Licença-paternidade de 20 dias depende apenas de Dilma

O plenário do Senado aprovou um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde. A proposta aprovada desonera e facilita o registro de crianças, além de prever o acompanhamento contínuo das políticas públicas, como sugere a Organização das Nações Unidas (ONU).

Estatuto

A ideia é ir além do que já prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não só proteger as crianças, mas promover ações que garantam o desenvolvimento integral de meninos e meninas.

Logo após a aprovação do projeto pelo Senado, a Rede Nacional Primeira Infância divulgou nota comemorando a futura lei, votada na primeira sessão do ano legislativo.

Além da ampliação da licença-paternidade, a rede ressaltou como avanços a valorização dos profissionais que atuam com a primeira infância e a previsão de que crianças pequenas sejam ouvidas na formação de políticas públicas, considerando suas formas de expressão.

Para se proteger dos ladrões, brasileiro mantém em casa vespeiro de mais de 2 m

Um metalúrgico aposentado de Herval d’Oeste, no Oeste de Santa Catarina, encontrou uma maneira inusitada de manter ladrões bem longe de seu sítio. Ele mantém um vespeiro gigante em um dos quartos da casa. “O cara que quer entrar pela janela já não entra mais”, explica José Antônio Dacas, de 65 anos.

Veja o vídeo

Sempre que tem uma folga, José corre para o sítio – o local preferido dele para descansar. Mas, na última vez que esteve aqui, teve uma surpresa: ao entrar na casa, viu que milhares de vespas tinham tomado conta de um dos quartos.

“Foi uma surpresa muito grande. Fiquei emocionado. Pensei ‘o que que está acontecendo aqui dentro?'”, disse o aposentado.

Elas entraram na casa pela janela. Como faltam alguns vidros, foi fácil invadir o quarto. “Olhe bem para isso aí. Que coisa bonita, que coisa linda!”, diz José.

Prevenção de furtos

José conta que ficou até aliviado com a chegada das novas hóspedes. Acredita que, com elas em casa, os frequentes furtos vão acabar.

“O pessoal tentava abrir a porta, não conseguia e aí tentava a janela, como já aconteceu. Agora acabou. Tem guarda. As ‘vigilantes’ estão aí. Entrou lá, não sai mais”, diverte-se o aposentado.

O vespeiro tem mais de dois metros de largura e quase um metro de altura. “30 dias elas levaram pra fazer isso aí. Eu admiro esse trabalho bastante! Eu tenho 65 anos e nunca tinha visto isso”, continuou José.

Caso raro

Jaime Turra, técnico da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), diz que é comum encontrar este tipo de inseto na região, mas também ficou surpreso com o tamanho do ninho de vespa.

“São raríssimos esses casos. Provavelmente, encontraram um ambiente bom para trabalhar e construir sua habitação e com certeza tem alimentação ao redor”, explicou o técnico.

A vocação delas, diferentemente das abelhas, não é produzir mel. “Ela tem a função na natureza na parte de polenização. Se caso destruir esta espécie, provavelmente vamos perder espécies de vegetais também”.

Há tantas vespas que é difícil precisar o número exato de indivíduos. “A quantidade é grande, com certeza acima de 80 mil vespas”, disse o técnico.

Perigo

Ele alertou para o perigo das picadas. “Deve-se ter um cuidado com a segurança porque ela tem o mesmo ferrão que a abelha Apis mellifera e, com isso, para quem tiver alergia, com uma picada de vespa pode dar problema. Então não pode ter, crianças e animais por perto. Tem que manter uma distância”, alerta o técnico.

Até a formação de uma nova rainha, dificilmente as vespas vão sair do quarto. E José prometeu que ele não vai matá-las. Pelo contrário, ele pensa em deixar o quarto só para elas.

“Um quarto para mim não faz diferença. Eu vou fechar aquela porta e deixar o quarto só para elas. Elas que fiquem lá dentro sossegadas”.

Com informações do G1/SC (Foto: Eduardo Cristófoli/RBS TV)

Barreiras: Pescadores encontram geladeira carregada de cerveja boiando no Rio Grande

Esbórnia inesperada. Um grupo de pescadores encontrou uma geladeira boiando nas águas do Rio Grande, no Centro Histórico de Barreiras, Oeste da Bahia. Ao tentar retirar o refrigerador do rio, para surpresa dos ribeirinhos, o equipamento estava recheado de cerveja. Os pescadores não perderam tempo e logo convidaram os amigos, via WhatsApp, para comer peixe na brasa acompanhado de muita cerveja gelada. Informações dão conta que a geladeira teria sido carregada de uma chácara durante a chuva que caiu em Barreiras.

