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domingo, 11 de junho de 2017

Com voto decisivo de Gilmar Mendes, chapa Dilma-Temer é absolvida no TSE

A chapa Dilma-Temer é absolvida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta sexta-feira (9/6). Por quatro votos a três, os ministros concluíram que não houve abuso de poder político e econômico por parte dos vencedores das eleições de 2014.
Por quatro votos a três, os ministros concluíram que não houve abuso de poder político e econômico
Por quatro votos a três, os ministros concluíram que não houve abuso de poder político e econômico. (Foto: divulgação/TSE)
O placar já estava começando a se desenhar na quinta-feira. Na mesma noite, os magistrados decidiram pela exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht do processo que pedia a cassação da chapa. O relator Herman tentou, com grande insistência e um longo voto, convencer os colegas que a Lava-Jato entrasse no julgamento. Conhecido pela rigidez e seriedade, ele também defendeu a condenação dos políticos.
Como foram os votos
O ministro Herman Benjamin votou pela cassação da chapa. Conforme ele, o processo comprovou abusos de poder econômico e político durante a campanha eleitoral. No caso específico relacionado a uma possível separação de contas, o magistrado destacou que está comprovado nos autos processuais que as despesas do então candidato a vice foram pagas com recursos do caixa comum da campanha presidencial.
O ministro Napoleão Nunes Maia foi o segundo a votar, contra a cassação. Ele, que já havia se manifestado contrário ao uso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, defendeu que as propinas pagas pela empreiteira a políticos têm que ser investigada na esfera criminal, não eleitoral.
Terceiro ministro a falar, Admar Gonzaga acompanhou Napoleão Nunes e desempatou, pró-Temer, o julgamento do pedido de cassação da chapa presidencial de 2014. Ele também confirmou que a ação levaria em conta as delações ou os depoimentos prestados pelos ex-executivos da Odebrecht.
O ministro Tarcisio Vieira foi o terceiro a votar. O magistrado, que seguiu os entendimentos dos juízes Napoleão Nunes e Admar Gonzaga, destacou que faria distinção entre as fases pré e pós Odebrecht. Vieira diz que não há como aferir credibilidade dos testemunhos dos delatores, que devem ser relativizados, com cautela.
O ministro Luiz Fux acompanhou o relator Herman Benjamin e defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer. Alegou que existem provas inequívocas de abuso de poder econômico e pagamento de propinas para financiar campanhas eleitorais. E moeu o argumento de outros ministros de que as delações da Odebrecht não deveriam ser levadas em conta no processo.
Antes do voto de minerva de Gilmar Mendes, a ministra Rosa Weber pediu a cassação da chapa. Ela voltou a afirmar que as delações dos ex-executivos da Odebrecht deveriam ter sido incluídas no processo. Ela ainda ressaltou que o voto do relator era “histórico”.
O ministro Gilmar Mendes votou pela absolvição, o que não foi nenhuma surpresa, pois ele já havia deixado claro sua posição ao longo do julgamento, marcado por diversos embates entre os juízes.
PLACAR
A favor
Herman Benjamin (relator)
Luiz Fux
Rosa Weber
Contra
Napoleão Nunes
Admar Gonzaga
Tarcísio Vieira
Gilmar Mendes
Correio Brasiliense / SE NOTÍCIAS
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