Contribuição sindical não é obrigatória: STF decide

 

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na manhã de sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical. Um total de 19 ações foram apresentadas por entidades sindicais contrarregra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração.

Nas ações, entidades sindicais alegaram forte queda em suas receitas, comprometendo a negociação de acordos coletivos e serviços de assistência aos trabalhadores.

Além disso, alegaram problemas formais na aprovação da nova regra; para as entidades, o fim da obrigatoriedade não poderia ser aprovado numa lei comum, como ocorreu, mas sim por lei complementar ou emenda à Constituição, que exigem apoio maior de parlamentares.

A maioria dos ministros, porém, considerou que a Constituição não fixou uma norma rígida em relação às formas de financiamento dos sindicatos, passível de mudança pelo Congresso. Além disso, entenderam que a liberdade sindical também pressupõe autonomia do trabalhador, dando a ele opção de não se filiar e também não ser obrigado a manter o sindicato.

A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria. Ao final do julgamento, 6 dos 11 ministros do STF votaram em favor da manutenção da nova regra de facultatividade: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Carmen Lúcia.

Contra votaram 3 ministros: Edson Fachin, relator da ação, Rosa Weber e Dias Toffoli. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Vários ministros chamaram a atenção para a multiplicação dos sindicatos no país com a contribuição sindical obrigatória, chegando a mais de 16,8 mil entidades. Em países da Europa, América do Norte e África, o número de sindicatos varia entre 100 e 200 organizações.

O julgamento das ações começou nesta quinta com a manifestação de várias centrais sindicais, da Advocacia Geral da União (AGU) – que representa o governo e o Congresso – e também da Associação Nacional das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), única a defender a mudança.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE

Da Redação: (esplanadagora@gmail.com) 

Foto: Reprodução

Fonte: Agora na Bahia

MÃE DE MEDINA CORTA RELAÇÃO COM FILHO APÓS PERDER MESADA DE R$ 200 MIL

 

O surfista Gabriel Medina cortou a mesada de R$ 200 mil de sua mãe, Simone Medina.

Que rompeu relações com o atleta. Segundo o colunista Leo Dias, Simone é conhecida por destratar funcionários do Instituto Gabriel Medina em Maresias, no estado de São Paulo, e também tem problemas com amigos e vizinhos.

A fonte do colunista também aponta que Simone finge ser uma pessoa boa, mas que na verdade, é o oposto. “Humilha todo mundo na frente de quem estiver. Inclusive, ela fez muito abuso psicológico e emocional com o próprio Gabriel”, diz. “Ela quer o dinheiro dele por que acha que tem direito. Prefere ter dinheiro do que relacionamento com o filho”.

 

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE

 

FONTE: ESPLANADA AGORA / Colunista Leo Dias

ARTIGO: No front da pandemia, saudações à imprensa – por Pedro Lichtnow

“A notícia, verdadeira e compacta, não chega gratuitamente”

Aos profissionais de imprensa, minha salva de palmas. Jornalistas, repórteres, cinegrafistas, repórteres-fotográficos, editores e articulistas. Em meio à pandemia de Covid-19, eles também estão na linha de frente.

No front direto com a informação e a notícia. Próximos e próximas de toda à luta travada contra o vírus, espelhando as faces do sistema, as mazelas da população, o antagonismo público e governamental.

A notícia, verdadeira e compacta, não chega gratuitamente. Para serem veiculadas na imprensa, na televisão, nas rádios, em meios virtuais e digitais, nos jornais e nas revistas, é preciso que alguém a busque, prontifique-se, descubra, evidencie, organize, certifique-se, cheque a veracidade, encontre a fonte certa, as imagens coesas e busque os offs oficiais.

Mais do que isso, há um sentido subjetivo, implícito e de propósito. De missão de vida, de compromisso com a verdade, com as normas e diretrizes da profissão. Com a formação interior e consciente de cada profissional, de riscos “calculados” e perigos iminentes em todo o drama que o mundo passa neste momento.

Sim!!!! É preciso dar salva de palmas aos profissionais da mídia e da imprensa. Para quem levanta pela manhã, cheio de fé, com o gosto e o cheiro do café, com muita determinação e vontade de narrar a história.

“Veste sua máscara, lubrifica as mãos de álcool em gel, impõe o microfone, prepara a pauta e segue para o front”

Para quem, assim como qualquer outro cidadão ou outra cidadã no mundo, vive mais um dia de cada vez, sem mais a certeza do amanhã. Que veste sua máscara, lubrifica as mãos de álcool em gel, impõe o microfone, prepara a pauta e segue para o front.

