União para que se realize a cobrança do valor integral. Além dos R$ 667.673,25, eles também devem pagar multa de R$ 5 mil. A multa foi aplicada porque a Justiça Eleitoral entendeu que os candidatos apresentaram recurso (embargos de declaração) com a única finalidade de adiar o cumprimento da sentença.

Relembre o caso – Na prestação de contas da campanha, os candidatos declararam ter recebido o valor do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro Único. Mas, não especificaram quanto teriam recebido de cada um, o que, para a Justiça, configura ausência de identificação da fonte originária da arrecadação.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as doações entre partidos políticos, comitês financeiros e candidatos devem identificar o CPF ou CNPJ do doador imediato, devendo ser emitido o respectivo recibo eleitoral para cada doação. “Não identificar devidamente o doador dos recursos para a campanha eleitoral é uma infração grave”, afirma a procuradora regional Eleitoral Eunice Dantas. “A prestação de contas precisa ser instruída com todos os documentos e informações capazes de permitir o efetivo controle do dinheiro movimentado durante a campanha”, explica a procuradora. Segundo resolução do TSE, recursos de origem não identificada não podem ser utilizados pelos candidatos, devendo o valor equivalente ser transferido para o Tesouro Nacional.

“No caso de Jackson Barreto e Belivaldo Chagas, ao analisar a prestação de contas, percebi que 36,37% do total dos recursos arrecadados para a campanha não tinham identificação clara da fonte originária dos doadores. À época, o TRE/SE aprovou as contas dos candidatos. Mas, o MP Eleitoral recorreu ao TSE, que reprovou as contas e ordenou o recolhimento dos valores utilizados indevidamente, ao Tesouro Nacional”, completa Eunice Dantas. Após a condenação no TSE, Jackson Barreto havia solicitado ao TRE o parcelamento da dívida no valor equivalente a 5% do total dos seus rendimentos (R$ 26.881,56). A Justiça Eleitoral acatou o pedido do ex-governador para fazer o pagamento em 496,75 prestações de R$ 1.344,08. No entanto, o MP Eleitoral recorreu do parcelamento e o TRE acatou o recurso. “Jackson Barreto encontra-se atualmente com quase 75 anos, de maneira que para honrar a dívida precisará permanecer vivo até completar um pouco mais de 116 anos”, ressalta Eunice Dantas. Para o MPE o valor cobrado dos então candidatos não se refere a multa eleitoral, mas trata-se de restituição de verba de origem não identificada, o que segundo a legislação eleitoral deve ser ocorrer no prazo de cinco dias.

Número para pesquisa processual: 661-86.2014.6.25.0000

JORNAL DE SERGIPE

Servidor dos Correios é preso em flagrante por desviar mercadorias e revendê-las

A Polícia Federal deflagrou a Operação “Dissimulare”, com o objetivo de desarticular associação criminosa que desviava objetos em trâmite no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em Aracaju/SE, para revendê-los.

Na residência do suspeito, foram apreendidos R$ 90 mil em espécie e outros objetos desviados da empresa (foto: PF/SE)

A investigação teve início com base em informações repassadas Coordenação de Segurança dos Correios, noticiando a ocorrência de violações e desvios de objetos postais nas dependências do centro de distribuição dos Correios.

Durante as investigações, a Polícia Federal identificou o servidor dos Correios responsável pelos desvios, bem como os receptadores das mercadorias e passou a acompanhar os investigados.

Na tarde desta quarta-feira, 05/06/2019, o servidor dos correios foi preso em flagrante pela Polícia Federal logo após se apropriar de encomendas que continham 04 celulares.

O investigado vendeu as mercadorias, por R$ 2.700,00, para um receptador, que também foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Após a realização das prisões, foram cumpridos 04 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal as Seção Judiciária de Sergipe.

Na residência do servidor, foram apreendidos R$ 90.000,00 em espécie e outros objetos desviados dos Correios. Com os receptadores, também foram encontradas mercadorias desviadas, principalmente smartphones e produtos de beleza.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, peculato e receptação.

Comunicação Social da Polícia Federal em Sergipe/SE

Polícia Civil desarticula organização criminosa responsável por roubar mais de 50 veículos na Grande Aracaju

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), apresentou na manhã desta quinta-feira, 6, detalhes sobre a operação “Contagem Regressiva”, que resultou na desarticulação de uma organização criminosa responsável pelo roubo de mais de 50 veículos na Grande Aracaju.

