Valadares Filho é condenado por propaganda eleitoral irregular

A Juíza Eleitoral da 1ª Zona, Dra. Áurea Corumba de Santana, julgou procedente a Representação oferecida pelo Promotor de Justiça, Dr. Elias Pinho de Oliveira, em face de Antônio Carlos Valadares Filho, candidato a Prefeito de Aracaju, e da Empresa Luiz dos Reis, por ter realizado propaganda eleitoral irregular com o uso de minitrio.

Segundo a magistrada, este tipo de propaganda é vedado por lei, não só pela questão da poluição sonora, mas também por ser considerada de alto custo e gerar desequilíbrio nas eleições devido ao poder econômico de alguns candidatos.

“Essa conduta afronta o princípio de oportunidade que deve ser respeitado, posto que a legislação pretende que todos devam ter a mesma condição de participação do pleito, para que não gere desigualdade entre os que concorrem”, explicou Dra. Áurea, na sentença.

O Ministério Público Eleitoral realizou diligência e juntou fotos comprovando a conduta dos representados, requerendo liminarmente a imediata retração. Dessa forma, o Poder Judiciário determinou a cessação do uso do veículo (minitrio) para propaganda eleitoral e que o mesmo seja recolhido para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, sob pena de busca e apreensão. Além disso, foi aplicada multa diária no valor de R$ 1 mil.

Itabaiana poderá ficar sem o reforço do Exército nas eleições.

Veja a lista das cidades que solicitaram o reforço.

Muito estranho, uma cidade como Itabaiana, em um momento tão complicado e tão tenso, como é o período eleitoral na cidade, em que os ânimos continuam cada vez mais alterados, a cidade não tenha o reforço do Exército nas eleições 2012.

Conhecendo o município como conhece o Juiz eleitoral, Dr. Alberto Gouveia Leite, que em entrevistas à rádio difusão da cidade já mencionou que Itabaiana é lugar
diferente, pois a política toma proporções ao estilo de grandes torcidas esportivas, ultrapassando a razão e entrando no campo da paixonite, mesmo assim, quando o clima é de instabilidade, provocada pela arrogância de alguns, não se achou necessário a solicitação de um reforço altamente imparcial e ostensivo, para garantir a paz das famílias itabaianenses no período da eleição.

Oito cidades solicitaram as tropas federais: Aquidabã, Canhoba, Gracco Cardoso, Japaratuba, Pirambu, Carmópolis, Monte Alegre e Estância. Dentre essas, só Estancia é uma cidade polo das regiões.
Agora eu lhe pergunto: internautas, será que o risco em Canhoba é maior do que em Itabaiana? Será que o juiz achou que não precisa? Ainda está em tempo...

Jamyson Machado - Drt 1373-SE

Homem viola túmulo e faz sexo com cadáver de idosa

Um homem é acusado de violar um túmulo e manter relações sexuais com o cadáver de uma mulher de 82 anos, no Cemitério São Pedro, no distrito de Sucesso, no município de Tamboril, a 301 km de Fortaleza, no último sábado.

De acordo com informações da Delegacia Regional de Crateús, a Polícia encontrou o corpo da idosa, que havia sido enterrada há sete dias, fora do caixão. Em seguida receberam informações de que um homem de 27 anos, conhecido como “Tiririca”, havia dito em um bar que teria praticado sexo com um cadáver.
.
A Polícia prendeu o homem e informou que durante o depoimento ele não teria apresentado sinais de arrependimento. O acusado teria planejado o vilipêndio e participado do enterro da idosa para saber onde seria enterrado o corpo. Em depoimento dado à Polícia, Tiririca afirmou que estava sob efeito de cachaça.
.
O acusado afirmou que pulou o muro do cemitério e utilizou uma pedra de calçamento para violar a sepultura. Depois de quebrar a parede do túmulo, puxou o caixão, abriu as duas travas e colocou o corpo da idosa no chão. Tiririca afirmou que após o ato, pulou o muro e dormiu na rua próxima ao cemitério.
.
O homem foi preso e responderá à Justiça pelos artigos 210 (violação de túmulo) e 212 (vilipêndio a cadáver). Ele foi encaminhado à Cadeia Pública do município de Tamboril.
.
Fonte: Blog do Ferraz

ADUSTINA: CARRO DE SOM DA COLIGAÇÃO: UNIÃO, COMPROMISSO E AÇÃO TERÁ QUE SE APRESENTAR EM ATÉ 24 HORAS NO FORUM DE PARIPIRANGA

Foto: site rodrygoferraz.com.br

O carro de Som da Coligação: União, Compromisso e Ação do partido do Prefeito Bebé terá que comparecer ao Fórum da Cidade de Paripiranga em até 24 horas e irá ficar detido por 7 dias naquela.
O motivo foi que o mesmo passou com o seu locutor falando em frente de uma escola (CMA) na sede e foi feito um video e encaminhado ao Juiz da Comarca, de acordo com a lei que todos foram informados não pode passar com som ligado em alguns órgãos. A coligação só poderá usar nestes 7 dias os carros de som pequenos cadastrados pela Justiça Eleitoral. O juiz da Comarca de Paripiranga está cumprindo com aquilo que está na lei que a nossa cidade nunca tinha o conhecimento da mesma.
Confira o documento enviado pelo Sr. Juiz:

