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GIRO REGIONAL

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UM GIRO NO NORDESTE

domingo, 23 de outubro de 2016

Morre a secretária da saúde de Tobias Barreto: Desejamos que a família encontre conforto e paz".

Fátima Ramos tinha 50 anos e faleceu neste sábado
22/10/2016  12:37
Fátima Ramos morreu aos 50 anos (Foto: repórter Gerliano Brito)
Faleceu neste sábado,22, a secretária da saúde de Tobias Barreto, Fátima Ramos. A secretária estava internada em um hospital particular da capital desde a última segunda-feira,17.
Por meio da assessoria de imprensa, o Prefeito Eleito Diogenes Almeida lamentou "É com profunda tristeza que lamentamos o falecimento tão precoce da secretária Fátima Ramos. Tobias Barreto perde uma figura querida, que dedicou seus últimos anos a saúde. Desejamos que a família encontre conforto e paz".

Fátima Ramos sofreu um grave acidente vascular cerebral (AVC). Por conta da morte da secretária a programação do festival de artes do município foi suspensa hoje. O sepultamento ocorre neste domingo,23, no cemitério da cidade de Tobias Barreto.

Por Kátia Susanna / INFONET

sábado, 22 de outubro de 2016

Licença de uso: Comunicação Comunitária como funciona.

Licença de uso
Para garantir que seja aproveitado, compartilhado e melhorado, o conteúdo deste CD recebeu uma licença Creative Commons. Com ela, fica autorizado o uso e a distribuição do material sob as condições expressas abaixo. É importante ressaltar, porém, que alguns itens deste CD têm uma licença própria. Eles apresentam uma indicação daquela que deve ser respeitada.
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Este é um sumário para leigos da Licença Jurídica (na íntegra).

Ação que prendeu homens da Polícia Legislativa repercute no Congresso

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Em uma ação de enorme repercussão política, a Polícia Federal, obedecendo ordens de um juiz, prendeu quatro integrantes da polícia legislativa que obedeciam ordens do presidente do senado, acusados de atrapalhar investigações da Operação Lava Jato.
O impacto político do que aconteceu é bastante claro: o juiz que mando prender integrantes da Polícia Legislativa os acusa de terem formado uma associação criminosa que foi usada por parlamentares para, de alguma maneira, se proteger de investigações da Lava Jato.
O mundo político ficou em silêncio. Quem apareceu no Congresso não quis gravar entrevista. A equipe da TV Globo teve acesso ao inquérito que deu origem à operação, que só começou porque dois policiais que não aceitaram cumprir a determinação de fazer as varreduras de escutas ambientais decidiram contar o que sabiam para a força-tarefa da Lava Jato.
Eles citaram os lugares onde esse trabalho foi feito dentro e fora do Congresso e de Brasília.
Também que foi depois que os senadores passaram a ser investigados na Lava Jato, no ano passado, é que o Senado comprou equipamentos de última geração para varrer escutas e também para fazer interceptações. Um gasto de mais de R$ 400 mil.
O ministro da justiça deu os limites da operação. "O que está sendo investigado é o desvio de finalidade de quatro integrantes da polícia do Senado Federal que teriam utilizado as próprias atribuições da polícia do Senado Federal com a finalidade, em tese, uma finalidade ilícita. Qual? A obstrução a uma investigação da Lava Jato", declara Alexandre de Moraes.
Por volta das 6h da manhã, carros da Polícia Federal ocuparam a pista de acesso e a entrada principal do Congresso. Um delegado e cinco agentes foram até as dependências da Polícia Legislativa. Lá, recolheram 12 malas com documentos e equipamentos usados pra varredura de grampos.
Os quatro policiais legislativos foram levados para a superintendência da polícia federal para prestar depoimento. A sessão do Senado foi cancelada e a operação durou cinco horas.
No pedido de autorização encaminhado à Justiça, o Ministério Público afirma que "a deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação que envolve organização criminosa".
Segundo o MP, os policiais presos tinham plena consciência da ilicitude de seus atos e ainda foram avisados pelo setor jurídico da polícia do Senado "que isso poderia interferir em investigações".
O juiz federal que autorizou a operação, Vallisney de Souza Oliveira, afirmou que os fatos são "gravíssimos" e que as prisões eram necessárias para paralisar condutas criminosas.
Em nota, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a polícia legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a constituição, as leis e o regulamento do Senado, e que atividades como a varreura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais, sen do impossíveis diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramento feito pelas empresas de telefonia. Afirmou ainda que as instituições devem guardar os limites de suas atribuições legais e que a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e presunção de inocência precisam ser reiterados. 
O senador Fernando Collor, do PTC, negou ter se beneficiado de qualquer ação da polícia do Senado que não fosse dentro das funções institucionais.
A senadora Gleisi Hoffmann, do PT, disse que pediu varreduras em suas residências logo após operação de busca e apreensão da Polícia Federal, quando o marido dela, Paulo Bernardo, foi preso. Segundo Gleisi, tudo foi feito de acordo com as normas do Senado.
A defesa de Lobão Filho, do PMDB, confirmou que foram feitas varreduras no gabinete dele,  mas disse que o objetivo era saber se existia alguma  escuta ilegal, sem nenhuma relação com suposta obstrução à Lava Jato.
A defesa do ex-senador José Sarney, do PMDB, disse que ele ficou perplexo com a acusação, porque como ex-senador não usa mais os serviços da Polícia Legislativa.
Giovana TelesBrasília, DF

