Veja outras polêmicas que envolvem o juiz parado em blitz

Mesmo com muitas polêmicas em sua carreira como magistrado, o juiz já passou por promoções

Foto: Facebook / Reprodução

O conselho Nacional de Justiça confirmou que existem duas investigações em curso contra o juiz João Carlos de Souza Correa: uma pela sua atitude ao ser parado em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro; outra por sua atuação como juiz na comarca de Búzios, na região dos Lagos, também no mesmo Estado. O salário do juiz - de R$ 15.092,54 líquidos - está no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do RJ. O CNJ quer investigar também o patrimônio do juiz para saber se há discrepâncias entre o seu salário e os seus bens.

Foi com um carro desses, de luxo e sem placa, sem documento e sem carteira, que João Carlos foi parado pela funcionária do Detran-RJ, Luciana Tamborini, que comparou o juiz a Deus, foi processada e condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais.

O currículo do magistrado é repleto de polêmicas. Juiz desde 1998, João Carlos é investigado por sentenças favoráveis a um grande empresário de Búzios, dono de terras na localidade de Tucuns, considerada área de proteção ambiental. Denunciado pela jornalista local, Elisabeth Prata, através da ouvidoria do TJ-RJ, tomou conhecimento da denúncia e mandou prender a jornalista, que ficou presa por poucas horas e acabou absolvida.

Em outro episódio, João Carlos também resolveu entrar num navio de cruzeiro fundeado em Búzios para fazer suas compras de Natal no freeshop. Como sua entrada foi negada, chamou a Polícia Federal para autorizar sua entrada. O juiz não gostou de ser contrariado.

Mesmo com muitas polêmicas em sua carreira como magistrado, o juiz já passou por promoções. Em 2012, saiu da Comarca de Búzios para assumir o Juizado Especial Criminal de Campo Grande, na capital fluminense. Não é muito, porque não traz grande destaque e nem um grande salário em termos de magistratura, mas não deixa de ser uma promoção.

Por enquanto, a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não vai tomar nenhuma medida contra o juiz. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, até o momento não há movimento para que ele receba algum tipo de investigação, nem mesmo receberam nenhum comunicado do Conselho Nacional de Justiça pedindo que isso aconteça. 

A Associação de Magistrados do Estado do RJ divulgou uma nota tímida, afirmando que juízes devem se “comportar como qualquer cidadão” quando parado na Lei Seca. No entanto, afirma que agentes públicos devem “tratar com respeito e urbanidade, qualquer pessoa, independentemente se for autoridade ou não”.

Uma fonte da corregedoria informou ao Terra que acha ser bem difícil que João Carlos receba alguma punição por parte do Tribunal. Para que ele seja punido, é preciso que o Órgão Especial do Tribunal, composto por 25 desembargadores (entre eles a presidente do TJ, Leila Mariano, e o Presidente da Corregedoria, Valmir de Oliveira Silva) decidam processá-lo. Mas como não há, pelo menos no entender dos desembargadores, nada que desabone a conduta de João Carlos, ele vai continuar assinando sentenças sem se importar com o que pensam sobre ele. 

Terra

Ministério elimina candidatas do Enem que pularam portão

Jovem recebe ajuda para pular o portão do colégio Sigma, na Asa Sul (Foto: Kelsiane Nunes/DA Press)

O Ministério da Educação informou ter eliminado duas candidatas que pularam a grade de uma escola na Asa Sul, em Brasília, depois do fechamento dos portões para o Enem. O ministério não informou o nome e as idades delas. Segundo a pasta, elas foram identificadas e nem chegaram a entrar na sala de provas.

As duas meninas pularam a grade da escola com a ajuda de pessoas que estavam do lado de fora do colégio. Fiscais teriam tentado impedir que elas entrassem no colégio e fizessem as provas. Eles comunicaram o caso aos responsáveis pela aplicação das provas nas salas onde eles deveriam fazer o exame.

 

GUIA DO ENEM

Provas serão dias 8 e 9 de novembro

• cobertura em tempo real
• galeria de fotos
• dicas para as provas
• atrasados
• o que caiu no 1º dia
• prova do 1º dia
• correção do 1º dia

Estudantes que chegaram atrasados para o primeiro dia de provas em Brasília alegaram problemas de trânsito e de falta de transporte. Esse foi o caso de Bruno Gonçalves, de 20 anos, morador de São Sebastião, a cerca de 25 km do centro de Brasília. Ele disse ter saído de casa às 10h30.

Sem ônibus, por causa da greve de uma das empresas do transporte coletivo de Brasília, ele teve de pegar um transporte pirata e um táxi para chegar ao local de prova. Gastou R$ 23 no trajeto, mas ainda assim chegou atrasado. "Não almocei e perdi a prova. Agora é esperar o ano que vem e tentar passar para engenharia civil pelo Fies, Prouni, algo assim", afirmou.

O estudante Amauri Rodrigues, de 18 anos, morador do Recanto das Emas, foi ao local da prova de carro, com o pai, mas chegou oito minutos após o fechamento dos portões da escola onde faria a prova. Ele saiu de casa duas horas antes do início da prova.

"Pegamos muito trânsito para chegar aqui. É chato. Sentimento de frustração. Agora é esperar o ano que vem, né?" Rodrigues está no terceiro ano do ensino médio e queria fazer o Enem para poder se enquadrar no programa do governo Ciências sem Fronteiras.