Segundo a Polícia Civil, a quadrilha roubava a média de quatro a cinco veículos por semana (foto montagem/SSP/SE)

A DRFV realizou levantamentos em cerca de 10 meses de investigação, conseguindo um alto número de provas contra os indivíduos, que foram retirados de circulação. Na ação, quatro comerciantes de peças, que têm lojas na avenida Euclides Figueiredo, foram presos, pois compravam os carros roubados, desmanchavam e dividiam as peças.

A quadrilha roubava a média de quatro a cinco veículos por semana. A maioria das vítimas eram mulheres, taxistas e motoristas de aplicativos, pessoas numa situação vulnerável. “As mulheres que chegavam em sua casas, eram surpreendidas pelos indivíduos ao estacionar os carros, e motoristas de aplicativos e taxistas eram chamados para uma corrida e eram surpreendidos no final com uma arma de fogo”, explanou o delegado Hugo Leonardo.

Cerca de R$ 15 mil em espécie e mais de R$ 200 mil em cheques foram apreendidos, e solicitado o bloqueio das contas dos presos. “A gente vai atuar na questão patrimonial desses indivíduos, pois os bens e objetos foram adquiridos por eles com dinheiro levantado desses crimes. São diversos crimes de roubo, receptação, organização criminosa e lavagem de dinheiro, e isso vai ser apurado”, falou o delegado.

Além dos responsáveis pelo roubo e furto de veículos, havia quatro indivíduos que intermediaram o contato entre os ladrões e os comerciantes. Os intermediários como Adilson participava dos assaltos e também tinha o núcleo do tráfico de drogas. “Adilson era o principal corretor desses carros roubados, fazia o tráfico de drogas e financiava o tráfico, ele adquiria as drogas com Cristian Leobino [detido na ação], que é um traficante conhecido e foi preso diversas vezes pela prática do mesmo crime”, explicou o delegado Hugo Leonardo, responsável pela operação.

As investigações continuam, pois os carros eram enviados para o interior de Sergipe e para outros estados. Os veículos eram direcionados, em sua maioria, para o estado da Bahia, mais precisamente para a cidade de Feira de Santana. Diante dos fatos, o delegado Hugo Leonardo mantém contato com o delegado da cidade de Feira de Santana para apurar a ligação dos roubos dos veículos e envio para o estado do vizinho.

Matéria extraída do site da SSP/SE / SE NOTÍCIAS

Estelionatário finge ser coordenador da base do Vitória e aplica golpes pelo Facebook

por Glauber Guerra

Carlos Anunciação coordena a base do Leão | Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

Um homem tenta se passar por Carlos Anunciação, coordenador da base do Vitória, para aplicar golpes em jovens atletas que buscam oportunidades. A pessoa criou um perfil falso no Facebook e passou a anunciar testes no clube em troca de uma quantia. Os valores variam: existem depósitos entre R$ 60 e R$ 100. Pelo menos seis pessoas dos seguintes estados foram vítimas: São Paulo, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraíba.

Ao tomar conhecimento do fato, Carlos Anunciação registrou um boletim de ocorrência na 10ª Delegacia Territorial, no bairro de Pau da Lima, em Salvador.

“Fomos pegos de surpresa com esse fato. Trabalho no futebol há 34 anos e tenho uma história tanto no Vitória como no Bahia de trabalhar corretamente. E tomo muito cuidado quando se trata de trabalhar com os filhos dos outros, principalmente na divisão de base. Não sou de ficar no Facebook ou no Instagram. Utilizo somente o WhatsApp. Quando fui informado, peguei todas informações e fui junto com o Dr. Manoel Machado [advogado do Vitória] na delegacia e fiz o boletim de ocorrência. O departamento jurídico e o presidente Paulo Carneiro estão dando todo o suporte”, disse Carlos Anunciação, em entrevista ao Bahia Notícias.

Dirigente mostra perfil fake no Facebook | Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

O coordenador da base do Vitória revelou como tem sido abordagem do estelionatário em busca das vítimas.