AVIÕES DO FORRÓ: Prefeituras de Sergipe terão que esclarecer contratos e pagamentos à PF



A Polícia Federal cobrará de prefeitos e secretários municipais em Sergipe esclarecimentos sobre contratos e pagamentos de shows da banda Aviões de Forró.

Para a PF, Aviões e outras bandas sonegaram R$ 500 milhões em Imposto de Renda.

Também estão sendo investigados intermediários que funcionam como elos entre Aviões e prefeituras.
A Polícia Federal quer saber se recibos de pagamento e empenhos têm os mesmos valores.

Ambulantes retiram cerveja vencida da rua para revender no entorno da Fonte Nova

Ambulantes retiram cerveja vencida da rua para revender no entorno da Fonte Nova
Foto: Leitor BN / Whatsapp
Carregamentos de cerveja com data de validade vencida são “reaproveitados” por ambulantes na região da Arena Fonte Nova, na ocasião dos jogos de futebol realizados no estádio. Leitores do Bahia Notícias flagraram o momento em que pessoas retiravam a cerveja estragada dos caminhões da empresa Transwash, que atende o Bompreço da Ladeira Fonte das Pedras, para revende-la. A prática já seria comum e conhecida dos comerciantes do local.

Por contas reprovadas, Claudia Leitte terá que devolver R$ 1,2 milhão da Lei Rouanet

Por contas reprovadas, Claudia Leitte terá que devolver R$ 1,2 milhão da Lei Rouanet
Foto: Reprodução / Rede Globo
A cantora Claudia Leitte teve o nome envolvido em mais uma polêmica. Porém, desta vez, com o Fundo Nacional de Cultura. O Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) divulgou os projetos financiados pela Lei Rouanet que tiveram suas prestações de contas reprovadas e, entre eles, está o da artista. Claudinha terá que devolver R$ 1,2 milhão disponibilizados, em 2013, para realização de 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas

Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas
Foto: Leandra Mesquita
Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) (entenda aqui). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta à legalidade. 

Os congressistas defendem que a festa é uma tradição do país e não permite maus tratos aos animais. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm aprovados projetos de regularização da prática. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é um dos líderes do movimento e já apresentou um projeto de lei semelhante. Entre os itens do documento, há a obrigação do uso de protetores de rabo nos bois.


BAHIA NOTÍCIAS

Alexandre de Moraes diz que policiais do Senado presos ‘extrapolaram’

Alexandre de Moraes diz que policiais do Senado presos ‘extrapolaram’
Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira (21) que os quatro policiais do Senado presos nesta manhã na Operação Métis “extrapolaram” em suas competências ao cometer uma série de irregularidades para obstruir a Operação Lava Jato. De acordo com o titular da pasta, as condutas dos agentes foram além de varreduras em apartamentos funcionais para eliminar possíveis grampos telefônicos instalados pela Lava Jato. De acordo com O Globo, ele, no entanto, não as listou, sob o argumento de que as investigações correm em sigilo. “Foi uma operação instrumental, em relação a condutas que, em tese, estariam obstruindo a Operação Lava-Jato. 

As investigações levaram à conclusão de que alguns servidores da polícia do Senado Federal realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da justiça. Em tese, extrapolaram o que seria de sua competência”, afirmou o ministro, em um evento realizado na Superintendência da Polícia Federal. Presente na cerimônia, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello Coimbra, afirmou que a operação não representa disputa entre a corporação e Polícia Legislativa. “A Polícia Federal tem atribuições definidas e aprendeu a trabalhar em parceria em ações específicas. Temos na nossa cultura que a parceria é um caminho. Não há disputa nenhuma nesse momento, eu não consigo vislumbrar isso”, declarou.

BAHIA NOTÍCIAS

PF DEFLAGRA 2ª FASE DE OPERAÇÃO QUE INVESTIGA FRAUDES EM CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR


A Polícia Federal deflagra na manhã de hoje(19) a segunda fase da Operação “Prima Facie”, que investiga organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de transporte escolar. Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva,seis de condução coercitiva e vinte e três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Paulo Afonso.

A ação ocorre nos municípios de Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias, todos no nordeste baiano.

De acordo com as investigações, a fraude consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região, registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários municípios, visando não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Um outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos certames, participando figurativamente das licitações para dar ares de legalidade às contratações.