Para a estudante Cintia Ferreira, de 18 anos, o atraso de um minuto custou o sonho de disputar uma vaga para medicina. Ela disse quese perdeu no caminho para o local do exame, em Brasília. "Moro no Gama [região do Distrito Federal a cerca de 30 km do centro de Brasília] e peguei o caminho errado. 'Tô 'triste, mas fazer o quê, né?", lamentou.

A nova fórmula da oposição

Aécio Neves volta ao Congresso, aglutina os oposicionistas, articula a formação de um grupo de notáveis para fiscalizar o governo e já prepara uma agenda para correr os rincões do Norte e do Nordeste do País

Josie Jeronimo (josie@istoe.com.br)

Depois de sair da disputa presidencial com 51,3 milhões de votos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a Brasília na última semana dando mostras de que efetivamente está politicamente muito maior do que quando deu início à campanha eleitoral. Ao contrário dos tucanos derrotados nas urnas pelo PT em 2002, 2006 e 2010, Aécio retorna ao cenário político trazendo consigo um partido unificado, uma bancada parlamentar mais forte e experiente do que as anteriores e desde que desembarcou no Aeroporto Juscelino Kubitschek, na terça-feira 4, deixou claro como pretende liderar uma oposição que o PT jamais enfrentou desde que chegou ao poder em janeiro de 2003. “Quando o governo olhar para a oposição, sugiro que não contabilize mais o número de cadeiras, de assentos no Senado ou na Câmara. Olhe bem, pois o que vai encontrar são mais de 50 milhões de brasileiros vigilantes”, disse o senador. O recado é muito claro: Aécio pretende manter a oposição unida e aglutinar em torno de si o desejo de mudança manifestado pelas urnas. Para tanto, o tucano já vem formando o que no PSDB tem sido tratado como “Grupo de Trabalho Técnico (GTT)”, uma espécie de governo paralelo que irá acompanhar cada passo dado pela gestão de Dilma Rousseff. A proposta é a de não dar trégua ao governo. “Vamos fiscalizar todas as ações do governo, cobrar que as promessas de campanha sejam cumpridas e denunciar todas as formas de corrupção”, afirmou o senador.

UNIDADE
Na volta ao Senado, Aécio é recebido como o representante
de mais de 50 milhões de brasileiros

Aécio foi recebido como o líder ungido pelas urnas. Discursou para militantes, discursou para correligionários e discursou para parlamentares que intentam trocar a base governista pela frente da oposição. Em todas as falas, o novo comandante da oposição frisou a importância de os representantes do PSDB, DEM, PPS, PSC e dissidentes do PMDB agirem como maioria, apesar da diferença numérica das cadeiras controladas pelos adversários do governo. Tradicionalmente derrotada pelo governo nos plenários do Congresso, a nova oposição promete fazer o enfrentamento fora da pauta de votações. “Nós somos iguais na sociedade, no Congresso ainda não”, resumiu o deputado e presidente do PPS, Roberto Freire (SP). A nova oposição proposta por Aécio passa pela formação de um núcleo de dados. Hoje, quando um parlamentar precisa citar fontes para apontar indício de má gestão nos governos, a autoridade recorre a informações da imprensa. O objetivo de Aécio é inverter a cadeia. O acompanhamento do exercício do poder será feito pelo GTT. As apurações, checagem de dados e análises críticas partirão da oposição para a sociedade civil e não o contrário. Em um primeiro momento, os índices econômicos e a atuação dos institutos governamentais responsáveis por divulgar dados oficiais do Estado serão o foco. Aécio fez duras críticas ao que chamou de “maquiagem” das contas públicas e à intervenção política na agenda de divulgação de resultados de políticas sociais. “O Brasil escondido pelo governo na campanha eleitoral está se revelando a cada dia. A presidente insistiu em negar o problema evidente da alta de preços, da carestia. Apenas três dias após as eleições o Banco Central elevou os juros. O governo escondeu o rombo das contas públicas brasileiras. Escondeu reiteradamente que havia a urgente necessidade de ajustes. Pois bem, a presidente já está fazendo o que disse que não faria: na próxima semana, teremos o aumento da gasolina e já nesta semana as tarifas de energia sofrerão reajustes que simplesmente anulam toda a redução obtida com a truculenta intervenção havida no setor elétrico nos últimos dois anos”, discursou. A aplicação de recursos, execução orçamentária e denúncias de aparelhamento partidário de estruturas do Estado receberão atenção especial do GTT.

Oposição sem adjetivos, foi assim definida a frente liderada pelo PSDB. Nos bastidores, o DEM ainda enfrenta problemas internos. Não decidiu se vai continuar a luta com os 22 deputados eleitos ou opta pela fusão com partidos nanicos que têm outros 24 parlamentares, embora já tenha definido de que lado estará. Enquanto o principal parceiro define seus rumos, o PSDB busca novos aliados. O PP do vice-governador eleito do Rio de Janeiro, senador Francisco Dornelles, está sendo assediado. Rebeldes do PMDB também. Aos que correm para aderir a essa nova oposição, Aécio também deu um recado. “Eu não sou golpista, sou filho da Democracia”, disse o senador, assegurando que está disposto a ganhar o jogo com as regras vigentes.

