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quinta-feira, 29 de abril de 2021

Governo da Bahia convoca 58 novos investigadores para a Polícia Civil

 

Governo da Bahia convoca 58 novos investigadores para a Polícia Civil
Foto: Divulgação/SSP-BA


O governo da Bahia  publicará nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 novos investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (29). 

 

Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães. 

 

Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital publicado no DOE. Publicado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório trará informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários. 

 

O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Do total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado. 

 

Os candidatos passaram por sete etapas eliminatórias: provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho - Fundação Vunesp, contratada pela Saeb.




Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE


FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / SSP-BA

TRE-BA disponibiliza sistema eletrônico de prestação de contas das eleições 2020


TRE-BA disponibiliza sistema eletrônico de prestação de contas das eleições 2020
Foto: Reprodução / TRE-BA



O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas eleições municipais 2020.

 

Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, autorizando o Coletacand e o Coletacand-Gerenciamento ao envio e recebimento remoto de documentos.

 

De acordo com o TRE, dois módulos do mesmo sistema possuem a visão do usuário interno (servidor) e do externo (quem vai prestar as contas). A visão externa pode ser acessada a partir do site do TRE-BA.

 

A tecnologia está de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação, os gastos de recursos e a prestação de contas nas Eleições de 2020.

 

Com a pandemia, a Resolução nº 23.632/2020, também do TSE, estabeleceu procedimentos específicos para essa obrigação dos candidatos e partidos políticos, em razão do panorama excepcional decorrente da Covid-19.

 

O texto da Resolução nº 23/632 fixou a data de 08 de março de 2021 para a entrega da mídia com a documentação necessária à prestação de contas a ser feita pelos não-eleitos e partidos.

 

Com o agravamento da crise na saúde, o ministro Luís Roberto Barroso publicou a Portaria nº 111/2021, no dia 1º de março, suspendendo o prazo de entrega dessas mídias.

 

Foi para garantir que partidos e candidatos não precisem esperar pelo fim da suspensão do prazo, que a Secretaria Especial da Presidência, a Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA atuaram para desenvolver os dois sistemas Coletacand.

 

Desde já, é possível enviar a documentação obrigatória com segurança e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.



Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE


FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / Justiça Eleitoral


Pré-candidato oculto, Huck procura Alckmin e ouve incentivo em conversa sobre 2022

Pré-candidato oculto, Huck procura Alckmin e ouve incentivo em conversa sobre 2022
Foto: Reprodução / Youtube


O apresentador Luciano Huck e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) tiveram um encontro virtual nesta quinta-feira (29), no momento em que ambos se movimentam nos bastidores com vistas às eleições de 2022 -o primeiro com foco na Presidência e o segundo de olho no Governo de São Paulo.
 

A conversa, a convite de Huck, ocorreu durante a manhã e durou cerca de 40 minutos, por meio da plataforma Zoom. Nenhum dos dois expõe publicamente a intenção de disputar os cargos, embora eles próprios e seus aliados venham articulando projetos nesse sentido.
 

"Foi um bate-papo para trocar uma ideia. O Luciano Huck tem espírito público, e candidatura é uma questão de avaliação do momento adequado", disse o tucano à reportagem, ao confirmar a conversa. O apresentador, procurado via assessoria, não informou detalhes do encontro.
 

Segundo Alckmin, os dois discutiram assuntos como o momento político e a busca por uma terceira via competitiva para a corrida ao Planalto, diante do cenário de virtual enfrentamento entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT).
 

Huck compõe uma frente com outros cinco presidenciáveis que querem construir uma alternativa ao que classificam como polarização entre extremos. O grupo, que conta com os governadores tucanos João Doria e Eduardo Leite (ambos do PSDB), lançou em março um manifesto em defesa da democracia.
 

Da parte do apresentador, uma das intenções ao abrir o canal de diálogo com Alckmin é ouvi-lo sobre as experiências de suas duas candidaturas à Presidência (em 2006 e 2018) e sobre a vivência na administração pública, algo que é uma lacuna na biografia de Huck e desperta críticas de detratores.
 

"Tenho ouvido as pessoas neste momento difícil e importante da vida nacional, com toda a questão sanitária, econômica e social", afirmou Alckmin, que desconversou sobre sua possível candidatura para o governo e se disse concentrado nas atividades como médico e aluno de doutorado.
 

