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Adiel Ribeiro

MP suspeita de superfaturamento em pagamento de bandas

por PISCA JR.

Por volta das 13h 08 da última sexta feira, 21, o Juiz de Direito da Comarca de Estância, recebeu do MP um pedido de Ação Cautelar inominada com pedido de liminar solicitando a suspensão imediata dos pagamentos às empresas que contrataram as bandas para os festejos juninos e em segunda hipótese a suspensão parcial do pagamento das bandas em pelo menos 50%.

Após analisar as denúncias protocoladas pelo Ministério Público através do processo nº  201350000777, decisão nº 34/2013, o magistrado decidiu por não acatar imediatamente o pedido e destacou que apesar de compreender  o momento nacional em que o povo clama e reivindica nas ruas em passeatas pacíficas e saudáveis  pelo fim da corrupção no Brasil, por melhoria do transporte público, da educação, saúde, segurança e diminuição dos gastos públicos, ainda assim, impera a lei, o direito de defesa, o contraditório, que estabelecidos na relação processual e findos os atos instrutórios permitem o sentenciar com observância do âmago da prova.

O juiz Valter Ribeiro frisou em sua decisão que os argumentos suscitados  pelo Ministério Púbico são fortes e  devem ser apurados em fase de  instrução processual para o sentenciante aquilatar se há ou não responsabilidade por improbidade do ordenador de despesas.  Conforme a decisão judicial,  não cabe ao poder judiciário frear o ato do poder executivo por mera presunção, suposições de superfaturamento.  Dr. Valter salientou que a  prova, em processo ordinário, mostrará se deve haver condenação ou não. “Neste pedido liminar, não há  como aquilatar a veracidade das informações apresentadas pelo nobre e cauteloso representante do Ministério Público, que age em defesa do patrimônio público. Nesta cognição sumária,  a fumaça do bom direito não é visível para impedir os pagamentos às empresas, sem a  realização da perícia contábil especializada, análise das dispensas de licitações e conteúdos dos contratos”, destacou.
Dentro do item sete do documento, o Juiz de Direito destaca que quanto ao perigo na demora, cabe pontuar que, se  vencido o representante PODER EXECUTIVO por comprovação das irregularidades apontadas, o dinheiro público deverá  ser revertido aos cofres do Município de Estância, sendo então responsabilizado como administrador público por ter autorizado as dispensas das licitações nas modalidades carta convite e tomada de preço.

Após as explicações, o Juiz de Direito da Comarca de Estância sentencia no tocante a não acatação imediata do pedido de liminar.
“Por tudo isso, os  pedidos liminares não podem ser  acolhidos em sede de liminar, em face dos argumentos elencados acima. o Requerido na forma do 

art

. 802 do CPC, observando que o Município de Estância tem prazo em quádruplo para contestar, conforme  o art. 188 do CPC”, destacou.
Todas as informações contidas nessa matéria estão no processo nº 201350000777, decisão nº 34/2013.

Veja a decisão

Vídeo mostra a estrondosa vaia a Dilma logo após pronunciamento

por NE NOTÍCIAS

Reação de moradores da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, no exato minuto em que terminou o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na televisão, sobre as manifestações de junho de 2013.

Reprodução: Fábio Ramalho | YouTube

Cabo da PM fica gravemente ferido a golpes de facão durante ocorrência

Guarnição do cabo foi atacada durante a ocorrência; um bandido morreu

O cabo Nielson, da Policia Militar da Paraíba, lotado no 4º BPM de Guarabira, ficou gravemente ferido na tarde deste domingo (23), em Cuitegi.

A guarnição do cabo Nielson, foi solicitada para atender uma ocorrência na casa de uma família tida como perigosa na região, chegando ao local, o cabo foi surpreendido por três homens, que reagiram contra a guarnição policial.

Na confusão, o cabo Nielson foi atingido com vários golpes de facão, na cabeça, ombro e teve três dedos da mão esquerda decepados. Os policiais da guarnição reagiram, matando um e ferindo os outros dois. O trio eram pai e filhos.

Durante a confusão, um dos homens conseguiu tomar a pistola do policial. Cabo Nielson foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma, onde permanece em estado grave.

Wscom

Jogador do Vitória agride fotógrafo e se “refugia” em palco durante show de Ivete Sangalo

Victor Ramos não queria ser fotografado bebendo

Louise Cibelle
Pelo segundo dia consecutivo, o jogador Victor Ramos curtiu os festejos juninos no interior da Bahia. Depois do Forró do Piu-Piu em Amargosa, no sábado, ele viajou para Santo Antônio de Jesus para assistir aos shows de Limão com Mel, Aviões do Forró, Ivete Sangalo e Pablo no Arraiá do Cerveja & Cia neste domingo, dia 23.



Irritado com a presença da imprensa no camarote da festa, o atleta agrediu o fotógrafo Gilberto Junior, do site Bocão News, depois que o profissional fez fotos dele com um copo na mão. “Ele mandou eu apagar as fotos, mas eu me recusei e ele partiu pra cima, me segurando pelo pescoço com a ajuda de um amigo”, contou o repórter fotográfico.

Após a agressão, Gilberto foi conduzido pela produção do evento para uma sala reservada com o objetivo de tranquilizar o jogador. Aparentando bastante nervosismo, o zagueiro e seus amigos entraram no local e fizeram ameaças ao fotógrafo. Minutos depois, Victor Ramos voltou ao espaço para dizer que Gilberto poderia publicar as imagens: “eu vou me picar. Eu tenho que jogar bola”, disse.

O zagueiro não foi embora e, cerca de meia hora depois da briga, por volta das 20h, subiu ao palco para assistir ao show de Ivete Sangalo de perto e ficar mais à vontade, sem se preocupar em esconder o copo de whisky que o acompanhava desde o início da tarde do domingo.

Victor Ramos se reapresenta ao Vitória neste domingo após a folga do São João. Estão previstos dois treinos, às 9h e 15h30, no centro de treinamento do time rubro-negro. Enquanto isso, a festa continua nas cidades do interior, desta vez sem a participação do jogador.

Vazou! Salário de todos os integrantes do Pânico na Band

Você já teve curiosidade em saber quanto ganha cada integrante do Pânico na Band. A coluna Retratos da Vida, informou o salário dos principais integrantes do humorístico dominical.

 O apresentador do programa, Emílio Surita, fatura R$ 400 mil, Marcos Chiesa (bola) R$ 110 mil, a japa Sabrina Sato R$ 175 mil, Wellington Muniz (Ceará) R$ 95 mil, Márvio Lúcio (Carioca) R$ 110 mil,Rodrigo Scarpa (Vesgo) R$ 85 mil, Evandro Santo (Christian Pior) R$ 105 mil, Daniel Zukerman (o impostor) R$ 60 mil, Eduardo Sterblitch (César Polvilho) R$ 95 mil, Daniel Peixoto (Alfinete) R$ 40 mil, Marcelinho Ié Ié (Gustavo lindo) R$ 30 mil, Gui Santana (Luan sacana) R$ 30 mil, Nicole BahlsR$ 50 mil, Babi Rossi R$ 30 mil, as demais panicats ganham R$ 5 mil. Na antiga emissora, REDETV, eles ganhavam valores inferiores a esses informados pela coluna. O aumento ocorreu na Band.