As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE – Programa Nacional de Transporte Escolar e do  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  As investigações tiveram início em Santa Brígida/BA, no ano de 2011, e foram ampliadas após a identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção/BA, onde a Polícia Federal deflagrou, no dia 10 de novembro de 2015, a Operação Making Of, e a primeira fase da operação “Prima Facie”, em 08/12/2015.

Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1o, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2o, Lei 12.850/2013).

DEU RUIM: Assaltantes invadem casa de “Lobisomem Gay” e são estuprados por 5 dias

Dentre tantas casas, uma dupla de assaltantes na Flórida resolveu assaltar justamente a casa desse cara:

lobisomem


Harry Harrington, conhecido como WOLFMAN, tem 2,05m de altura e pesa 130kg. Harry tem diversas passagens pela polícia por agressões e abusos sexuais. Quando viu sua casa ser invadida por dois assaltantes, prendeu facilmente os ladrões por longos 5 dias e os violentou e agrediu durante esse tempo.
Foram os gritos dos assaltantes que chamaram a atenção dos vizinhos, que chamaram a polícia. Os três foram presos, a dupla pela invasão e o lobisomem pelo estupro.
“Eles quebraram minha porta da frente, então quebrei a porta de trás deles”, disse Harry à polícia.


OPERAÇÃO ‘PRIMA FACIE’: POLÍCIA FEDERAL PRENDE EMPRESÁRIO EM RIBEIRA DO POMBAL


A Polícia Federal de Juazeiro/BA, comandada pelo Delegado de Polícia Federal Amaro José de Barros Guimarães, deflagrou nesta manhã (19/10) a 2ª Fase da Operação “Prima Facie”, que investiga organização criminosa especializada em desvios de recursos públicos mediante fraude em licitações de transporte escolar.

Em Ribeira do Pombal, base da operação, a força-tarefa federal prendeu o empresário Luís Carlos Costa Santos, da Locadora Limpex, sediada na Rua João Fernandes da Gama, 370-A, Centro,  dando cumprimento a mandado judicial de prisão preventiva. Além disso, foram executados doze mandados de busca e apreensão, e mais sete mandados de prisão, em Paripiranga, Santa Brígida, Crisópolis e Jeremoabo, todos no Estado da Bahia, seis dos quais foram cumpridos com a captura dos envolvidos.

A fraude investigada consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região, no entanto, em nome de “laranjas”, que passavam a revessar-se nos contratos firmados com vários municípios, visando não chamar atenção dos órgãos de fiscalização e controle.

Um outro grupo de empresas de fachadas eram utilizadas apenas para dar “cobertura” as firmas vencedoras nas licitações realizadas, visando dar ares de legalidade aos certames públicos.

As irregularidades envolviam empresas ligadas a locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE – Programa Nacional de Transporte Escolar e do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.

O Blog do Gomes apurou com exclusividade que, nesta fase da Operação “Prima Facie”, a força-tarefa não investigava contratos da prefeitura de Ribeira do Pombal, ainda que algumas empresas controladas pelo empresário capturado prestem ou tenha prestado serviços ao Município e à Câmara Municipal, na gestões do prefeito Ricardo Maia, e dos vereadores Nathan Brito e Roberto Alcãntara (Bebeto), no Legislativo.

Com informações da DPF/JUAZEIRO
Fonte: Blog Do Gomes / ARILDO LEONE

Paredão de som em carros será multado e apreendido segundo nova resolução do Contran

nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece a fiscalização de sons produzidos por veículos de qualquer tipo, atinge os paredões de som, que ficam em carrocerias de carros. 
De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), “fica proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação”. 
A infração é considerada grave, que equivale a cinco pontos na carteira de habilitação, com multa de R$ 127,69 (vai subir para R$ 195,23 em 1º de novembro) e retenção do veículo. 
Paredão de som instalado em veículos vai ser alvo de fiscalização
(Foto: Roberto Paim/Correio de Futuro)
A regra vale para veículos em movimento ou parados, como no caso dos paredões, que ficam estacionados para as disputas de som. Os paredões são realizados em festas nas quais carros disputam qual equipamento terá melhor capacidade sonora para atrair pessoas para dançar.
Agora, a fiscalização em Salvador que era de responsabilidade Secretaria de Urbanismo (Sucom), também será realizada pelos agentes de trânsito. Segundo a Sucom, a Transalvador participava das operações para apreensão de som irregular, “verificando a situação do veículo”.
O documento libera apenas “veículos de competição e os de entretenimento público, somente nos locais de competição ou de apresentação devidamente estabelecidos e permitidos pelas autoridades competentes”. O que não é o caso das disputas de paredão que, segundo a Sucom, não recebem liberação de alvará para serem realizadas, já que os equipamentos tentam superar o volume do concorrente, aumentando os decibéis seguidamente.
De acordo com o Contran, a resolução anterior previa a utilização de decibelímetros para medir o nível de pressão sonora. A partir de agora, qualquer agente de trânsito poderá registrar o auto de infração. Segundo o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, não haverá dificuldade para que a fiscalização seja realizada em Salvador.
“A gente está estruturado pra fazer essa fiscalização. É muito comum a gente ouvir os batidões de alguns carros, e vamos fiscalizar no rigor da lei. Não haverá operações especiais nesse sentido”, explicou Muller.
A resolução exclui buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-à-ré, sirenes, pelo motor e componentes obrigatórios do próprio veículo.