No entanto, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o ex-titular do Palácio dos Bandeirantes intensificou as costuras para disputar o cargo. Ele cogita até mudar de partido (PSD, PSB, PSL e Podemos são algumas das alternativas) para consolidar a candidatura, hoje dificultada pelos planos de Doria no estado.
 

"Isso tudo tem tempo", respondeu Alckmin, ao ser indagado sobre as possíveis candidaturas dele próprio e de Huck. "O que não podemos perder de vista é que a política tem validade e que é preciso valorizar a boa política. Eu estimulo as pessoas a participarem. A pior política é a da omissão", emendou.
 

O comunicador vem recusando pedidos de entrevista da reportagem para falar sobre política e sua eventual candidatura. Nem ele nem a TV Globo informam se o contrato do titular do programa "Caldeirão do Huck" terá renovação. Segundo pessoas próximas, o atual compromisso vence em meados deste ano.
 

Alckmin e Huck já se conheciam e trocaram elogios públicos nos últimos anos. Um dos elos entre os dois é o economista Andrea Calabi, que é padrasto do apresentador e, entre 2011 e 2014, foi secretário da Fazenda da gestão do tucano no Governo de São Paulo.
 

"Sou amigo do padrasto dele, o Andrea Calabi, que é um grande quadro. Gosto do Luciano. Foi um bom papo", relatou Alckmin, que exaltou também sua relação com o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung (ex-MDB, PSB e PSDB), principal conselheiro político do apresentador.
 

Durante a campanha presidencial de 2018 -que terminou com um decepcionante quarto lugar para o ex-governador de São Paulo, com 4,76% dos votos válidos-, Huck disse à Folha de S.Paulo que tinha respeito e admiração pelo tucano, a quem qualificou como "um cara correto" e bom administrador.
 

"O Alckmin é um político competente, mas é a velha política", declarou na ocasião o apresentador, que esteve perto de concorrer ao Planalto naquele ano, mas acabou recuando.
 

Alckmin lamentou a desistência na época, sustentando o discurso de que incentiva entrada de novos nomes na cena pública. "O Luciano é um líder, tem espírito público e preocupação em melhorar o Brasil, as condições de vida da população. Tenho certeza que dará sua contribuição", afirmou.
 

Outro líder tucano que sempre estimulou o apresentador a fazer carreira política é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já o descreveu como alguém que carrega o estilo do PSDB.
 

Desta vez mais engajado na preparação de uma candidatura, Huck tem mantido agenda intensa de diálogo com políticos que vão da centro-esquerda à direita.
 

Nas últimas semanas, ele conversou com os tucanos Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Tasso Jereissati, senador pelo Ceará, ambos cotados no PSDB para disputar o Planalto.
 

A discussão de outros nomes pelo tucanato é um empecilho para o projeto de Doria, que esperava a essa altura contar com um apoio majoritário da legenda a seu nome. O governador de São Paulo e Huck possuem uma relação cordial, embora operem agendas próprias no chamado centro democrático.
 

Paralelamente ao plano da candidatura nacional, Doria trabalha para fazer do atual vice, Rodrigo Garcia (DEM), seu sucessor no Bandeirantes. A estratégia é filiar Garcia ao PSDB, brecando as intenções do grupo de Alckmin de retornar ao poder. Aliados do governador preferem que o veterano dispute o Senado.
 

O ex-governador submergiu depois da derrota no pleito de 2018, começou a dar aulas no curso de medicina de uma universidade privada, voltou a atender como médico e iniciou um curso de doutorado, que ele planeja concluir ainda neste ano, a tempo de se dedicar à campanha de 2022.


 

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE


FONTE: BAHIA NOTÍCIAS /  Joelmir Tavares | Folhapress

Secretário do Tesouro minimiza risco de paralisação da máquina pública

 

Secretário do Tesouro minimiza risco de paralisação da máquina pública
Foto: Reprodução / Ministério da Economia


Com veto de R$ 19,8 bilhões em gastos e do bloqueio temporário de R$ 9,2 bilhões no Orçamento deste ano, o risco de shutdown - paralisação da máquina pública - neste ano é “baixo, perto de zero”, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Apesar de minimizar a possibilidade, ele ressaltou que este talvez seja o ano mais difícil da execução orçamentária, segundo fala nesta quinta-feira (29).

 

Segundo o Tesouro Nacional, as despesas discricionárias (gastos não obrigatórios) somaram R$ 69 bilhões em 2020, o valor mais baixo da história. Segundo Funchal, o valor para 2021 está um pouco maior que esse mínimo. “Precisamos reduzir o risco, mas é um risco controlado. Olhando para o que temos de informação, parece possível chegar ao fim do ano sem o shutdown”, declarou Funchal, de acordo com a Agência Brasil. 

