JULGAMENTO DO MENSALÃO: Após um ano e meio e 69 sessões, STF conclui julgamento.

Com as condenações de 24 dos 38 réus, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O tribunal começou a julgar o caso em agosto de 2012 e terminou, após um ano e meio e 69 sessões, o julgamento dos embargos infringentes, últimos recursos possíveis aos condenados.

Os réus ainda poderão entrar com uma nova ação, a revisão criminal, mas, se isso acontecer, será em um novo processo, individual.

No julgamento do processo, o Supremo entendeu que houve desvio de recursos públicos e fraude em empréstimos, com a finalidade de se alimentar um esquema de suborno de parlamentares para que votassem a favor de projetos de interesse do governo nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O esquema foi delatado em 2005 pelo ex-deputado Roberto Jefferson, um dos condenados. No Congresso, o caso gerou uma Comissão Parlamentar e Inquérito (CPI) e levou à saída de José Dirceu do cargo de ministro da Casa Civil. Preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, Dirceu sempre negou que o mensalão tenha existido. Ele e Jefferson tiveram os mandatos cassados no plenário da Câmara por envolvimento no esquema.

O Supremo recebeu em 2007 da Procuradoria-Geral da República a denúncia do mensalão. O julgamento começou em 2 de agosto de 2012. Dos 40 denunciados em abril de 2006 pelo então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, um fez acordo com o Ministério Público para prestação de serviços comunitários (Silvio Pereira) e outro morreu após a denúncia (José Janene).

Após quatro meses e meio e 53 sessões, o Supremo decidiu enviar o caso de um dos 38 réus para julgamento na primeira instância (Carlos Alberto Quaglia). Dos outros 37, 25 acabaram condenados e 12 absolvidos naquela ocasião.

Em novembro de 2013, após a rejeição dos primeiros recursos apresentados, os chamados "embargos de declaração", o Supremo determinou as prisões dos condenados por crimes para os quais não cabiam mais recursos.

Mesmo presos, 11 dos condenados tiveram direito a novos recursos, os "embargos infringentes", nos crimes de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro.

Com uma nova composição em relação ao julgamento principal, em 2012 o Supremo absolveu oito do crime de formação de quadrilha (entre os quais Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino) e outros dois acusados de lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

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Com as decisões tomadas no julgamento dos embargos infringentes, caiu para 24 o total de condenados do processo do mensalão, já que João Cláudio Genu foi absolvido do único crime pelo qual respondia (lavagem de dinheiro).

As absolvições nesses delitos não mudaram as outras condenações, pelas quais os condenados já começaram a cumprir penas, mas reduziram as penas totais impostas.

Dos 24 condenados pelo Supremo, 19 estão presos em diversos estados (o Supremo autorizou a transferência para locais onde residem); José Genoino está em prisão domiciliar provisória por razões de saúde; um condenado está na Itália e aguarda resultado de pedido de extradição feito pelo governo brasileiro (Henrique Pizzolato); e outros três cumprem pena alternativa.

EMBARGOS INFRINGENTES: Absolvições são 'frustração', afirma Gurgel

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel
(Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel, que chefiou o Ministério Público durante as condenações do mensalão do PT, afirmou ao G1 que a absolvição de oito réus pelo crime de formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro José Dirceu, gera "frustração imensa" na sociedade.

Nesta quinta-feira (27), durante o julgamento dos embargos infringentes, o STF decidiu, por maioria de votos, que os condenados no mensalão não se associaram com objetivo exclusivo e permanente de cometer crimes. Para o tribunal, Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino, dois ex-dirigentes do Banco Rural – Kátia Rabello e José Roberto Salgado –, além de Marcos Valério e seus dois ex-sócios não teriam formado uma quadrilha, mas sim cooperado uns com os outros para cometer os crimes do mensalão.

“A decisão acarreta frustração imensa porque acho que o Ministério Público provou amplamente na instrução a existência dessa quadrilha e não parece razoável a exigência de uma dedicação exclusiva ao crime. Basta que a gente lembre que talvez a mais famosa quadrilha do mundo ocidental, a máfia, não é dedicada somente ao crime”, disse Gurgel ao G1.

Para o ex-procurador-geral da República, a exigência de dedicação exclusiva ao crime definida por seis ministros como pré-requisito para que seja formada uma quadrilha é "incompatível" com a criminalidade dos dias atuais.