CORREIO DA BAHIA

Medalhista da Rio-2016 agradece fã que o alertou sobre tumor de pele

O nadador australiano Mack Horton, ouro nos 400 m nado livre nos Jogos Olímpicos do Rio, usou as redes sociais para agradecer ao fã que o alertou sobre uma mancha perigosa no peito e disse que ele deveria procurar um serviço de saúde. 
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(Foto: Reprodução) 
“Um salve para pessoa que falou para o médico da equipe de natação que eu verificasse meu sinal. Boa dica. Muito boa dica”, escreveu ele nesta sexta-feira (21). A mensagem foi compartilhada no Instagram do atleta, juntamente com uma foto em que ele aparece com um curativo no lugar onde estava o sinal. 
De acordo com o jornal "Daily Mail", a fã, que não teve o nome divulgado, encaminhou o e-mail para o atleta, dizendo que havia observado em suas fotos que a mancha que ele possuía no peito havia mudado ao longo do tempo. Ao procurar o médico, ele foi diagnosticado com um melanoma, tipo de câncer mais letal que existe.
A mancha foi removida na última sexta-feira (14). De acordo com o  "Daily Mail", a Austrália tem um dos maiores índices de câncer de pele no mundo. Cerca de 66% dos australianos serão diagnosticadas com a doença até os 70 anos.
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(Foto: Reprodução)

CORREIO DA BAHIA

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

O bicho tá pegando! Polícia Federal cumpre mandados no Senado

senado

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (21), mandados no Senado Federal.
A ação ocorre apenas dois dias depois da prisão de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, do PMDB.
Ainda não há informações oficiais sobre a razão das diligências.
Cunha foi preso na quarta (19) depois de decisão do juiz Sergio Moro. O magistrado considerou que há riscos de que o ex-parlamentar deixe o país.
Moro argumentou, também, que a liberdade de Cunha oferecia um risco à ordem pública e à execução da lei, uma vez que não se sabe a extensão de suas contas no exterior, o que poderia dificultar a eventual recuperação dos recursos pela Justiça.
Depois de ser preso, o peemedebista contratou um advogado especializado em delações premiadas, Marlus Arns de Oliveira.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Xand e Isaías CD`s, donos do Aviões do Forró, são ouvidos pela Polícia Federal

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Nesta terça-feira, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram uma operação para investigar fraudes no Imposto de Renda que tem como alvo o grupo cearense Aviões do Forró. As informações são do Estado de S. Paulo. Segundo os policiais, a empresa, que além da banda administra casas de shows, teria fornecido informações falsas para sonegar impostos. A investigação também levantou suspeitas de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.
Não há mandados de prisão nesta fase da operação, chamada de For All. Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Estado.
O nome da operação faz alusão à expressão da língua inglesa “for all” (para todos), partindo da versão de que engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco para construir a ferrovia Great Western no início do século passado, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra forró, principal ramo de atividade do grupo investigado.
  • Por Udes Filho

PF faz operação em prefeituras baianas contra fraudes em licitações


A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (19) a segunda fase da Operação “Prima Facie”, que investiga organização criminosa especializada em fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de transporte escolar. Segundo a polícia, estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Paulo Afonso. A ação ocorre nos municípios de Araci, Crisópolis, Euclides da Cunha, Monte Santo, Paripiranga, Ribeira do Pombal e Sátiro Dias, todos no nordeste baiano.
De acordo com as investigações, a fraude consistia em direcionar as licitações recorrentemente para determinadas empresas controladas por um grupo empresarial da região, registradas muitas vezes em nome de “laranjas”, que passavam a revezar-se nos contratos firmados com vários municípios, visando não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Um outro grupo de empresas de fachada era utilizado apenas para dar “cobertura” às firmas vencedoras dos certames, participando figurativamente das licitações para dar ares de legalidade às contratações.
As irregularidades envolviam empresas ligadas à locação de veículos, especialmente para a realização de transporte escolar, com recursos do PNATE/FNDE – Programa Nacional de Transporte Escolar e do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.
As investigações tiveram início em Santa Brígida, no ano de 2011, e foram ampliadas após a identificação de outras irregularidades com as mesmas empresas em diversos municípios, inclusive em Cansanção, onde a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2015, a Operação Making Of, e a primeira fase da operação “Prima Facie”, em dezembro do mesmo ano.
CARLINO SOUZA

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

CRÔNICA: QUEM VAI PAGAR AS CONTAS DA ELEIÇÃO?