 

O acordo que permitiu a sanção do Orçamento com os vetos parciais prevê o envio de projetos ao Congresso para a recomposição de verbas originalmente previstos no texto. O governo, no entanto, terá de ir além e adaptar o Orçamento para cumprir decisões judiciais, como a liminar que obrigou a realização do Censo de 2021.

 

Outro fator que pode impactar o Orçamento será a decisão do Supremo Tribunal Federal de quanto o governo pode perder com a exclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo de dois tributos federais: o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A retirada foi decidida em 2017, mas os efeitos sobre as contas do governo só serão julgados hoje pelo STF.

 

Segundo o Tesouro Nacional e a Receita Federal, a decisão poderá reduzir o caixa do governo em até R$ 258,3 bilhões nos próximos anos, em valores de 31 de dezembro do ano passado. O Tesouro, no entanto, informou não ter ainda o detalhamento do impacto fiscal ano a ano.



Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE


FONTE: BAHIA NOTÍCIAS

BAHIA: TCM JULGOU CONTAS 2019 MUNICÍPIO ADUSTINA

 


O Tribunal de Contas dos Municípios na sessão desta quinta-feira (29/04), realizada por meio eletrônico, aprovou com ressalvas as contas do prefeito de Adustina, Paulo Sérgio Oliveira dos Santos, relativas ao exercício de 2019.

O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$5 mil pelas falhas apontadas no relatório técnico.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, da quantia de R$246.628,87, em razão da não comprovação da execução dos serviços pagos.

O conselheiro Paolo Marconi apresentou voto divergente, pela rejeição das contas, com aplicação de multa correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor.

 

 Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE

FONTE: TCM Bahia / JOILSON COSTA


CÍCERO DANTAS: PROMOTOR ACIONOU PREFEITURA E EMBASA



O Ministério Público estadual ajuizou, no dia 26, ação civil pública contra o Município de Cícero Dantas e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

 Em razão de problemas estruturais na rede municipal de saneamento e de fornecimento de água na Avenida Antônio Carlos Magalhães que causaram contaminação da água potável e o retorno de esgoto para as residências.

O promotor de Justiça Ariel José Nascimento solicitou que Justiça determine a devida adequação dos equipamentos, com fiscalização do reparo, o ressarcimento dos danos causados aos moradores lesados e indenização de forma individual, além de pagamento de indenização de R$ 200 mil, por danos morais coletivos, a serem recolhidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. 


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE

FONTE: JOILSON COSTA / MP Bahia.

BAHIA: Mel Jeremoabense ganha o mundo e chega aos Estados Unidos

 


O mel de Jeremoabo BA ganha o mundo e estamos exportando para os Estados Unidos.

A exportação é efetuada pela empresa MELBRAS IMPORTADORA E EXPORTADORA AGROINDUSTRIAL LTDA, sediada em Timóteo MG, que recebe o mel da cooperativa jeremoabense COOPERAPIS e vem sendo realizada desde abril de 2020.

Neste período já exportamos 52,3 toneladas, nos valores de R$ 504.156,80.

O município de Jeremoabo BA é o segundo maior produtor de mel do Estado da Bahia.

Em 2019 a produção do município chegou a 474 toneladas, com movimentação estimada de R$ 2.846 milhões (dois milhões, oitocentos e quarenta e seis mil reais).

No Brasil, Jeremoabo é o oitavo maior produtor de mel.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE

FONTE: PEDRO SOM / JEREMOABO.COM / JOILSON COSTA


COVID-19: Sergipe recebe hoje 47 mil doses de vacinas

 


46.000 doses da vacina AstraZeneca, produzidas no país pelo Instituto Fiocruz e outras 1.000 da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantã serão entregues ao estado nesta quinta-feira,29.

O governo do estado através da Secretaria Estadual de Saúde, ainda não definiu como serão distribuídas as vacinas para os 75 municípios. A Superintendência do Ministério da Saúde confirmou a entrega.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE

FONTE: JORNAL DE SERGIPE


SERGIPE: Governo do Estado pretende priorizar profissionais da Educação no programa de vacinação contra Covid-19

 O governador Belivaldo Chagas informou, nesta quarta-feira (28), que o Governo de Sergipe tem a intenção de iniciar a vacinação contra a Covid-19 em profissionais da educação, priorizando aqueles que retornarão às atividades presenciais a partir do próximo dia 10. O anúncio foi feito logo após a reunião do Comitê Técnico-Científico, que definiu a volta parcial às aulas presenciais para os 1º e 2º anos do ensino fundamental a partir do dia 10 de maio. 