“Sou filho da democracia. Estarei vigilante para que qualquer
tentativa de cerceamento das liberdades seja contida”

Além da trincheira no Congresso, Aécio reservará parte de sua agenda para correr os rincões do Norte e do Nordeste. De acordo com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, as cidades em que o governo teve maior votação serão as primeiras a serem escolhidas pelo tucano. O périplo terá início ainda em 2015. “Nossa estratégia para retomar a oposição será usar a combatividade com racionalidade. É preciso mostrar ao povo que o Estado brasileiro está a serviço de um partido, as políticas públicas se transformaram em armas eleitorais. Nós temos agora o que faltava ao nosso partido, um líder”, afirma Virgílio.

Aécio demonstrou contentamento com a fase de celebridade, no entanto, ponderou que a excessiva personalização não é boa para o partido. “Meu avô dizia, voto você não tem, você teve.” Assim como no modelo britânico de oposição, o que faz o sucesso dos adversários não é a força política individual. O GTT será composto por um grupo de notáveis. Aécio tem o desafio de reunir o partido em torno de um longo projeto de quatro anos. Nomes como os do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e dos senadores eleitos José Serra e Tasso Jereissati são imprescindíveis para o sucesso da estratégia. Por isso, ele tem sido comedido ao falar sobre o status de líder, adquirido pelas urnas. “A oposição não precisa de um líder, ela tem na alma dos brasileiros sua essência. Tão importante como o governo é a oposição. Minha candidatura, com o tempo, se transformou em um movimento.” Ampliar o alcance do discurso do PSDB para o agrupamento que prega o voto anti-PT é o objetivo de Aécio e aliados. E eles pensam grande e sonham em ganhar uma boa parcela do PMDB como aliada. Por ironia, o PSDB pretende ser para o atual governo o doloroso calo que o PT sempre soube ser durante as administrações tucanas.

“Estamos atentos e vigiando”

Recebido com festa no Congresso, Aécio Neves deixou evidente que nos próximos quatro anos o PT enfrentará uma oposição bem diferente da que vem tendo desde 2003. Na quarta-feira 5, o senador tucano revelou os princípios dessa nova oposição

Em entrevista à ISTOÉ na quarta-feira 5, Aécio Neves detalhou como pretende mudar a cara da oposição no Congresso. A intenção é não dar trégua ao PT.

ISTOÉ – Como funcionará a “nova oposição”?
Aécio – Vamos cobrar eficiência da gestão pública, transparência dos gastos e que as denúncias de corrupção sejam apuradas e investigadas em profundidade. Vamos qualificar nossa oposição, estamos criando um grupo de trabalho técnico para acompanhar as ações do governo e municiar a oposição. Estamos atentos, acordados e vigiando.

ISTOÉ – A oposição se recusará a dialogar com o governo?
Aécio – O governo tem que apresentar suas propostas em torno dos interesses dos brasileiros. Em torno dessas propostas, todos devem estar prontos para debatê-las. Por exemplo, qual é a reforma política que esse governo pretende aprovar ou discutir? De que forma nós vamos superar a gravidade da nossa crise econômica, a credibilidade do País? De novo com maquiagem fiscal? De que forma nós vamos permitir que nossos indicadores sociais melhorem?

ISTOÉ – Qual é a opinião do senhor sobre as manifestações pedindo o impeachment da presidente e a volta de um governo militar?
Aécio – Isso é uma apropriação indevida de um sentimento de liberdade da sociedade brasileira. Eu não sou golpista, sou filho da democracia. Vou estar aqui no Congresso vigilante para que qualquer tentativa de cerceamento das liberdades, sejam coletivas ou individuais, ou da liberdade de imprensa seja contida.

ISTOÉ – O pedido de auditoria na contagem de votos ­demonstra desconfiança do partido no resultado das eleições?
Aécio – Foi uma decisão do departamento jurídico da coligação. É um direito de qualquer parte envolvida no processo eleitoral conhecer os processos da apuração. Nós não estamos querendo mudar o resultado da eleição, ter acesso ao processo de totalização tem que ser recebido como algo adequado. Eu não tenho dúvidas em relação à lisura dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. É legítimo, se fosse o inverso, seria aceito também.  

O poder de decidir quem fica no lugar deles: Pela primeira vez desde o regime militar, um governo terá a oportunidade de escolher dez dos onze ministros do STF.

Pela primeira vez desde o regime militar, um governo terá a oportunidade de escolher dez dos onze ministros do STF. Como pensam os atuais magistrados, quais os riscos para a democracia, e o que se espera do Senado nesse processo

Izabelle Torres (izabelle@istoe.com.br)

O sistema democrático brasileiro está ancorado na separação dos poderes, que permite decisões independentes, e no equilíbrio de forças entre as instituições. É justamente por isso que, desde a reeleição de Dilma Rousseff, o futuro do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou tema obrigatório no mundo político. A composição da mais alta Corte do País depende da indicação do presidente da República, o que, na maioria das vezes, é feito quando os ministros se aposentam ao atingir os 70 anos de idade. Nesse cenário, Dilma Rousseff pode conseguir o feito inédito de nomear seis dos onze integrantes da Corte até 2018. Isso porque, além da vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em julho, vão se aposentar por idade nos próximos quatro anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Com isso e com as indicações feitas no mandato que chega ao fim em dezembro e os nomes indicados por Lula, o PT pode ser o padrinho de dez ministros na ativa. Uma ampla maioria que desperta dúvidas e questionamentos sobre o aparelhamento das instituições por um partido político e, principalmente, sobre os riscos dessa preeminência para a desejada harmonia entre os poderes. A preocupação se baseia especialmente na lista de interesses do Planalto em tramitação no tribunal e, claro, no mau exemplo de países da América Latina, cujos governos trabalharam pela formação de Judiciários submissos ao presidente e aos seus interesses totalitários.

