BAHIA: Valor de contribuição do microempreendedor individual é reajustado em 2016

Com o aumento do salário mínimo, o microempreendedor individual (MEI) terá um novo valor mensal a ser pago em boleto. O Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) passa a corresponder ao valor fixo mensal de R$ 45 (comércio ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e serviços). O reajuste já acontece no boleto de janeiro.

O cálculo do DAS corresponde a 5% do salário mínimo, a título da Contribuição para a Seguridade Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS).

Através do site da Receita Federal é possível acessar e imprimir os boletos para pagamento. O pagamento mensal dos tributos devidos na forma do MEI deve ser efetuado até dia 20 de cada mês, passando para o dia útil seguinte quando a data for final de semana ou feriado.

Importante ressaltar que o MEI não é obrigado a se filiar a nenhuma instituição ou pagar boletos enviados pelo correio, e-mail ou SMS por instituições, associações e/ou sindicatos. As dúvidas podem ser esclarecidas na Central de Relacionamento Sebrae, no telefone 0800 570 0800, ou pelo site da instituição.

Declaração

Para auxiliar os novos empreendedores, começou nesta terça-feira, dia 12, uma campanha com envio de SMS para os clientes que se formalizaram em 2015 e estão localizados nos municípios onde não há Ponto de Atendimento Sebrae.

“O objetivo é orientar o MEI quanto ao procedimento da declaração, suas obrigações e prazos”, informa o gestor do MEI na Bahia, Rafael Ferraro. A mensagem informa ainda sobre a possibilidade do empreendedor entrar em contato com a Central de Relacionamento para mais orientações. O primeiro cronograma de disparo das mensagens de celular segue até 21 de janeiro, e tem início no Sebrae de Feira de Santana e Teixeira de Freitas.

O microempreendedor individual tem como uma das obrigações o preenchimento e envio da Declaração Anual Simplificada (DASN), a partir de 1º de janeiro de 2016, referente ao ano-calendário anterior. Nela, o MEI precisa informar itens como o seu faturamento anual (Receita Bruta Total), valor das receitas referentes a comércio, indústria ou serviço intermunicipal e se houve contratação de funcionário. O prazo legal para apresentar a Declaração Anual é 31 de maio, a ser preenchida no site da Receita Federal.

Acorda Cidade

Chuva forte abre grande cratera na avenida I Zona Sul, em Ribeira do Pombal

A chuva que caiu em Ribeira do Pombal na última quarta-feira (20/01), provocou abertura de uma grande cratera na avenida I Zona Sul, bairro Pedro Tibúrcio, em Ribeira do Pombal/BA.

Poste está apenas a 1,2 m da cratera.

A extensão do buraco na quarta-feira era de 33 metros, porém, a continuidade das chuvas provocou, nesta sexta-feira (22/01), o crescimento para 45 metros, sendo que em alguns pontos a profundidade chega aos dois metros.

A situação preocupa os moradores da avenida, pois a cratera já se aproxima de casas e postes, além de gerar transtornos, impossibilitando o tráfego de veículos no local. Outra preocupação é com as chuvas, que devem seguir até o próximo domingo (24/01), segundo a previsão do tempo do site Climatempo.

Procurada pela reportagem da Rádio Povo, a Prefeitura de Ribeira do Pombal informou que deve solucionar o problema da avenida em breve, mas antes precisa liberar a estrada que dá acesso à fazenda Juliana, pois se encontra nesta localidade o material que será usado no fechamento da cratera.



por Rádio Povo Ribeira do Pombal

http://www.radios.com.br/aovivo/Radio-Povo-1560-AM/14058

Quatro cidades do interior da Bahia declaram estado de emergência

O município de Riachão de Jacuipe não foi o único castigado pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias no interior da Bahia. A Defesa Civil do Governo da Bahia, já recebeu solicitações de 10 cidades e quatro já declararam estado de emergência. O superintendente Rodrigo Hita, declarou à reportagem do Bocaonews que foi montado um sistema de comando de acidentes para a gestão dos efeitos da chuva.

"Felizmente não houve vítimas e nem pessoas desaparecidas, apesar do número de desalojados e desabrigados, que consiste em pessoas que estão com a casa sem condições de abrigá-las e pessoas que perderam sua residência. Além de Riachão, que foi a cidade mais afetada, os municípios de São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória e Jeremoabo declararam estado de emergência e mais de 10 cidades já solicitaram a Defesa Civil. Estamos junto com as equipes da secretaria de Assistência Social do município e do estado cadastrando e levando os serviços necessários para estabilizar a situação da cidade", avalia Hita.

O superintende ainda avaliou as condições de Riachão de Jacuípe. "Para uma cidade da região do sertão é uma vantagem ser cercada por água, rios e afluentes, mas a força dessa chuva tornou essa força negativa" disse Hita que também avaliou a pratica de aterro de águas de rios como agravante nos efeitos das tempestades. "Os aterros com certeza contribuem para os danos de tempestades", disse.

Segundo Rodrigo Hita foi montado um comando de acidentes para traçar ações estratégicas nos locais mais atingidos pelas águas.

Por Tony Silva | Fotos: Vagner Souza / Bocão News

INVESTIGAÇÃO: Calouro da PUC de Campinas é 'crucificado' por veteranos em trote

(Foto: Reprodução)

Um calouro da Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) foi "crucificado" por veteranos em uma competição esportiva com outras universidades em setembro do ano passado.

