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segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Deputados planejam apresentar PEC para redefinir estrutura dos sindicatos

Deputados planejam apresentar PEC para redefinir estrutura dos sindicatos
Foto: Lu Sudré
Um grupo de deputados planeja apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para redefinir a estrutura dos sindicatos. A ideia é criar um conselho formado por empregadores, trabalhadores, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem a participação do Estado, a fim de estabelecer as regras das relações capital-trabalho e regular negociações, para dar alguns exemplos.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, essa emenda também acabaria com a unicidade sindical e estabeleceria um período de transição para que as entidade se adaptem. Se for para a frente como o planejado, no primeiro ano das normas em vigor, a corporação deverá ter pelo menos 10% de associados de um setor para funcionar. No 10º ano, esse número deverá ser relativo a 50% do total. Caso contrário, o sindicato será extinto.

De acordo com a publicação, a expectativa é de que a PEC seja apresentada na próxima semana na Câmara dos Deputados.

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