*Rangel Alves da Costa


Para a pergunta acima, sobre quem vai pagar as contas da eleição, só há uma resposta: o povo. Sim, quem vai pagar os gastos eleitorais do candidato eleito é o povo. E assim também seria com qualquer outro que fosse o escolhido nas urnas. Não que a população tenha que botar a mão no bolso agora, mas pelo que o seu município e cada munícipe deixarão de receber pelo endividamento do prefeito eleito e pela conta que tem de ser paga.
Seja em município grande, mediano ou pequeno, cada eleição envolve cifras astronômicas, ainda que a lei eleitoral ilusoriamente limite os gastos de campanha. Tanto é assim que os salários de vereadores ou prefeitos, se somados por vinte anos, não chegariam sequer a um terço do que é gasto num pleito eleitoral vitorioso. E tal dinheiro não é gasto por que os candidatos se sacrificam em nome da municipalidade, por que gostam tanto do povo, mas como um verdadeiro investimento, tanto político como financeiro.
Por mais que as negativas sejam muitas, com as justificativas que sempre chegam esfarrapadas, não há como negar que cada candidato pretende logo reaver seus gastos. Principalmente quem nele investiu. Mas como, se o saldo a receber durante os quatros anos sequer se aproxima do que foi gasto? Deve ser milagre. Mas não há milagre nenhum, e todo mundo sabe disso. A verdade é que o tal dinheiro deve sair de algum lugar e não será mais de bolso próprio nem daquele investidor. De algum lugar tem de sair, mas de onde?
E tem de sair de algum lugar porque os eleitos (e também os derrotados) têm muitos compromissos financeiros assumidos, têm de honrar compromissos de muitas cifras. E quem investe em campanha de outro não o faz por bondade ou mera amizade, mas porque tenciona não só receber o seu a juros altos, bem acima do mercado, como fazer mais empréstimos para manter a dependência. Certamente nenhum candidato se submeteria a isto acaso pudesse bancar por conta própria uma campanha.


Tal contexto demonstra que, mesmo por parte do eleitor vitorioso, não há motivo algum para comemoração. E para a população em geral uma verdadeira derrota nos primeiros tempos de governança. Os débitos existentes pelos gastos de campanha acabam jogando por terra as mil e uma promessas. Logo surgem os discursos de terem encontrado a prefeitura falida, que não há dinheiro em caixa para absolutamente nada, que precisam primeiro organizar a casa para começarem a trabalhar.
Com efeito, dificilmente um novo prefeito encontra uma prefeitura com boa saúde financeira. A quase generalidade é mesmo de total desmanche e débitos monstruosos. Mas um fato que historicamente se repete e que não inibe de que candidatos gastem mundos e fundos para tomar suas chaves. E às vezes fica até difícil compreender o porquê de tanto se gastar para assumir um problema. Ora, desde já muitos prefeitos eleitos já preparam lenços para a choradeira de sempre. Basta assumirem e logo estarão nas emissoras choramingando, dizendo que encontraram escombros e que só milagre para resolver a situação.
Contudo, já sabiam disso de antemão. E por que gastaram tanto para se elegerem? Serão masoquistas? Tudo envolve aquele mistério tão conhecido pelo candidato e pouco revelado pelo eleitor e pela população. O tal mistério que faça gastar fortunas para sofrer, o tal mistério que faça gastar muito mais do que possa ganhar em vinte anos de salários. O mistério que envolve poder, administração, ter as chaves à mão, ter as verbas municipais quase todas ao seu dispor. Somente assim se explica tamanho sacrifício.
Com lápis e papel à mão, fazer as contas causa até arrepios. Mesmo que o novo gestor vá empurrando com a barriga as dívidas deixadas pelo antecessor, ainda assim encontrará dois problemas difíceis de serem resolvidos: a falta de dinheiro em caixa e o comprometimento de grande parte daquele que entrará na conta da prefeitura. Tem de pagar ao investidor da campanha, tem de cumprir com os débitos acumulados. O não pagamento pode causar sérios problemas pessoais. Por conta disso é que as promessas de campanha vão ficando para depois, pouco ou quase nada é realizado, a administração vai se tornando em mesmice. E toda a população vai sendo sucessivamente penalizada.
Alguém poderia dizer que pinto uma situação catastrófica, que não é bem assim. Que bom que não fosse mesmo. E melhor ainda se ao menos um terço das promessas fosse cumprido ao longo do mandato. Contudo, a realidade de campanha é muito diferente daquela surgida após o início do mandato. Não é fácil começar a trabalhar, a cumprir promessas, quando os cofres estão vazios e as verbas que chegam são insuficientes, principalmente pelos compromissos assumidos.
Assim, quem sempre acaba pagando a conta é a população. E paga pela precariedade na saúde, na educação, nos serviços urbanos, nas melhorias essenciais. O dinheiro que seria utilizado na municipalidade toma outras destinações. Dificilmente uma gestão não começa assim. E raramente um gestor consegue vencer tais desafios e transformar sua administração em sinônimo de eficiência. Só nos resta torcer pelo melhor, por todo lugar.