 Foto: Reprodução/Macaubense Life
Edelson Carvalho

Adustina 24 Horas

Polícia Rodoviária Federal intensifica fiscalização nas rodovias durante o carnaval

Redação Portal A8

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quinta-feira (4) que a Operação Carnaval 2016 em rodovias sergipanas inicia nesta sexta (5) e vai até a meia-noite da quarta-feira de Cinzas (10).

O foco da orientação e da fiscalização será no excesso de velocidade, nas ultrapassagens indevidas, da não utilização do capacete e do cinto de segurança e da direção sob efeito de álcool, infrações que são as principais causas de acidentes graves.

Segundo o inspetor e chefe de comunicação da PRF/SE, Flávio Vasconcelos, em 2015, não foi registrado nenhuma morte nas rodovias federais em Sergipe, no período do carnaval. A expectativa é que o número positivo seja mantido em 2016. “Historicamente, as rodovias federais em Sergipe durante o carnaval são tranquilas, isso porque as pessoas que chegam vêm ver os familiares, elas querem descansar e aproveitar a cidade. Por outro lado, o fluxo de veículos aumenta muito porque Sergipe fica entre a Bahia e Pernambuco, que são estados que recebe grande quantidade de visitantes por causa do carnaval grandioso, consequentemente, os motoristas tem que passar por aqui, e por isso a nossa atenção deve ser total”, afirma.

A PRF modifica o planejamento das ações ordinárias e adapta a fiscalização em locais e horários específicos.Informações fornecidas pelo setor de estatística da PRF, como dias, horários e locais em que há mais ocorrências de acidentes, auxiliam o plano para o posicionamento estratégico das viaturas e a definição de comandos específicos, entre eles comandos educativos.

Restrição de veículos de carga

Para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrens, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonhas, sofrerá restrição durante o feriado. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem carregados e ainda que possuam Autorização Especial de Trânsito (AET). Os dias de restrição compreendem aos dias e horários de ida e de volta no carnaval.

O motorista que descumprir a determinação será notificado pela PRF. Trata-se de uma infração média, gerando multa de R$ 85,13 e quatro pontos na Carteira de Habilitação. Além disso, o condutor será obrigado a permanecer com o veículo estacionado até o final da restrição.

Os dias de restrição compreendem aos horários de ida e de volta dos motoristas no carnaval.

Confira:

05/02/2016 (sexta-feira) - Das 16h à meia-noite

06/02/2016 (sábado) - Das 6h ao meio-dia

09/02/2016 (terça-feira) - Das 16h à meia-noite

10/02/2016 (quarta-feira) - Das 6h ao meio-dia

COISAS DE SERGIPE: TCE não julga medida cautelar que proibia carnaval em 53 municípios

Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) (Foto: Tássio Andrade/G1)

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE) decidiu na manhã desta quinta-feira (4) deixar o julgamento da medida cautelar que cancelava a festa de carnaval em 53 municípios sergipanos para a próxima quinta-feira (11). 

A medida pode ser julgada procedente ou improcedente pela Corte de Contas. Porém, segundo o TCE, os municípios permanecem notificados e devem arcar com as decisões tomadas.

De acordo com o presidente do TCE, Clóvis Barbosa, dos 53 municípios citados, 22 prestaram esclarecimentos à corte. Caso os municípios notificados realizem a festa de carnaval, e a medida cautelar seja julgada procedente, a multa aplicada será de R$ 60 mil.

Procurador geral de Contas, Sérgio Monte Alegre
(Foto: Tássio Andrade/G1)

Para o procurador geral do Ministério Público de Contas, a medida deveria se estender também ao município de Aracaju. “Eu vi pela imprensa que o presidente tinha proibido a realização de 53 festas carnavalescas. No entanto, é público que o município de Aracaju está inadimplente. Então hoje eu respeitosamente interpelei vossa excelência do motivo do favorecimento ao município de Aracaju. E parece que isso teve alguma repercussão, pois os demais conselheiros foram de opinião que os 75 municípios fossem punidos, e que os prefeitos ficassem com o ônus de provar que gastaram dinheiro com festas carnavalescas. Porém, estavam quites com o pagamento dos servidores. O prefeito que gastar estando em inadimplência eu vou propor a punição dele”, reforça o procurador geral de Contas, Sérgio Monte Alegre.