“Ele falsificou autorizações de hospedagem e de viagem. Oferecia passagem aérea por meio de um investidor da Itália. E que o valor cobrado seria somente para a taxa de inscrição. De uma pessoa ele cobrou R$ 60, já de outra foi R$ 100, sempre nesta faixa. E no Facebook ele fazia anúncios na própria página e os interessados começavam a conversar pelo bate-papo do Facebook. Em uma palestra da CBF aqui em Salvador da qual eu participei, eu disse que existe uma nova profissão no futebol, que são os picaretas da bola. Eles ficam atrás de uma cortina e usam nomes de bons profissionais para levarem vantagem. Esse inimigo invisível usa nomes de bons profissionais para aplicar golpe, que é tirar dinheiro de pessoas humildes”, afirmou.

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

Sem citar nome, Carlos Anunciação tem a suspeita que o falsário reside em Salvador. “Tenho certeza que é alguém de Salvador que está usando o meu nome e destruindo o sonho de pessoas que têm o sonho de jogar no Vitória. Tive acesso ao conteúdo das conversas e a única preocupação dele é de passar o número de uma conta para que o depósito seja efetuado. Além do boletim de ocorrência, informei a todos os clubes do Brasil essa situação. E também estou conversando com as vítimas. Faço o alerta para que ninguém deposite dinheiro ou faça qualquer tipo de coisa por meio das redes sociais. Se você for abordado, pegue o nome da pessoa e ligue para o clube e verifique se a pessoa realmente representa a instituição. O Vitória não cobra nada pelas avaliações. Aqui em Salvador temos avaliações semanais no próprio clube. Temos seleções constantemente pelo Brasil e temos núcleos em várias cidades. No nosso site temos as relações dos núcleos oficiais. Semana que vem irei em Porto Seguro visitar o núcleo de lá e fazer uma avaliação. O Vitória está de portas abertas para os jovens”, declarou.

Até o fechamento desta matéria, o perfil fake do dirigente ainda não havia sido deletado pelo Facebook.

BAHIA NOTÍCIAS

BAHIA: Homem morre soterrado após explosão de mina

Foto: Reprodução / L12

Um homem, de 35 anos, morreu soterrado após uma explosão em uma mina em Rio do Pires, na Bacia do Paramirim, sudoeste baiano, nesta quarta-feira (5). Segundo a Polícia Militar, Elcio José Correia ficou soterrado por um barranco que caiu sobre ele, após usar explosivos na mina. O caso ocorreu numa mina de rutilo, pedra semi-preciosa, na localidade de Córrego da Roça, no distrito de Varzinha.

Familiares da vítima chegaram a retirá-la da mina e acionaram o atendimento médico, mas o homem não resistiu. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não foi informado se a mina tinha legalidade de ser explorada. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil da cidade.

BN

Total de novos pacientes que buscam importação de canabidiol triplica desde 2015

Foto: Reprodução/ShutterStock

Desde que o Brasil aprovou a regulamentação, em 2015, o número e pacientes cadastrados para importação de canabidiol (CBD) triplicou. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicaram que  até o dia 17 de maio, o total de pessoas que fizeram a solicitação para o uso da substância em tratamentos médicos era de 1.470.

Caso o número de pedidos se mantenha nesse nível, até o final de 2019 a quantidade poderá superar a de 2018, segundo o portal G1.

O número de pacientes cadastrados para a importação é de 6.530. De acordo com o G1 esses pacientes já realizaram 9.720 pedidos de autorização para compra.

A regulamentação sobre o uso da cannabis medicinal no Brasil se deu com a publicação da resolução RDC17/2015, que liberou a importação do CBD para consumo próprio.

BN

'Depois da tempestade vem a calmaria', diz Neymar ao publicar foto do tornozelo inchado

Após ser cortado da seleção brasileira por conta de uma lesão sofrida no amistoso contra o Catar (veja aqui), na noite desta quarta-feira (5), o atacante Neymar postou uma foto no Stories do seu Instagram mostrando o tornozelo inchado. Na publicação, o atleta escreveu: "Depois da tempestade vem a calmaria". 

Jogador publicou imagem no Stories | Foto: Reprodução / Instagram

Fora da Copa América, Neymar também vem tendo dificuldade longe dos gramados. O atacante foi acusado de estupro por uma moça (veja aqui). Após divulgar conversas do WhatsApp com a mulher (leia aqui), ele foi intimado pela polícia do Rio de Janeiro e terá que prestar depoimento por suspeita de crime virtual nesta sexta-feira (7). 

por Gabriel Rios

Nova Cesta do Povo abre unidades em Salvador e no interior do estado

Foto: Divulgação

Após ser vendida em abril deste ano, a Cesta do Povo volta a operar na Bahia. No momento, quatro unidades estão abertas em Salvador. No interior, nove municípios já contam com o novo e repaginado mercado.

