Riachão do Dantas: Prefeito obrigado a exonerar comissionados

O prefeito de Riachão do Dantas, Ivan Macêdo (PSD), deve exonerar todos os servidores comissionados que não estejam exercendo, de fato, funções de direção, chefia ou assessoramento e apresentar ao Ministério Público do Estado tabela explicativa contendo nome, nomenclatura do cargo, remuneração e local de lotação de cada um dos cargos em comissão ocupados após as exonerações.

 Macêdo ainda deve encaminhar projetos de lei à Câmara Municipal com o objetivo de extinguir cargos comissionados em 40% do montante atual e disciplinar a contratação temporária de pessoal, limitando-se, somente, ao que for de excepcional interesse público.
 As medidas fazem parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre o município e o

Ministério Público do Estado (MPE), visando o enxugamento da máquina administrativa, inclusive reduzindo o número de secretarias.

 por NE NOTÍCIAS

Jornal da Cidade