O anúncio foi feito logo após a reunião do Comitê Técnico-Científico – Foto: Mário Sousa/ASN

“Queremos iniciar o quanto antes a vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de Educação em Sergipe, especialmente dos que já voltaram ou têm data prevista para retornar à sala de aula, e faremos todos os esforços para que isso aconteça”, enfatizou Belivaldo, em seu perfil do Twitter.

Conforme definido pelo Comitê Técnico-Científico, em todos os casos de retorno previstos, as atividades educacionais presenciais devem ser realizadas de forma gradual, progressiva e híbrida, respeitando-se as normas de distanciamento social e a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala. Durante a reunião, Belivaldo Chagas solicitou que os representantes das redes públicas e privadas fizessem um levantamento especificando os profissionais da educação, destacando os que deverão retornar às atividades presenciais a partir do dia 10 de maio.

“A intenção é priorizar este público e garantir para toda a comunidade escolar um retorno ainda mais seguro das aulas presenciais”, explicou o governador.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE

Fonte: Agência Sergipe de Notícias / SE NOTÍCIAS

Governo de Sergipe define retorno parcial das aulas e muda medidas restritivas nos dias 8 e 9 de maio

 O Governo de Sergipe prorrogou, até 13 de maio, as medidas restritivas adotadas no estado para a contenção do coronavírus. De acordo com a Resolução Nº 18, decretada após reunião virtual do Comitê Técnico-Científico e de Atividade Especiais – Ctcae, nesta quarta-feira (28), poderá haver flexibilização de algumas medidas, após o dia 8 de maio, nos municípios sergipanos que não abrangem a Região Metropolitana.

Conforme o documento, está mantido o toque de recolher em todos os dias da semana, no período das 22h até às 5h do dia seguinte. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades às 21h para garantir o deslocamento dos seus colaboradores às suas residências.

O Comitê, também, deliberou sobre o retorno das aulas presenciais, que deverá acontecer a partir do dia 10 de maio, para os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da rede pública estadual. Anteriormente o retorno estava previsto para o dia 03 de maio. A medida também abrange os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental da rede privada, devendo ser assegurado o oferecimento, pelos estabelecimentos de ensino, da opção pelo ensino presencial ou remoto.

Governo de Sergipe decide retorno parcial das aulas presenciais – Foto: Mário Sousa/ASN

Já para a rede municipal fica autorizado o retorno das atividades presenciais, também a partir de 10 de maio, devendo ser atendidas as condições locais de retomada, incluindo séries e datas das aulas presenciais, a serem definidas por cada município. A mesma data de retorno se aplica para os últimos períodos letivos de cursos do Ensino Superior. Em todos os casos previstos, o retorno às atividades educacionais presenciais deve ser gradual, progressivo e híbrido, respeitando-se as normas de distanciamento social e a limitação de 40% da capacidade de alunos por sala.

O documento frisa que permanecem suspensas as atividades das aulas presenciais dos cursos livres, incluindo cursos preparatórios para concursos, cursos de idiomas e outros afins. Como já vem acontecendo, a proibição de atividades presenciais não se aplica à educação infantil, incluindo creches, berçários e pré-escola; nem às aulas e atividades práticas de cursos do ensino superior e profissionalizante e à manutenção dos serviços administrativos de apoio.

Região Metropolitana

A partir do dia 8 de maio, a restrição de circulação de pessoas e a realização de atividades econômicas nas praias, orlas fluviais, parques aquáticos, praças esportivas, bem como a proibição de prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras nos finais de semana (sábado e domingo) passa a valer apenas para a Região Metropolitana de Aracaju (RMA), que compreendendo os municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. Os municípios situados fora da RMA, porém, poderão deliberar por manter a vedação em seus territórios, caso assim entendam necessário.

Também a partir do dia 8 de maio, a vedação ao funcionamento de atividades não essenciais e especiais aos fins de semana (sábado e domingo) se aplicará somente aos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. As medidas também são referentes às academias de ginásticas, de qualquer modalidade. No entanto, os municípios situados fora da Região Metropolitana poderão deliberar por manter a proibição em seus territórios, caso entendam necessário.


Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 /MTB-SE

Fonte: Agência Sergipe de Notícias / SE NOTÍCIAS

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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