Na capital baiana, os bairros da Boca do Rio, Mussurunga, Mata Escura e Castelo Branco já dispõem da nova Cesta. No interior e RMS, as seguintes cidades contam com unidades: Mata de São João, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Santo Estevão, Porto Seguro, Una, Itabela, Barra e Juazeiro.

De acordo com a empresa, Morro do Chapéu, Irecê, Senhor do Bonfim e Xique-Xique terão unidades inauguradas em breve.

BAHIA NOTÍCIAS

Acordo Mercosul-União Europeia deve sair entre três e quatro semanas, diz Guedes

por Folhapress

Foto: Reprodução / G1

O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que o Mercosul deve "fechar o acordo com a União Europeia em três ou quatro semanas". O acordo vem sendo negociado há mais de 20 anos.

Guedes falou a jornalistas na Casa Rosada, sede do governo argentino, nesta quinta-feira (6).

O tratado que vem sendo negociado tem por objetivo abrir mercados entre os dois blocos. Países do Mercosul almejam vender carne bovina, frango e açúcar. Já os europeus pretendem vender mais produtos industriais ao bloco sul-americano. 

Logo após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, Guedes afirmou que o Mercosul não era prioridade do novo governo, em uma resposta ríspida a uma repórter do jornal argentino Clarín. "O Mercosul não é prioridade. Mercosul não é prioridade, está certo? É isso que você queria ouvir?", disse à época.

Em janeiro, já no cargo de ministro, Guedes tentou amenizar o mal-estar causado com autoridades argentinas. Afirmou que o bloco econômico é importante e que o governo brasileiro não pretende tratar o Mercosul como algo sem relevância. Além de Brasil e Argentina, fazem parte do Mercosul Paraguai e Uruguai.

Guedes acompanha nesta quinta a comitiva do presidente Bolsonaro à Argentina. Em declaração conjunta dos presidentes Mauricio Macri e Jair Bolsonaro, o argentino afirmou que o bloco precisa se modernizar após 30 anos de existência.

Macri disse que foi discutido um intercâmbio energético, e reafirmou que o Mercosul está muito perto de um acordo com a União Europeia. Os termos devem ser fechados em uma reunião técnica em Bruxelas.

O argentino mencionou ainda a Venezuela, dizendo que ambos conversaram sobre o "duro momento que estão vivendo os venezuelanos. Faremos todo o possível para reestabelecer a democracia lá", afirmou.

Já Bolsonaro disse que se conversou sobre duas hidrelétricas que devem ser construídas na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina.

Bolsonaro falou ainda sobre as eleições presidenciais argentinas, que ocorrem em outubro deste ano. O brasileiro conclamou "todos os argentinos a votar com a razão e não com a emoção". 

Macri tenta a reeleição com a economia do país em dificuldades e popularidade em baixa, ao redor de 30%. A inflação acumulada está em 55% nos últimos 12 meses e a perspectiva é de PIB negativo neste ano, além do aumento da pobreza.

Além disso, Cristina Kirschner surpreendeu ao anunciar que deve ser vice, e não líder da chapa na disputa a presidência contra Macri. Isso enfraqueceu candidatos de terceira via e aumentou a chance de vitória de kirschneristas na disputa, segundo as primeiras pesquisas realizadas.

Rui não assina carta de apoio à manutenção de estados na reforma da Previdência

Foto: Reprodução / Manu Dias / Governo da Bahia / Flickr

Ao todo, vinte e cinco governadores divulgaram nesta quinta-feira (6) uma carta de apoio à manutenção de servidores de estados, Distrito Federal e municípios na proposta de reforma da Previdência Social que tramita no Congresso Nacional. Os dois únicos governantes que não assinaram a carta foram justamente Rui Costa (PT), da Bahia, e Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão.

Na versão inicial, o texto falava em "veemente repúdio" à sugestão de retirada dos estados e municípios da proposta da reforma, conforme defende uma parcela de deputados. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) se recusou a assinar um texto com essa expressão.