 
REPORTAGEM: ADUSTINA NEWS
INFORMAÇÕES: EQUIPE DA COLIGAÇÃO: JUNTOS POR UMA ADUSTINA LIVRE

RIBEIRA: LIBERADO MINI TRIO DE TETTI BRITO

Trata-se de pedido de reconsideração com sucessivo Agravo Regimental, fls. 44/92, interposto pela Coligação Trabalho e Tradição contra decisão da minha lavra lançada nestes autos às fls. 39/40, na qual não conheci do presente mandamu, impetrado contra decisão do Juízo Eleitoral da 79ª ZE, nos autos da Representação por prática de propaganda eleitoral irregular nº 347-26.2012, movida contra si pela Coligação Ribeira Administrada por seus Filhos, na qual o a quo, inaudita altera pars, ordenou a busca e apreensão de carro de som da Agravante.
Aduz que a decisão do Juízo Zonal é claramente inadmissível, vez que este, antes mesmo da conclusão da instrução processual da aludida Representação, ordenou, liminarmente, a apreensão de veículo previamente cadastrado pela Coligação Representada, em cumprimento à determinação do próprio Magistrado. 
Nesse ponto, esclarece que se encontra impossibilitado de utilizar outro veículo nos eventos da sua Coligação, em razão do disposto na Portaria nº 015/2012/79ª ZE, que requereu, em 25/08/2012, aos partidos e coligações que indicassem os veículos automotores disponibilizados para realização de campanha eleitoral, sob pena de apreensão. 
Destaca, demais disso, que, ¿mesmo após requerimento expresso, não teve acesso ao vídeo mencionado pela Coligação Representante que demonstraria a utilização irregular do carro de som apreendido, o que corrobora com a ilegalidade manifesta do ato, vez que a Agravada teve seu direito de defesa prejudicado."

Por fim, admite que o meio processual próprio à defesa dos seus interesses seria o Agravo de Instrumento. Todavia esta hipótese se afigura inviável, em face da falta de previsão daquele reclamo no âmbito desta Justiça Especializada, motivando, destarte, o cabimento deste writ visando a restabelecer o seu direito afetado pela medida judicial sub examine.   A par disso, pugna, assim, pela reforma da decisão. É o relatório.
Empós análise mais acurada dos fatos exordianos, em virtude do oferecimento do pedido de reconsideração ora posto a acertamento, firmo convicção pela sua pertinência, conforme resta demonstrado nos fundamentos adiante alinhados. 
Inicialmente, há que se reconhecer a inviabilidade jurídica da utilização do Agravo de Instrumento para suspensão dos efeitos da decisão exarada pelo a quo, ante a patente ausência de sua previsão legal na seara eleitoral, especificadamente na Resolução TSE nº 23.367/2011, que regulamenta as representações eleitorais dispostas na Lei nº 9.504/97, para as eleições vindouras: 
"Art. 33 (...)   § 2º Não cabe agravo de instrumento contra decisão proferida por Juiz Eleitoral que concede ou denega medida liminar." 
Dessa forma, convenço-me de que cabe à Impetrante requerer Mandado de Segurança contra ato do Juiz Eleitoral da 79ª Zona, que determinou, liminarmente, a apreensão de veículo de sua propriedade, em sede de Representação Eleitoral. 
Isto posto, à vista dos argumentos trazidos pela Agravante, consubstanciados pelo cerceamento do seu direito de acesso à prova daqueles autos, o que macula os princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal e, ainda, em razão do seu prejuízo em não poder cadastrar novo veículo para divulgação de sua propaganda eleitoral, em virtude da vedação contida na portaria do Magistrado Eleitoral, é que, autorizado pelo art.159 do Regimento Interno desta Casa, RECONSIDERO a decisão de fls. 39/40 para conhecer este Mandado de Segurança e conceder a liminar requestada, inaudita altera pars, determinando a liberação do veículo D 20, aludido na inicial. 
Notifique-se a autoridade coatora, através de fax e ofício, para cumprimento imediato desta decisão e para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as necessárias informações. Decorrido o decêndio legal, com ou sem esclarecimentos, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Eleitoral com atuação perante este Tribunal Regional.   PRI. Salvador, 14 de setembro de 2012.  Josevando Souza Andrade.  Juiz Relator. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal, no site do TRE da Bahia, no DJE de domingo, 16 de setembro, que está disponivel desde ás 15:00 horas do sábado, 15 de setembro 2012.

GRAVE ACIDENTE NA BR-110 QUASE TERMINA EM MORTE EM CIPÓ

Um acidente na BR-110 em frente ao Hospital Municipal no dia 15/09 envolvendo o PASTOR DINHO e GENILDO do Posto Hora quase termina em morte. O Motorista do veículo, conhecido como Pastor Dinho estava em um corsa, placa CSX-7823 de São Bernardo do Campo-SP e o condutor da motocicleta BROSS ES 150CC Placa OKK-6502 de Heliópolis-Ba era Genildo do Posto Hora.