A decisão acarreta frustração imensa porque acho que o Ministério Público provou amplamente na instrução a existência dessa quadrilha e não parece razoável a exigência de uma dedicação exclusiva ao crime"

Roberto Gurgel, ex-procurador-geral da República

Penas
Aposentado do Ministério Público desde novembro do ano passado, Roberto Gurgel respondeu às críticas dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki de que os condenados na ação penal teriam recebido penas altas demais. Os dois magistrados com menos tempo de tribunal questionaram o tamanho das penas impostas aos réus do mensalão durante o julgamento dos embargos infringentes.

“O que me parece é que as penas estavam fixadas adequadamente. Afastando-se o crime de quadrilha, a sanção penal está muito aquém do crime que praticaram. A gravidade da conduta praticada pelos réus era elevada. Foi uma das mais graves ofensas à República que se teve”, enfatizou Gurgel.

Com a absolvição pelo crime de formação de quadrilha, a pena de José Dirceu passará de 10 anos e 10 meses para 7 anos e 11 meses. Por conta dessa revisão, ele cumprirá a pena em regime semiaberto, em vez de se submeter ao regime fechado.

A punição imposta aos outros sete réus inocentados pelo crime de quadrilha também será reduzida. Com pena de 4 anos e 8 meses, José Genoino poderá passar do regime semiaberto para o aberto em apenas seis meses, conforme as regras do Código de Processo Penal.A partir de março de 2015, o ex-chefe da Casa Civil poderá reivindicar mudança do regime semiaberto (no qual é possível trabalhar durante o dia) para o regime aberto, que pode ser convertido em prisão domiciliar.

Empreiteiras terão que explicar à PF depósitos a doleiro

A Polícia Federal e a Justiça Federal no Paraná querem que empreiteiras justifiquem depósitos milionários que fizeram em empresas pertencentes ao doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar um esquema de desvio em contratos da Petrobras para pagamento de propina a partidos políticos.

Num despacho emitido na última sexta-feira (10), o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo oriundo da Operação Lava Jato, lista 12 construtoras que fizeram repasses a firmas de Youssef. Segundo o magistrado, "há indícios veementes" de que as empresas do doleiro eram fantasmas e eram usadas para lavagem de dinheiro, com emissão de "notas fiscais fraudadas", por não ter condições para prestar serviços.

O documento da Justiça informa que a Polícia Federal abriu inquéritos específicos para pedir a cada uma das empresas explicações para "apurar a origem, natureza e finalidade de transferências bancárias". Todas teriam 5 dias para prestar os esclarecimentos.

Com base na quebra de sigilo bancário, o juiz registra, por exemplo, um depósito de R$ 8,5 milhões da Piemonte Empreendimentos na conta da GFD Investimentos, uma das empresas de Youssef, que também recebeu transferências da Treviso Empreendimentos (R$ 4,4 milhões), Mendes Jr. Trading e Engenharia e Consórcio Mendes Júnior MPE SE (R$ 5,5 milhões).

Outra empresa atribuída a Youssef, a MO Consultoria, recebeu depósitos da Investminas (R$ 4,3 milhões), Engenvix (R$ 3,2 milhões), Jaraguá Equipamentos Industriais (R$ 1,9 milhão), Galvão Engenharia (R$ 1,5 milhão), Construtora OAS e OAS Engenharia (R$ 1,1 milhão), Coesa Engenharia (R$ 435,5 mil) e Consórcio SEHAB (R$ 431,7 mil).

Responsável pela defesa das empresas Treviso e Piemonte, o advogado José Roberto Batochio afirmou ao G1 que os depósitos tiveram por finalidade a aquisição de cotas em hotéis que estavam sendo construídos em Porto Seguro (BA) e Aparecida do Norte (SP), além de um condomínio em Curitiba. Como as obras não foram concluídas no prazo estipulado, a Treviso e a Piemonte receberam de volta parte do investimento e acionaram a Justiça para reaver o restante.

"O diretor já foi depor e explicou tudo direitinho, mostrou os documentos ao delegado, para mostrar a absoluta regularidade das transações. Agora, ninguém sabe com quem está tratando nesse processo", disse o advogado, em referência a Youssef, que segundo ele, figurava como alguém "reabilitado" junto à Justiça no Paraná.

Em nota, a Engevix informou que, "por meio dos seus advogados, já se colocou à disposição das autoridades e irá contribuir com as investigações, prestando todos os esclarecimentos necessários".