Caiado assinou a versão final divulgada na tarde desta quinta, que não contém a expressão. Foi essa versão que não teve o aval de Rui e Dino. A aplicação aos servidores estaduais e municipais das regras de aposentadoria previstas na proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência é um dos pontos de maior controvérsia.

De acordo com o G1, deputados têm feito pressão para que estados e municípios fiquem de fora do texto. O objetivo é dividir o desgaste político de aprovar uma matéria considerada impopular. 

Se os estados ficaram de fora do texto, governadores que queiram fazer uma reforma previdenciária a fim de sanear as finanças estaduais terão de aprovar uma proposta própria na assembleia legislativa.

No texto da carta, os governadores argumentam que aprovar uma regra local, no estado, dificulta a uniformidade para o território nacional e é um obstáculo para a efetivação de normas. Eles também afirmam no documento que o regime de Previdência é "substancialmente deficitário", constituindo uma das causas da "grave crise fiscal enfrentada pelos entes da federação".

O texto afirma que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, "o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais, que hoje atinge aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, poderá ser quadruplicado até o ano de 2060, conforme estudo da Instituição Fiscal Independente – IFI, do Senado Federal".

BAHIA NOTÍCIAS

STF vota pela dispensa de aval do Congresso para venda de subsidiárias de estatais

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que o governo só pode vender estatais através de autorização do Congresso Nacional e sem licitação quando a venda implicar em perda de controle acionário. A regra de venda só será permitida sem a consulta no caso de empresas estatais subsidiárias.

A decisão é válida também para governos estaduais e prefeituras. De acordo com o Ministério da Economia, o governo federal possui 134 estatais, sendo 88 subsidiárias. A Petrobras, por exemplo, tem 36 subsidiárias, a Eletrobras, 30, e o Banco do Brasil, 16.

Para a corrente majoritária dos ministros, a flexibilização não fere a Constituição e pode favorecer o crescimento econômico.

Veja como votaram os ministros:

Dispensa autorização do Congresso para venda de subsidiárias: 
1.    Alexandre de Moraes 
2.    Luís Roberto Barroso 
3.    Cármen Lúcia
4.    Luiz Fux 
5.    Gilmar Mendes
6.    Marco Aurélio 
7.    Celso de Mello
8.    Dias Toffoli
9.    Rosa Weber

Exigência de aprovação do Congresso para venda de subsidiárias:
1.    Ricardo Lewandowski
2.    Edson Fachin

Venda por meio de concorrência (regra simplificada):
1.    Alexandre de Moraes
2.    Luís Roberto Barroso
3.    Luiz Fux
4.    Gilmar Mendes
5.    Celso de Mello
6.    Dias Toffoli

Exigência de licitação:
1.    Edson Fachin
2.    Rosa Weber 
3.    Cármen Lúcia
4.    Marco Aurélio

BAHIA NOTÍCIAS

Em solenidade, 494 soldados se formam para servir à PM-BA

Foto: Divulgação

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) 494 novos soltados nesta quinta-feira (6), em Salvador e outras cinco cidades do interior do estado. Na capital baiana, a cerimônia aconteceu Vila Policial Militar do Bonfim.

Os novos policiais integraram o Curso de Formação da PM, turma de 2018.2, ministrado para 148 alunos na capital e 346 em Batalhões de Ensino Instrução e Capacitação (Beic) em de Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Conquista, Barreiras e Itaberaba.

"Estamos muito orgulhosos de todos eles. Com esta nova turma, estamos ampliando o quadro de profissionais e garantindo mais tranquilidade para os cidadãos", comemorou a subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, que esteve presente na solenidade.

BAHIA NOTÍCIAS

Consulta ao primeiro lote de restituição do IR será aberta na segunda-feira

por Folhapress

Foto: Divulgação

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. As informações são da Agência Brasil.

A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

BAHIA NOTÍCIAS

BAHIA: QUADRILHA QUE ROUBAVA GADO É DESARTICULADA EM OLINDINA

Por volta de16:00hs de segunda-feira, 20, policiais militares da CIPE Nordeste se dirigiram para o Distrito de Dona Maria, em Olindina-BA, com a finalidade de apurarem uma denúncia de roubo de gado.