Escritor
blograngel-sertao.blogspot.com

terça-feira, 18 de outubro de 2016

TOBIAS BARRETO: Assassinato do empresário Adriano Teles ainda é uma incógnita

FAMÍLIA AINDA QUER ENTENDER O QUE TERIA MOTIVADO O ASSASSINATO DO EMPRESÁRIO DA DUCATTI CONSTRUÇÕES, EM MARÇO; ARTICULADOR DO CRIME SEGUE FORAGIDO. SEGUNDO A FAMÍLIA TELES.


FOTO: FACEBOOK / DIVULGADA PELA FAMÍLIA


APESAR DE GANHAR REPERCUSSÃO NO JORNAL CINFORM,  DIVERSOS SITES E TELEJORNAIS. O CASO SEGUE SEM FINAL E VEM SE TRANSFORMANDO NUMA IMENSA INCÓGNITA EM TODO O ESTADO.

  FOTO: RECORTE DA EDIÇÃO DO CINFORM / MATÉRIA DO CASO.


















                   


Familiares e amigos pedem ajuda na identificação do foragido.


                                         FOTO:  FACEBOOK  / DIVULGADA PELA FAMÍLIA



Pesquisa revela que maioria da população reprova atuação da Polícia e do Judiciário



A população em geral não está satisfeita com a atuação da polícia. Essa é a principal conclusão do relatório do ICJBrasil (Índice de Confiança na Justiça), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas: 63% da população que respondeu à pesquisa afirmou estar um pouco insatisfeita ou muito insatisfeita com a atuação da polícia. Este percentual cresce para 65% entre os mais pobres e, entre os mais ricos, chega a 62%.

“É um dado alarmante, principalmente se considerarmos os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia”
, analisa Luciana Gross Cunha, professora da Faculdade de Direito da FGV e coordenadora do ICJBrasil.

Grau de satisfação com a atuação da polícia

Perfil dos entrevistados que responderam que confiam na Polícia



O ICJBrasil mensura a confiança da população no Judiciário Brasileiro desde 2009. Entre abril e setembro de 2012, o indicador ficou em 5,5 pontos, numa escala de 0 a 10. Essa pontuação é calculada com base em dois subíndices.  O subíndice de comportamento, que afere se, em determinados casos concretos, o cidadão recorre ao Judiciário para resolver seus conflitos; e o subíndice de percepção, que verifica o sentimento da população em relação ao Judiciário no que se refere à celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso.

No mesmo período, esses subíndices foram, respectivamente, de8,7 pontos e 4,1 pontos (sempre em uma escala de 0 a 10).

“Os dados do segundo e terceiro trimestre de 2012 seguem a tendência, já identificada nos períodos anteriores, de má avaliação do Judiciário como prestador de serviços públicos”, afirma Luciana.

Para 90% dos entrevistados o Judiciário é moroso, resolvendo os conflitos de forma lenta ou muito lentamente. Além disso, 82% disseram que os custos para acessar o Judiciário são altos ou muito altos e 68% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é difícil ou muito difícil para utilizar.

Outros dois aspectos apontados pelos entrevistados são a falta de honestidade (64% dos entrevistados consideram o Judiciário nada ou pouco honesto) e a parcialidade (61% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é nada ou pouco independente).

O ICJBrasil também procurou saber qual o grau de confiança do brasileiro nas instituições e o resultado é que as Forças Armadas lideram o ranking das instituições que o brasileiro mais confia, com 75% das respostas, seguida pela Igreja Católica (56%), Ministério Público (53%), grandes empresas e imprensa escrita, empatadas com 46% e  Governo Federal com 41%.

Com apenas 39% de respostas positivas, seguem a polícia e o Poder Judiciário, ganhando apenas das emissoras de tevê (35%), vizinhos (30%), Congresso Nacional (19%) e partidos políticos (7%).

Confiança nas Instituições



Os entrevistados também foram questionados sobre a confiança que depositam em determinados grupos de pessoas, como amigos, vizinhos, familiares e colegas de trabalho e pessoas em geral. A família vem em primeiro lugar, com 89% das respostas, seguido por colegas de trabalho, pelos vizinhos e, em último lugar, em pessoas em geral (21%).