As empresas Galvão Engenharia, Mendes Jr. e OAS foram procuradas e não responderam.

Não foram localizados representantes da Investminas, Jaraguá, Coesa e SEHAB.

Daniel Alves pede quase R$ 1 milhão por semana para jogar na Inglaterra

O lateral Daniel Alves, do Barcelona, é pretendido por alguns clubes ingleses. Chelsea, Manchester City e Manchester United estaria interessados no futebol do brasileiro. No entanto, segundo o jornal britânico Daily Star, Daniel só jogaria no futebol inglês, se algum clube pagasse um contrato de aproximadamente R$ 960 mil por semana. 

O brasileiro acaba o contrato com o Barcelona no fim de 2014 e deve seguir para outro clube (Foto: Divulgação/Gillete)

Daniel deve deixar o clube espanhol no final do ano, período em que termina o seu contrato. Na ultima janela de transferência na Europa, o atleta quase que sai do clube catalão. No entanto, uma conversa com o técnico do Barça, Luiz Enrique que convenceu o mesmo a ficar. 

Reportagem iBahia

Leandro Damião pode ser denunciado no STJD por simular um puxão

Leandro Damião ainda não está livre de ser punido pela sua inusitada atitude de puxar a própria camisa, supostamente para induzir o árbitro carioca Péricles Bassols Pegado Cortez a marcar um pênalti a favor do Santos, no jogo contra o Criciúma, no último domingo, no estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (SC), pela 28.ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Embora não tenha sido vista pela arbitragem, a cena foi flagrada por câmeras da televisão e está sendo analisada pelo procurador-geral do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Paulo Schmidt, que não descarta a possibilidade de denunciá-lo. “Estou avaliando as imagens e amanhã (terça) dou a resposta”, disse Paulo Schimidt à reportagem.

(Foto: Reprodução)

O procurador não quis antecipar em qual artigo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) Leandro Damião poderá ser denunciado caso se chegue à conclusão de que ele teria agido com a intenção de ludibriar o árbitro. Leandro Damião negou que puxou a camisa para enganar Péricles Bassols e ser beneficiado com a marcação de um pênalti.

O treinador Enderson Moreira disse não ter visto o jogador puxando a camisa e que vai ver as imagens para saber o que houve. “Se teve alguma coisa de anormal, vamos conversar internamente e posso punir o jogador. Temos de jogar limpo”, concluiu.

Técnico do Benfica compara Talisca ao craque Rivaldo

O técnico Jorge Jesus, do Benfica, está encantado com o futebol de Anderson Talisca. O baiano de Feira de Santana é a grande sensação desse início de temporada no futebol português. Em entrevista ao jornal "Record", de Portugal, o comandante benfiquista falou sobre o jogador revelado no Bahia e o comparou ao craque Rivaldo.

"As características de Talisca, física e tecnicamente, são muito parecidas com as de Rivaldo. Por isso o contratei. Quando vi o garoto, logo lembrei de Rivaldo", disse Jesus. Eleito o melhor jogador do mundo em 1999, Rivaldo se aposentou este ano vestindo a camisa do Mogi Mirim, clube do qual é presidente.

Na Europa, ele brilhou com a camisa do Barcelona e também defendeu Deportivo La Coruña e Milan. Em 2002, Rivaldo foi campeão do mundo com a Seleção Brasileira.

Reportagem iBahia

Enfermeira é acusada de matar 38 pacientes por achá-los 'irritantes'

A polícia italiana investiga se uma enfermeira poderia ter matado mais de 38 pacientes, após ser acusada de injetar uma dose fatal de potássio em um deles. Daniela Poggiali, de 42 anos, foi presa após a morte inesperada de uma idosa de 78 anos, internada com uma doença não fatal. Daniela é acusada de dar altas doses de potássio aos pacientes por achar eles e suas famílias 'irritantes'.

Um funcionário disse à polícia que a enfermeira pediu para tirar uma foto ao lado de um paciente que havia acabado de morrer. Outro depoimento acusa a mulher de 'fazer piada' sobre dar uma alta dose de potássio a um paciente gravemente doente.

Foto: Reprodução/Twitter

Um terceiro relato conta que Daniela já deu laxantes aos pacientes após o fim de seu turno no hospital para 'constranger' colegas que trabalhariam logo após ela.