Segundo informações o motorista não era habilitado e que o carro é locado a prefeitura para fazer a entrega da Merenda Escolar. Algumas pessoas que estavam no momento do acidente disseram que Genildo estava sem capacete, mas esses três fatos ainda não foram confirmados.
Genildo levou 58 pontos na cabeça e permanece em casa de repouso. No momento do acidente ele ficou desacordado durante 10 minutos e não se lembra de nada. Transeuntes que passavam pelo local ficaram com receio de encostar pois pensaram que Genildo tinha entrado em óbito.

A release da Polícia Militar (21ª CIPM) informa que por volta das 19 horas, na Rua Ruy Barbosa, próximo ao Hospital Colidiram um corsa, placa de identificação CSX-7823 - São Bernardo do Campo/SP, segundo informações o condutor seria pessoa conhecida como “PASTOR DINHO”, e a motocicleta Honda NXR 150 BROSS ES, placa de identificação OKK-6502 – Heliópolis-BA, conduzida por Genildo Dantas de Macêdo.  A PRF registrou o acidente.

---

FOTOS: ARILDO LEONE

Carlinhos Cachoeira terá direito a 12 horas de visita íntima por mês

O contraventor Carlinhos Cachoeira terá direito a 12 horas de visita por mês quando estiver preso no presídio da Papuda. Segundo informações do O Globo, o encontro do Cachoeira com sua mulher, Andressa Mendonça, acontecerá sempre às quintas-feiras, quizenalmente.
A decisão foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nesta segunda-feira (17) a pedido do advogado, Ney Moura Teles. “A visita íntima é um direito dele (Cachoeira) e de Andressa. Esse é o primeiro pedido de habeas corpus que eu faço que pede o direito ao amor. Claro que esse não é o único embasamento. Tem também o direito à dignidade da pessoa humana”, afirmou o defensor de Andressa, nesta terça-feira (18). O bicheiro e a mulher ficarão juntos por seis horas. A próxima visita está marcada para 27 de setembro.
“A lei diz que o preso conserva todos os seus direitos não atingidos pela perda da liberdade. Além de ficar preso, ele ainda vai perder o direto de conviver com quem ama?”

Nas visitas, Andressa seguirá as mesmas regras impostas a outras mulheres que visitam seus maridos na Papuda. Ela poderá levar comida, mas o advogado disse que ainda não conversou com sua cliente sobre os preparativos para o próximo encontro.

PORTAL DA FEIRA

Paulo Silva

ADUSTINA: PREFEITURA MUNICIPAL TEM FUNCIONÁRIA FANTASMA CONTRATADA

ADUSTINA: BOMBA: PREFEITURA MUNICIPAL TEM FUNCIONÁRIA FANTASMA CONTRATADA

 

Segundo dados oficiais do Tribunal de Contas da Bahia (TCB), a Prefeitura Municipal de Adustina tem como contratada desde 20/07/2012 no cargo de Comissão da Secretaria de Educação com o salário de R$ 1.280,00 mensal.
Essa funcionária nunca esteve no seu setor de trabalho. O seu salário é pago com o dinheiro do FUNDEB 40% e 60% dinheiro esse que é pra ser destinado para a "EDUCAÇÃO". Tá explicado porque os professores tem o pior salário da região.

FONTE: Carlino Souza

POLÍCIA MILITAR INVADE PARA APREENDER MATERIAL DE CAMPANHA IRREGULAR

A Polícia Militar de Valente invadiu o comitê do candidato a prefeito pela “Coligação Valente no Caminho Certo”, Zenóbio Cedraz, no final da tarde desta terça (11) para cumprir um mandado de busca e apreensão de propaganda irregular. A medida foi autorizada pela Juíza da 120ª Zona Eleitoral de Valente, Renata Furtado Foligno. 

A liminar foi solicitada pelo advogado da “Coligação Juntos Por Valente”, Manoel Leciano, ontem (10). A coligação alega que o comitê estava estocando e distribuindo material com propaganda irregular e difamatória, o que é crime eleitoral de acordo com o Art. 243 do Código Eleitoral, onde proíbe expressamente que material de campanha contenha conteúdo de calunia, difamação a qualquer pessoa.

A juíza eleitoral constatou que o panfleto irregular que estava sendo divulgado contem afirmações difamatórias e caluniosas ao candidato Ismael Ferreira, da “Coligação Valente no Caminho Certo”. O panfleto afirma que Ismael é perigoso e coloca o candidato como autor do processo que cassou o ex-prefeito Ubaldino Amaral (PP). Na verdade, o autor do processo foi o Ministério Público, de acordo com processo número 1764896.2008.605.0120.

O advogado Manoel Leciano afirma que na sede do Comitê foi encontrado o material irregular e difamatório, que foi anexado aos autos e permanecerá em poder da justiça eleitoral de Valente.

A coligação tem o prazo de 48 horas para apresentar defesa, mas está proibida de divulgar o material apreendido sob pena de multa de R$ 5 mil reais por cada prova encontrada.

Tentamos contato com um dos coordenadores de Zenóbio, mas o celular estava indo para a caixa o tempo todo.

Minicarreata

Essa movimentação toda acabou frustrando uma minicarreata que partidários da “Coligação Valente no Caminho Certo” estava tentando realizar. Um pequeno grupo de 50 pessoas ficou tentando entender o que aconteceu, em frente ao comitê.