No mesmo evento, lençóis usados pelos alunos no Hospital e Maternidade Celso Pierro, o hospital da PUC-Campinas, foram incendiados.

As imagens, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, foram registradas pelos próprios estudantes e divulgadas à época nas redes sociais, mas apagadas poucos dias depois.

As ações são alvo de sindicância interna na PUC-Campinas, que proíbe o trote desde 2005. A instituição confirmou que os fatos "estão sendo apurados", mas que o processo está em sigilo.

Os episódios aconteceram durante a Intermed, competição esportiva entre universidades paulistas de medicina criada em 1966 e realizada tradicionalmente em setembro.

Em 2015, foi realizada na cidade de Taquaritinga, no interior do Estado. O evento e a PUC-Campinas já foram alvo de apurações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisou os trotes e outras violações de direitos humanos nas instituições de ensino paulistas.

Durante os jogos, o aluno foi obrigado pelos veteranos a subir em uma cruz montada pelos próprios estudantes para simular a crucificação de Jesus Cristo. Para ficar "pendurado", ele segurou duas cordas presas à madeira. O trote tinha relação com o nome do estudante, Jesus. A tinta azul que aparece no corpo do jovem na imagem também é parte do trote.

Já os lençóis, que segundo relato dos estudantes foram furtados do hospital dos residentes, eram usados como material inflamável nas "papaveiras", estrutura de metal no formato do símbolo da Associação Atlética Carlos Oswaldo Teixeira (AAACOT), a atlética da Medicina. Trata-se de uma caveira com um bisturi, uma tesoura e um chapéu de clérigo em referência ao papa.

Assim como em outras faculdades de Medicina, o trote no local é contínuo e pode acontecer ao longo do ano, conforme relato dos estudantes à CPI. Desde as investigações, um grupo de alunos decidiu criar o Coletivo Semente, que passou a receber alunos e incentivá-los a denunciar práticas de trote, além de acolher possíveis vítimas. "Este coletivo surgiu da necessidade da criação de um polo de integração entre as turmas. Pretendemos construir espaços de discussão e debates envolvendo desde questões sobre a atual conjuntura da saúde no País até opressões e desigualdade, especialmente as vivenciadas na nossa universidade", diz o texto de apresentação. O grupo foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou. A AAACOT também não respondeu ao pedido de entrevista.

À reportagem, o presidente da atlética, Renato Morelli Berg, disse que as fotos foram feitas na abertura da Intermed, com a presença de 11 faculdades, quando a "criatividade" é importante para chamar a atenção de outras torcidas. O aluno na cruz, segundo ele, levou a crucificação como uma "brincadeira". "Vale salientar que não existem amarras ou qualquer tipo de instrumento que causa dor física ou mental na cruz. Nada é obrigado aos participantes, e a organização do evento busca apenas conter os excessos", disse. Ele disse que a Atlética não tem conhecimento do uso dos lençóis do hospital.

DemissõesNo ano passado, a universidade já havia demitido três docentes da Faculdade de Ciências Médicas depois de um dossiê feito por alunos com relatos de abusos físicos e psicológicos por alunos veteranos e professores ser encaminhado à instituição. Na mesma época, estes professores haviam sido chamados para depor na CPI do Trote acusados de perseguir alunos que fizeram as denúncias de violência e também de estar presentes em festas e eventos em que aconteceram casos de violência contra os alunos. O motivo oficial das demissões, no entanto, não foi divulgado pela instituição.

Entre as denúncias estavam casos de abusos físicos, ofensas sexuais e trotes desumanos. As vítimas descreveram que os calouros eram obrigados a, por exemplo, simular sexo oral, andar em uma piscina de urina, fezes e vômito, além de levar socos e tapas na cara.

BAHIA: PM contará com novas viaturas a partir de fevereiro

A partir de fevereiro, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) passará a contar com novas viaturas. Os novos veículos, da marca Hilux, estarão disponíveis paras as guarnições das companhias independentes e de rondas especiais em todo o estado.

  

Vereador é preso por exercício ilegal da profissão de odontologista

Um vereador de Capim Grosso, município localizado no Centro-Norte da Bahia, foi preso em flagrante por exercício ilegal da profissão de cirurgião dentista, na quinta-feira (21). O Conselho Regional de Odontologia (CRO-BA) agiu após registrar várias denúncias contra Wanderley Araújo de Queiroz, conhecido como Vanderlei Dentista (PSD).

De acordo populares, o falso dentista tentou fugir do consultório pulando a janela do primeiro andar no momento em que agentes do CRO chegaram acompanhados da Polícia Militar. No local foram encontrados indícios de extração dentária, gases com sangue e luvas de procedimento cirúrgico. O edil foi capturado e encaminhado à delegacia.

Vanderlei é reincidente no crime. Foi capturado em outra ação do CRO a menos de cinco meses. O crime tem pena prevista de seis meses a um dois de prisão, em caso de condenação após julgamento.

Três detentos baianos foram aprovados na UFBA

Três detentos baianos foram aprovados na Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Sistema de Seleção Unificada, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Ao todo, 913 internos prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sistema prisional baiano e 196 tentaram a vaga no Sisu.

Os aprovados tiveram êxito nos cursos de  Letras Vernáculas, Língua Estrangeira Moderna ou Clássica e Ciências Biológicas. Os futuros alunos estão detidos na Penitenciária Lemos Brito; no Presídio Salvador e no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. O interno da Penitenciária Lemos Brito obteve ainda média para ser aprovado no curso de Ciências Contábeis.