Na avaliação da oposição, um plenário mais alinhado com o Planalto poderia reduzir eventuais riscos que rondam o governo. Há, hoje, no STF potenciais bombas capazes de explodir no colo de Dilma, dependendo da maneira como os ministros as manejarem. Na área política, por exemplo, o STF deverá decidir se abre ações penais contra os personagens do Petrolão, acusados de receber propina de contratos da Petrobras. As denúncias atingem figurões do PT, do PMDB e de outros partidos aliados. O caso pode criar uma crise política semelhante à do mensalão, com o agravante de que o esquema, desta vez, envolve a maior empresa estatal do País. Questões financeiras capazes de afetar o governo também estarão na pauta do STF. Uma ação que tramita há anos no tribunal pretende incidir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Se perder, a União pode ser obrigada a devolver aos contribuintes mais de R$ 90 bilhões. Contando-se todos os processos de interesse do Executivo pendentes de julgamento, a estimativa da Advocacia-Geral da União é de que o prejuízo em eventuais derrotas poderia ultrapassar a marca de R$ 300 bilhões.

DESEQUILÍBRIO
O ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com o aumento
do poder do PT na futura composição do tribunal

A pergunta que se impõe é: será mesmo que uma presidente cujo partido foi responsável por quase 100% das indicações poderia influenciar decisivamente nas deliberações do plenário? O senso comum e a lógica política que tem norteado importantes setores do PT nos últimos anos permitem acreditar que sim. Para experientes magistrados, a questão é outra. Na última semana, ISTOÉ conversou com especialistas, integrantes e ex-ministros do STF. Embora o ministro Gilmar Mendes, em recentes declarações, tenha manifestado estupefação com o aumento do poder do PT na nova composição, e dito que teme a conversão do STF “numa corte bolivariana”, seus colegas são unânimes em afirmar que essa não é a maior preocupação. Segundo quatro ministros consultados, os temores recaem mais sobre o perfil dos indicados do que propriamente sobre quem os indicará. Ou seja, para os magistrados, a resposta ao questionamento acima pode ser positiva ou não, a depender do critério adotado pela presidente na hora de escolher os futuros ministros do tribunal. Na prática, o que ninguém quer é que se repitam indicações como a de Antonio Dias Toffoli, que, embora tenha sido reprovado no concurso para magistratura, conseguiu uma vaga no Supremo porque foi um dedicado advogado do PT e amigo do ex-presidente Lula. Se reeditados casos como o de Toffoli, acreditam ministros ouvidos por ISTOÉ, a presidente teria sim o poder de influir nos rumos do STF.

A história mostra que as indicações de um partido ou de um presidente, por si só, não são capazes de assegurar períodos de tranquilidade no STF para o governo e para a legenda que os escolheu. Ministros lembram o recente caso do mensalão, quando as posições mais radicais partiram justamente de indicados por Lula, como Joaquim Barbosa, o relator do processo que levou cabeças coroadas do PT para a cadeia, e Carlos Ayres Britto. “Os ministros são cabeças independentes e a Corte já deu demonstrações disso”, afirmou Marco Aurélio Mello. “Quem levanta essa hipótese de bolivarianismo teria antes de dizer se quem está lá agora serve a algum interesse. Os julgamentos recentes mostraram que não”, avalia o professor da faculdade de direito da Fundação Getulio Vargas Diego Werneck.Embora a atual composição do STF desfrute do respeito dos especialistas, justamente por ter se mostrado independente nos últimos anos, a sociedade deve estar atenta aos movimentos políticos em torno do tribunal. Hoje, essas tentativas de interferência ficam mais evidentes no PT. Por variados motivos. Desde que ascendeu ao Planalto, o partido se revelou adepto do jogo de influência típico do poder no Brasil. Nos últimos anos, a sociedade deparou-se com declarações do ex-ministro José Dirceu – um dos principais réus do mensalão – afirmando que fora procurado pelo ministro Luiz Fux quando esse fazia “campanha” pelo cargo. Fux teria prometido até beneficiar os mensaleiros em troca da nomeação. Não foi o que aconteceu durante o julgamento. Mas paira a dúvida se Fux foi nomeado por causa da promessa de contentar os petistas. Na mesma época, o ministro Gilmar Mendes afirmou que fora procurado pelo ex-presidente Lula para adiar o julgamento dos envolvidos no escândalo. Já no governo Dilma Rousseff , a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins na importação, uma das ações que mais preocupam a União, foi retirada de pauta depois de uma conversa do ministro Dias Toffoli com o advogado-geral da União, Luiz Adams. Se perdesse, o governo poderia ter prejuízo estimado em R$ 33 bilhões. Até hoje, Toffoli não pautou a matéria.

Em meio à polêmica sobre as indicações ao Supremo, ganhou força no Congresso um movimento organizado para tentar reduzir a concentração de nomeações de ministros nas mãos de Dilma. Encabeçado por caciques do PMDB e endossado por ministros que devem se aposentar nos próximos anos por completarem 70 anos, voltou à baila um projeto esquecido desde 2006 na Câmara. A PEC 457/2005, apelidada de PEC da Bengala, que aumenta para 75 a idade em que os integrantes do Judiciário são obrigados a se aposentar. A proposta foi aprovada pelo Senado e, se for chancelada pelos deputados ainda neste ano, até o decano Celso de Mello, que se prepara para deixar a Corte em novembro de 2015, poderia estender sua permanência.