Fonte: ancoraum.com

PREFEITO PROMOVE BADERNA E PANCADARIA

Na última sexta-feira (07/09), a cidade de Uauá, Bahia, foi palco de grande confusão e pancadaria. O cidadão Eduardo Ferreira de Jesus, natural de Uauá, que trabalha e mora em Juazeiro, voltou à sua terra natal para passar o feriado com a família e foi torturado pelos militantes petistas da cidade. Segundo ele, foi o próprio prefeito Jorge Lobo (PRTB) quem iniciou a selvageria e lhe deu o primeiro murro no rosto, que cortou sua boca.

Eduardo relata que saiu para passear e tomar uma cervejinha, quando se deparou com um caminhão parado no meio da rua atrapalhando a passagem de seu veículo, um Logus 94, que está adesivado com propaganda de seu candidato em Uauá, Olimpio Cardoso (PDT). Ele pediu passagem e o motorista do caminhão sinalizou que ele esperasse, o que ele fez por uma hora. Saindo de seu veículo para conversar com o motorista foi surpreendido por uma pancada em seu carro por parte de um militante petista. “Voltei pro carro e disse que meu carro não era de política que tinha comprado com meu dinheiro. Nesse momento o prefeito Jorge Lobo veio me deu um murro na boca e disse que eu tinha sido enviado pelo partido adversário pra acabar com a carreata deles. Eu nem vi carreata, só tinha um caminhão na minha frete”, conta.

Depois disso foi só pancadaria e quebra-quebra. “O pessoal de Jorge Lobo me fechou e não tive pra onde correr, entrei no carro e ainda assim recebi vários murros na cabeça com uma pedra. Não tinha saída, fui para um lado me cercaram, fui pro outro dei de cara com o prefeito e um segurança por nome Djalma que estava armado, aí acelerei o carro pra não ser ainda mais agredido e acabei colidindo com uma moto e um carro. Quando desci do carro eles me espancaram, com pau, pedra, capacete. Uma centena deles, ainda ouvi quando um deles disse ‘pode matar que não vai dar em nada’”.

Eduardo conta ainda que quando a policia militar chegou ele foi algemado e preso. “A polícia só ouviu a versão deles. Me levaram detido, depois pro hospital. Daí um sargento veio me dizer que eu fosse embora, que nem ficasse internado, se não eles iam me matar. Fiquei com uma imagem ruim da polícia também. Mas isso não vai ficar assim vou procurar o Ministério Público, já fui prestar queixa na Delegacia Regional de Senhor do Bonfim. Tô todo quebrado não posso sentar, quanto mais trabalhar”, lamenta.

“A primeira agressão que recebi foi de Jorge Lobo. Eu estava com minha esposa, meu pai e um primo. Quebraram o pára-choque do carro, chutaram a porta. Estou decepcionado com minha cidade, que hoje é administrada por um chefe de gang, um terrorista. Foi ele quem provocou tudo isso”, finalizou Eduardo.

Com a palavra o prefeito.

FONTE: Carlino Souza

SÍTIO DO QUINTO-BA: CARLOS REIS DESISTE DE CONCORRER A CANDIDATURA DE PREFEITO.

Com a desistência do candidato da Terceira Via Carlos Reis (PSD) de concorrer às eleições para prefeito de Sitio do Quinto, que estava sem apoio político dentro de sua própria agremiação, resolveu aderir ao grupo do prefeito Cleigivaldo (PDT). Com essa decisão a cidade tem confirmado agora os nomes de dois candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano - Cleigivaldo (PDT) e Gelson (PTN). Onde tinha a terceira via e apresentando-se como a novidade nas eleições municipais de Sitio do Quinto este ano com três candidatos na disputa.

 

Ao declarar seu apoio a Cleigivaldo, Carlos já fez sua aparição em publico ao lado do prefeito em um comício realizado no Povoado Jardim, onde subiu ao palanque e discursou, agradecendo e rasgando elogios ao prefeito.

Não conseguimos entrar em contato com o candidato desistente para sabermos maiores detalhes. Mas, conseguimos falar com o candidato a vice-prefeito pela Terceira Via Adalvo Andrade (PSD), onde nos revelou que também foi pego de surpresa e que seu companheiro não o comunicou de sua decisão. Sobre a atitude de Carlos ele respondeu: “Respeito à decisão de Carlos Reis, ele é livre, maior e responsável pelos seus atos, falo por mim. Seria incoerência da minha parte trilhar o mesmo caminho que ele escolheu”.

Perguntado qual seu posicionamento depois da decisão do seu candidato, respondeu que no momento oportuno irá se pronunciar a respeito, mas, não descarto a possibilidade de apoiar a candidatura de Gelson, já que, não tem mais a terceira vai disputando a eleição. Declarou Adalvo Andrade

Sitio News /  Foto: Carlino Souza

Prefeito e aliados flagrados tentando comprar apoio de candidato a vereador

A gravação de uma conversa entre o prefeito e candidato à reeleição em Pedrinhas, José Antônio Silva Alves, o Zé de Bá (PSD), na presença de aliados e do candidato a vereador pela oposição, Jocélio de Jesus (Jó do Posto-PTdoB), está em poder da Justiça Eleitoral da 4ª Zona, através de uma representação por captação ilícita de sufrágio impetrada pela coligação Pedrinhas Voltará a Crescer (PP, PPS, PSC, PSL, PTdoB, DEM, PTC, PDT e PV).

