Veto a projeto que pode criar 400 novos municípios será decidido pelo Congresso
Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil
A manutenção de doze vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei (PL) aprovados pelo Congresso Nacional em 2013 será decidida nesta terça-feira (18), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo a Agência Brasil, o ponto mais polêmico diz respeito ao PL proposto pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB) que facilita a criação de novos municípios. Com a justificativa de que a nova lei aumentaria as despesas públicas, já que
quase 400 municípios –
50 deles na Bahia - podem ser criados com sua promulgação, o projeto foi vetado integralmente. Os vetos já foram discutidos em fevereiro, mas a sessão foi adiada porque os parlamentares não chegaram a um acordo sobre as interdições. Na ocasião, o governo federal já sinalizou que pode apresentar uma proposta alternativa. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, os congressistas devem manter o veto da presidente e discutir a ideia em um outro texto. Já de acordo com o autor do PL, estudos foram feitos e apenas 180 municípios novos seriam criados, sem aumento de custos, que seriam arcados, em boa parte, por uma redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
NA ESTRADA DA VIDA
Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...
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