Na semana passada, integrantes da cúpula do PMDB defenderam a proposta durante uma reunião da legenda. Eles afirmam que vão pressionar para que a votação da PEC seja pautada para o fim de novembro. Com a mudança, os cinco ministros que se preparam para deixar a Corte até 2018 poderiam ficar até o fim do próximo governo. “Eu defendo essa proposta desde 2003, quando não era suspeito e a aposentadoria ainda estava distante de mim. Sigo com as mesmas posições”, argumenta Marco Aurélio Mello, que pelas regras atuais deve deixar a Corte em um ano e meio. A proposta, entretanto, sofre muitas resistências. De fato, Dilma foi eleita com as prerrogativas constitucionais de qualquer presidente da República de indicar membros do STF de acordo com o surgimento das vagas. Isso já era conhecido antes das eleições. Mudar o rito atual a essa altura seria como alterar as regras da partida com o jogo em andamento. Para escapar dessa encruzilhada, ganham força no meio jurídico propostas para que a PEC da Bengala passe a valer não para os atuais ministros, mas para os futuros indicados. O problema estaria resolvido, e a PEC seria aprovada sem o atropelamento de regras já preestabelecidas.

ALVO
Os ministros não querem que se repitam critérios como os adotados
pelo governo na hora de indicar o ministro Dias Toffoli

Independentemente da aprovação ou não da proposta, o controle da qualidade dos indicados para ministro do STF, e a garantia de que não teriam relação direta e ideológica com o PT, poderia ser feito pelo Senado Federal, caso os parlamentares cumprissem efetivamente a prerrogativa constitucional de participar do processo de escolha. Se os senadores utilizassem o poder de sabatinar e avaliar com critérios rigorosos os indicados pela Presidência, poderiam ser um contraponto ao poder – hoje quase unilateral – do presidente da República no processo de escolha dos membros do STF. Apesar de poderem barrar indicações presidenciais, os senadores adotam quase como regra aprovar os indicados depois de participarem de sessões que mais se assemelham a um bate-papo entre amigos do que propriamente a uma sabatina.

Para se ter uma ideia dessa passividade, desde a criação do STF, em 1891, o Senado barrou apenas cinco indicações do presidente. Todas no governo do marechal Floriano Peixoto, que tentou nomear ministros cujos perfis não guardavam relação com o tribunal. “O Senado precisa desempenhar seu papel nas sabatinas e no aval que dá aos ministros. É um papel constitucional que não vem recebendo a devida relevância”, afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O importante para a democracia é evitar que a guerra política transforme o STF em um instrumento de disputa de interesses pessoais ou partidários. 

DIREITOS AUTORAIS: Ilustrador vai processar PT por uso de desenho de Dilma durante campanha

O ilustrador Sattu Rodrigues, criador de um desenho estilizado de Dilma Rousseff, usado ativamente durante sua campanha à Presidência deste ano, afirma que vai processar o PT por direitos autorais, pois nunca permitiu que a imagem fosse utilizada para tais fins.

Sattu disse à Folha de S. Paulo que nunca foi procurado por nenhum integrante da campanha do partido para que desse autorização do uso de sua criação. "Fiquei surpreso. Quando vi, no final do primeiro turno, já estava rolando".

Foto: Divulgação

O ilustrador fez a imagem em 2010, com uma foto de 1970, a pedido da revista Época, para estampar uma das capas da publicação. Quatro anos depois, o desenho foi amplamente usado pela campanha de Dilma e, ainda, na televisão, banners, folhetos, internet, comícios e outros materiais de divulgação.

Segundo o advogado de Sattu, André Marsiglia, "houve uso indevido da obra, de forma comercial e também com implicações ideológicas".

O PT confirmou que nunca entrou em contato com o ilustrador e que o caso foi encaminhado para análise em seu setor jurídico.

Farra com força: Município declara situação de emergência e Prefeitura vai realizar sete dias de festa

O fato preocupante é que, a própria administração municipal decretou situação de emergência, pois Itaporanga tem sido bastante prejudicada pela seca

Aniversário de Itaporanga causa polêmica
A Prefeitura da cidade de Itaporanga anunciou que fará sete dias de festa no aniversário da cidade que ocorre no dia 09 de janeiro. A informação foi veiculada na imprensa do Vale do Piancó. O município estará completando 150 anos e o prefeito Aldiberg Alves deve marcar com um grandioso evento.
O fato preocupante é que, a própria administração municipal decretou situação de emergência, pois Itaporanga tem sido bastante prejudicada pela seca, além de passar por problemas sanitários.

O anúncio da grande festa tem dividido opiniões na cidade e região. Alguns populares dizem que não há necessidade de realizar sete dias de festa, quando a prioridade devia ser solucionar os problemas do município.

Os sete dias de festa também têm sido criticados pela imprensa do Vale do Piancó que, acha um exagero realizar uma semana de festa, quando o município passa por dificuldades.

Outras pessoas consideram o fato dos 150 anos do município ser uma data memorável e concordam com o grande evento que deve ser bancado pela Prefeitura de Itaporanga.