Na reunião, que aconteceu no dia 10 de setembro, na casa do advogado Américo Murilo Vieira, Jocélio foi coagido pelo prefeito e seus aliados, entre eles o candidato a vice, Hamilton Carvalho, o “Milton da Laranja” (PSB), para que renunciasse à sua candidatura, sendo que receberia R$ 1.000,00 pela desistência. Dinheiro que, como revela a gravação, foi exibido várias vezes a Jó. Em um determinado momento, Américo Murilo ofereceu mais R$ 500,00 pela desistência.

As conversas gravadas mostram que mesmo com os R$ 1.500,00 na mesa, o candidato resistia à oferta, não querendo assinar o documento de renúncia que estava sob a mesa. Quando o prefeito chegou à casa do advogado, ofereceu a Jó vantagens em seu salário, no total de 20% de gratificação, uma vez que ele é funcionário efetivo do município. “A partir daqui até o final do mandato”, diz, Zé de Bá, na gravação.

Um dos mais insistentes para que o candidato assinasse o documento era Jeferson de Assis Soares, amigo e aliado do prefeito, que chega a contar o valor do dinheiro várias vezes. Jeferson, inclusive, foi preso em agosto do ano passado pela polícia baiana ao sair de uma agência do Banco do Brasil, no Costa Azul, em Salvador. Ele ficou preso e hoje responde em liberdade a vários crimes por estelionato.

Como várias pessoas se aglomeram em frente à residência do advogado, a polícia civil foi acionada, sendo que o próprio Jó do Posto foi encaminhado, pelos policiais, à delegacia, onde prestou queixa contra os presentes à reunião. Com base no boletim de ocorrência e na gravação, a coligação adversária está solicitando ao juiz eleitoral a cassação dos registros das candidaturas de Zé de Bá e Milton da Laranja.

NE NOTÍCIAS

Político diz que sofreu tentativa de assassinato em Sergipe

O suplente de deputado federal Fábio Reis (PMDB) acusa Ibrahim,  filho do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), de ter tentado assassiná-lo.

Ontem, por volta das 18h30, no povoado Moita Redonda, no município de Lagarto, um ex-cunhado do prefeito Valmir Monteiro foi espancado por populares.

Logo depois, segundo Fábio, chegou o filho do prefeito, que tentou atropelá-lo,  jogando seu veículo contra o suplente várias vezes.

O fato foi registrado na Delegacia de Polícia e está sendo levado, oficialmente, ao conhecimento do Ministério Público na manhã desta quarta-feira, 19.

NE NOTÍCIAS, ascom

Vereador perde o mandato

O TRE cassou o mandato do vereador Adiel Simões, por ter mudado de partido político. Ele era do PSC e mudou para o PRP, partido pelo qual disputa a eleição como candidato a vice na chapa encabeçada pela ex-prefeita Gracinha (PSDB).

Ediel perdeu o mandato por infidelidade partidária.

Quem assume o mandato é Jessé Silveira, irmão do ex-prefeito Silveira.

LEI DO CÃO: ‘Vandalismo comprova mais um crime eleitoral na região do Cariri’

No mesmo dia que um ônibus escolar da Prefeitura Municipal de Soledade foi flagrado participando de uma carreata na cidade de Gurjão, transportando eleitores, na cidade de Ouro Velho a Coligação "Ouro Velho Avante" destruia propagandas da candidata Ravena Farias.

A denuncia partiu da própria candidata a prefeita de Ouro Velho pela coligação “100% Ouro Velho”, Ravena Farias, do PSB, que denunciou na tarde desta segunda-feira (17), ter sido vítima de crime eleitoral praticado pela coligação adversária, que destruiu parte de sua propaganda eleitoral.

O crime eleitoral, segundo foi denunciado, ocorreu durante uma carreata realizada no último domingo (16) pela Coligação “Ouro Velho Avante”, que tem como candidata a prefeita Natália de Doutor Júnior, do PSD.

Durante o percurso alguns correligionários da candidata do PSD praticaram atos de vandalismo, impondo medo e pânico na população, inclusive prejudicando a realização de uma Missa que estava sendo realizada no horário da manifestação.

Em razão da ocorrência de crime contra a sua propaganda eleitoral, conforme prevê o artigo 331, do Código Eleitoral, a Coligação “100% Ouro Velho” requereu a abertura de investigação para apuração da verdade dos fatos e responsabilização dos eventuais culpados, anexando documentos que comprovam a ocorrência do crime eleitoral.

O ato de vandalismo, realizado em plena luz do dia foi fotografado por várias pessoas, inclusive por correligionários da candidata Natália que utilizaram das imagens para divulgar através das redes sociais e blogs da região como forma de depreciar a imagem da candidata Ravena Farias.