Confiança interpessoal



O ICJBrasil ouviu 3.300 pessoas em oito estados brasileiros, que respondem por 55% da população: Amazonas (pela primeira vez na amostra), Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. 



segunda-feira, 17 de outubro de 2016

ARTIGOS: Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas: algumas contribuições

por Georges Humbert / BAHIA NOTÍCIAS
Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas: algumas contribuições
Foto: Divulgação
Atualmente em vigor, e já modificada, notadamente por leis específicas como a do RDC e do Pregão, a Lei 8.666/93, de Licitações e Contratação Públicas, tem mais de três décadas. A sociedade, as suas demandas, o próprio estado e as tecnologias mudaram bastante, desde então. A despeito da adequada função até então exercida, seus princípios e regras não se mostraram capazes de tutelar dois bens jurídicos dos mais relevantes: a contratação da melhor proposta, sob regime jurídico de moralidade e impessoalidade, isto é, indistintamente e sem corrupção.
Neste contexto, no último mês, sob a honrosa presidência do renomado jurista Sérgio Ferraz, foi instalada a Comissão de Estudos da Lei de Licitações, instituída pelo Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, que tem por objetivo discutir e apresentar proposições, incluindo eventual elaboração de anteprojeto de lei, sobre licitações e contratos administrativos, para qual recebemos a deferência do convite para de encontro de especialistas, realizado, presencialmente, no dia 03 de outubro de 2016, das 14h às 22h na sede do IASP em São Paulo, a fim de debater, propor e construir contributos ao texto de projeto de lei que será objeto de deliberação no Congresso Nacional.
Diversos são os pontos e situações jurídicas que carecem de aprimoramento no atual PLS 559/13. Sem pretensão de detalhar e muito menos de exaurir as questões, ocupamos de identificar alguns elementos que, a nosso sentir, requerem uma atenção mais acurada, a fim de permitir um novo plexo normativo capaz de melhor instrumentalizar o interesse público estatal no processar e firmar negócios jurídicos das mais diversas ordens.
Primeiramente, para evitar confusões quanto a incidência das normas, de rigor a compartimentalização da nova lei em “parte geral”, de incidência uniforme em todo território nacional, e “normas da União Federal”, respeitando a lógica constitucional de repartição de competência concorrente, na espécie, a autonomia dos demais entes, com suas especificidades locais e regionais.
Outro ponto preambular de relevância é a redução ou extinção das normas princípios. Primeiro porque estas já estão postas no art. 37 da Constituição. Depois, porque muitas das normas que se denomina princípio, são, na essência e modal deontológico, verdadeiras regras. Finalmente, porque os princípios tem – não somente neste tema - se revelado campo fértil para incursões e exercícios interpretativos incontroláveis, geradores de insegurança jurídica, verdadeiro caminho para os desvios e desmandos experimentados em notórios e rumorosos casos de processos licitatórios viciados ou contratos indevidamente aditivados, causando prejuízo ao erário, ao funcionamento da administração pública e ao desenvolvimento sustentável do país.
A nova norma também abre um campo de oportunidade para concretizar um sistema de contratação sustentável, seja alocando normas procedimentais que preservem o meio ambiente durante o processo administrativo, com preferência para a forma digital e online de atuação, como da definição de padrões ambientais como critério obrigatórios de qualidade do bem ou serviço e de julgamento das propostas, cabendo, excepcionar essa obrigação quanto se demonstrara inviabilidade técnica ou econômica da exigência.
Por fim, o tema das penas de inidoneidade e proibição de contratar, enquanto sanção gravosa, limitadora da concorrência e passível de uso de modo abusivo em detrimento de empreendedores e da administração pública, merece ser inserido dispositivo que atribua efeito suspensivo automático aos recursos interpostos em face de decisão que aplica tal pena.
Estas e muitas outras questões foram e estão sendo amplamente debatidas pelo IASP, sob a auspiciosa condução do professor Sérgio Ferraz e profícua relatoria do professor Márcio Cammarosano, em conjunto com os mais capacitados professores do direito administrativo brasileiro, de diversos estados, certamente proporcionarão um qualificado acervo de contribuições ao necessário e premente novo sistema legal de licitações e contratações públicas que se avizinha.
Prof. Dr. Georges Humbert
OAB/BA 21.872 e OAB/DF 44.503
Doutor e mestre em direito pela PUC-SP
Site:
https://www.facebook.com/
profgeorgeshumbert/
Endereço para acessar o CV:
http://lattes.cnpq.br/
2648120711699923