Para a frente de hospitais, delegacias, necrotérios. Para acompanhar e noticiar o drama de famílias, das pessoas, dos médicos, dos profissionais da saúde, do mundo inteiro. Revelando, percebendo e sentindo, a cada nova história, o sofrimento, a tristeza, a preocupação, os dilemas sociais e o descaso público, muitas vezes.

Sempre com seriedade, com tom de imparcialidade, mas com o coração ferido, retido e compelido pela mesma sensação de espanto e de indignação.

Aos profissionais da imprensa, minha modesta salva de palmas.

Sigam firmes, com fé, resiliência e determinação. Com suas máscaras de esperança, de dignidade e de honra nesta grande missão de transmitir, simplesmente, a verdade dos fatos, ao narrar a história e um momento tão marcante, que, certamente, mudará os rumos da própria humanidade.

Pedro Lichtnow@pedrolichtnow
Imagem: Canva

Sindicato dos Bancários realiza protesto em Salvador contra demissões no Bradesco

 

Foto: Reprodução/ bancariosbahia.org.br

Em protesto contra as demissões no banco Bradesco, o Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA) realizou um ato, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (6). Por volta das 8h30, um grupo se reuniu em frente ao antigo "Banebão", no Comércio, para realizar a manifestação.

 

De acordo com a entidade sindical, o Bradesco já acumula 900 demissões no primeiro trimestre deste ano, mesmo com o registro de lucro de R$ 6,51 bilhões. Além disso, o sindicato aponta que o banco demitiu 8.547 funcionários e encerrou as atividades de 1.088 agências ao longo de um ano.

 

A manifestação dos diretores do SBBA e da Federação da Bahia e Sergipe também reforçou o coro pela vacinação dos trabalhadores de agências bancárias. Eles querem a inclusão de bancários, vigilantes e prestadores de serviços dos bancos na fase 4 do Plano Nacional de Imunização (PNI).

 

“Os trabalhadores das unidades bancárias estão expostos e não pararam durante a pandemia. Seguimos pressionando por vacinas para evitar que tenhamos mais vítimas. O Bradesco é uma das maiores empresas da América Latina. Cresceu a lucratividade em meio à pandemia. Nada justifica desligar 8 mil trabalhadores em um ano”, reforçou o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos.

 

Além disso, as entidades também protestaram contra o assédio moral enfrentado pelos empregados. De acordo com eles, funcionários são obrigados a bater metas abusivas mesmo diante da pandemia que provocou uma crise sanitária e agravou a crise econômica no país.

 

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS 

OUTRA VEZ: Homem que ficou entalado em janela volta a ser preso por furto

 

Foto: Reprodução / Radar 64

Um homem foi preso em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, após furtar um eletrodoméstico em uma loja. Ocorrência bem comum até. Porém ele já era conhecido da polícia local. Em março, segundo o Radar 64, o homem, de 45 anos, ficou enganchado em uma janela durante uma outra tentativa de furto.

 

Na loja, a gerente percebeu o movimento do acusado e foi em direção a ele. Pessoas que passavam pela Avenida Porto Seguro se aproximaram e o seguraram até a chegada da polícia. Ainda segundo informações, o homem já tem mais de 20 passagens por ações ilícitas e já cumpriu pena por homicídio. No caso desta quarta, ele foi autuado por furto e ameaça. 

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE 

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / RADAR 64 

CPI da Covid adia depoimento do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres

 

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a gestão da pandemia da Covid-19, adiou o depoimento de Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aconteceria nesta quinta-feira (6), às 14h, para a próxima terça-feira (11).

 

A convocação de Barra Torres para ser ouvido na CPI atende a pedido endossado pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eduardo Girão (PODE-CE) e Angelo Coronel (PSD-BA).

 

Segundo a Agência Senado, a expectativa dos parlamentares é de que ele fale sobre os processos de liberação de imunizantes contra a covid-19, assim como o recente processo que culminou com a negativa do registro da vacina Sputnik V.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE / Adriano Brito da Web ADR

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS 

POLÍTICA: Ministro da Saúde, Queiroga é contra a quebra de patentes das vacinas contra a Covid

Foto: Reprodução / O Globo

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga se posicionou contrário à quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. O pronunciamento aconteceu durante o seu depoimento na CPI da pandemia na tarde desta quinta-feira (6), após uma provocação do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

 

Segundo o titular da pasta, que é médico a quebra de patentes pode “interferir de maneira negativa” na aquisição de novas doses, principalmente porque fabricantes como a Pfizer e Janssen, que têm termos assinados com o governo brasileiro, são contrários à medida.