Cariri Ligado

Corregedor do CNJ revela que juizes do interior da Paraíba só ficam na comarca nas terças e quartas-feiras

Em entrevista concedida à revista ISTO É, o novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça promete não recuar no trabalho de afastamento dos maus juízes, a que chama de "maçãs podres". Aos 60 anos de idade e 24 de magistratura, o pernambucano discreto armou-se de propostas polêmicas para começar o mandato de dois anos. Nesta entrevista, o ministro Francisco Falcão diz que prepara o corte dos salários de juízes que ganham mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal ou R$ 26,7 mil mensais. “Vamos cortar”, anuncia. Falcão também defende que todas as autoridades públicas – sejam juízes, sejam parlamentares ou integrantes do Executivo – abram dados do Imposto de Renda na internet. Citou a existência de juízes TQQ na Paraíba, são aqueles juízes que vão ao forum somente nas terças, quartas e quintas-feiras.

ISTOÉ – Na sua posse, o sr. investiu contra o que chamou de “maçãs podres” do Judiciário. É o equivalente, no seu vocabulário, aos “bandidos de toga” a que a ministra se referia? O sr. acha que ela foi feliz na expressão, criticada por entidades de juízes?

FRANCISCO FALCÃO -Eu não queria fazer esse comentário. Foi uma expressão que ela usou, e ela mesma me disse que não foi para chamar todo mundo de bandido. O que ela quis dizer é que havia maçãs podres, o mesmo que estou dizendo agora, só que eu acho que não é essa quantidade tão grande. Existe uma minoria, que espero que seja uma minoria mínima, do que eu chamo de maus juízes, de vagabundos. E essas maçãs podres é que temos de extirpar do Poder Judiciário, sob pena de prejudicar a imagem da instituição.

ISTOÉ -Qual será o seu método para chegar aos maus juízes?

FRANCISCO FALCÃO -O meu trabalho é exatamente trabalhar com as corregedorias. Onde os corregedores não punirem, nós vamos agir. E punir quem estiver errado. Inclusive o corregedor, se for o caso.

ISTOÉ -O que exatamente o sr. chama de maçã podre?

FRANCISCO FALCÃO -As notícias que correm são de que aqui e acolá, num tribunal ou em outro, é comum ter essas pessoas que se desviam do interesse público para o interesse privado. A corrupção é algo intolerável, mas há também os maus juízes, aqueles que não trabalham, que não residem na comarca. Um dos pontos da nossa administração vai ser garantir a presença do juiz no local de trabalho. Hoje você vai a uma comarca do interior da Paraíba, por exemplo. O juiz está lá terça e quarta-feira. Segunda, quinta e sexta-feiras, não tem ninguém.

ISTOÉ -Que punição o sr. defende para esses juízes?

FRANCISCO FALCÃO -Afastar do Judiciário. Há uma polêmica que envolve essa questão da aposentadoria com remuneração. Temos de assegurar ao magistrado a remuneração com base no que ele contribuiu. Não temos como aposentar e dizer que não vai receber nada. O que se faz é conceder aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. O magistrado que tiver mais de 35 anos de serviço sai com aposentadoria integral, o que é um prêmio. Agora, eu defendo o ressarcimento ao erário, uma medida em discussão no Congresso. O juiz vendeu uma sentença, cobrou R$ 100 mil, tem de devolver isso para o Fisco. Não deve haver apenas a condenação penal e a perda do cargo, mas o ressarcimento ao erário do dano causado.

ISTOÉ -E o sr. admite que o CNJ possa quebrar o sigilo dos investigados?

FRANCISCO FALCÃO -A Constituição Federal garante a todos o sigilo fiscal, bancário e telefônico. A corregedoria não fará nenhuma quebra de sigilo sem autorização judicial. Eu, pessoalmente, defendo, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, que nenhuma autoridade pública tenha direito a sigilo. É um tema que mais cedo ou mais tarde vai voltar a ser discutido, e eu espero que um dia esse sigilo acabe no Brasil. Quem exercer cargo público deve ter o Imposto de Renda aberto na internet. Nós já encaminhamos as nossas declarações ao Tribunal de Contas, mas isso tem de ser aberto para qualquer cidadão.

ISTOÉ -A que o sr. atribui a expectativa favorável da Associação dos Magistrados Brasileiros à sua atuação? A AMB chegou a ir ao Supremo contra os poderes do CNJ.

FRANCISCO FALCÃO -Não sei. Sou filho de juiz. Tenho um temperamento mais ponderado. Mas não confundam ponderação com falta de rigor. Inclusive, em visita ao tribunal de São Paulo, fiz questão de dizer na frente do presidente da AMB, doutor Nelson Calandra: “Olha, não se confunda humildade e discrição com falta de rigor. Em matéria de rigor, vocês correm o risco de sentir saudade da ministra Eliana”.

Fonte: Revista ISTO É

Polícia investiga prefeito em caso de morte e corrupção

A Polícia Civil investiga a morte de André da Silva Conceição, conhecido como Andrezinho, assassinado no dia 12 de maio de 2011 com dois tiros na frente de própria casa, em Japeri, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Ele seria adversário político do atual prefeito e candidato à reeleição pelo PSD, Ivaldo dos Santos, o Timor. Cinco pessoas estão presas acusadas de ligação com a morte. Entre elas, três secretários municipais.