A decisão de cancelar a festa de carnaval em 53 dos 75 municípios de Sergipe foi do Tribunal de Contas do Estado com base em denúncias de professores, que estão com os salários atrasados.

O sindicato que representa os professores apresentou ao Tribunal de Contas de Sergipe um relatório da situação. Tem município que ainda deve o salário de outubro. E foi por isso que o TCE determinou a suspensão da festa nesses municípios.

Roberto Silva dos Santos, diretor do Sintese
(Foto: Tássio Andrade/G1)

“A gente espera que o tribunal possa pressionar os prefeitos a regularizar o pagamento de professores e servidores. Temos situações graves nos municípios e que o recurso municipal tem que ser priorizado o pagamento da folha. Compreendemos que a decisão do presidente foi acertada, já que se o município tem recurso para fazer festa que pague os servidores. Esperemos que a decisão fique mantida até o fim”, diz Roberto Silva dos Santos, diretor do Sintese.

Entenda o caso
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitiu uma medida cautelar que proíbe 53 municípios sergipanos de realizarem festividades no carnaval e despesas com publicidades. O motivo está no atraso ou ausência de pagamento dos vencimentos e dos décimos terceiros salários do magistério.

Como o Tribunal está em período de recesso funcional, a determinação advém de decisão do conselheiro presidente Clóvis Barbosa, que exige ainda dos municípios a destinação prioritária dos recursos recebidos pelo FUNDEB, MDE e salário-educação à folha de pessoal do magistério, “garantindo-lhe precedência no pagamento em relação a demais credores e servidores, até a data-limite do quinto dia útil do mês subsequente".

saiba mais

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A cautelar foi uma solicitação do procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas, motivado por notícia enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese), em dezembro de 2015, onde são apresentadas as irregularidades relacionadas aos professores das redes municipais.

Na decisão constam como interessados os gestores dos seguintes municípios: Aquidabã, Amparo do São Francisco, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Boquim, Campo do Brito, Capela, Canhoba, Cedro do São João, Cristinápolis, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itaporanga D’Ajuda, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Neópolis, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Domingos, São Miguel do Aleixo, Siriri, Telha, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.

Em caso de descumprimento da determinação relativa à proibição de realização de festejos e propagandas foi fixada multa de R$ 60mil por ocorrência, a ser arcada exclusivamente pelo atual gestor da municipalidade, com recursos próprios. Já no que se refere à destinação prioritária dos recursos para o magistério, a multa diária é de R$ 5mil em caso de descumprimento.

Os municípios de Aracaju, Canindé de São Francisco e Nossa Senhora do Socorro já anunciaram o cancelamento da programação carnavalesca.

*Com informações do TCE

Tássio AndradeDo G1 SE

Sargento da Reserva da Polícia Militar é morto em Aracaju

Um sargento da Reserva da Polícia Militar foi morto na tarde desta quinta-feira (4) no estabelecimento comercial dele localizado na Avenida Euclides Figueiredo, na Zona Norte de Aracaju.

De acordo com o relações públicas da PM, tenente-coronel Paulo Paiva, dois homens tentaram realizar um assalto. O sargento reagiu e houve troca de tiros.

O sargento foi socorrido, mas não resistiu. Os dois suspeitos conseguiram fugir, um deles também foi ferido.

Do G1 SE

BAHIA: Grupo faz reféns e explode cofre vazio em Adustina

Cleriston Silva 

Um grupo de cinco homens participou de uma tentativa frustrada de roubo a uma agência bancária na noite de domingo (31), no município de Adustina, a cerca de 211 quilômetros de Serrinha. Segundo informações da polícia da cidade, os criminosos explodiram um cofre vazio de uma agência do Banco do Brasil.

Ainda de acordo com a polícia, os homens estavam armados e fizeram um escudo humano formado por cerca de dez reféns, que ficaram posicionados na entrada da agência. Ao perceberem que o cofre estava vazio, os assaltantes fugiram levando cinco dos reféns, que foram liberados na saída da cidade. Ninguém ficou ferido.

A explosão atingiu apenas a parte dos fundos do estabelecimento, onda fica o cofre. A parte comercial e os caixas eletrônicos não foi afetada, por isso, a agência funciona normalmente neste segunda-feira (1º).

A polícia informou que o banco adotou a prática de não armazenar o dinheiro no local porque a agência foi alvo de ataques semelhantes em 2015. Equipes da Polícia Militar realizam rondas em busca dos criminosos, mas até a manhã desta segunda-feira ninguém tinha sido preso.

Segundo a polícia, criminosos fizeram escudo humano com reféns