 

“Meu temor é de não termos condições, mesmo com a quebra da patente, produzir essas vacinas aqui no Brasil. Como nosso programa está calcado em vacinas como a Pfizer, como a Janssen, isso pode interferir de maneira negativa no aporte de vacinas para o programa nacional de imunização”, alegou Queiroga, ponderando que o assunto “carece de análise mais detida”.

 

A quebra de patentes é uma medida defendida internacionalmente que poderá permitir aos países em desenvolvimento o acesso às tecnologias e, assim possam produzir imunizantes desenvolvidos por farmacêuticas em todo mundo de forma facilitada.

 

Nesta quarta-feira (5), os Estados Unidos defenderam a quebra de patentes na Organização Mundial do Comércio (OMC) e afirmou, através da sua representante na instância da ONU, que vai defender a medida. Países como a África do Sul e a Índia também apoiam a questão.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE / Radialista Mara Ryan

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / BRUNO LEITE

FUTEBOL: Bahia solicita mudança de data da 1ª semifinal contra o Bahia de Feira

 por Ulisses Gama

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

O Bahia solicitou à Federação Baiana de Futebol (FBF) nesta quinta-feira (6) a alteração da data da primeira partida da semifinal do Campeonato Baiano contra o Bahia de Feira, atualmente marcada para o próximo sábado (8), às 19h30, em Pituaçu. A data se choca com a decisão da Copa do Nordeste diante do Ceará.

 

O pedido foi anunciado pelo vice-presidente tricolor, Vitor Ferraz. A argumentação do dirigente se baseou no regulamento, que não prevê a necessidade de programar jogos em dias diferentes para equipes que residem em locais diferentes.

 

"Diante deste cenário e considerando que já há uma outra partida nossa no mesmo dia, o Bahia acaba de enviar ofício solicitando a mudança da data, dando oportunidade para a @FBFoficial mostrar se realmente não está interessada em prejudicar o clube", escreveu Ferraz.

 

Bahia e FBF estão travando uma guerra fria nos últimos dias. Na última quarta-feira (5), o jogo do Tricolor contra o Jacuipense precisou de uma decisão judicial para ocorrer.

 

 

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE / Radialista Joabes Silva

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / Ulisses Gama 

BAHIA: Após sequestrar filhas no Ceará, homem é preso em Senhor do Bonfim

 

Foto: Reprodução / SSP - BA

Um homem acusado de sequestrar as duas filhas, uma de três e a outra de quatro anos, no Ceará, foi localizado e detido nesta quarta-feira (5) na cidade de Senhor do Bonfim, no Recôncavo baiano. A apreensão foi possível graças a uma ação conjunta da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) com a Polícia Civil do Ceará.

De acordo com o coordenador da 19a Coorpin, delegado Felipe Néri, o crime ocorreu na cidade de Jijoca de Jericoacoara. "Com a suspeita de que o homem poderia estar escondido em Senhor do Bonfim, a PC do Ceará nos acionou para dar apoio na localização dele e das filhas", acrescentou.  

O homem teve o mandado de prisão cumprido e as crianças serão devolvidas para a mãe. Uma pistola calibre 22, um revólver 38 e a quantia de R$ 12 mil foram apreendidos com o suspeito, que está à disposição da Justiça.    

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE / Radialista Adriano Ramos

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / SSP-BA

BRASIL: Operação em favela do Rio de Janeiro deixa 25 mortos e provoca intenso tiroteio

 

Foto: Reprodução / TV Globo

Uma operação contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro deixou 25 pessoas mortas e provocou intenso tiroteio na manhã desta quinta-feira (6), na comunidade do Jacarezinho. 

 

Segundo o G1, apenas o policial civil André Farias, morto após ser baleado na cabeça, foi identificado pela corporação. Outros 24 suspeitos foram mortos, mas a instituição não deu informações sobre quem são as vítimas e a situação em que foram atingidas.

 

Além das pessoas mortas, dois passageiros do metrô foram baleados dentro de um vagão e sobreviveram. Um morador foi atingido no pé, dentro de casa, mas também passa bem. Dois policiais civis também foram atingidos com disparos de arma de fogo.

 

De acordo com a publicação, com dados da plataforma digital Fogo Cruzado, que registra dados de violência armada desde 2016, esse é o maior número de mortes durante uma operação da polícia em uma comunidade desde o início dos levantamentos.

 

As operações policiais estão suspensas, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho do ano passado, em razão da pandemia. A decisão do Supremo permite apenas ações em "hipóteses absolutamente excepcionais", que devem ser comunicadas ao Ministério Público.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE /  Radialista Silvino Dorea

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS