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segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

31 políticos que você não deveria reeleger em 2018 (se quiser vê-los sem foro privilegiado)

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Brasil, 4 de dezembro de 1963.
Subindo na tribuna para discursar sobre as ameaças que recebera do senador alagoano Silvestre Péricles, o senador Arnon de Melo (pai do futuro presidente Fernando Collor de Melo) não leva mais do que alguns segundos para interromper sua fala e ir às vias de fato com seu opositor, disparando contra ele dois tiros, que acabariam ambos acertando outro senador, José Kairala, do Acre, que tentava apartar a briga.
A morte ocorrida em plenário e gravada em um áudio que você pode acessar clicando aqui não deixa margem para dúvida sobre a existência de um crime. O resultado de tudo isso? Arnon foi preso, permanecendo em uma cela, ainda de posse de sua arma, até decisão do juiz que o considerou… exatamente! Inocente.
Se tudo isso parece surreal, convém lembrar o editorial do jornal O Globo (de cujo dono Arnon era sócio em Alagoas), sobre o ocorrido:
“A democracia, apesar de ser o melhor dos regimes políticos, dá margem, quando o eleitorado se deixa enganar ou não é bastante esclarecido, a que o povo de um só estado – como é o caso – coloque na mesma casa legislativa um primário violento, como o senhor Silvestre Péricles, e um intelectual, como o senhor Arnon de Mello, reunindo-os no mesmo triste episódio, embora sejam eles tão diferentes pelo temperamento, pela cultura e pela educação”
Passados 54 anos desde o episódio em questão, os crimes cometidos por políticos – inclusive nobres senadores – continuam a estampar manchetes de jornais, ainda que não falemos de assassinatos.
Em meio à Lava Jato, que pode ser considerada a mais bem-sucedida operação de combate aos crimes políticos no país e cujas investigações já alcançam nada menos do que 15 países, o resultado da atuação do judiciário, diante da quantidade de provas e materiais reunidos sobre o ocorrido, ainda parece inconsistente.
Em primeira instância, a operação condenou até aqui 113 pessoas a pouco mais de 1.700 anos de prisão somados, tendo ainda conseguido a confissão de executivos de 16 empresas brasileiras, que geraram multas totais de R$ 15 bilhões no Brasil e outros R$ 14 bilhões no exterior (com destaque para a Petrobras que concordou em pagar R$ 9,5 bilhões à justiça americana por prejuízos causados aos acionistas minoritários).
Na segunda instância, onde foi julgado o ex-presidente Lula na última semana, foram 71 condenações, com seis condenados em primeira instância sendo absolvidos e seis outros absolvidos em primeira instância sendo condenados na instância seguinte.
Mesmo com tantos resultados, ainda resta a dúvida: quando os políticos envolvidos serão de fato julgados?
Para responder a esta pergunta é preciso falar sobre algo tipicamente brasileiro: o foro privilegiado. Por aqui, autoridades dos mais variados níveis são consideradas aptas a serem julgadas apenas pelo Supremo Tribunal Federal, somando 45,3 mil detentores de tal privilégio. Este número é bastante superior ao dos demais países analisados pela Ajufe, a associação de juízes responsável pela estimativa. Nos Estados Unidos, por exemplo, nem mesmo o presidente Donald Trump desfruta do benefício.
O resultado até aqui tem sido desanimador. Dos 500 políticos julgados pelo STF desde 1988, apenas 16 foram de fato condenados, sendo o primeiro apenas em 2010. Cerca de dois em cada três processos contra políticos têm o mesmo destino: prescrição pela demora em serem julgados.
Apresentada pela Procuradoria-Geral da República, a chamada “Lista da Odebrecht” é um bom exemplo: dos mais de 190 nomes citados, apenas cinco chegaram à condição de réus no STF e, ao longo de 2017, boa parte das acusações foram retirados das denúncias, incluindo nomes como o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.
Se tudo isso parece revoltante, há algo que você pode fazer que é muito mais eficiente do que replicar hashtags como “E o Cunha?” ou “E o Aécio?” para se referir à impunidade generalizada no país: analisar a situação de cada candidato antes de garantir que eles recebam ou mantenham o foro privilegiado em 2019.
Por isso mesmo, reunimos aqui os 31 políticos em que você não deve votar em 2018, caso queira vê-los sendo julgados pela Lava Jato.

1. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – Deputado

Com uma passagem relâmpago pela liderança do governo na câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro integra a lista de deputados do Partido Progressista acusados pelo ex-Procurador-Geral da República de terem se beneficiado de recursos oriundos da diretoria de abastecimento da Petrobras.
Denunciado por meio da delação de Paulo Roberto da Costa, Ribeiro é acusado pela PGR de corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2015, já acusado pela investigação, chegou a ocupar a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça.

2. José Otávio Germano (PP-RS) – Deputado

Delatado pelo doleiro Alberto Youseff e pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa, o deputado gaúcho José Otávio Germano seria integrante do esquema de desvio de recursos da Petrobras para o seu partido, motivo pelo qual o STF acolheu denúncia contra o deputado em Setembro de 2017. Em dezembro do mesmo ano, o deputado teve bens no valor de R$ 11,8 milhões bloqueados pela justiça por suspeita de enriquecimento ilícito. Entre outras razões, por ter recebido valores não declarados de empreiteiras, como uma doação de R$ 200 mil realizada pela construtora Queiroz Galvão
Ainda em 2017, Germano foi integrante do grupo de oito parlamentares que, segundo análise do Sindifazenda, mais faltaram a sessões na Câmara dos Deputados, tendo deixado de comparecer em mais da metade dos 119 dias úteis do Congresso no ano.

3. José Mentor (PT-SP) – Deputado

Denunciado pelo Procurador-Geral da República em maio de 2017, o deputado paulista José Mentor estaria ligado a um esquema para favorecer a contratação da empresa IT7 de softwares pela Caixa Econômica Federal, em um contrato estimado em R$ 71 milhões.
Segundo a procuradoria, Mentor teria realizado a ação de favorecimento da empresa junto do ex-deputado federal André Vargas, atualmente preso e ex-companheiro de partido de Mentor. Com base em mensagens trocadas entre ambos, a PGR acredita que Mentor teria recebido favorecimentos no valor de R$ 380 mil.
Por ocasião da denúncia, o ex-deputado André Vargas teria pedido que seu processo deixasse as mãos do Juiz Sergio Moro e fosse para o STF, tendo em vista se tratar do mesmo caso.

4. Luiz Fernando Faria (PP-MG) – Deputado

Junto de seu colega de partido José Otávio Germano, Faria é acusado pela PGR de ter pago propina de R$ 200 mil ao ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, em um hotel de luxo no Rio de Janeiro.
Ainda que inicialmente Paulo Roberto não tivesse entendido a razão do recebimento da propina, mais tarde verificou-se que tal situação ocorreu pois a diretoria da Petrobras havia incluído em uma licitação na estatal a empresa Fildens, alegadamente ligada a ambos os parlamentares.
Em 2017, Faria presidiu de forma interina durante 54 minutos a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, dada a vacância do então presidente da CCJ durante a sessão. Em dezembro do mesmo ano, o deputado integrou o grupo de pessoas mencionadas em reportagem do jornal Bom Dia Brasil, acusadas de utilizarem dinheiro público para garantir passaportes diplomáticos a familiares.

5. Nelson Meurer (PP-PR) – Deputado

Com R$ 78,8 milhões em bens bloqueados, o processo contra o deputado paranaense Nelson Meurer é um dos mais avançados no STF. Ao todo, Nelson soma três acusações no âmbito da Lava Jato, incluindo uma feita já sob o novo comando da Procuradoria-Geral da República, de Raquel Dodge.
Segundo a PGR, Meurer teria cometido crimes em 605 ocasiões distintas, sendo 269 acusações de corrupção passiva e 336 por lavagem de dinheiro.
A PGR pede, além da perda de mandato, o pagamento de multas no valores de R$ 715 milhões, referentes ao valor que o deputado é acusado de ter recebido do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Em valores da época, R$ 357 milhões (entre 2006 e 2014).

6. Sandes Júnior (PP-GO) – Deputado

Eleito como suplente de deputado, o goiano Sandes Júnior é um exemplo do vai e vem dado pelo foro privilegiado. Integrante do grupo acusado dentro do Partido Progressista, Júnior assumiu a vaga como deputado após o também membro do PP, Alexande Baldy, assumir o cargo de ministro das Cidades. Em função do novo cargo, o agora deputado alega em pedido feito ao ministro do STF, Edson Fachin, que seu nome deve ser julgado junto ao STF, e não em primeira instância com o Juiz Sérgio Moro.

7. Vander Loubet (PT-MS) – Deputado

Primeiro deputado a se tornar réu pela acusação de integrante de organização criminosa no âmbito da Lava Jato, o deputado sul-mato-grossense Vander Loubet é acusado de receber R$ 1,028 milhão do esquema instalado para desviar recursos da BR Distribuidora.
Segundo o então procurador Rodrigo Janot, Loubet era o responsável por um dos dois grupos que atuavam na BR Distribuidora para garantir o desvio de recursos, liderando um deles, mas distinto do grupo ligado ao PTB do senador Fernando Collor de Mello. Contra ele, pesam ainda acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

8. Waldir Maranhão (ex-PP e atual PTdoB – MA) – Deputado

Ligado ao ex-presidente da câmara Eduardo Cunha, o deputado Waldir Maranhão chegou a ocupar interinamente a presidência da câmara após o afastamento do mesmo. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, Waldir fazia parte do grupo de oito congressistas do PP acusados de desviar recursos da Petrobras por meio do pagamento de propinas da empreiteira Queiroz Galvão.

9. André Moura (PSC-SE) – Deputado

Tendo sido líder do governo no Congresso, o deputado André Moura é um costumeiro frequentador do STF, onde responde a três processos e já foi condenado pelo desvio de R$ 1,4 milhão da loteria “Time Mania”.
Dada sua visibilidade como líder do governo e aparições notórias – como em outubro de 2017 quando afirma que “bandido bom é bandido morto” -, o deputado e réu pode concorrer ao cargo de governador pelo seu estado, Sergipe.

10. Rodrigo Maia (DEM-RJ) – Deputado

Atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (o “Botafogo” na planilha da Odebrecht, em referência ao seu time do coração) é acusado de ter recebido valores não declarados pela empreiteira nas eleições de 2008, 2010 e 2012. Contra ele, pesam ainda denúncias de recebimento de R$ 100 mil pelo apoio dado a uma Medida Provisória que beneficiaria a petroquímica Braskem, controlada pelo grupo Odebrecht.
Em outra acusação, o deputado é citado como tendo recebido R$ 1 milhão da empreiteira OAS. Neste caso, a PGR conta com provas como mensagens de celular supostamente trocadas por Maia e o presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. Por este valor, o deputado teria defendido os interesses da empreiteira no Congresso, como quando a medida provisória que regulamentava a aviação regional no país foi à votação.

11. Gilberto Kassab (PSD-SP) – Ministro

Atualmente ocupando um cargo de ministro no governo Temer, Gilberto Kassab tem contra si acusações de recebimento de valores da ordem de R$ 20 milhões, por favorecimento da empreiteira Odebrecht durante sua gestão como prefeito de São Paulo.
Além das acusações por parte da Lava Jato, Kassab é acusado de receber R$ 5,5 milhões da JBS, segundo o delator do caso e ex-diretor da empresa, Ricardo Saud.

12. Marcos Pereira (PRB-SP) – Ex-ministro e candidato a deputado

Ex-ministro do governo Temer, Marcos Pereira é acusado de recebimento de propina das empresas Odebrecht e JBS. No segundo caso, Pereira teria recebido R$ 7 milhões para apoiar o governo Dilma por ocasião do impeachment.
Pereira assumiu o cargo no ministério de Michel Temer em maio de 2016 e renunciou em janeiro de 2018 para ocupar-se da presidência de seu partido, o PRB, e para disputar uma vaga na câmara dos deputados em 2018.

13. Eliseu Padilha (PMDB-RS) – Ministro

Ministro-chefe da Casa Civil no governo Temer (cargo já ocupado por nomes célebres na Lava Jato como José Dirceu, Antonio Palocci e Dilma Rousseff), Eliseu Padilha é citado como destinatário de aproximadamente R$ 10 milhões em propina da empreiteira Odebrecht, entre os anos de 1997 e 2014.
Contra o ministro e braço direito do presidente pesam ainda acusações como o recebimento de R$ 1,49 milhão – ou 1% do contrato – da Odebrecht junto à estatal federal de trens urbanos em Porto Alegre, a Trensurb.
Fora da Lava Jato, as acusações contra Padilha vão de fisiologismo (negociar o comando do Ministério da Saúde em troca de votos no Congresso) a crimes ambientais e grilagem.

14. Aloysio Nunes (PSDB-SP) – Ministro

Ministro das Relações Exteriores e senador mais votado da história de São Paulo, Aloysio Nunes acumula processos no STF, tendo sido acusado, entre outras coisas, de falsidade ideológica e recebimento de propina por parte das empresas UTC e Odebrecht, que contribuíram com valores entre R$ 300 mil e R$ 500 mil para sua campanha ao senado.

15. Aécio Neves (PSDB-MG) – Senador

Ex-candidato à presidência, o tucano Aécio Neves é um dos recordistas de processos no âmbito da Lava Jato. Contra ele pesam nada menos que seis processos. Entre eles, um processo arquivado na última semana, e outro já prescrito.
Em 2017, por consequência das gravações da JBS, em que teria sido gravado pedindo o pagamento de R$ 2 milhões à empresa, o senador teve seu mandato posto em votação no Senado, mas acabou escapando da cassação.
O senador é ainda acusado de ter pedido e levado R$ 5,7 milhões em propina, referentes à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, por parte da empreiteira Odebrecht.
Em 2018, Aécio tentará a reeleição ao Senado por Minas Gerais, possivelmente disputando a vaga com a ex-presidente Dilma Rousseff e Ronaldinho Gaúcho.

16. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – Senador

Vice-presidente do Senado, o paraibano Cássio Cunha Lima chegou a ser investigado pela Lava Jato, mas, em agosto de 2017, teve seu caso transferido para um inquérito distinto, consequência das investigações, mas julgado por um relator diferente no mesmo STF.
Cássio teria recebido valores em caixa 2 da empresa JBS, descobertos por meio dos desdobramentos da Operação Patmos, que revelou os áudios gravados pelo empresário Joesley Batista.

17. Ciro Nogueira (PP-PI) – Senador

Presidente do Partido Progressista, o senador Ciro Nogueira integra o grupo dos parlamentares envolvidos tanto no esquema investigado pela Operação Lava Jato quanto aqueles decorrentes das delações da JBS.
No primeiro caso, Nogueira é acusado de receber R$ 1,6 milhão em propinas. Já no segundo, a acusação feita por Joesley Batista é de que Nogueira teria pedido propina em nome do partido para as eleições de 2016.
A defesa do senador alega que, como presidente, era responsabilidade do mesmo buscar financiamento junto a empresas, mas nega as irregularidades citadas.

18. Dalírio Beber (PSDB-SC) – Senador

Candidato a prefeito de Blumenau em 2012, o catarinense Dalírio Beber integra a lista de delatados pelo diretor da empresa Foz do Brasil, braço do grupo Odebrecht para a área de saneamento.
Segundo o delator, Paulo Roberto Welzel, a empresa teria mapeado candidatos com reais chances de ganharem as eleições em municípios onde detinha concessões.
Em 2015, Dalírio assumiu a vaga no Senado após o falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira, de quem era suplente.

19. Edison Lobão (PMDB-MA) – Senador

Ex-ministro de Minas e Energia durante o governo Dilma, o senador Edison Lobão, que presidiu a Comissão de Constituição e Justiça em parte de 2017, é acusado em dois processos na Lava Jato, incluindo acusações de recebimento de propina das usinas de Belo Monte e Angra 3.
Em ambos os casos, as denúncias se referem ao período no qual Lobão era o responsável pelo ministério, ao qual tanto Eletrobras quanto Petrobras estão subordinadas.

20. Eduardo Braga (PMDB-AM) – Senador

Denunciado por nove delatores, o senador e ex-governador do Amazonas Eduardo Braga é acusado em operações ligadas à Lava Jato por crimes como um suposto recebimento de R$ 1 milhão por parte da Odebrecht enquanto ainda governava o estado do Amazonas.
Eduardo Braga é acusado ainda pelas delações da Odebrecht de ter recebido R$ 6 milhões para apoiar o governo Dilma.

21. Eunício de Oliveira (PMDB-CE) – Senador

Atual presidente do Senado e um dos membros mais ricos da casa (seu patrimônio declarado triplicou entre 2010 e 2014), com inúmeras empresas ligadas à área de segurança e detentoras de contratos com o Governo Federal, o senador Eunício de Oliveira é acusado na Lava Jato de ter recebido R$ 2,1 milhões em 2013 para aprovar a Medida Provisória que garantia benefícios tributários ao setor de etanol, área na qual a Odebrecht possui uma das maiores empresas do país.
Em 2014, Eunício teria recebido ainda R$ 5 milhões da empresa Hypermarcas, para sua disputa ao governo do estado do Ceará.

22. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – Senador

Denunciado em agosto de 2017 com base na delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, o ex-ministro da Previdência durante o governo Dilma Garibaldi Alves Filho teria recebido propina oriunda de contratos com a subsidiária da estatal e a empresa NM Engenharia. Os valores, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República, teriam sido repassados aos diretores do PMDB, entre eles, o do Rio Grande do Norte, estado onde Garibaldi elegeu-se senador.

23. Gleisi Hoffmann (PT-PR) – Senadora

Inquérito mais avançado no Supremo, as denúncias contra a senadora e atual presidente do PT Gleisi Hoffman variam de acusações de recebimento de vantagens por parte de empreiteiras com contratos na Petrobras a acusações que ligam Gleisi ao esquema desvendado pela operação que levou seu marido e ex-ministro do planejamento no governo Lula, Paulo Bernardo, para a prisão.
A Procuradoria-Geral da República pede, além da perda de mandato, o pagamento de R$ 4 milhões em indenizações.

24. Humberto Costa (PT-PE) – Senador

Ex-ministro da Saúde, o deputado pernambucano entrou para a lista da Odebrecht como o “Drácula”. Segundo a empreiteira, os valores referiam-se ao favorecimento para a construção de uma planta industrial em Pernambuco e teriam sido realizados por meio da utilização de dois laranjas, amigos de infância de Humberto Costa.
Em outro caso, desta vez ligado a desvios no setor de saúde do Rio de Janeiro, o hoje líder do PT no Senado é citado como tendo recebido propinas junto ao ex-secretário de saúde do estado, Sérgio Cortês.

25. Ivo Cassol (PP-RO) – Senador

O senador do PP de Rondônia, condenado pelo STF por fraude em licitações em 2013 e cuja pena foi convertida em “prestação de serviços comunitários”, hoje é alvo de um pedido de prisão por parte da Procuradoria-Geral da República.
Cassol é ainda alvo de investigações na Lava Jato, onde teria recebido R$ 2 milhões das empreiteiras ligadas à construção da Usina de Santo Antonio.

26. Jader Barbalho (PMDB-PA) – Senador

Investigado atualmente pelo Supremo Tribunal Federal, o senador Jader Barbalho é acusado juntamente com o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão de ter se beneficiado do pagamento de propinas na construção de usinas hidrelétricas em seu estado natal, o Pará. Entre elas, Belo Monte e Santo Antônio.
Ao todo, as propinas chegariam a R$ 5 milhões, incluindo as pagas ao senador Edison Lobão. Todas sob responsabilidade da empreiteira Andrade Gutierrez

27. José Agripino Maia (DEM-RN) – Senador

Presidente nacional do Democratas, o senador potiguar tornou-se réu na Lava Jato em dezembro de 2017, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na denúncia, o senador tem contra si acusações de favorecimento a empreiteiras na construção do estádio de Natal, que sediou jogos da Copa do Mundo, além de favorecimento em empréstimos do BNDES.

28. Lídice da Mata (PSB-BA) – Senadora

Acusada pela empreiteira Odebrecht de ter recebido propinas no valor de R$ 200 mil, a senadora baiana teve seu processo retirado da Lava Jato em agosto de 2017. As investigações, contudo, continuam, mas fora da alçada da operação.

29. Lindbergh Farias (PT-RJ) – Senador

Acusado de receber propinas no valor de R$ 4,5 milhões da empreiteira Odebrecht, o senador fluminense é alvo de inquérito no Supremo desde setembro de 2017. Entre as acusações, constam ainda pagamentos no valor de R$ 2 milhões por parte da empreiteira Andrade Gutierrez.
O crime, segundo a Procuradoria, é o de corrupção passiva. O processo, entretanto, corre em segredo de justiça.

30. Renan Calheiros (PMDB-AL) – Senador

Réu em 17 processos no STF, o senador Renan Calheiros, ex-presidente da casa, é líder absoluto em número de indiciações. A despeito do volumoso número de acusações, não pesam no STF condenações contra o senador. Em outubro de 2017, por exemplo, Renan foi retirado do processado da Lava Jato e sua denúncia não foi aceita.
Contra Renan pesam acusações julgadas no STF desde pelo menos 2007, como a acusação de que o senador receberia propina da construtora Mendes Júnior, para custear despesas da jornalista Mônica Veloso.
Acusações de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva também integram a lista.
Para 2018, o senador tentará sua reeleição pelo seu estado natal de Alagoas, por onde também foi eleito o senador Fernando Collor, acusado de comandar o loteamento de cargos e propinas na BR Distribuidora, mas cujo mandato termina apenas em 2022.

31. Romero Jucá (PMDB-RR) – Senador

Protagonista dos célebres áudios sobre o acordão para livrar “todo mundo” da Lava Jato, o senador Romero Jucá disputará em 2018 sua próxima eleição, como tem feito pelo menos nas últimas duas décadas: com denúncias pesando sobre seu nome.
Membro do Conselho de Ética do Senado, Jucá é alvo de oito inquéritos no STF.
Entre as acusações, os valores variam desde uma propina específica no valor de R$ 150 mil a denúncias maiores, como as de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, com quem Jucá falava sobre o acordo nacional e que o acusa de ter recebido R$ 21 milhões. Outro pagamento, desta vez no valor de R$ 6 milhões, teria sido feito pela Odebrecht para garantir a aprovação de leis no Congresso.
Jucá já foi líder de governo de todos os últimos quatro presidentes, incluindo o atual.
Spotniks

LULA TEM PLANOS DE SE REFUGIAR EM EMBAIXADA SUL-AMERICANA

O site ‘O Antagonista’ informou mais cedo que Michel Temer e tucanos foram comunicados da possibilidade de LULA refugiar-se numa embaixada sul-americana em Brasília.
O plano é, além de obviamente escapar da prisão, “formalizar” a farsa de que é perseguido por um regime de exceção (tumultuar o processo ajuda a fabricar essa ideia), criar constrangimento internacional para o governo brasileiro e intervir na eleição presidencial. Se aguentar o tranco, ele permaneceria na embaixada — de Equador ou Bolívia, provavelmente — até outubro, de onde faria pronunciamentos em favor do seu poste e seria alvo de romarias.

O asilo numa embaixada foi tema da conversa entre Fernando Haddad e FHC. O ex-presidente tucano foi comunicado dessa hipótese.
Depois de outubro, de posse de um salvo-conduto, Lula seguiria para o Uruguai, como um João Goulart.
A farsa se repetiria como farsa.
Noticias Brasil Online

PF Intima Mais Uma Vez Ex-Coronel Ligado A Temer A Depor Sobre Propina No Setor Portuário



Polícia Federal intimou novamente o ex-coronel João Batista Lima, da Polícia Militar de São Paulo, a depor no inquérito que apura suposto favorecimento de empresas no setor de portos com um decreto assinado pelo presidente Michel Temer em 2017.
A suspeita do Ministério Público Federal é de que executivos da Rodrimar pagaram propina para que a empresa, que atua no ramo portuário, fosse beneficiada com a edição do decreto. Temer e a companhia negam.
A PF tenta ouvir Lima desde 2017, mas o ex-coronel da PM alega motivos de saúde para não comparecer ao interrogatório. Como o blog publicou em janeiro, Lima foi intimado no final do ano passado, mas informou à PF que não compareceria porque o estado de saúde dele estava “bastante delicado”.
Na última terça-feira, dia 30, no entanto, o delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo inquérito que investiga Temer e aliados, pediu que Lima seja intimado novamente, “tendo em vista a importância do depoimento do investigado para esclarecimentos dos fatos apurados na presente investigação”.
Lima é apontado pela Procuradoria Geral da República (PGR), com base na delação da JBS, como um dos intermediários de propina que supostamente seria paga ao presidente no caso do decreto de portos.

Mensagens Telefônicas

Em relatório anexado ao inquérito, ao qual o blog teve acesso, a PF analisa mensagens telefônicas trocadas entre Lima e uma pessoa não identificada pelos investigadores chamada Maria Helena. Na mensagem, no dia 30 de abril de 2017, o coronel Lima diz: “amiga, nessas condições ainda tenho esperança de receber as ‘gorjetas’ que você não me deu”.
Diz a PF: “a conversa chama atenção pelo fato de o coronel aparentemente fazer uma cobrança, utilizando o termo gorjeta”.
Os investigadores querem que Lima esclareça em interrogatório do que se trata a conversa.
A conversa ocorreu no mesmo período em que Rodrigo Rocha Loures foi flagrado recebendo uma mala de dinheiro da JBS em uma pizzaria. O encontro do ex-assessor de Temer com a JBS foi em 28 de abril, dois dias antes da conversa citada acima.
Outra conversa citada pela Polícia Federal no inquérito é uma troca de mensagens entre Lima e um interlocutor chamado Miguel de Oliveira. No diálogo, também no dia 30 de abril de 2017, lê-se: “recebeu pouco. Nas minhas contas deveria ter recebido R$ 120 mil. Estão ‘garfando’ o coitado”.
Diz a PF: “A conversa aparentemente remete a um pagamento feito a alguém, que teria sido enganado, pois o valor pago deveria ter sido maior”.