DIÁRIO DO SERTÃO

VIOLÊNCIA E MEDO: estudantes são assaltados dentro da sala de aula

Depois de promoverem arrastões em postos de combustíveis, farmácias, casas lotéricas, residências e ônibus, os bandidos agora resolveram atacar as escolas públicas.

Em Campina Grande estudantes de duas escolas públicas estão vivendo uma rotina de medo com as ameaças dos marginais. As vítimas sofrem arrastões quando chegam ou saem das escolas São Clemente, no distrito de São José da Mata, e Severino Cabral, localizada no bairro de Bodocongó. No distrito, os bandidos assaltam os estudantes dentro das salas de aula da escola da rede municipal. Segundo denúncias, diariamente a escola está sendo invadida por adolescentes e com medo aulas acontecem de portas trancadas.

No dia de ontem, as aulas foram suspensas em decorrência dos assaltos. O diretor disse que muitas professoras estão se recusando a dar aula devido o medo.
O subcomandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, major Gilberto Felipe da Silva, disse que não tinha conhecimento dessa frequência de ações na escola e garantiu que irá reforçar a atenção com a área. A Secretaria de Educação de Campina Grande adiantou que vai acionar o setor jurídico para tomar providências em relação à conduta dos adolescentes que estão invadindo a escola.

PBAgora

Policial Civil de 70 anos morre no motel após entrar com duas jovens

Um comissário de Polícia Civil de 70 anos morreu nesta quinta-feira (6), dentro do quarto de um motel localizado no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá.

Segundo a Polícia Militar (PM) do Amapá, ele chegou ao local acompanhado de duas mulheres, de 27 e 28 anos, que foram apresentadas na Central de Flagrantes da cidade. O idoso teria reclamado de dores no peito minutos antes de morrer. Ainda de acordo com a PM, não foram encontrados sinais de agressões físicas no corpo. A morte do comissário está sendo investigada pela Delegacia de Polícia Civil de Santana. O delegado José Neto, responsável pelo caso, não foi encontrado para falar sobre o assunto.

O 4º Batalhão de Polícia Militar informou, por meio de nota, que no momento da morte a mulher de 27 anos estava no quarto junto com o policial, enquanto que a outra aguardava dentro do carro da vítima, na garagem do motel.

O policial atuava na Delegacia de Investigação em Atos Infracionais (Deiai). Ele iria se aposentar em 2015, segundo informou o titular da delegacia, Plinio Roriz. “Estava trabalhando, mas já havia entrado com o pedido de aposentadoria. Desenvolveu um trabalho muito bom”, destacou.

G1

Enem 2014: Candidata de 32 anos tem AVC e morre em local de prova

Amanda Miranda - O Globo

Uma candidata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve um AVC e morreu no Colégio Santa Emília, um local de aplicação da prova no bairro do Jardim Atlântico, em Olinda, Região Metropolitana de Recife. A comerciante Edvania Florindo de Assis, de 32 anos, chegou a ser atendida pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu), mas não resistiu e faleceu no local. No fim da tarde, o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) emitiu uma nota lamentando o ocorrido.

Segundo funcionários que trabalham na entrada da escola, Edvania foi, primeiramente, a uma outra unidade do Colégio Santa Emília, a cerca de 1km de distância, no mesmo bairro do Jardim Atlântico. Quando percebeu que estava no prédio errado, correu para o endereço certo. Ela atravessou os portões de entrada quatro minutos antes do seu fechamento, mas desmaiou em seguida. Acordou pouco depois, mas logo desmaiou de novo. Edvania foi socorrida pela enfermeira do local e pela equipe do Samu, que não puderam salvá-la.

Edvania estava acompanhada do sobrinho e do marido, Ginaldo Antonio de Araújo, com quem tinha uma filha de 4 anos de idade. Ginaldo, que também é comerciante, contou que eles estavam juntos há seis anos.

Leia na íntegra a nota de pesar do Inep.

"O Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lamenta profundamente a morte da participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 Edivania Florinda de Assis, ocorrida neste sábado, 8, em Olinda, no Colégio Santa Emília, onde faria as provas. Nesta oportunidade, o Inep se solidariza com a sua família."

extra.globo.com

Juiz que processou agente que disse que ‘ele não é Deus’ já foi multado por ‘dirigir sob influência de álcool’

Ana Carolina Pinto e Breno Boechat

O episódio que virou ação na justiça não foi o único envolvendo o juiz João Carlos de Souza e o descumprimento a regras de trânsito. Em 2013, dois anos após o caso, o magistrado foi multado ao parar em uma blitz por dirigir sob influência de álcool. A infração aconteceu na madrugada de 14 de março do ano passado, quando ele foi parado por agentes da Lei Seca, em Copacabana. Na ocasião, segundo a Secretaria estadual de Governo, João Carlos se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a carteira apreendida. O veículo foi liberado após a apresentação de outro condutor.

Na última sexta-feira, uma decisão tomada pelo desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, na sexta-feira, confirmou sentença de primeira instância, que condenou a agente do Detran-RJ Luciana Silva Tamburini a indenizar João Carlos em R$ 5 mil, por ironizar uma autoridade pública”. O caso ocorreu em 2011, quando João Carlos foi parado pela fiscal por dirigir um carro sem placa e estava sem a carteira de motorista. Ele chegou a dar voz de prisão à agente por desacato.