Numa propriedade rural do referido distrito, os militares flagraram Admilson dos Santos Barros (Gordo Cigano), portando uma arma de fogo cal. 32 com numeração raspada, contendo duas munições intactas. Além disso foram encontrados sob a sua posse: 05 animais proveniente de furtos (devidamente reconhecidos pelos respectivos proprietários); aparelhos eletrônicos e móveis, também provenientes de furtos; 01 picape Fiat Strada de cor vermelha, placa policial GAX 2554, com sinais de adulteração; 01 reboque utilizado para transporte de animais, com sinais de adulteração na Placa de identificação; e 01 motocicleta Honda CG, placa policial BRT 3138, sem documentação.

Gordo que é conhecido por diversos roubos de gado, cometidos em períodos anteriores, afirmou que cometeu os furtos em companhia de outros integrantes da quadrilha, na madrugada da última sexta-feira, 17. Um dos integrantes da quadrilha, foi identificado como “Oreia”, que segundo Gordo, estaria escondido em outra propriedade apontada ´por ele, local onde foram escondidos outros produtos de furto.

Os militares seguiram para o local, onde encontraram mais produtos furtados, conforme apontado por Admilson, além de: uma picape Toyota Hilux, placa policial KGJ 6030, e um reboque para transporte de animais. Quanto a “Oreia” não foi encontrado.

Admilson foi conduzido juntamente com o material apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil local, onde foram apresentados em flagrante. As vítimas identificadas até o momento do fechamento desta matéria são oriundas dos municípios: Cipó, Nova Soure, Olindina, Ribeira do Pombal, e Tucano. Todos foram orientados a registrarem ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, com o objetivo de reaverem seus respectivos bens.

FONTE: ARILDO LEONE

SURTO DE CIÚMES: VEREADOR É ACUSADO DE EFETUAR DISPAROS COM ARMA DE FOGO

O vereador Ademilton Santana de Miranda, está sendo acusado de chegar bêbado, no Povoado de Quixaba de Santa Rita, interior do município de Tucano-BA, comunidade, onde o mesmo nasceu, e efetuou dois tiros para o alto e dizer que ninguém irá te humilhar. O fato aconteceu no fim da tarde de quarta-feira, 22 de maio 2019. 

Segundo informações de moradores da localidade, a atitude do edil, que também é guarda municipal, foi um surto de ciúmes, devido a visita do prefeito Luis Sérgio, a comunidade de Quixaba de Santa Rita, o qual esteve acompanhado dos vereadores; Jorge da Rua Nova, Romilson Oliveira, Penena, Rodrigo do Zélia e o vereador licenciado, atual secretário de Desenvolvimento rural, Jorge Costa Seixas, os quais realizaram, manutenções nas estradas do Povoado, autorizaram a perfuração de um poço artesiano e doaram um terreno, para a construção de uma igreja.

Ainda segundo populares, como o vereador Adé Guarda, como é conhecido, é filho da comunidade, e não foi convidado pelo prefeito Dr. Sergio, acabou ficando com raiva e agiu de forma impensada. A polícia foi acionada mas não há relatos se o vereador foi encontrado. O ato está sendo criticado pelos colegas de farda e pelos colegas de bancada.

FONTE: ARILDO LEONE

PREFEITURA DE RIBEIRA DO AMPARO CONVOCA 98 CONCURSADOS DE 2012

No Diário Oficial da Prefeitura de Ribeira do Amparo, de quarta-feira, 29 de maio de 2019, o Prefeito Germano Santana publicou  sumario de Edital de Convocação  001/2019 dando prazo de cinco dias úteis, a partir da data de publicação, com todos os documentos solicitados, dos candidatos que foram aprovados em concurso realizado em 2012 pela município. A convocação de deu em função de decisão judicial. 

Foram convocado 8 agentes de serviços, 6 coletor de lixo, 9  cozinheiros,  11 guardas municipais, 1 mecânico, 5 operador de poço, 1 eletricista, 1 moto boy, 3 motorista “B”, 3 motorista “D”, 1 agente arrecadador, 1 almoxarife, 2 auxiliar administrativo, 1 digitador, 15 secretário escolar, 3 técnico de enfermagem, 1 técnico de vigilância sanitária, 14 professores nível I, 1 advogado, 5 enfermeiros, 1 farmacêutico, 1 fisioterapeuta,  1 nutricionista, 1 odontólogo, 1 psicólogo, 1 veterinário,  São 29 funções que estão sendo convocados, perfazendo um total de 98 novos funcionários. Os nomes dos convocado estão disponível no referido DO da PMRA

FONTE: ARILDO LEONE