Lima E Rodrimar

Os investigadores também querem esclarecimentos sobre a relação do amigo de Temer com os executivos da empresa Rodrimar. Em depoimento em dezembro de 2017, no âmbito das investigações sobre o setor de Portos, o diretor da Rodrimar, Antonio Celso Grecco, afirmou à Polícia Federal que mantinha relações com Lima.
No interrogatório, ao qual a Globonews teve acesso, Grecco disse ter sido apresentado a Lima por Eduardo Neves, que chegou a ocupar a presidência do conselho de administração do grupo Rodrimar. Neves possuía uma empresa de projetos, a MHA, que “prestava e presta” serviços à Argeplan, que tem como sócio o coronel Lima. “Desde então, eventualmente encontrava-se com o coronel Lima para almoçar”.
Grecco negou aos investigadores que tenha realizado qualquer negócio ou transferido valores a Lima e afirmou que o coronel “nunca comentou sobre qualquer vínculo com o presidente Michel Temer ou mesmo se teria qualquer negócio com o presidente”.
O último contato entre o diretor da Rodrimar e Lima, segundo o depoimento, foi há cerca de quatro anos.
Noticias Brasil Online

Justiça Concede Liminar E Navio Deixa Porto De Santos Com 25 Mil Bois



Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu, no início da noite deste domingo, 4, liminar pedida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o navio MV NADA, com 25.197 bovinos da Minerva Foods, para deixar o Porto de Santos (SP) e seguir para a Turquia, destino da carga viva.
A liminar, assinada pela desembargadora Diva Malerbi, suspende a decisão do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, que, na sexta-feira (2), vetou a exportação de gado vivo pelo Brasil e proibiu a saída do navio do País.
“(…)Verifico presente o periculum in mora reverso à integridade e saúde dos animais, tendo em vista que encontrando-se completamente embarcada a carga viva e impossibilitada a limpeza do navio no porto de Santos, por questões ambientais (para não contaminar a costa brasileira), a permanência no navio aguardando os procedimentos de reversão, que sequer encontram-se programados, provocará maior sofrimento e penoso desgaste aos animais do que o prosseguimento da viagem”, informa a decisão.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que trabalhou nos bastidores para reverter a decisão em primeira instância, comemorou a liminar anunciada logo após ele deixar reunião com o presidente Michel Temer para tratar sobre o impasse. “É isso que eu chamo de segurança jurídica. É o Brasil dando suporte aos negócios e aos que produzem”, disse o ministro ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Já a assessoria da Minerva Foods confirmou que a companhia recebeu a decisão do TRF-3, mas que ainda não sabe informar quando o navio será liberado.
A decisão em primeira instância aumentou a polêmica sobre o embarque de gado vivo pelo porto paulista. Antes da proibição, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) suspendeu, em 12 de janeiro, os embarques como medida preventiva por causa de processo que tramitava no órgão regulador, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). No dia 25 de janeiro a Antaq decidiu não haver impedimento ou necessidade de autorização especial para a movimentação de carga viva no porto e os embarques foram retomados.
Outras decisões judiciais impediram o embarque também ao longo da semana passada e a empresa foi multada em R$ 1,4 milhão, pela Prefeitura de Santos, sob a acusação de maltratar os animais. Em nota, antes da decisão da noite deste domingo, a Minerva Foods reafirmou que seu processo de exportação de gado vivo, “segue todos os procedimentos adequados para preservar o bem-estar dos animais durante o transporte, embarque e no decorrer da viagem até o destino”. A companhia informa que a “exportação é uma atividade mundialmente rotineira e, no Brasil, devidamente regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”.
Paralelamente – caso a proibição fosse mantida pela Justiça até os recursos finais – o Ministério da Agricultura elaborava uma operação de desembarque dos animais, o que poderia durar ao menos um mês. O ministério estimava ser necessária a contratação de 60 funcionários localmente, destinar ao menos 860 caminhões para o transporte dos animais, bem como buscar locais para abrigar os bovinos.
Outro entrave seria a necessidade de deixar os animais em quarentena, já que se alimentam de feno importado, que pode conter pragas exóticas às pastagens brasileiras. Risco também poderia vir do contato dos bois com funcionários da embarcação. Esses empregados podem participado de operações semelhantes em outros países, o que também traria uma ameaça à sanidade do País.
Se o impasse não fosse resolvido judicialmente, os animais teriam de ser hidratados com uma operação montada para trazer água doce do continente, já que a embarcação não estava em funcionamento e não havia o processamento de dessalinização da água do mar para o consumo interno. Não seria possível também limpar fezes e urina dos animais, o que poderia provocar um forte odor de amônia e aumentar o risco de mortalidade. Com informações do Estadão Conteúdo.
Noticias Brasil Online