Reportagem exclusiva do Bom Dia Brasil(veja o vídeo acima) mostra que as investigações tiveram início no ano passado. A polícia tem convicção do envolvimento do prefeito no crime. "A investigação está bem conduzida nesse sentido de que o prefeito Timor é um possível mandante do crime. Todos estão presos, denunciados, com exceção do prefeito”, afirma o delegado Carlos Augusto da Silva.

A equipe de reportagem esteve na prefeitura de Japeri, mas não foi recebida pelo prefeito. Por telefone, o advogado disse que Timor não vai falar sobre as denúncias. "No momento não tem o que se pronunciar nesse sentido. Porque os fatos são absolutamente estranhos a ele", afirmou. Com foro privilegiado, o prefeito só pode ser indiciado depois de uma requisição do procurador-geral de Justiça. O inquérito foi enviado a ele no dia 26 de julho.

Banca de sorvete
Imagens obtidas pela polícia mostram funcionários da prefeitura recolhendo a banquinha de sorvete que pertencia à vítima. O comerciante André da Silva Conceição, pai de três filhas e adversário político do prefeito, reclama da ação e diz que Timor não gosta dele.

"Ele falou que me odeia. Cheio de buraco na cidade para tampar, parou a cidade por causa do Andrezinho", diz na gravação. "Minha mãe está com medo de ele me matar, minha mãe passou a noite chorando", completa.
Imagem mostra momento em que prefeito entrega
dinheiro a um dos vereadores (Foto: Reprodução)

Propina
O prefeito Timor gravou imagens de uma reunião em que entrega maços de notas de dinheiro para dois vereadores do PSB: o presidente da Câmara Municipal, Zé Ademar, e Valter de Macedo, o Val. A câmera foi colocada de modo a não mostrar o rosto da pessoa que entrega o dinheiro aos dois vereadores, mas ela fica ligada até o momento em que o prefeito leva um dos vereadores até a porta, quando é possível ver o rosto de Ivaldo dos Santos.

As imagens, gravadas em março de 2011, foram periciadas pela polícia e consideradas autênticas. Segundo o delegado Carlos Augusto da Silva, o dinheiro teria sido entregue em troca de apoio ao prefeito. "Pela análise do conteúdo dos diálogos, tudo leva crer que se trata de pagamento de propina em troca de apoio político", afirma.

Naquela época, os dois vereadores estavam ameaçando fazer uma aliança com a oposição. A polícia acredita que, depois de reconquistar o apoio dos dois vereadores, o grupo do prefeito decidiu matar Andrezinho.

Assassinato
Imagens do dia do crime, 12 de maio de 2011, mostram Andrezinho em seu restaurante. Ele havia instalado câmeras de vigilância no estabelecimento para aumentar a segurança. Com o comércio já fechado, um homem identificado Sidnei Coutinho, que na época era secretário municipal de Assistência Social de Japeri, chega ao local. Segundo as investigações, Coutinho foi até o banheiro e informou, pelo celular, o momento em que a vítima iria embora e as roupas que estava vestindo.

Pouco antes das 21h, Andrezinho saiu do restaurante. Ele foi assassinado de joelhos, com dois tiros, na frente da própria casa. O atirador ainda levou alguns objetos para simular um assalto. As investigações, no entanto, apontaram a motivação política do crime.

Prisões
Dois meses depois, a polícia prendeu o homem que seria o assassino. Tiago Rosa da Silva, o TH, é gerente do tráfico em um dos bairros de Japeri.

A chave da investigação, no entanto, foi a prisão de Ítalo Gomes Nery, o Dudu. Ele era motorista da prefeitura de Japeri e, segundo a polícia, foi quem contratou o atirador e o levou até a casa de Andrezinho. Dudu apontou ainda um dos mandantes do crime: Seny Júnior, ex-secretário de governo de Japeri.

Em um cofre na casa de Seny Júnior os investigadores acharam o pen drive com as imagens do prefeito entregando dinheiro aos vereadores. "Como nós apreendemos esse pen drive, ele se mostrou bastante nervoso, inclusive temeroso por sua vida, dizendo que se o segredo ali fosse revelado ele seria um homem morto", apontou o delegado.

Seny Júnior foi preso no último dia 22 de junho. No dia seguinte, a polícia prendeu outro secretário municipal: Cláudio Vieira, tio do prefeito Timor, que emprestou o carro usado no crime. Mesmo na cadeia, ele ainda é secretário em Japeri.

No dia 8 de agosto, foi preso o terceiro secretário: Sidnei Coutinho, o homem que aparece nas imagens do restaurante no dia do crime. Os cinco presos foram denunciados pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e já tiveram um habeas corpus negado pela Justiça.

Além do prefeito, a equipe de reportagem também procurou os vereadores que receberam o dinheiro, mas nenhum deles estava na Câmara Municipal.

Motorista confessa a participação no crime e pede
perdão para mãe da vítima (Foto: Reprodução)

Arrependido
Na delegacia, o motorista Dudu confessou participação no crime e pediu para conversar com a mãe da vítima. "Primeiramente, já pedi muito perdão a Deus pelo que eu fiz, estou aqui quero pedir perdão à senhora, a senhora não é obrigada a aceitar porque eu sei da dor que a senhora está sentindo", disse.