De volta à oposição após 13 anos, PT ainda tenta achar discurso oposicionista

por Ricardo Brito e Daiene Cardoso | Estadão Conteúdo

De volta à oposição após 13 anos, PT ainda tenta achar discurso oposicionista
Partido voltou à oposição após saída de Dilma | Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
De volta à oposição no Congresso após 13 anos à frente do Palácio do Planalto, o PT ainda não afinou o discurso. Após a cassação de Dilma Rousseff, o partido tenta encontrar a melhor maneira de se contrapor ao governo Michel Temer, que tem tido uma alta taxa de fidelidade da base aliada nas votações. Na Câmara, o partido se viu obrigado a abrir espaço na liderança da minoria para deputados que antes eram vistos como coadjuvantes. Também se reaproximou de aliados históricos, como PCdoB e PDT, e petistas adotaram discursos mais alinhados com a esquerda. "Estamos numa condição muito minoritária, é difícil a gente ter uma vitória sobre o governo neste momento", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Nos últimos meses, a nova oposição foi "tratorada" no plenário pela base governista. Conseguiu impor seis horas de obstrução na votação do projeto de lei que retira da Petrobras a obrigação de ter de investir nos campos do pré-sal, mas teve pouca força de reação para impedir a aprovação, em primeiro turno, da PEC do Teto - a primeira grande medida do ajuste fiscal de Temer no Congresso. Desgastado, o PT tinha a prerrogativa de reivindicar a liderança da minoria, mas aceitou dividir a tarefa num esquema de rodízio com PCdoB e PDT. Petistas do Senado admitem que não estavam preparados para se tornar oposição e que, apesar de o impeachment ter durado quase nove meses, não houve qualquer planejamento. "Estamos trocando o motor com o carro em funcionamento", afirmou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). "A gente teve que fazer essa reorganização com o bonde andando", disse o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE).

PRESIDENTE DO PT DIZ QUE LULA DEVE SER PRESO NOS PRÓXIMOS DIAS


O presidente do PT, Rui Falcão, pediu para a militância do partido se preparar para uma “mobilização rápida”, pois teria recebido a informação de que o ex-presidente Lula será preso nos próximos dias e a decisão já teria sido tomada. De acordo com Rui, a fonte é “respeitável”. No áudio, ele fala sobre a prisão do petista e diz que ela pode ocorrer antes do aniversário de Lula, no dia 27 de outubro.

“Eu acho que tem que ter bastante calma neste momento Evidentemente, não tem precisão de data. Existe a suspeita de acontecer na segunda-feira. É importante pensar em uma forma de mobilização, forma de acionar rapidamente as pessoas. Não vi nenhum documento, mas pode ser na segunda, na terça, daqui a uma semana, no aniversário de Lula, se bobear. Temos que estar preparados para nos mobilizar rapidamente se isso acontecer”, disse.

Rui Falcão ainda compara a situação com a Ditadura Militar pela qual o Brasil atravessou.

“Sugiro muita reflexão. Lula não é o único alvo. Estamos em uma ditadura. Eleição também tinha na ditadura. Elegia prefeito também. Eles vão querer anular qualquer oposição, exterminar os opositores”, afirma.

Fonte: Varela Notícias / ARILDO LEONE

domingo, 16 de outubro de 2016

Gasolina registra alta no mês de setembro em Sergipe, diz análise

Preço da gasolina passa de R$ 4 em algumas cidades do Sul de Minas (Foto: Reprodução EPTV)Alta da gasolina no mês de setembro
(Foto: Reprodução EPTV)
Uma Análise realizada pelo Boletim SergipeEconômico, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), observou que no mês de setembro deste ano, o preço médio cobrado pelo litro da gasolina no Estado ficou em R$ 3,589, registrando alta de 1,3% no preço, quando comparado com o mês anterior.
Segundo a análise, em relação a setembro do ano passado, observou-se uma elevação de 8,5% no preço médio. As variações são em termos absolutos, sem considerar o efeito da inflação no período.
O levantamento ainda aponta que para o etanol, houve alta de 0,6% no preço médio praticado, no nono mês do ano, em relação ao mês de agosto. No comparativo com setembro do ano passado, registrou-se elevação de 17%. Em valores, o preço médio do litro ficou em R$ 3,129.
De acordo com o boletim, o óleo diesel registrou preço médio de R$ 3,029 por litro, registrando alta de 0,5% sobre agosto último.  Em relação ao mesmo mês do ano anterior, houve elevação de 10% no preço médio. Para o Gás Natural Veicular (GNV), o preço médio praticado, por metro cúbico, foi de R$ 2,350, assinalando leve retração de 0,04% em relação ao oitavo mês do ano andante. Quando comparado com setembro de 2015, observou-se alta de 10,3%. 
A pesquisa conclui que o Gás de Petróleo Liquefeito (GLP), ou gás de cozinha, registrou preço médio de R$ 54,68 (por 13 kg), com alta de 5,2%, quando confrontado com agosto último. Em relação ao nono mês do ano passado, o preço teve alta de 17,2%.
Preços nas distribuidoras
A análise também revela que o preço do litro fornecido pelas distribuidoras no Estado aos postos de combustíveis, em média, foi de R$ 3,199 para a gasolina, registrando alta de 0,5%. O etanol teve preço médio de R$ 2,805, com aumento de 2,2%. O preço médio do óleo diesel foi de R$ 2,669, assinalando leve alta de 0,04%, comparações em relação ao mês de agosto.
O levantamento ressalta que para o GNV e GLP, o preço das distribuidoras ficou, em média, R$ 1,718 por m³ e R$ 37,95, por 13 quilos, ambos apresentando elevações nos preços, na comparação com o mês anterior, sendo de 0,6% e 1%, respectivamente.
*Com informações do Beletim Sergipe Econômico
Do G1 SE

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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