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Ulices Andrade recebe presidente da OAB e define ações para aproximar advogados do TCE

Uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) deverá estimular a presença de advogados no dia a dia da Corte de Contas, seja para o acompanhamento de processos dos jurisdicionados ou fazendo sustentação oral nas sessões do Pleno.
Assim ficou definido na visita do presidente da OAB/SE, Henry Clay Andrade, acompanhado do vice, Inácio Kraus, ao gabinete do presidente do TCE/SE, conselheiro Ulices Andrade, na manhã desta terça-feira, 30. Também estiveram na reunião a conselheira Susana Azevedo e o coordenador jurídico do TCE, Marcos Brito.
Ulices recebe presidente da OAB e define ações para aproximar advogados do TCE
Ulices recebe presidente da OAB e define ações para aproximar advogados do TCE (foto: ascom/TCE)
“Foi uma visita extremamente proveitosa; a OAB trouxe pleitos que são pertinentes e o TCE tem todo o interesse em fazer essa parceria, sobretudo para preparar os advogados que almejam atuar junto ao Tribunal, inclusive melhorando aspectos jurídicos nas prestações de contas”, comentou o conselheiro Ulices Andrade.
A primeira iniciativa debatida consiste na realização de capacitações voltadas aos advogados acerca do papel que devem desenvolver no Tribunal. A expectativa é que a ação ocorra por meio de um trabalho conjunto entre a Escola de Contas do TCE/SE e a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA).
“Aqui ainda há muita carência de atuação de advogados e principalmente para os jovens, que estão ingressando no mercado, é importante ter esse olhar de inovação da atuação da advocacia; vamos juntos fomentar essa cultura, ajudar a promover uma nova visão na advocacia para a importância da atuação dos advogados no TCE”, ressaltou Henry Clay.
Outra solicitação dos dirigentes da OAB apresentada na reunião diz respeito à reativação da Sala dos Advogados Dr. Jaime de Araújo, instalada no TCE para uso dos juristas. “Foi um pleito já prontamente atendido pelo conselheiro-presidente; é importante a reativação da Sala dos Advogados para que possamos ter um local para atuar aqui”, acrescentou o presidente da OAB.
A importância das medidas debatidas na reunião foi enfatizada ainda pelo vice-presidente da Ordem, Inácio Kraus: “Trouxemos pleitos que interessam à advocacia e também ao TCE; com isso estaremos estimulando a participação da advocacia nos processos que tramitam aqui no Tribunal de Contas”.

SE NOTÍCIAS

Justiça proíbe passeio de buggys nas dunas da Praia do Saco



A Justiça proibiu a circulação de buggy e outros veículos nas dunas da Praia do Saco, localizada no município de Estância (SE). A decisão atende ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal.
A matéria tramitava há muito tempo e o juiz solicitou da prefeitura relatório de atuações. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) foi solicitada pelo município para realizar a fiscalização.
O local é considerado como área permanente de preservação ambiental e desova de tartarugas marinhas.
Jornal de Sergipe

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

SERGIPE: Governo anuncia cortes e redução de expediente



(Foto: Victor Ribeiro/Seplag)
O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Rosman Pereira, detalhou na manhã desta sexta-feira (26/01), na Secretaria de Estado da Fazenda, as medidas de contenção de despesas e de aumento de arrecadação que serão tomadas pela gestão.
Confira algumas das medidas anunciadas pelo secretário:
  1. Reduzir os gastos em cargos em comissão em 30%
  2. Reduzir os gastos com grupos e comissões de trabalho em 50%
  3. Reduzir os gastos com gratificação de lotação em 30%
  4. Reduzir os gastos com jeton de conselhos em 50%
  5. Reduzir os gastos com diárias, passagens, telefonia e veículos em 30%
  6. Reduzir os gastos com combustíveis em 20%
  7. Reduzir os gastos com contrato de terceirização de mão de obra em 25%
  8. Estabelecer horário de funcionamento das secretarias e demais órgãos das 7h às 13h, suspendendo hora extra e adicional de prorrogação de expediente
  9. Suspender todos os gastos de concursos, seminários, diárias e passagens para cursos, exceto aqueles que forem elaborados através de convênios e não tenham recursos oriundos do Tesouro do Estado
  10. Suspender aberturas de novas unidades operacionais (Ex: Ceac, etcs) 
Jornal de Sergipe

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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