"Eu sou mãe, eu sou mãe. A dor, a saudade não vai passar nunca. Apesar de todo sofrimento que você me fez, eu tenho pena de você", falou a mãe da vítima.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que as cópias dos autos referentes à investigação de crime com motivação política em Japeri ainda não foram remetidas à Procuradoria-Geral de Justiça. No dia 2 de agosto deste ano, Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), responsável pela denúncia contra o grupo acusado de assassinar André da Silva Conceição, requereram ao Juiz da 1ª Vara de Japeri que encaminhasse cópias ao Procurador-Geral de Justiça, porque na época havia sigilo da investigação. O procedimento ocorreu porque havia indícios de participação de pessoa com prerrogativa de função, o que será apurado pela Procuradoria-Geral de Justiça com a chegada das cópias dos autos, que estão no Cartório da 1ª Vara de Japeri.

Do G1 Rio

Motorista estaciona carro e na volta o encontra dentro de canal

Condutor do veículo disse que tinha acionado o freio de mão.
Acidente aconteceu no canal do Bessa, em João Pessoa.

Um carro caiu dentro de um canal no bairro do Bessa, em João Pessoa, por volta das 12h30 desta terça-feira (18). No local, o dono do veículo, o advogado Djama Gomes Neto, disse que o carro estava estacionado e quando voltou o automóvel já estava dentro da água (Foto: Lucas Barros/TV Cabo Branco)

Segundo Djalma, o freio de mão estava acionado, mas isso não impediu a descida. O acidente aconteceu no canal que passa por dentro do Shopping do Automóvel, às margens da BR-230. Por volta das 13h40 o carro já estava sendo removido (Foto: Lucas Barros/TV Cabo Branco)

Do G1 PB

Funcionários dos Correios decidem nesta quarta se entram em greve

Agência dos Correios

Funcionários dos Correios decidem nesta quarta-feira (19) se paralisam ou não suas atividades em todo o Brasil. A partir das 10h30 funcionários da empresa participam de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, acreditando em um acordo coletivo com as entidades sindicais.

Mesmo que decidam pela greve, a empresa possui plano de contingência para garantir a prestação de serviços à população. Entre as medidas que a empresa poderá vir a adotar estão: realocação de empregados das áreas administrativas, contratação de trabalhadores temporários, realização de horas extras e mutirões para triagem e entrega de cartas e encomendas nos finais de semana.

A proposta da empresa reajusta em 5,2% os salários e os benefícios dos seus 120 mil empregados. Os Correios ainda oferecem aos trabalhadores vale transporte, assistência médica, hospitalar e odontológica para empregados e seus dependentes (inclusive na aposentadoria) e adicionais de atividade. Nos últimos nove anos os trabalhadores da ECT tiveram até 138% de reajuste salarial, sendo 35% de aumento real.

Pelas informações publicadas pelos sindicatos, hoje serão realizadas assembleias de trabalhadores em 16 Estados e no Distrito Federal, para deliberar sobre paralisação — Minas Gerais e Pará estão com 2% do efetivo paralisado desde o dia 11. Nos demais estados as assembleias vão do dia 19 ao dia 25 de setembro.

Demais esclarecimentos

- Somente os itens econômicos da pauta de reivindicação dos sindicatos, se atendidos, gerariam acréscimo de até R$ 25 bilhões na folha de pagamento da ECT, que tem previsão de receita de R$ 15 bilhões para 2012.

- A empresa trabalha para aperfeiçoar o plano de saúde, de modo a diminuir a burocracia, agilizar a marcação de consultas e de exames, cumprir exigências legais sem afetar a qualidade dos serviços prestados à família ecetista. Qualquer eventual mudança será comunicada de forma transparente e responsável em respeito ao trabalhador e a sua família.

- Além disso, a empresa vem investindo na melhoria das condições de trabalho: nos últimos 21 meses já contratou 10 mil novos empregados e está contratando mais 3.302 novos empregados, de um total de 9.904 a serem admitidos até abril de 2013; investiu R$ 250 milhões na compra de 14 mil veículos e equipamentos e na construção, reforma e ampliação de 700 unidades operacionais, administrativas e de atendimento.

Portal Correio

VAI PEGAR DESCENDO: ‘STJ cassa o prefeito de Serra Branca’

O Superior Tribunal de Justiça acabou com a festa do prefeito de Serra Branca, Eduardo Torreão, o ‘Dudu’, e negou o recurso que pedia a anulação da decisão que o condenou no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Os ministros negaram o recurso por unanimidade. Quem deverá assumir o comando da Prefeitura é o atual vice-prefeito Guilherme Gaudêncio. Ambos são do PMDB. Agora, Dudu Torreão estará impossibilitado de disputar a reeleição no próximo dia 7 de outubro. O político deverá perder seus direitos políticos.

De acordo com informações obtidas pelo Cariri Ligado, a oposição no município está em festa, vibrando com a decisão do STJ e esperançosa de que Dudu realmente não possa se candidatar a reeleição.

Cariri Ligado