Ao todo, no nome do juiz, estão registradas sete multas de trânsito, que, juntas, somam 28 pontos na carteira de habilitação do magistrado. Seis dessas autuações estão vencidas e não foram pagas. Somadas, as multas resultam num valor de R$ 2.330,39. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que acumular 20 pontos na carteira no período de um ano tem o direito de dirigir suspenso.

Agente diz que vai recorrer

O processo, originalmente, foi movido pela agente contra o magistrado. Ela exigia indenização, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por ser juiz. Em primeira instância, no entanto, a Justiça entendeu que Luciana perdeu a razão ao ironizar uma autoridade e reverteu a ação, condenando a agente. Ela vai recorrer para o Superior Tribunal de Justiça.

— Vou até o final, porque sei que agi corretamente. Não me arrependo de nada, faria a mesma coisa de novo — afirma.

O juiz João Carlos de Souza Correa e o desembargador José Carlos Paes informaram, por meio da assessoria de comunicação do TJ, que não vão se manifestar.

Na internet, um grupo de pessoas que soube do caso e se indignou iniciou uma campanha para arrecadar recursos para ajudar Luciana a pagar a indenização à qual foi condenada.

extra.globo.com

VAI FICAR NA SAUDADE

Rangel Alves da Costa*

Ninguém pode negar a importância das novas tecnologias na realidade presente. Tudo está muito próximo, a comunicação é instantânea, as respostas imediatas, não há mais ilha de convivência humana. De qualquer ponto do mundo será possível manter comunicação instantânea com as paragens mais remotas. Assim a vida sem esconderijos.

Contudo, as tecnologias, os modismos e as facilidades do mundo moderno, acabam provocando distanciamento do ser humano perante sua realidade e desinteresse pelos seus afazeres mais simples e cativantes.  O novo e fácil e rápido vai gerando um alheamento àquilo que costumava fazer com esmero e carinho, eis que agora tudo num simples teclado, num envio e numa resposta. Também quase não há mais tempo pra se pensar nem escolher, pois tudo requer rapidez.

Basta acessar a internet e lá estarão as notícias do mundo inteiro, em tempo real. As cartas, bilhetes, comunicados ou informações pessoais podem ser enviados pelo computador. As conversas rápidas se dão através das redes sociais. Ouvir a voz e avistar a pessoa também não é problema, pois tudo ali diante da telinha. As presenças se tornaram virtuais. Nada, pois, se distancia ou pode deixar de ser alcançado.

Mas nem todos se acostumam com os novos mecanismos. Não são poucos os que ainda relutam em aceitar e utilizar os novos mecanismos. Conheço gente que continua teclando seus textos na velha máquina de escrever ou mesmo escrevendo a punho. Afirma que perde a criatividade diante de um computador. E justifica a continuidade no velho hábito dizendo ainda que a escrita criativa deve ser algo tão manual e artesanal como se moldada na madeira ou no barro, pois perde todo o sentido se dependente de uma máquina que de repente pode apagar tudo.

E também aqueles que se negam a ler notícias através de sites de jornais. No mesmo sentido os que rejeitam a leitura de qualquer livro via computador. Tanto com relação ao noticiário quanto aos livros, a justificativa é sempre no sentido de não provocarem a mesma sensação que tocar no papel, folhear, passar folha por folha ou página por página. Nada igual a receber um jornal na porta de casa ou adquiri-lo na banca, nada parecido como retirar o livro da estante, deitar numa rede e entregar-se à leitura.

Segundo afirmam os adeptos da leitura no papel, não faz nenhum sentido tomar café pela manhã tendo à frente uma tela de computador. O que seduz e encanta, desperta interesse e curiosidade, é recolher o jornal jogado pelas grades da casa e, como num ritual de todo amanhecer, levá-lo até a mesa e ali folheá-lo avidamente, visualizando manchetes e adentrado no noticiário mais interessante ou convidativo. E as letras vão sendo sorvidas, engolidas com café e pão, no sabor do queijo e do leite.

Com efeito, as palavras impressas cativam e aproximam o leitor. São como grãos espalhados que vão sendo juntados para a safra daquele momento. Muitos dizem da magia em folhear o jornal, avistar as chamadas principais, dialogar com os fatos, enraivecer-se com uns e até sorrir com tantos outros. As informações também recebem tratamento diferenciado. É como se o papel fosse a prova, para acreditar ou não. E não raro que após a olhada na primeira página, o leitor se apresse para chegar aos articulistas ou colunistas preferidos, já sabendo de antemão o que deseja encontrar.

E não é muito diferente com relação aos livros. Verdade que as histórias, tramas e enredos não mudam se lidos numa tela ou folheando página a página. Mas o encantamento sim, o diálogo com o texto sim, pois se apalpa o papel como se estivesse interagindo com a narrativa, envereda-se por aqueles caminhos como se pretendesse ajudar um personagem, com ele manter cumplicidade, fazer parte daquele emaranhado de situações. Há, na leitura manual verdadeira simbiose do leitor com a história. Sem falar na possibilidade de fechar o livro por alguns instantes e depois retornar ao mesmo com igual fervor e expectativa.