Altas doses de potássio no sangue podem causar parada cardíaca, sendo usada para aplicar penas de morte nos Estados Unidos. A substância, porém, sai do sangue em alguns dias, ficando difícil de ser detectado. Isso faz com que as investigações do caso estejam com dificuldades.

Dos 38 casos de pacientes mortos, 10 foram classificados como 'muito suspeitos' desde seus falecimentos.

SERGIPE: Preço médio da gasolina aumentou 2,23%

por FIES, ascom

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados da ANP, apontou que o preço médio da gasolina vendida no estado, em setembro desse ano, aumentou 2,23% na comparação com setembro do ano passado. O valor médio vendido pelo litro do combustível ficou em R$ 2,935 no mês analisado, enquanto no nono mês de 2013 havia sido R$ 2,871. Em relação a agosto desse ano, o preço médio manteve-se, praticamente, igual.
Para o etanol hidratado, houve avanço do preço médio no comparativo anual (setembro/2013), com alta de 0,52%. O preço médio do litro praticado no mês analisado foi de R$ 2,518 que, em relação ao mês imediatamente anterior (agosto/2014), apresentou declínio de 0,12%.
O valor pelo litro do óleo diesel também aumentou na análise anual, estando 3,77% acima do valor praticado em setembro de 2013. O preço médio do óleo diesel, no mês analisado, foi R$ 2,449, por litro, apresentando recuo de 0,45% em relação ao mês anterior.
O GNV foi o único dentre os combustíveis que registrou retração em relação há um ano. O preço médio de venda foi de R$ 1,878, por metro cúbico, com recuo de 1,0% sobre setembro de 2013. No comparativo mensal, houve leve alta de 0,64% no preço médio cobrado pelo GNV em Sergipe.

Promotores fazem campanha para comandar o MP de Sergipe

por NE NOTÍCIAS

Os bastidores do Ministério Público de Sergipe fervem com a disputa pelo comando da instituição. No próximo dia 20, será definida, em eleição direta, a lista tríplice que será encaminhada ao governador Jackson Barreto (PMDB).
Três candidatos estão em campanha: os promotores de Justiça Deijaniro Jonas Filho, Virgílio do Vale Viana, Rony da Silva Almeida e Eduardo D’Ávila Fontes.
Os nomes dos três mais votados serão encaminhados ao governador, que definirá o novo procurador-geral de Justiça.

6ª edição da Volta de Aracaju acontece no dia 15 de novembro

A 6ª edição da Volta de Aracaju está confirmada para o dia 15 de novembro. O evento, realizado pela TV Sergipe em parceria com a Zona Alvo já está no calendário brasileiro das provas de rua. Para este ano, a expectativa é de que 2000 atletas participem das provas. Ao todo, são 22 categorias envolvidas.

Durante a manhã desta quarta-feira, técnicos do Inmetro e organizadores da Volta de Aracaju fizeram a medição oficial do percurso. Serão dois trajetos distintos, um com 5km e outro com 10km, assim como nas edições anteriores.

As inscrições abrem no próximo dia 15 de outubro. O GloboEsporte.com vai disponibilizar o link de acesso para que seja feita a inscrição do atleta.

Prova será no dia 15 de novembro (Foto: João Áquila/GLOBOESPORTE.COM)

Percursos

10km
O percurso principal sai da Avenida Oviedo Teixeira, passa pela Silvio Teixeira, acessa a Beira-Mar até a altura da Embrapa, onde se faz o retorno. Segue pela Beira Mar, Ivo do Prado e faz novo retorno no cruzamento com a Barão de Maruim. O percurso de volta é pela Ivo do Prado, Beira-Mar, Silvio Teixeira até a chegada na Avenida Oviedo Teixeira.

5km
Sai da Avenida Oviedo Teixeira, passa pela Silvio Teixeira e segue direto pela Beira-Mar, Ivo do Prado e faz retorno na altura da Rua Júlio Santana (João do Alho). A volta é pela Beira-Mar, Silvio Teixeira e Oviedo Teixeira, onde fica a chegada.

Campeões

Em 2013, os campeões da prova de 10km foram José Nilson, no masculino, e Miriam Farias nos 10km feminino. Ambos conquistaram o bicampeonato na prova. Já nos 5km o lugar mais alto do pódio foi de Gilmar de Oliveira entre os homens e Niriam Santana entre as mulheres.