Mas as novas tecnologias não trouxeram consequências apenas na leitura de jornais e livros. As cartas pessoais, amorosas ou de amizades, já não são mais anunciadas pelos carteiros como noutros tempos. Tornou-se raridade encontrar alguém de feição rubra diante de uma correspondência. E ao abri-la, com o coração palpitante, deixar que os olhos e a feição reflitam o que ali se derrama. A cartinha tremula nas mãos, os olhos gotejam por cima da folha, as letras tortas se amiúdam ainda mais ao dizer: A saudade é demais, em breve retornarei. Um beijo e um abraço de quem te ama!

E assim também com os cartões natalinos, os telegramas, as mensagens costumeiramente enviadas via correios. Carteiro hoje em só entrega impressos, extratos e nada mais. Também ninguém se põe à janela ao entardecer esperando que o velho amigo anuncie a chegada da cartinha tão esperada. Assim não existe mais porque tudo através do celular, do computador, das redes sociais. E não sei se brevemente a presença vai ser necessária nos relacionamentos humanos, eis que tudo virtual.

Seja como for, nada substituirá o prazer em rabiscar numa folha ou colocar o papel na velha máquina para dedilhar a prosa, o verso, a vida. E também deixar a folha seca da amendoeira marcando a página onde o oráculo anuncia como será o amanhã.

Poeta e cronista

blograngel-sertao.blogspot.com

VELHAS E NOVAS LIÇÕES

Rangel Alves da Costa*

Por mais que se busque preservar as bases primordiais das civilizações, a verdade é que o tempo vai varrendo muito daquilo que caracterizou a vida de muitas sociedades. Os sistemas jurídicos e sociais, por exemplo, são aprimorados para atender às feições do novo tempo. Porém muito se deteriorou pelo uso ou foi simplesmente esquecido.

A Lei do Talião, aquela do olho por olho dente por dente, e contida no Código de Hamurabi (1700 a.C.), teve validade e justificação naquele momento histórico da Babilônia. Contudo, a evolução do Estado e as novas concepções do homem enquanto senhor de direitos, expurgou de vez esse tipo de justiçamento, ou lei pelas próprias mãos. E igualmente com diversas legislações modernas que alijavam às mulheres quase todos os direitos sociais. Em algumas sociedades ainda prosperam as discriminações, porém contrapondo aos ditames humanos da lei.

Muitas práticas das sociedades e povos antigos são vistas atualmente como absurdas. E não raro se imaginar que assim agiam por estarem vivendo num período de barbárie. Mas sempre errôneo pensar assim. As práticas, condutas e leis eram justificadas pela própria sociedade de então. Existiam de tal forma porque as condições de então requeriam suas práticas. Somente com a evolução de outras sociedades ao redor, aquelas de princípios mais tradicionais começaram também a se moldar perante as novas realidades.

A verdade é que as transformações foram ocorrendo com a própria evolução da sociedade, do seu pensamento e na sua forma de se situar perante o seu meio. Assim, aqueles tantos deuses cultuados foram dando lugar a uma crença num ser superior, ainda que permanecessem os cultos esporádicos às divindades. Neste percurso, o sistema patriarcalista, onde havia nítida prevalência do homem como senhor absoluto, foi dando lugar a um regime familiar, com reconhecimento da importância da mulher na tomada de decisões.

Do mesmo modo ocorreu com as práticas rituais, os costumes, as tradições e as manifestações próprias de cada povo. Num passado não muito distante, a vida entre determinados povos era em grande parte permeada por cultos e ritos que fortaleciam não só sua espiritualidade como permitiam maior unidade e controle social. Com o passar dos anos, ainda que permaneçam vivos resquícios das tradições, pouco restou daquela existência mista de cultura e religiosidade próprias.

Contudo, mesmo o passado sem rastros, devorado e esvoaçado de vez pelo tempo e as transformações, não desaparece de modo que dele não se possa avistar suas lições. Muito continua existindo com nova feição. Na verdade, nada de novo existe que, de alguma forma, já não tenha existido no passado. E a pura verdade, eis que o homem vai apenas transformando o já existente para o surgimento do novo. E desde a primeira chama do fogo ao laser mais moderno.

Nada melhor que a História para servir de exemplo e testemunho de realidades que não devem ser repetidos pelas gerações. Verdade é que as atrocidades das guerras parecem espelhos de pouca valia diante dos absurdos repetidamente cometidos. E igualmente com relação aos abusos empreendidos em nome do fanatismo, preconceito e discriminação. Em nome da fé espalha-se o terror e o medo.

Mas foi também a História que cuidou de lançar ao olhar das civilizações a necessária aversão por práticas e costumes que confrontavam o próprio sentido de humanidade. E a escravidão humana - que por tanto tempo submeteu impiedosamente pessoas pela sua cor, tornando-as como reles mercadorias ou instrumentos de trabalho - teve de ser renegada ante as novas realidades históricas.

Contudo, os resquícios escravagistas continuam açoitando a dignidade humana em diversos recantos. E o seu combate só pode ter continuidade se aquele passado de dor e sofrimento não for esquecido. Do mesmo modo a negação da mulher em diversas sociedades e os tribalismos que colocam seres inocentes como alvo de suas guerras infindas. Os radicalismos islâmicos e suas barbáries são exemplos claros de como o homem insistem em continuar se bestializando.

Contudo, nada acontece por acaso. Sempre se espera que a guerra, o sofrimento, a perseguição, o preconceito e o sangue injustamente derramado sirvam como alguma lição. E que deva ser aprendida a tempo de salvar o que resta da humanidade.

Poeta e cronista

blograngel-sertao.blogspot.com